jurisprudencias trabalhistas
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001173-45.2019.5.07.0011), 2020-06-26
... sentido, temos farta jurisprudências de diversos regionais trabalhistas:. . RECURSO ORDINÁRIO DA ECT. PLANO DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080387-60.2015.5.07.0000), 2016-08-24
... , ao que preceituam as jurisprudências de vários Tribunais Trabalhistas Brasileiros, bem como os julgados dominantes da Seção de Dissídios ...
-
Introdução
... levantamentos de laudos periciais relativos a reclamações trabalhistas, envolvendo adicionais de insalubridade e periculosidade, bem como ...
-
A crise do Direito do Trabalho
..., temos, no mesmo sentido, jurisprudências dos tribunais trabalhistas, suas súmulas, orientações e mais um imenso aparato normativo, com a ...
-
Análise artigo por artigo da Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, que alterou a CLT
... sadias, não vir a ser responsabilizado pelos débitos trabalhistas quitados.” (Emenda 131 - PLC 38/2017 - CAE). . 60 . . Reforma ...
-
É possível encontrar segurança jurídica na jurisprudência brasileira?
Caroline Menezes: Segurança jurídica e a jurisprudência brasileira
...trabalhistas, onde cláusulas pode ser ou não estipuladas em um contrato de trabalho, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002007-41.2015.5.06.0391), 09-03-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DANO MORAL. NÃO CONFIGURADO. O reclamante não desincumbiu do encargo probatório, nos termos do art. 818 c/c o art. 382, I, do NCPC, quanto ao dano moral que teria ocorrido no local de trabalho, em razão da existência da quantidade insuficiente de banheiros existentes no local da prestação dos servidos bem como da limpeza, pois a provas nos autos não corroboram a tese...
...ção coletiva não é válida, quando renuncia garantias trabalhistas. Cita jurisprudências em apoio a sua tese. Requer a reforma da decisão ... -
Sentença nº 1001615-78.2019.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2022
... encontrado, numa pesquisa de jurisprudências ou ações trabalhistas, nem um caso de instrumentador cirúrgico. Uma pesquisa bibliográfica ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001040-64.2014.5.06.0412), 20-03-2017
EMENTA: JUROS DE MORA. INCIDÊNCIA SOBRE O CRÉDITO PRINCIPAL EM SUA INTEGRALIDADE. PREVISÃO LEGAL. Os acréscimos moratórios incidem sobre o valor do principal, já corrigido monetariamente e sem nenhuma dedução, como dispõe o artigo 39, parágrafo 1º, da Lei nº 8.177/91, bem como as diretrizes da Súmula nº 200 do C. TST, pois o valor da condenação pertence ao postulante em sua totalidade, de modo...
...Reproduz súmulas dos Tribunais Regionais Trabalhistas e jurisprudências sobre o tema. Requer a modificação da sentença ... -
Decisão da Presidência nº 268295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2002
... recurso, motivadamente, fundado em normas e jurisprudências trabalhistas. Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Brasília, 6 de novembro ...
-
Decisão da Presidência nº 268295 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2002
... recurso, motivadamente, fundado em normas e jurisprudências trabalhistas. Ante o exposto, nego provimento ao agravo. Brasília, 6 de novembro ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 330-09.2016.5.06.0013)
... "IV - O inadimplemento das obrigações trabalhistas, por parte do empregador, implica a responsabilidade subsidiária do ...
-
Direito individual do trabalho
.... Interpretar as normas trabalhistas é buscar o seu verdadeiro sentido. . Os recursos de interpretação ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000245-44.2018.5.06.0145), 08-04-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ARGUMENTOS RECURSAIS QUE NÃO ATACAM OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO HOSTILIZADA. AUSÊNCIA DE DIALETICIDADE. NÃO CONHECIMENTO. Opõe-se o insurgente à suposta "execução de ofício", promovida pelo Juízo primitivo, e a "erro material", dos quais resultou o abatimento, em seu crédito, dos honorários sucumbenciais por ele devidos, postulando, em síntese, a suspensão da exigibilidade da...
