Investigação florestal
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Decisão monocrática Nº 1354192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-11-2021
... Industrias Bonet S/A foram incorporados pela empresa Agro Florestal Bonet S/A e que, posteriormente, esses bens foram utilizados para ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Disposições gerais
... Superintendência Regional do Trabalho e Emprego promover a investigação das causas de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho, determinando ... Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura); itens 32.2.3.4 (PPRA) e 32.3.5 (PCMSO), ambos da NR-32 ...
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Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... - realizar estudos e pesquisas sôbre métodos e sistemas de investigação econômica a serem adotados ... Capítulo III ... Do Serviço de ... seu deselvolvimento, supervisionando á aplicação dos Códigos Florestal de Caça; ... IV - colaborar com instituições e estabelecimentos de ...
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DECRETO Nº 76186, DE 02 DE SETEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... projeto aprovado pelo Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Florestal: 20% (vinte por cento) (Decreto-lei nº 1.338/74, art. 2º, p) ... investigação ...
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Decisão da Presidência nº 1105424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... ADMINISTRATIVO ... PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... ALEGADA LIMITAÇÃO DA ATUAÇÃO NA ... ] questionado determina que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) remeterá ao Ministério Público cópias dos ...
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Decisões Monocráticas nº 1105424 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Abril de 2019
... ADMINISTRATIVO ... PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... ALEGADA LIMITAÇÃO DA ATUAÇÃO NA ... ] questionado determina que o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (IDAF) remeterá ao Ministério Público cópias dos ...
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Uma Análise Constitucional Geral e Sistêmica da Atividade Policial
... 150 Coriolano Nogueira Cobra. Manual de investigação policial , Saraiva, 1987, p. 3-309, obra clássica, o autor é a maior ... processo e julgamento das contravenções previstas pelo Código Florestal. O Código de Caça foi alterado pela Lei n. 7.653, de 12 de fevereiro de ...
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O pacto global e a sustentabilidade empresarial: positivação e efetividade das diretrizes e a ordem jurídica brasileira
A visão contemporânea de negócios privados, além do legítimo direito ao lucro, precisa ser acompanhada de agir ético, para ser qualificada de empresa sustentável. A preocupação com sustentabilidade deve ser das empresas, dos consumidores e dos Estados. A partir do problema apresentado, objetiva-se o estudo de diretrizes que possibilitem às empresas relegar suas origens para fomentar a atividade...
... A investigação deste trabalho possibilita definir que as responsabilidades dos Estados, ... Nacional dos Resíduos Sólidos (BRASIL, 2010); e, o Código Florestal (BRASIL, 2012a). c) no âmbito de combate a corrupção, inclusive de ... -
Sistema jurídico da r.e.d.d na caatinga pernambucana
... denominado Redução do Desmatamento e da Degradação Florestal (R.E.D.D). A R.E.D.D é uma espécie de Pagamento por Serviços Ambientais ... No âmbito nacional, a investigação teve como fonte as publicações oficiais provenientes do Ministério do ...
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Acórdão nº 2006.36.00.002727-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Mayo de 2007
PROCESSUAL PENAL. "OPERAÇÃO RIO PARDO". BENS MÓVEIS. BUSCA E APREENSÃO. ARTIGO 118, CPP. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo. 2. Com a apreensão se procura permitir ao juiz que conheça todos os elementos materiais para a elucidação do crime, razão porque devem acompanhar os autos do inquérito (art.
... necessidade de continuarem apreendidos, para os fins da investigação criminal em questão ... O MM. Juiz a quo indeferiu o pedido ... , ATPFs, processos de plano de manejo e de exploração florestal e tudo mais que interessar à investigação" dos crimes de que trata a ... -
Acórdão nº 2006.36.00.002727-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Mayo de 2007
PROCESSUAL PENAL. "OPERAÇÃO RIO PARDO". BENS MÓVEIS. BUSCA E APREENSÃO. ARTIGO 118, CPP. 1. As coisas apreendidas, antes de transitar em julgado a sentença final, não poderão ser restituídas enquanto interessarem ao processo. 2. Com a apreensão se procura permitir ao juiz que conheça todos os elementos materiais para a elucidação do crime, razão porque devem acompanhar os autos do inquérito (art.
... necessidade de continuarem apreendidos, para os fins da investigação criminal em questão ... O MM. Juiz a quo indeferiu o pedido ... , ATPFs, processos de plano de manejo e de exploração florestal e tudo mais que interessar à investigação" dos crimes de que trata a ... -
Dos modelos de mandado de segurança por perito
... Engenheiro agrônomo, um Engenheiro agrimensor e um Engenheiro florestal), cujos respectivos orçamentos foram anexados à sua petição (docs ... [autor da primeira perícia] está envolvido em investigação de superavaliações em desapropriações dessa mesma natureza ” (fls ...
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Decisão monocrática Nº 1443291 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2023
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1% DO VALOR ATRIBUÍDO À COBERTURA FLORESTAL NA AÇÃO CUJO JULGADO SE BUSCA RESCINDIR ... 1. As preliminares ... PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO RESCISÓRIA. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. NECESSIDADE DE ANÁLISE PRÉVIA DE ...
