iraque atual
- Obama busca na oposição apoio para via diplomática
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Litígios internacionais. Soluções diplomáticas, jurídicas e coercitivas. Guerra
... que existem muitos pontos de conflitos localizados no mundo atual: Afeganistão, Angola, Argélia, Armênia/Azerbaidjão, Espanha/Bascos, ... de plantão, mesmo em pequenas regiões do mundo, a exemplo do Iraque, sob o fundamento da unidade árabe ... O Conselho de Segurança da ...
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A soberania usurpada e as ilusões de democracia
... Iraque, Arábia Saudita e outros ... CAPÍTULO II - A SOBERANIA USURPADA E AS ... ele reconhece: “É muito provável que, sem reação popular, a atual ...
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Direito público transnacional: Por uma compreensão sistêmica das esferas transnacionais de regulação jurídica
No presente artigo objetivamos enfrentar como problema de pesquisa a formação de um Direito Público transnacional, apresentando como hipóteses a formação de uma constituição transnacional, com a consequente institucionalização de estruturas normativas tipicamente transnacionais, enquanto que, por outro lado, consideraremos a hipótese de se tratar de um mero resultado dos processos de integração...
... moderno, de modo que seja possível, então, melhor compreender o atual estado da arte do fenômeno constitucional transnacional ... Tendo em ... ência moral com as guerras do Afeganistão (2001) e a segunda do Iraque (2003), as quais foram vetadas pelo Conselho de Segurança, mas mesmo ... -
Operações especiais: as origens
... Atuaram nas guerras da Coreia, do Vietnã, do Afeganistão e do Iraque. Atualmente, o 75º Regimento Ranger é a maior unidade militar de alta ... Brasil de 1960 a 1975, que existiu no território correspondente à atual localização do município do Rio de Janeiro ... Operações ...
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Os Estados Unidos e as negociações sobre a criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU
A literatura sobre direitos humanos normalmente credita às mobilizações das ONGs lideradas pela Anistia Internacional a aprovação consensual, em 1993, da criação do posto de Alto Comissário para Direitos Humanos da ONU, o principal responsável por direitos humanos dentro da ONU. Contudo, há outro importante ponto a ser considerado para compreender essa aprovação: a mudança de posição dos EUA em...
... 50 Nas palavras do atual diretor executivo do JBI: “[ ... ] the Jacob Blaustein Institute for the ... , China, Coreia do Norte, Cuba, Gabão, Gana, Indonésia, Irã, Iraque, Laos, Malásia, México, Namíbia, Nigéria, Paquistão, Peru, Sudão, ... -
Liberdade de expressão, internet e signos distintivos
... passou a comparecer aos funerais dos soldados mortos na guerra do Iraque" com seguidores de sua igreja ... Em tais “visitas” indesejadas, o l\xC3" ... de exclusiva-proprietário não se adapta à carga axiológica atual, estando desatualizada com as cargas sociais do plano constitucional de ...
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'Whistleblowing' no Brasil: o informante do bem uma ferramenta de empoderamento do cidadão
... Nova Zelândia como os países menos corruptos do mundo e colocou o Iraque, Mianmar e Somália no extremo oposto do espectro .Transparency ... Uma fotografia do momento atual pode dar a impressão de que o crime compensa e o mal venceu. Mas seria ...
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Família - Notícia Histórica
... 11 O atual Código Civil também não foi além, prescreve, apenas que o casamento ... entre os rios Eufrates e Tigre, pertencente, atualmente ao Iraque na sua maior parte, constituía, na antiguidade, a parte principal do ...
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O Panorama dos Direitos Humanos: A Dignidade da Pessoa Humana. As Diásporas
O nascimento dos Direitos Humanos. A Dignidade da Pessoa Humana. Tratados internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre regras internacionais e internas. Princípios Constitucionais Fundamentais. A continuidade das diásporas. O esforço de reconstrução dos Direitos Humanos do Pós-Guerra. A revisão do conceito de soberania. Um conceito mais amplo de cidadania. A omissão da responsabilidade...
... O artigo compara o êxodo atual às movimentações de refugiados da Segunda Guerra Mundial ... 22. Os ... (A exemplo da guerra Iraque –Afeganistão). 28. Hoje vemos uma atuação mais efetiva da ONU e, por ... -
Dois conceitos de legitimidade constitucional
O que legitima as constituições? Uma resposta padrão é que as constituições são legítimas apenas se representarem o povo que governa. Este artigo identifica duas concepções diferentes de representação. A representação pode ser fundamentada no consentimento ou na vontade dos cidadãos ou quando a constituição reflete a identidade “real” dos membros da nação. Alternativamente, a constituição é por...
... ção bósnia, parte do Acordo de Paz de Dayton, é muito mais atual, embora suas circunstâncias sejam únicas e se apliquem a países ... locais variados, como Albânia, Bangladesh, Camboja, Timor-Leste, Iraque, Somália, Sudão do Sul e Sri Lanka, entre muitos outros. 105 Mais ... -
Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... possessórios e as expulsões ocorreram no passado, e a situação atual (incluindo sistema jurídico) que é a base para a restituição de ... países do mundo, desde a Abkhazia e Nagorno Karabakh to Síria e Iraque; ... IV - Tentativas de reverter ou mitigar os efeitos do esbulho ... -
O impacto da política de (in)segurança pública no Brasil contemporâneo e no estado do Rio de Janeiro
... õe caminhos necessários a fim de que haja a reestruturação do atual modelo da polícia brasileira, através de uma proposta de Emenda ... pessoas e a guerra de Iraque soma 268 mil mortes desde 2003 (IPEA, 2017). Segundo levantamento do ...