...Transcreve jurisprudências de Cortes Regionais Trabalhistas e sustenta que deve ser "reconhecido o erro material" e a "execução de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001173-45.2019.5.07.0011), 2020-09-24
... sentido, temos farta jurisprudências de diversos regionais trabalhistas: RECURSO ORDINÁRIO DA ECT. PLANO DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000745-75.2019.5.07.0007), 2020-10-05
... sentido, temos farta jurisprudências de diversos regionais trabalhistas: . RECURSO ORDINÁRIO DA ECT. PLANO DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000934-35.2019.5.07.0013), 2020-11-12
... sentido, temos farta jurisprudências de diversos regionais trabalhistas: . RECURSO ORDINÁRIO DA ECT. PLANO DE SAÚDE PARA ASSISTÊNCIA MÉDICA, ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0080405-81.2015.5.07.0000), 2016-01-07
..., ao que preceituam as jurisprudências de vários Tribunais Trabalhistas Brasileiros, bem como os julgados dominantes da Seção de Dissídios ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010038-82.2013.5.06.0015), 10-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DE ENTE PÚBLICO. TERCEIRIZAÇÃO. SÚMULA 331, V, DO TST. AUSÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO EFETIVA. 1. Sufragando o entendimento perfilhado pelo Excelso Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADC nº 16, foi acrescido o item V à Súmula 331 do TST, no sentido de que os entes integrantes da Administração Pública direta e indireta apenas respondem...
... indireta apenas respondem subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela prestadora dos serviços quando evidenciada a sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001431-85.2015.5.06.0023), 09-04-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. CONTROLES DE PONTO. AUSÊNCIA. In casu, a reclamada deixou de juntar, injustificadamente, os cartões de ponto do autor, circunstância que atraiu a incidência do item I parte final da Súmula nº 338 do C. TST, in verbis: "A não apresentação injustificada dos controles de frequência gera presunção relativa de veracidade da jornada de trabalho, a qual...
... qual, assegura que não pode repercutir nas outras verbas trabalhistas. Transcreve jurisprudências. Requer a reforma da sentença, " para que ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000739-27.2017.5.06.0020), 25-03-2019
REMESSA NECESSÁRIA. RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAIS NOTURNOS. BASE DE CÁLCULO. A natureza jurídica das parcelas a que faz jus o empregado deve ser aferida à luz dos artigos 457 e 458, caput e parágrafos, da CLT - com a redação da época, segundo a máxima Tempus regit actum -, e segundo os normativos em destaque, toda importância paga de forma periódica, habitual e uniforme, compõe a...
... adoção do IPCA-E para fins de atualização dos créditos trabalhistas. Cita jurisprudências. Pede provimento do recurso. . A reclamada, por ... -
Recurso de revista ? alterações decorrentes da reforma trabalhista (lei n. 13.467/2017)
... a função de unifor-mizar a jurisprudência dos Tribunais Trabalhistas e impedir a violação à dispositivo legal ou à CR/88. Não raro, o ...
-
Acórdão Nº 0020525-05.2016.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2020
AGRAVO DE PETIÇÃO DA PARTE EXEQUENTE. CONSIDERAÇÃO DO SÁBADO COMO DIA ÚTIL TRABALHADO . Não há como determinar, na fase de liquidação, a consideração do sábado como dia útil trabalhado, tendo em vista que não consta qualquer determinação neste sentido no título exequendo. A fase de liquidação objetiva tão somente transformar em pecúnia os direitos trabalhistas reconhecidos ao credor, não havendo...
...trabalhistas reconhecidos ao credor, não havendo espaço para inovar, elastecer ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0010609-35.2013.5.06.0312), 17-07-2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. DECLARAÇÃO DE POBREZA NA INICIAL. VALIDADE. A concessão dos benefícios da justiça gratuita é disciplinada pela Lei 1.060/50 e ainda, nos termos da Lei 7.115/83. De outra sorte, tal concessão é autorizada pelo §3º do art. 790 e pelo art. 790-A da CLT. Necessária, apenas, a declaração de pobreza, no sentido de que impossibilitado de arcar com as despesas...
...ém esta decisão vai de encontro às jurisprudências atuais trabalhistas e, mais além, fere frontalmente os princípios constitucionais. Assevera ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001596-77.2014.5.06.0182), 02-10-2017
EMENTA: REPERCUSSÃO DOS VALORES QUANTIFICADOS A TÍTULO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO DESCANSO SEMANAL REMUNERADO. PREVISÃO NA RES JUDICATA. OBRIGATORIEDADE. É certo que o adicional de insalubridade alcança o descanso semanal, previsto no artigo 1º da Lei nº 605/49, matéria, inclusive, pacificada pelo C. TST através da Orientação Jurisprudencial nº 103, porquanto, o salário mínimo legal, base...
...Reproduz jurisprudências e súmulas dos Tribunais Regionais Trabalhistas sobre o assunto. Destaca os valores incontroversos. Pugna para que os ...