juristas catolicos
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Leia palestra de Ricardo Guimarães sobre religião e Direito trabalhista
Leia palestra de Ricardo Guimarães sobre religião e Direito trabalhista
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Democracia e direitos humanos
O Conceito de democracia encontra-se umbilicalmente associado aos Direitos Humanos. A Declaração Universal dos Direitos Humanos se constitui em um marco no contexto político e ideológico do tema em epígrafe. Os Direitos Humanos também se encontram inseridos, na atualidade, no contexto do princípio da extraterritorialidade, fazendo com que a democracia também se exteriorize como uma cultura...
... “O Tribunal Penal Internacional (TPI) é um velho sonho de juristas e militantes de direitos humanos que finalmente começou a se concretizar ... Em que fica, por exemplo, o recente acordo de paz entre católicos e protestantes na Irlanda do Norte? Curiosamente, o número de mortos ... -
A caminho de um status de não-propriedade para os animais
O common law sempre considerou os animais não humanos como propriedade, inclusive em decisões judiciais. Porém, ele deve ser encarado como um mecanismo eficaz para mudanças, visto que se relaciona com os interesses de proteção dos animais, fazendo surgir uma nova visão judicial do status destes seres. Os esforços legislativos para proteger os interesses dos animais têm sido muito ineficientes, e...
... 3.3.1.2. Racionalidade ... Para os católicos apenas os homens possuem razão, o que justifica a matança de animais ... Nós agora iremos requerer somente a coragem de nossos juristas no sentido de pressionar na direção necessária com base na nossa ... -
O 'Pacto Áureo' e a atuação do movimento espírita mineiro na reestruturação do campo espírita brasileiro
Este trabalho problematiza as práticas discursivas e as lutas de representação empreendidas pelos líderes da União Espírita Mineira, na reestruturação do campo espírita brasileiro. Esta instituição religiosa foi fundada em Belo Horizonte, em 1908 e, ao longo da primeira metade do século XX, ao se apropriar das representações da “mineiridade”, procurou divulgar a ideia de que o estado de Minas...
... representação tanto entre espíritas quanto entre esses e os católicos. Esses conflitos ocorriam não só na capital federal, mas, de modo geral, ... as resistências de al-guns intelectuais, entre eles, médicos, juristas e jornalistas. Estes, assim como os clérigos, também associavam o ... -
A interpretação do art. 114, inciso I, da constituição federal e a competência da justiça do trabalho para controle de políticas públicas
O presente trabalho tem por objetivo fincar as premissas teóricas que permitem ao intérprete afirmar que o inciso I do art. 114 da Constituição Federal contempla a competência da Justiça do Trabalho para controle de políticas públicas. Inicialmente, são estabelecidos os fundamentos filosóficos da hermenêutica jurídica contemporânea, fazendo digressões sobre os seus alicerces primevos, sua evolução
... ção de verdades bíblicas, objeto de controvérsias entre católicos e protestantes, como o fora até então. Entrementes, para o autor, a ... Assim, o senso comum dos juristas do século XX era moldado com base em um peculiar sincretismo: o ... -
Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática: poder-dever estatal de respeito à dignidade da pessoa e segurança jurídica
Trata-se de um estudo sobre os Direitos Humanos no processo civil e direito civil, frente a jurisdição constitucional e o Estado Democrático instituído pela República Federativa do Brasil, pós 1988, e com rápido destaque aos países do Mercosul. O ensaio jurídico destaca os Novos Direitos Indisponíveis e Fundamentais da cidadania, no contexto da célere prestação jurisdicional, da segurança...
... ; Instituída a Censura (443 a.C.); Edito de Tolerância ao não católicos (313 d.C.); Cristianismo reconhecido como religião oficial do ... I ... Foram os juristas ortodoxos de plantão e a serviço do continuísmo que impediram e ... -
Doutrinas da Baixa Idade Média
... com o surgimento das grandes monarquias européias: os reis católicos na Espanha, os Tudors na Inglaterra, e o absolutismo real na França, onde ... de súbito, nem por mera arbitrariedade dos filósofos e juristas; mas, isto sim, de um longo e complexo desenvolvimento teorético, ...
