italianos no rs
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Guerra dos Farrapos (1835-1845): entre o fato histórico e suas apropriações
Neste artigo trataremos da Guerra dos Farrapos - ou Revolução Farroupilha -, ocorrida no Rio Grande do Sul entre os anos de 1835 até 1845. Esta guerra civil é o fenômeno histórico mais debatido pela historiografia sulrio- grandense, despertando o interesse de vários pesquisadores acadêmicos e diletantes. Além deste interesse por parte dos pesquisadores, a Guerra dos Farrapos passou para o...
... Apenas algumas décadas depois do fim da Guerra dos Farrapos é que surge a imigração em massa de italianos que vão se alocar na serra gaúcha. Desta forma, Bento Gonçalves, líder miliciano, latifundiário e senhor de escravos, circula desde cedo o ... -
Capítulo I
... , de enorme influência no Brasil, tese de doutoramento feita na Alemanha, teve como inspiração as ideias de autores alemães e italianos, sendo o problema de concretização da Constituição portuguesa o mesmo da Costituzone inattuata de Calamandrei, ou a nichterfullte Verfassung ...
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Contexto histórico, social e estrutural da discriminação das mulheres negras nas cidades brasileiras
A pesquisa tematiza as discriminações de raça e gênero diante da falta de sustentabilidade e de um projeto de coexistência. Parte-se da noção de complexidade, com enfoque histórico, social e estrutural da realidade brasileira. O objetivo geral é analisar a intensidade de afetação dessas desigualdades em relação às mulheres negras nas cidades brasileiras. A pesquisa problematiza as causas, motivos
... Faltava-lhe vontade de se ocupar com as funções consideradas degradantes (que lhe lembravam do passado) Ͷ pejo que os imigrantes italianos, por exemplo, não tinham Ͷ, não eram suficientemente industriosos nem poupadores e, acima de tudo, faltavalhes o aguilhão da ânsia pela riqueza ... -
Ecologização na Agricultura Familiar, feiras e produtos artesanais na região Central do Rio Grande do Sul
A perspectiva de ecologização da produção na agricultura familiar vem ganhando importância nas últimas décadas. Por meio do resgate de práticas de produção artesanais e de conhecimentos tradicionais, ressignificados sob a ótica da ecologização, os produtos diferenciados oriundos da agricultura familiar têm adquirido espaço e conquistado consumidores. Este artigo procura refletir sobre o processo...
... 4 Por colonos, entende-se os descendentes de imigrantes europeus (alemães, italianos, poloneses, entre outros) que se estabeleceram em pequenas propriedades em regiões de matas não apropriadas pelos grandes domínios rurais, ... -
Direito Empresarial
... (1) Os títulos de créditos originaram-se, na Idade Média, em virtude de os comerciantes italianos não desejarem levar grandes quantidades de moeda em suas viagens e ao fato de que cada cidade podia cunhar a sua própria. Esses comerciantes, ...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... Sustenta o mestre que aqueles que perfilam esse entendimento o fazem com base em lições de autores franceses e italianos, os quais tratam de sistemas jurídicos em que o princípio da irretroatividade da lei é dirigido ao juiz e não ao legislador ... Em outras ...
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Jurisdição voluntária e registro de imóveis
Na forma da lei e da Constituição, o Juiz tem o dever fundamental de justificar as decisões que prolata nos casos que lhe são submetidos. Lei e equidade têm destaque como critérios que justificam o julgamento judicial. Pode-se também julgar por conveniência ou oportunidade no âmbito da jurisdição voluntária, em que o Juiz não fica ...
... a doutrina tradicional, em especial a dos maiores responsáveis pela cientificização do processo civil, notadamente os processualistas italianos, não considera a jurisdição voluntária uma verdadeira jurisdição. Tampouco ela é vista como “voluntária”, uma vez que os interessados ... -
Isonomia e capacidade contributiva perante a regressividade do sistema tributário
... Aqui se avoca, apropositadamente, o contexto da citada repercussão tributária (ou translação , como preferem os italianos), 43 - 44 que procura traduzir, no plano lexical, tal transferência de ônus ... Não se perca de vista que parte da doutrina tem lançado ...
