iraque atual
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Constitucionalismo
... Por consequência, a atual Constituição é dogmática, porque foi elaborada e promulgada por uma ... Outorgada também é a Constituição do Iraque ...
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Iraque promove ofensiva com 30 mil para retomar cidade
... A atual ofensiva pode tanto aprofundar o sangrento sectarismo no país, como tornar-se a mais importante conquista desde o começo do enfrentamento contra o ...
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Direito à vida do nascituro versus descriminalização do aborto no julgamento do HC 124.306/RJ uma análise a partir da hierarquia dos direitos fundamentais
... Sul, Iraque, Líbano, Síria, Afeganistão, Iêmen, Bangladesh, Mianmar e Sri ... do aborto pelo Poder Judiciário, que essa temática tem sido pauta atual no STF a partir, especialmente, da permissão do aborto de fetos ...
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Migrações e trabalho na construção jurídica internacional
Francesca Columbu 1 ... @1. O estado atual do fenômeno migratório ... Desde seus primeiros registros, a história ... ões estão na Colómbia, 6,3 milhões na Síria e 3,6 milhões no Iraque. Finalmente, 5.300.000 são os refugiados e deslocados internos palestinos ...
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Irã e israel evitam escalada drástica do conflito, mas risco continua enquanto durar guerra em gaza
... o consulado do Ir em Damasco, em 1 de abril, que desencadeou a atual troca de hostilidades " mas informaes da imprensa americana sugerem que o ... E no Iraque e na Sria, grupos armados pr-Ir atacaram nos ltimos meses posies dos EUA, ...
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Os limites de jornada de trabalho e sua imperatividade
... @@@2.2.2.1. A diretiva atual, n. 2003/88/ce ... Nos parágrafos anteriores se apresentou a normativa ... Dominicana, havendo redução da jornada também em Angola, Cuba, Iraque, Colômbia, Albânia e Nicarágua. O Código do Trabalho do Irã, de 1990, ...
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Decisao Nº 0329052-91.2016.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 17-04-2020
EMENTA APELAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO CRIMES DE TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS CONJUNTO PROBATÓRIO APTO A CORROBORAR A CONDENAÇÃO APENAS PELO CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS MANUTENÇÃO DA ABSOLVIÇÃO PELO DELITO DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS AUSÊNCIA DOS ELEMENTOS INDICATIVOS DO VÍNCULO - APLICAÇÃO DO ART. 40, VI, DA LEI DE TÓXICOS E CONDENAÇÃO PELO CRIME...
... ência de comércio ilegal de drogas na localidade conhecida como Iraque, no bairro Fazenda Coutos III, nesta Capital. Feito o deslocamento para ... O atual entendimento desta Corte Superior é no sentido de que a quantidade da ... -
Em busca de novos imaginários sociais: direitos fundamentais e utopias políticas a partir de drucilla cornell
A pretensão deste artigo reside em esclarecer possíveis relações entre o conceito de domínio imaginário proposto por Drucilla Cornell e direitos fundamentais tendo em vista as lutas por transformações sociais empreendidas por diversos grupos minoritários. O artigo toma como fio condutor o desenvolvimento do conceito de domínio imaginário tendo como principal eixo de referência as lutas políticas...
... Bush já havia deflagrado a intervenção no Afeganistão e no Iraque, esta última sendo motivada pela necessidade de defesa dos Estados Unidos ... os seus valores mais significativos de sua identidade, ajustando o atual estado de coisas com as expectativas que são despertadas por esses ... -
Regimes políticos e sistemas de governo
... das virtudes cívicas, e como podem ser efetivadas na sociedade atual, em que o tecido social é fragmentado em decorrência da diversidade da ... da década de sessenta à de oitenta, e até há algum tempo o Iraque; os regimes constitucionais, em que, embora haja respeito à ...
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Sanções põem Irã contra a parede
... preparou os iranianos para mais dificuldades ao comparar a situao atual ao aperto por que passou o pas durante a guerra com o Iraque (1980-1988) ...
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Anexo Documental I
... E terceira, minha visão do atual processo de jurisdicionalização do Direito Internacional contemporâneo ... E, pouco antes da invasão [do Iraque] de 2003 15 , estávamos reunidos na sala de audiências do plenário da ...
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Estrutura do Estado
... , conservada e garantida, em última instância, pela utilização atual ou virtual da força. Esse caráter imperativo do político manifesta-se ... Iraque, Síria, Iêmen do Sul); – cujo Estado é islâmico, Arábia Saudita, ...
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'A criminalidade não é mais individual, é organizada, transnacional e globalizada'
Entrevista: Roberto Veloso, juiz federal e presidente da Ajufe
... Precisamos de um novo Direito Penal porque a criminalidade atual não é mais individual. É organizada, transnacional e globalizada ... A Guerra do Iraque durou dez anos e 100 mil pessoas morreram. É aquela história da ... -
‘Há uma fadiga da democracia, ódio das elites’
... O filsofo est bastante inquieto com o estado atual da Frana e do mundo. Em seu pas, alerta para a ascenso da extrema-direita ... No faria o que fao, no iria prejudicar minha sade no Iraque e em outros lugares se no guardasse uma parte de esperana ... Copyright ...