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A superação do discurso liberal acerca da dignidade como meio de transpor a positivação e realizar os direitos humanos
O presente texto tem por escopo demonstrar a importância da reflexão sobre o fundamento ou razão de ser dos direitos humanos, tendo em vista que resta latente na atualidade que não há um discurso legitimador forte que assegure sua proteção. Busca-se, em outras palavras, investigar o que faz com que direitos sejam respeitados, se a proliferação de legislações nacionais e internacionais tem feito...
... Contudo, um número crescente de ilósofos e juristas têm enfatizado a recuperação dessa temática, tendo em vista, ... dúvida como reação ao escândalo das guerras de religião (católicos v. protestantes), iniciou-se na Europa Ocidental a pesquisa de um ... -
Justiça de Transição - In Dubio pro Humanitate
A justiça de transição vem a ser esse conjunto de medidas que, ao abrigo da legislação pós-autoritária, possam atenuar os efeitos do autoritarismo e, assim, responder à questão da eficácia do direito em períodos de transição política. O entendimento amplo da justiça de transição extravasa o referencial que liga a expressão ao Poder Judiciário, com o alcance do de uma justiça criminal. A história...
... ço e no tempo, cuja apreciação está normalmente ao alcance dos juristas, com fulcro na constituição, na legislação ordinária e na ... bem definidos, como, por exemplo, a Irlanda, na campanha dos católicos contra a dominação protestante ligada à Inglaterra, a Espanha, onde os ... -
Doutrinas do Século XIX
... , depois do inevitável interregno dos metafísicos, ligada à dos juristas. Isto é, para Comte, metafísicos e juristas concordaram em acreditar que ... ; ou na Irlanda do Norte, dada a diversidade religiosa entre católicos e protestantes; ou na França, entre a diversidade cultural e religiosa ...
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Acordao N° 1286301 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Civil e processual civil. Ação de reconhecimento e dissolução de união estável post mortem c/c pedido de inclusão em inventário. Natureza pessoal. Prescrição decenal. Sentença mantida. 1. O colendo superior tribunal de justiça, por ocasião do julgamento do recurso especial n. 1. 015. 975/sp, relatado pela eminente ministra nancy andrighi, firmou entendimento no sentido de que ?a ação de...
... Que como somos católicos, tementes de Deus, vamos pedir uma benção à Igreja Católica ... boa tradição dos juristas portugueses nesta lição sobre a legalidade: ... “Executar a lei não ... - Argentina debate redução da idade de voto para 16 anos
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Por uma ética do sentido em Kelsen
Este artigo pretende argumentar que o sistema jurídico kelseniano pode ser resgatado, através de uma releitura heterodoxa, como um modelo eficiente para um novo paradigma, chamado de “paradigma emergente”. Busca-se associar os pressupostos kelsenianos, expostas na obra A Teoria Pura do Direito, ainda forjada sob o marco da modernidade, a um referencial teórico que se afasta de uma concepção da...
... ção seja a correta, o que também não invalida que os juristas recomendem uma determinada interpretação como a melhor, mas neste caso ... pelos marxistas, pelos liberais, pelos nazistas e pelos católicos ... -
História e saberes Psi - considerações interdisciplinares
Este artigo busca examinar a relação interdisciplinar entre a História e os saberes Psi, desenvolvendo um paralelo comparativo entre a História das Mentalidades, a História do Imaginário e outras modalidades historiográficas que interagem com a Psicologia. Busca-se esclarecer alguns aspectos centrais relacionados a estas modalidades da História e discutir a historiografia pertinente a cada um...