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Dimensões da Superexploração do Trabalho no Brasil: Análise a Partir da Cadeia Produtiva da Carne e a Experiência de Imigrantes Caribenhos e Africanos na Indústria Frigorífica
O estudo versa sobre o processo de reestruturação produtiva, que conectou o complexo agroindustrial nacional à cadeia produtiva global da carne, em meio a um contexto internacional de consolidação da mundialização capitalista, de cariz predominantemente financeiro, e de configuração da política neoliberal no plano interno. Ao refletir sobre as circunstâncias sociais e políticas da modernização...
... Assim, o recente movimento de entrada de espanhóis, portugueses e italianos no Brasil, que aconteceu de modo documentado, coincidiu com o ingresso de grupos caribenhos e africanos, na maioria das vezes indocumentados, que ao ... -
Acórdão, Processo nº 0006594-55.2021.4.03.6311, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-09-2022
... E os autores italianos não dissentem dessa opinião, que tem repercussão internacional. Como nos ilustrou a relação da legislação comparada, códigos há, como o ...
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O dano moral em suas dimensões coletiva e acidentalmente coletiva
... 22 ... 9. Não é desconhecida a íntima relação existente entre os processualistas italianos e brasileiros, cujo símbolo máximo talvez tenha sido a influência de Enrico Tulio Liebman na redação do Código de Processo Civil de 1973 ...
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Constitucionalismo transnacional: por uma compreensão pluriversalista do Estado constitucional
O presente artigo busca analisar os elementos basilares que caracterizam a formação do chamado constitucionalismo transnacional. Mais do que um processo de globalização, verifica-se na atualidade o desenvolvimento de uma nova fase do movimento constitucional. Uma vez que aponta para a consolidação das ideias de tutela universal dos direitos humanos e de defesa da paz, a integração jurídica...
... italianos sempre ligada ao nome de uma cidade independente, como, por exemplo, stato di Firenze ... Durante os séculos XVI e XVII a expressão foi sendo ... -
Disposições preliminares
... de que qualquer relação de direito privado ou público pode ser objeto de uma ação de “acertamento” (denominação que os italianos" dão à ação declaratória). Esse entendimento doutrinário obteve consagração pela Súmula n. 181 do Superior Tribunal de Justiça: “É admiss\xC3" ...
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Imigrações e instituições de fronteira: bolivianos em Corumbá, MS
Este artigo é fruto de demandas apresentadas em reuniões do Gabinete Multissetorial Integrado da Fronteira Bolívia - Brasil (Comissão Bilateral), quanto à imigração de bolivianos. Trata-se de levantamento do Ponto de Migração Terrestre em Corumbá (PMTC) da Polícia Federal, ambiente onde se operacionaliza o controle migratório. Foram analisados os ambientes externos ao Ponto, bem como, as percepçõe
... Para lá se deslocaram, entre o final do século XIX e os anos 1920, imigrantes de diversas nacionalidades, como: italianos, portugueses, espanhóis, franceses, sírios, libaneses entre outras 13 ... Na atualidade, a cidade ainda é composta por diversos grupos de ... -
O Dano Social ao Direito do Trabalho
... A diflculdade na aplicação de uma indenização robusta em face do dano social veriflcado, apontada pelos autores italianos que tratam da matéria, diz especialmente com a circunstância de que a decisão nesse sentido poderá gerar o enriquecimento exagerado de uma das ...
- Aurora se desculpa com trabalhadores resgatados no RS e diz que caso a 'envergonha profundamente'
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O processo de urbanização e crescimento da cidade de Juiz de Fora e seus aspectos político-criminais na transição do século XIX para o XX
... do Juiz de Fora se manifestavam também receios de uma sublevação, porque 20 a 30 escravos, que segundo se diz, eram protegidos pelos italianos, residentes n’aquela cidade, provocavam constantemente a proteção da polícia, figurando-se vítimas de maus tratos de seus senhores. Fiz logo ...
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Autocomposição
... Com a industrialização, começa a surgir o proletariado e, concomitantemente, há a imigração de trabalhadores espanhóis e italianos, imbuídos de doutrinas socialistas e anarquistas ... Há uma grande ebulição social entre os anos de 1890 e 1919, anos das primeiras e efetivas ...