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Acórdão nº 1.0342.07.088579-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
EXTINÇÃO DO PROCESSO - INCISO III DO ARTIGO 267 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INÉRCIA DO AUTOR NÃO CONFIGURADA - DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. A extinção do processo por abandono da causa, autorizada no item III do artigo 267 do Código de Processo Civil, pressupõe a inércia do autor.
... diligenciou para que o apelante/autor providenciasse o endereço atual, e publicou o despacho de expediente, no dia 09 de novembro de 2009, em ... Iraque, que me disse se tratar do antigo morador, filho da proprietária, mas que ... -
Acórdão nº 1.0342.07.088579-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
EXTINÇÃO DO PROCESSO - INCISO III DO ARTIGO 267 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INÉRCIA DO AUTOR NÃO CONFIGURADA - DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. A extinção do processo por abandono da causa, autorizada no item III do artigo 267 do Código de Processo Civil, pressupõe a inércia do autor.
... diligenciou para que o apelante/autor providenciasse o endereço atual, e publicou o despacho de expediente, no dia 09 de novembro de 2009, em ... Iraque, que me disse se tratar do antigo morador, filho da proprietária, mas que ... -
Acórdão nº 1.0342.07.088579-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
EXTINÇÃO DO PROCESSO - INCISO III DO ARTIGO 267 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INÉRCIA DO AUTOR NÃO CONFIGURADA - DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA. A extinção do processo por abandono da causa, autorizada no item III do artigo 267 do Código de Processo Civil, pressupõe a inércia do autor.
... diligenciou para que o apelante/autor providenciasse o endereço atual, e publicou o despacho de expediente, no dia 09 de novembro de 2009, em ... Iraque, que me disse se tratar do antigo morador, filho da proprietária, mas que ... -
Assad cada dia mais próximo do fim da linha
... ário para o país após a queda do ditador pode fazer a situação atual "parecer suave, na comparação". Uma repetição do Iraque, assolado por ...
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A relativização de princípios clássicos de direito internacional no mundo globalizado: apontamentos sobre soberania, não-intervenção em assuntos internos e Conselho de Segurança da ONU, no caso líbio.
A eclosão do conflito na Líbia, em meados de 2011, trouxe à baila discussões sobre aspectos tradicionais do direito internacional, uma vez que diante da opressão e violência realizadas pelo ditador Muammar Al-Kadhafi, as noções de soberania e não intervenção nos assuntos internos dos países tiveram que ser sopesadas com outros princípios do direito internacional, quais sejam os direitos humanos,...
... Desse modo, no atual contexto internacional globalizado, ... […] the concept of the ... ção 678, de 1990, onde autorizou-se o uso da força contra o Iraque para restabelecer a paz e segurança internacionais na área ... -
Do Poder Constituinte Elaborador de Constituição
... violenta, ou mesmo uma guerra externa, como a invasão vitoriosa do Iraque pelos Estados Unidos, representa um autêntico poder constituinte que não ... 03 Segundo a atual Constituição Federal brasileira, incluem-se entre as cláusulas ...
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Não intervenção
... 553-4 ... 885 Quando da invasão do Kuaite pelo Iraque, no início da década de 1990, o CSNU adotou resoluções sob o capítulo ... No mundo atual, o princípio de não intervenção assume características ainda mais ...
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O mundo no enlaçe da complexidade e a adequação do direito (penal) nesse contexto
... O mundo e suas mudanças no paradigma atual: a manifestação da complexidade ... Nos dias atuais o mundo e a ... de libertação dos povos de regimes totalitários, como no caso do Iraque, em que para consolidar a abertura econômica globalizada, foi-se ...
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O mito da democracia digital no Brasil
O debate político ocorre em diversos meios, incluindo redes sociais, as quais, por meio da utilização de algoritmos, alcançam inúmeras pessoas, o que causa profundas mudanças na democracia representativa. Com o uso das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC’s), surge um cidadão que se manifesta na Internet e as redes sociais surgem como meios que instrumentalizam novas possibilidades. A...
... 92) ... Neste contexto, vivencia-se o paradigma atual denominado everyware (GREENFIELD, 2006) 4 , visto que o cidadão está ... a quem pesquisava determinados temas, como, por exemplo ‘Trump Iraque" guerra’, os resultados colhidos eram sempre em destaques para favorecer \xC3" ... -
História Mundial
... (p.150) É verdade que o autor faz, apenas, uma comparação com o atual CSNU, no entanto, podemos imaginar que essa comparação, pelo peso ... Esta já havia cedido, antes mesmo da guerra, a independência do Iraque em 1930, do Egito em 1936 (com algumas salvaguardas acerca do canal de ...
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A crise do sistema soviético e o fim da Guerra Fria
Este artigo tem como propósito examinar a crise do sistema soviético e as estratégias desenvolvidas pelo governo Gorbachev para redirecionar a economia e a política soviética com o objetivo de resolver os principais problemas que afetavam a URSS durante os anos 1980. Em adição, serão analisados os problemas encontrados por Gorbachev para implementar as reformas que tanto a União Soviética...
... poder estadunidense no campo militar, acredito que a complexidade da atual fase de expansão do capitalismo negue a tese da unipolaridade. Sublinho a ... éculo XXI, participou do ataque e da invasão do Afeganistão e do Iraque. Hoje a Otan é composta pela Albânia, Alemanha, Bélgica, Bulgária, ... -
Do regime jurídico aplicável à exploração de petróleo e de gás - dos contratos de concessão, de partilha de produção e de cessão onerosa
... O comportamento atual da interpretação jurisprudencial da Suprema Corte Americana tem sido o ... adotados no México (nos anos da década de 1950) e no Irã e no Iraque (anos da década de 1960). Atualmente, pode-se dizer que esse tipo de ...