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Prisão de acusado de hackeamento é ilegal e tem motivos políticos
Fernando Fernandes: prisão de acusado de hackeamento é ilegal
... por essa organização passa pelo ataque a civis e torturas no Iraque, centenas de assassinatos no Afeganistão e ordem de Hillary Clinton para ... que a agência teve como alvo dois líderes latino-americanos – a atual presidente do Brasil, Dilma Rousseff, assim como seus “principais ... -
A condição jurídica do estrangeiro no ordenamento jurídico brasileiro e o Mercosul
Análise do Estatuto do Estrangeiro, Lei 6815/80, estabelece os critérios referentes à condição jurídica do estrangeiro dentro do ordenamento jurídico brasileiro. O artigo faz análise desta lei, ressaltando a posição pretoriana e aborda sobre a necessidade de mudanças deste Estatuto. Finalmente, realiza um breve comparativo entre os critérios do Estatuto do Estrangeiro e o Acordo sobre Livre Residê
... , quando não há prova de nenhum fato capaz de justificar receio atual de desrespeito às garantias constitucionais do condenado ... (Rel. Min ... Ȃ Plenário) ... Dz Extraditando acusado de transmitir ao Iraque segredo de estado do Governo requerente (República Federal da Alemanha), ... -
Cotas de gênero na política: entre a história, as urnas e o parlamento
baixa participação política das mulheres está relacionada a uma história marcada pela sua exclusão da vida pública, espaço que foi restrito aos homens, e ao seu confinamento às tarefas domésticas. Tendo por base essa constatação e a construção histórica dos direitos políticos das mulheres, este artigo tem por objetivo demonstrar que a adoção de cotas de gênero na política, tanto de legislatura...
... Sul, Uganda, Somália, Djibuti, Eritreia, Sudão, Arábia Saudita, Iraque, Jordânia, Afeganistão, Paquistão, Bangladesh, Kosovo, Taiwan, China, ... É recorrente no cenário político atual a polarização de opiniões acerca da conveniência ou não das cotas de ... -
Práticas de governança e futebol: um estudo em clubes do Rio Grande do Sul
O artigo descreve os resultados do estudo multicasos sobre a aplicação de práticas de governança corporativa nas agremiações de futebol profissional: GE Brasil, SER Caxias, EC Juventude e EC Pelotas entre 2012 e 2016. Por meio de análise bibliográfica, documental e entrevistas, busca-se identificar a adoção de princípios governança a partir de cinco dimensões presentes na literatura: estrutura de
... No entanto, E2 menciona que no momento, devido à conjuntura atual da agremiação, a SER Caxias não remunera ninguém do corpo dirigente ... Unidos, o Japão, a Austrália, a Turquia – e até mesmo o Iraque – podem se tornar os reis do esporte mais popular do mundo. 1. ed. Rio ... -
Coronavírus e força maior: configuração e limites
... Queda inesperada do Faturamento. Sopesando o impacto causado pelo atual cenário de força maior, absolutamente sem precedentes na história, ... a impossibilitar o prosseguimento de determinado empreendimento no Iraque para cuja realização empreiteira brasileira fora contratada (PEREIRA, ...
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Um ensaio sobre a tolerância, a interculturalidade e a educação em direitos humanos como meio eficaz para a efetivação da dignidade (da pessoa) humana no atual contexto do estado constitucional
Trata-se de artigo que, mediante pesquisa bibliográfica e a partir do atual contexto extremamente complexo, intenta investigar a confluência das noções de interculturalidade, de sociodiversidade, de tolerância e de educação em direitos humanos e fundamentais para a produção de uma gramática cultural e, sobretudo, jurídica, que clarifique a ruptura do paradigma atual, propicie o afastamento do...
... O quadro teórico serve para analisar, por exemplo, a intervenção militar norte-americana no Iraque, desnudada em seu componente de dominação sob a retórica do universalismo europeu, a serviço das potências hegemônicas – propõe, entretanto, ... -
Donald Trump e o Neoconservadorismo
A relação dos neoconservadores com o Partido Republicano nasceu quando os mesmos resolveram apoiar a candidatura de Ronald Reagan. Desde então, o grupo tem sido identificado como parte do espectro Republicano norte-americano. Nas eleições de 2016, alguns expoentes do pensamento neoconservador se opuseram à eleição de Donald Trump chegando inclusive a apoiar a candidata Democrata, Hillary Clinton.
... Entretanto, os críticos mais ferrenhos do atual presidente dentro do campo conservador, tanto durante a campanha como ... como influenciaram a chamada “Doutrina Bush” e a invasão do Iraque em 2001, ação do governo americano que foi criticada por Trump ainda ... -
'Quem não pula é comunista', grita multidão durante despedida a Berlusconi na Itália
... pelo arcebispo da cidade, Mario Delpini, e com a presença da atual premier, Georgia Meloni, e de dezenas de políticos e autoridades da vida ... o emir do Catar, xeque Tamim bin Hamad Al-Thani, o presidente do Iraque, Abdel Latif Rachid e o primeiro-ministro da Hungria, Viktor Orban ...
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jihadistas deixam curdos mais perto de ter um país
... ão em deslocamento à procura de terroristas do Estado Islâmico no Iraque e na Síria (Isis), em Mossul, no Norte do Iraque ... A guerra entre ... Pelo esquema atual, o dinheiro é repartido, com os curdos recebendo 17% do total ... - A ...
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Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... recapitular os acontecimentos atuais, após o 11 de setembro, em meio a consequência das guerras e ocupações desastrosas do Afeganistão e Iraque, ao despertar a guerra contra o terror, a Abu Ghraib e a Baía de Guantanamo, com a experiência do hiato obsceno cada vez maior entre o Norte e o ... -
Onda de violência no Iraque já faz mais de 300 mortos em uma semana
... A situação atual é comparada com o sangrento período entre 2006 e 2007, quando o sectarismo chegou ao auge no país, registrando, em alguns momentos, cerca de três ...