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O dano extrapatrimonial como resultado do descumprimento contratual: razão, requisitos e limites da proteção aos direitos da personalidade por violação do negócio jurídico
... Na mesma linha, por sua vez analisando a orientação dos Tribunais italianos, Bilotta 30 refere que, por força da orientação sobre a gravidade do dano, a lesão de alguns direitos invioláveis poderia ser admitida e se ...
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Os negócios processuais na tutela coletiva ? breves aproximações
O presente artigo possui como objeto a temática da celebração de acordos processuais na seara da tutela coletiva, tendo em vista as especificidades que marcam esse campo. Em síntese, demonstra-se que o problema central que se coloca, aqui, dialoga com as próprias peculiaridades que caracterizam a inserção do tema da autocomposição no processo coletivo. Além disso, indica-se que a própria...
... brasileiros publicados neste século ainda repetem acriticamente definições de direitos difusos e coletivos lançadas pelos autores italianos trinta anos atrás, sem a menor aplicação prática ou teórica para o direito positivo brasileiro”. Com isso, alerta que “corremos o risco de ... -
Governança de Pequenas Empresas Familiares Brasileiras: Aspectos a Considerar no Modelo Adotado
O objetivo deste trabalho é discutir o conceito, o modelo e a estrutura de governança, apropriados à gestão de pequenas empresas familiares brasileiras, pois essa governança pode minimizar problemas de agência relativos à família proprietária. Governança é um instrumento de controle e de gestão que coloca em sintonia as empresas e o mercado, o qual contempla a relação da empresa com os...
... que abandonou o conforto do conhecido, ainda que sua realidade de origem fosse pouco ou nada promissora, como no caso dos imigrantes italianos, para se aventurar por terras desconhecidas e selvagens e mercados incipientes, sem qualquer regulamentação (GONÇALVES, 2000; CARRIERI; SARAIVA; ... -
O Haiti não é aqui. (Re)pensar o direito e a denúncia do racismo estrutural através da música
O Racismo é uma das violências mais antigas impostas pela humanidade sobre sua própria espécie, que nas Américas, graças ao sequestro brutal, exploração e imposição de trabalhos forçados sobre diversos povos melodérmicos oriundos do continente africano, ganhou contornos ainda mais brutais, sob a égide de justificativas forjadas no bojo das ciências naturais e sociais. Esse trabalho buscou apontar
... Da Europa seriam aceitos italianos, suecos, alemães, holandeses, noruegueses, dinamarqueses, ingleses, austríacos, holandeses e espanhóis (vindos das ilhas canárias, da província ... -
Acórdãos nº 1003902-66.2022.8.26.0003 de 28ª Câmara de Direito Privado, 12 de Octubre de 2022
CONSUMIDOR. SERVIÇOS DE TELEFONIA. Inexigibilidade de débito já reconhecida em acordo extrajudicial, mas judicialmente homologado. Irregularidade das cobranças posteriores. Dano moral in re ipsa configurado, como no objetivo dano evento dos italianos. CDC que veda a exposição do consumidor a qualquer tipo de constrangimento. Redação literal do seu art. 42, caput. Dano moral que não advém apenas...
... Irregularidade das cobranças posteriores. Dano moral in re ipsa configurado, como no objetivo dano evento dos italianos. CDC que veda a exposição do consumidor a qualquer tipo de constrangimento. Redação literal do seu art. 42, caput ... Dano moral ... -
Acórdãos nº 1009764-21.2022.8.26.0002 de 28ª Câmara de Direito Privado, 26 de Octubre de 2022
DANO MORAL. Adágio tantum devolutum quantum appellatum. Linha telefônica reativada apenas após ordem liminar. Serviço essencial. Privação por mais de quinze dias. Dano moral in re ipsa caracterizado, como no objetivo dano evento dos italianos, Prejuízo anímico que não advém apenas de negativações sem causa ou da sua publicidade, mas de igual modo da agressão à esfera jurídica da pessoa, que sofre
... Privação por mais de quinze dias. Dano moral in re ipsa caracterizado, como no objetivo dano evento dos italianos", Prejuízo anímico que não advém apenas de negativações sem causa ou da sua publicidade, mas de igual modo da agressão \xC3" ...