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Atentados ao estado democrático de direito agroambiental brasileiro por escolhas trágicas do esboçado país das maravilhas de alice à realidade de inferno de dante
Este artigo estuda a construção de um Estado Democrático de Direito Agroambiental brasileiro organizado e estruturado pela Constituição Federal de 1988, com princípios, valores e instituições específicas do meio agroambiental, a ser seguido pela sociedade e pelos poderes públicos. A política pública do Governo Federal, inaugurada em 2019, atenta contra esse Estado de Direito por meio de escolhas...
... A investigação" utilizou pesquisa teórica e qualitativa a partir de levantamento bibliogr\xC3" ... , que institui a Política Nacional do Meio Ambiente, o Código Florestal Brasileiro, todas as constituições do estados federados etc. Todo esse ... -
NR-31 - Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura
... a) riscos químicos, físicos, mecânicos e biológicos; ... b) investigação e análise dos acidentes e das situações de trabalho que os geraram; ... c) organização do trabalho ... 31.5.1.3. As ações de ...
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Aspectos da prova na ação civil pública ambiental
... ( ... ) 4. Consoante o Código Florestal (Lei 12.6512012), “A intervenção ou a supressão de vegetação nativa ... de viver e obrar das pessoas, em parte são o resultado da investigação científica ou de uma atividade profissional ou artística. Servem para a ...
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A fetichização dos animais silvestres: a perpetuação do tráfico de animais
A presente pesquisa analisa a ineficácia da legislação quanto a venda ilegal de animais silvestres, junto com a crescente demanda do tráfico destes, e por conseguinte delimita os preceitos sociológicos que essa prática envolve. Para isso, utilizar-se-á da análise precisa da jurisdição em congruência com o imaginário popular e alguns casos concretos. Dessa maneira, conclui-se preliminarmente que o
... do ocorrido chegou às autoridades, que, após investigação, encontraram outras 23 serpentes no apartamento do traficante, apontando ... operação. E que estes animais foram soltos em uma área florestal próxima a um shopping da cidade. Tais alegações indicam que estes ... -
Acórdãos nº 0900129-45.2012.8.26.0103 de 2ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente, 13 de Diciembre de 2013
... consignada a aplicação do novo Código Florestal (Lei nº 12.651/12) para fins de cumprimento das obrigações ... decorre diretamente da lei, não sendo necessária a investigação de dano ambiental por meio de perícia (já se presume o dano ...
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O imposto sobre propriedade territorial rural (ITR) e o agronegócio
... Além desse enfoque dado ao tema, há outro que merece investigação: trata-se da radical mudança nas atribuições das autoridades ... exploração agrícola, pecuária, granjeira, aquícola ou florestal, declaradas de interesse ecológico pelo órgão competente; sob regime de ...
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Direito Administrativo
... em concurso público, tal como o respaldado em prévia investigação da vida pregressa do candidato ... (D) É inconstitucional o ... Gabarito “A” (FGV – 2011) O Prefeito do Município de Florestal está interessado em construir um hospital público e, devido à sua ...
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A atuação da sociedade diante da falha de governança do estado no caso da crise hídrica de São Paulo (2013-2015)
objetivo do artigo é analisar a atuação da sociedade diante das falhas de governança do poder público estatal em situação de crise hídrica. Para tanto, utiliza-se o estudo de caso da crise hídrica de São Paulo, entre os anos de 2013 e 2015, amparado pelo método dedutivo e a técnica de análise normativa nacional de modo dialogado com a jurisprudência, a revisão bibliográfica e os relatórios sobre...
... Como resultados da investigação, destacam-se a necessidade de aperfeiçoamento do modelo participativo de ... O projeto atua em cinco frentes: restauração florestal, educação ambiental, manejo de pastagem ecológica, políticas públicas ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... a auditoria e a correição, bem como os instrumentos de investigação e ... apuração de infrações disciplinares por este Departamento de ... rural para as áreas defruticultura, recomposição florestal, produção de sementes, grãos e outras ... diversas. Durante os anos de ...
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A fragmentação e a dispensa do estudo de impacto ambiental como desafios à eficácia jurídica da proteção ambiental e hídrica no Distrito Federal
... Meio ambiente marinho e direito : a gestão sustentável da investigação, da exploração e da explotação dos recursos marinhos na Zona Costeira, ... 4º do Código Florestal 69 ... Vale lembrar, são critérios previstos para a DCAA ...
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Geografía
... , como o espaço terrestre, pois foi grande entusiasta da investigação dos astros. Ressalte-se ainda que a geografia já era matéria de estudo ... várzeas e terra firme), além da extensão superlativa do corpo florestal e seu patrimônio genético, constituindo o bioma com maior biodiversidade ...
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O desenvolvimento sustentável e o programa de prevenção de riscos ambientais no meio ambiente do trabalho: em defesa da visão holística do ser humano trabalhador
... ção entre tese e antítese) e histórico-sociológico (investigação de fatos, processos e instituições ao longo do tempo). Quanto à ... rev., ampl. e atual. em face da Rio+20 e do novo “Código” Florestal. São Paulo: Saraiva, 2013. p. 43 ... 31. FIORILLO, Celso Antonio ...