ir 2008 6 lote
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Contratos em Espécie
... 8 TJ - SC - Ac. unân. da 2ª Câm. Civ., 27.6.89 - Rel. Des. Hélio Mosimann ... Direito ... Antes da compra de um lote, em loteamento, o comprador deve observar o ... 549, 1.845, 1.846, 1.847, 1967, 2.005 e 2008). Enquanto isto não acontece, será prematura ...
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Remuneração e salário
... 6 Essas novas situações extensivas enquadram-se ... trabalhador se torna proprietário de certo lote de ações, podendo vendê-lo oportunamente no ... A Lei n. 11.770/2008 (Diário Oficial de 10.9.08) permitiu a ...
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Legislação Complementar
... ço, que não poderá em caso algum ultrapassar 6 (seis) meses. 3. O modo de calcular o período ... DECRETO N. 6.481, DE 12 DE JUNHO DE 2008 ... (DOU 13.6.2008 e Retif. DOU 23.10.2008) ... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ...
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Acórdão Nº 0001135-42.2018.8.24.0141 do Quinta Câmara Criminal, 27-04-2023
... 69 do Código Penal); 6. RAFAEL GOIS RAMOS incorreu no crime previsto no ... em 2015 ou 2016 em Florianópolis; que o lote que deu aos filhos, na rua Ambrósio Poffo deu ... torno de R$ 35.000,00; que os carros eram de 2008 e 2007; que ganhou dinheiro fazendo negócios com ...
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Parte IV - Estatística
... 1.6. Medidas de posição ... São estatísticas ... das ocorrências, janeiro a junho de 2007/2008. Fonte: DEPO/PCDF ... Vítimas jan fev mar ... ) A média e o desvio-padrão obtidos num lote de produção de 100 peças mecânicas são, ...
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Direito Civil
... 3º da Lei 6.194/1974. Se o preceito legal garante ... , 1.779; 1.798, além da própria Lei 11.804/2008). O STJ já se posicionou no sentido de assegurar ... meio de esbulho, Ronaldo obteve a posse de lote urbano pertencente ao estado do Amazonas. Nesse ...
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Aspectos registrais
... uma garantia quase absoluta para o adquirente 6 ... Aplica-se integralmente o princípio da fé ... Min. Carlos Britto, Tribunal Pleno, 13/02/2008. Disponível em: https://redir.stf.jus.br/ ... , sendo um deles acessível pelo imóvel (lote, gleba etc.), denominado de Livro 4 75 , e outro ...
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Acórdão, Processo nº 0002302-03.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa ... Depoimento pessoal da autora: Tem lote e trabalha em atividades em casa. O lote se situa ... íodos de 21/1/2013 a 21/3/2013 e 2/5/2014 a 2/6/2014. - A prova testemunhal, por sua vez, formada ...
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Produção do espaço urbano e luta por direito à moradia digna e direito à cidade: etnografia de uma mulher do Nordeste em São Paulo
Este artigo aborda os nexos estabelecidos no processo de produção social do espaço contemporâneo entre a luta por moradia e por direito à cidade de fração precarizada da classe trabalhadora e a constituição do protagonismo feminino nessa luta. Parte-se de um estudo de caso realizado a partir de abordagem etnográfica na ocupação São João-588, no centro de São Paulo, enquanto processo de...
... o número insuficiente de creches públicas 6 existentes nas nossas cidades e a terceirização ... ço como habitação coletiva situada em lote de terreno onde grande quantidade de pessoas de ... Luta por Moradia foi realizada por: Aquino (2008); Barbosa (2014); Neouhold (2009); Paterniani ... -
Da execução trabalhista
... 6.830/90; e, por fim, do Código de Processo Civil ... 00519-2008-068-02-00-7, que tramitou na 68ª Vara do ... ção real time ou por processamento em lote ...
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A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
... access to justice. Article 216-A of the Law 6.015/73 is evaluated, starting with its express ... Em 2008, a Lei n° 11.790 desjudicializou o procedimento ... ; d) Proposta de compra; e) Reserva de lote ou outro instrumento no qual conste a ...
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Acórdão, Processo nº 0000345-49.2020.4.03.6206, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 30-08-2022
... 6. Contrato de trabalho sob registro em CTPS na ... ília passaram a trabalharem e residirem no lote 05 no Assentamento Santa fé, de propriedade de ... (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa ...
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Falência e recuperação de empresas
... 251 da Lei 6.404/76 na qual todas as ações são adquiridas ... : Romeu Ricupero, Data de Julgamento: 27/08/2008, Câmara Especial de Falências e Recup ... Por exemplo: fornecedor de águas entrega um lote de trinta mil caixas a um supermercado nos quinze ...
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Reflexões sobre a proteção penal do patrimônio histórico e cultural brasileiro
... Direito Econ. Socioambiental, Curitiba, v. 6, n. 1, p. 88-113, jan./jun. 2015 ... doi: ... , no Rio de Janeiro, reconhecida em 21.10.2008 como forma de expressão (IPHAN, 2008) ... o réu tinha condições de saber que seu lote estava inserido em área de proteção ambiental, ...
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Acórdão, Processo nº 0002574-94.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 31-05-2022
... ; (Redação dada pela Lei nº 11.718, de 2008) ... VII – como segurado especial: a pessoa ... 2, 6 e 9 evento 5); ... · Notas fiscais datadas de ... Tem um lote no assentamento. Planta rama, milho, feijão de ...
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Introdução ao direito fenestral
... proprietário levantar construções em seu lote (art. 572 do CC/16 e 1299 do atual), desde que ... 2008, que é irrelevante que o local que se quer ... 6 O art. 1.031/§ 2º: frestas devem ser toleradas ...
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Leis
... caso, consistirá no acréscimo de um sexto (1/6) calculado sobre os salários efetivamente ... 11.770, de 9 de setembro de 2008, quando requerido pela médica-residente, o ... ço de aquisição de moradia própria, ou lote urbanizado de interesse social não construído, ...
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Remuneração e salário
... 6.136/74 e 6.332/76, que suprimiram a parcela do ... trabalhador se torna proprietário de certo lote de ações, podendo vendê-lo oportunamente no ... REDUZIDA. POSSIBILIDADE (DJ 14.03.2008) — Havendo contratação para cumprimento de ...
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SECRETARIAS - Inovação E TECNOLOGIA
... sos n° 2016-0.211.704-3 e n° 2014-0.222.141-6 para posterior ... concessão a título ... minado lote, será permitida a divisão das localidades entre ... 2008)) R SENA MADUREIRA 298 VILA MARIANA SUL LOTE G ...