jornal presidente prudente sp
-
Direitos fundamentais
... Martins de Barros, como colunista do jornal O Estado de S. Paulo, intitulado “Para seguir ... 2616145 – Comarca de Presidente" Prudente – Sexta Câmara de Direito Público \xE2" ...
-
Capítulo III - Da recuperação judicial
... ão de medida liminar está adstrita ao prudente arbítrio e livre convencimento do julgador, de ... Ministros Paulo de Tarso Sanseverino (Presidente"), Ricardo Villas Bôas Cueva, Nancy Andrighi e Jo\xC3" ... antecedida por publicação de anúncio em jornal de ampla circulação, com 15 (quinze) dias de ...
-
Licitação
... que seja publicado em diário oficial e em jornal de grande circulação aviso contendo o resumo ... , nos casos estabelecidos em decreto do Presidente da República, ouvido o Conselho de Defesa ... conhecimento do vencedor, considerou prudente não prosseguir com a contratação haja vista ...
-
Decisão da Presidência nº 1120378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... DESTINATÁRIO DAS PROVAS ... PRUDENTE" ARBÍTRIO ... LIBERDADE DE IMPRENSA ... OFENSA \xC3" ... PODER HIERARQUICAMENTE SUPERIORES AO PRESIDENTE" DA AGECOM, MARCUS VINÍCIUS DE FARIA FELIPE ( ... )\xC2" ... álise detida da gravação do programa Jornal Brasil Central Noite, exibido no dia 20 de ...
-
Decisões Monocráticas nº 1120378 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2018
... DESTINATÁRIO DAS PROVAS ... PRUDENTE" ARBÍTRIO ... LIBERDADE DE IMPRENSA ... OFENSA \xC3" ... PODER HIERARQUICAMENTE SUPERIORES AO PRESIDENTE" DA AGECOM, MARCUS VINÍCIUS DE FARIA FELIPE ( ... )\xC2" ... álise detida da gravação do programa Jornal Brasil Central Noite, exibido no dia 20 de ...
-
Perspectiva contratual da relação de emprego
... A bem dizer, seria até mesmo prudente que os conli-tos gerados em relações complexas ... alcançou o seu intento, empregando-se no Jornal ... Qualquer interesse coniguraria a causa? ... Roberto de Figueiredo Caldas, Juiz Presidente da Corte Interamericana de Direitos Humanos: ...
-
Decisao Nº 0072474-39.2009.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 14-10-2020
... perseguição ostensiva por parte do Presidente da Câmara ... 2. Narra que foi duramente ... Direitos ao Cidadão, além da notícia no Jornal Tribuna da Bahia e outros, que demonstram a luta ... uma quantia que, de acordo com o seu prudente arbítrio, seja compatível com a reprovabilidade ...
-
Imposto sobre a Renda
... meus colegas de mesa, na pessoa do presidente doutor Luís Marcelo, em nome de quem reverencio ... prudente destacar que o ágio interno, por si só, não ... drible procedimental, ao publicar-se no jornal que, na verdade, só circula segunda-feira, mas ...
-
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... Em 24 de abril de 1968, o jornal O Estado de São Paulo , publicou uma pequena ... Intimado: Presidente da República e Congresso Nacional. Relatora: ... Revista NERA , Presidente Prudente ... -
Principais propostas para aperfeiçoamento do cade de acordo com o projeto de Lei 5.877/05 e PLC 6/09 (projetos que deram origem à Lei 12.529/2011)
... legislação antitruste, enviando ao Presidente da República as razões para o projeto de lei de ... do CADE, Arthur Badim, em entrevista ao jornal Valor Econômico , ... 110 • ramsés maciel ... Prudente", portanto, a observação da autora ... 114 \xE2\x80" ...
-
Prova
... que não procede a alegação de o presidente da comissão processante exercer cargo de ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ... Se se tratar de fotografia publicada em jornal ou revista, será exigido um exemplar original do ...
-
Acordão nº (RO)02009.1996.008.06.00.4 de 3º Turma, 3 de Mayo de 2000
... assim, de forma voluntária, ou seja, ao prudente arbítrio do magistrado para obter melhor ... Lúcio César Pires, assinado em 08/11/94, Jornal Trabalhista, Ano XII, nº. 544, p. 182 » ... ZENEIDE GOMES DA COSTA ... Juíza Presidente ...