... Na Espanha Medieval do século XIII, os sábios e juristas" do rei Afonso X elaboraram a imagem de que “o rei é a cabeça, o coraç\xC3" ... LADURIE, Le Roy. Montaillou: cátaros e católicos ... -
Períodos Romano e Intermediário
... do direito, pontíϐices, até aproximadamente 300 a.C., e por juristas após esta data ... Desde quando a legislação sobre água é ... VI emitiu uma Bula Papal por meio da qual outorgava aos reis católicos todas as terras recém-descobertas, incluindo as águas. A partir desse ...
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A Fraternidade Como Categoria Constitucional
... singular tema, considerado por muitos – e particularmente pelos juristas em geral – como extrajurídico ou meta jurídico, é mister a fixação ... ão na cultura europeia pode e deve ser tributada aos autores católicos do século XVII, inspirados na tradição dos chamados Padres da Igreja ...
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Debates - 7 DE NOVEMBRO DE 2022 $1ª SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO CONSCRE - CONSELHO ESTADUAL PARLAMENTAR DE COMUNIDADES DE RA�ZES E CULTURAS ESTRANGEIRAS
... leiro de Ciências Criminais e da Comunidade de Juristas de Lín- ... gua Portuguesa. Foi vice-presidente da Comissão de ... “católicos” de todos os armênios, de saudosa memória. Defen- ... deu a sua tese ...
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Jacaraci - Vara c�vel
... jurídico e, para tal mister valho-me dos ensinamentos dos Juristas Cristiano Chaves de Farias, Nelson Rosenvald e Felipe Braga Netto: “A ... de arquivo verossímil no que se refere aos registros dos católicos, sendo razoável presumir a veracidade da data nela constante, como agiu o ...
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Santa rita de cássia - Vara cível
... pelo fato da maioria dos lavradores que usam a estrada serem católicos" ... Houve diversas tentativas de acordos, mas agressividade e intransig\xC3" ... Contudo, muitos doutrinadores e juristas, em observância ao princípio da instrumentalidade, e buscando ...
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A Genética do Crime: Perigos Ocultos entre Falácias, Reducionismos, Fantasias e Deslumbramentos
O presente trabalho versa sobre as relações entre a Criminologia e a Genética, com especial ênfase para os perigos ocasionados por uma retomada sutil de paradigmas etiológicos do crime e de um modelo de criminoso anormal. Palavras-Chave: Criminologia; Genética; Criminologia genética; Violência; Culpabilidade; Totalitarismo; Dignidade humana. The present work discusses about the relations...
... primeiro plano, consiste em que somos todos (brancos, negros, católicos, judeus, pobres, ricos, deficientes, criminosos ou santos) “humanos”, ... juristas, cientistas, religiosos etc.). Muitas vezes os cientistas se arrogam o ... -
Separação, igualdade, aproximação. Três modelos da relação estado-igreja
... ém não seria um impedimento para nossa reflexão como cidadãos, juristas e cientistas, pois os textos constitucionais podem ser modificados e os ... Board of Education, 330 U.S. 1, 27 (1947) sobre os católicos e escolas católicas indesejadas, na época, em alguns lugares dos Estados ...
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Debates - 10 DE AGOSTO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
... Nós estaremos com estudantes, professores, juristas. Os gran- ... des juristas do Brasil estão assinando o manifesto; ... a fé cristã para católicos, para todas as outras religiões ... Então, eu quero dizer a todos ...
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Anotações ao Poder de Sigilo do Estado Inscrito no Art. 5º, Inciso XXXIII
... Constantino, mesmo depois de convertido, aborrecia os juízes católicos por se negaram a pronunciar a pena de morte, fiéis ao princípio do "não matarás", naquela ocasião o saber dos juristas foi para descobrir os caminhos direitos, pelas vias mais tortas1. Assim é ...
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Anotações ao Poder de Sigilo do Estado Inscrito no Art. 5º, Inciso XXXIII, da Constituição Federal
... Constantino, mesmo depois de convertido, aborrecia os juízes católicos por se negarem a pronunciar a pena de morte, fiéis ao princípio do "não matarás"; naquela ocasião o saber dos juristas foi para descobrir os caminhos direitos, pelas vias mais tortas1 ... Assim ...