-
Formas de trabalho análogo ao de escravo no cultivo da cana-de-açúcar no Brasil
... interior de São Paulo, na região de Presidente Prudente, foram resgatados 02 trabalhadores de ... Acesso em 03 ago., 2017 ... BRASIL. Jornal do Senado ... Trabalho escravo resiste ao tempo ...
-
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos na 1ª instância
Projetos do TJ-SP diminuem execuções fiscais e processos físicos
... , como Araçatuba, Bauru, Campinas, Presidente Prudente, Santos, São José dos Campos e ... O volume, segundo reportou o jornal Valor Econômico, corresponde a pouco mais da ... -
Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário da Justiça São Paulo
Comunidade jurídica prestigia lançamento do Anuário São Paulo
... Paulo Dimas Mascaretti , presidente do TJ-SP ... “Estamos felizes porque o ... Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral ... Reinaldo ... Cesar Neto, Jornalista do Jornal O Dia ... Alice Castanheira, Jornalista da A|C ... -
Diário dos Municípios
... Rodrigo Felipe Quirino ... Presidente da Comissão Julgadora de Licitações ... ÁGUAS ... ção de serviço de publicações em jornal de ... circulação regional ... Contratada: F ... do RM PRUDENTE PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA ME, pessoa ...
-
Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... Conselho Nacional de Justiça ... Presidente ... Ministro Luiz Fux ... Corregedora ... The Yale Law Jornal , New Haven, CT, v. 100, n. 5, p. 1281-1328, Mar ... vezes há demora na denuìncia, sendo prudente a reflexão sobre o niìvel de exigência ...
-
Gestão de parques urbanos por particulares: o caso da cidade de São Paulo
Os parques urbanos, se bem geridos, constituem espaços que podem influenciar positivamente em diversos aspectos do funcionamento das cidades. Entretanto, diversas cidades já enfrentam ou preveem dificuldades em garantir os recursos necessários para se cuidar adequadamente desses espaços. Como consequência, diversos parques urbanos encontram-se deteriorados ou subutilizados. O presente artigo tem...
... Semeia, na pessoa do seu Diretor Presidente Fernando Peroni, o apoio à realização desta ... Campos, Vila Guilherme – Trote, Vila Prudente – Ecológico Profª. Lydia Natalizio Diogo ... foi considerado no ano de 2015 pelo jornal britânico The Guardian como um dos dez ... -
RESOLUÇÃO CSMPF Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... Nº 220, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023 O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO ... 1631 9077 9077 9238 195 ADILSON PAULO PRUDENTE DO AMARAL FILHO PE 21/07/2017 1625 9077 9077 9077 ...
-
Legislação
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe ... no Diário Oficial da União — DOU e em jornal de circulação na referida base, do qual conste ... outros motivos graves que, segundo o prudente arbítrio do juiz, justifiquem a recusa da ...
-
Portaria
... ÚDE DA FAMÍLIA R$ 1.700,00 SP 354120 PRESIDENTE BERNARDES 0000346098 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA ... ÍLIA R$ 1.700,00 SP 354140 PRESIDENTE PRUDENTE 0000346306 EQUIPE DE SAÚDE DA FAMÍLIA R$ ...
-
Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... , o que se desenvolve é a atividade do Presidente ... do Tribunal quanto ao encaminhamento a ser ... Marcos Mendes, no mesmo jornal dias após, afirmou que tal ... procedimento ... De outro lado, considero ser prudente registrar que guardo reservas ... quanto à ... -
Os Critérios e Limites para a Quantificação dos Danos Extrapatrimoniais
... I – Tendo constado do aresto que o jornal que publicou a matéria ofensiva à honra da ... liderado por Jean Pierre Dintilhac, presidente da Segunda Câmara Civil do Tribunal de ... deve competir, inexoravelmente, ao prudente" arbítrio do magistrado. Ou seja, sustenta que, n\xC3" ...
-
Sustentabilidade para Governança, Supremo Tribunal Federal e Conflito de Interesses
O presente estudo pretende abordar o tema conflito de interesses e a composição do Supremo Tribunal Federal (STF). Trata-se de pesquisa teórico-documental. O atual desenho constitucional de acesso aos cargos de ministros do STF, tendo como paradigma as regras de governança corporativa, não corresponde às melhores práticas, uma vez que permite prévias alianças políticas em prol daqueles que...
... presidente Fernando Henrique Cardoso nomeou o seu ... realizadas, cita-se matéria publicada no jornal Valor Econômico , com o título Cadeira Vazia ... (Floriano Peixoto e, em menor dimensão, Prudente de Moraes), bem como pela produção de uma ...