latino nu
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Referencias
... Acesso em: 25 de out. 2009 ... ÁVILA SANTAMARÍA, Ramiro. Os direitos da natureza desde o pensamento crítico latino-americano. Revista Culturas Jurídicas, V. 4, n. 8, mai./ago., p. 17-85, 2017. Disponível em: “http://culturasjuridicas.uff.br/index ...
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Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos
Fotografia é arte? Uma 3x4 de alguns problemas jurídico-artísticos
... Destacamos, nessa categoria, a “Coleção de fotografias latino-americanas do século XIX”, da Venezuela, com 8 mil fotos do século XIX, um acervo histórico que representa a vida rural e o desenvolvimento ... -
Um pouco do que nos ensinou o professor José Roberto Vieira: uma humilde homenagem a um grande exemplo
... Não é outro o sentido das conhecidas palavras da expressão de Horácio, o poeta latino: “Carpe Diem!” ... De fato, colher ou aproveitar o dia é estar atento para o mínimo e o pequeno de cada dia e saber deles tirar as lições ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... O princípio do contraditório tem raízes no adágio latino audiatur et altera pars , ou seja, ambas as partes devem ser ouvidas ... Como nos adverte Carlos Roberto Siqueira Castro : ...
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Da Injúria (Art. 140)
... Resposta. A questão é discutível e dela se ocupam vários modernos penalistas latino-americanos, inclusive brasileiros, sobre ser possível desonrar ou desacreditar outrem mediante conduta omissiva, isto é, deixando de fazer algo que ...
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O ministério público no 'game of thrones' brasileiro como 12º ministro análises do discurso em perspectiva ideológica
O presente texto aborda o comportamento do Ministério Público brasileiro em dois estudos de caso, sob a perspectiva ideológica, bem como sob o ponto de vista crítico que busca perceber momentos em que o Procurador-Geral atuaria como uma espécie de "Décimo Segundo Juiz do Supremo", numa abordagem comparativa entre as estruturas institucionais do Brasil e dos Estados Unidos, conforme a literatura...
... 22 ... Invoca-se Disraeli para refutar uma alegação até então reinante, no sentido de que “os latino-americanos” prefeririam um governo arbitrário, quando na realidade seriam apenas vítimas de “frases altissonantes”, pois “as instituições ... -
O dever das empresas e a poluição marinha plástica
Com o propósito de lidar com a poluição marinha por plásticos, cientistas tentam desenvolver tecnologias para diminuir o uso do material, ou retirar plásticos da natureza, chamada de perspectiva ex post. Do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado da Constituição de 1988 surge o dever fundamental a proteção ambiental que é imposto a toda sociedade. Este artigo busca...
... 17). Entretanto, esses dados não significam que os plásticos não devam ser uma preocupação dos países latino-americanos ... Primeiramente porque uma baixa produção de plástico não significa uma baixa produção de resíduos plásticos ... -
A Quem Pertence a Biodiversidade? Um Olhar Acerca do Marco Regulatório Brasileiro
... Acesso em: 20 mar. 2015 ... ALBUQUERQUE, Letícia. Conflitos Ambientais e Justiça Ambiental: desafio para o fortalecimento da Democracia Latino Americana ... Trabalho apresentado no Quinto Congresso Uruguaio de Ciência Política, “¿Quéciencia política para qué democracia?”, ...
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Por uma proposta intercultural de interpretação dos direitos territoriais indígenas
... 17). Para um resumo desta trajetória, veja-se: SILVA, Diogo Bacha e. Constitucionalismo latino-americano e direito à propriedade: incursões teóricas em direitos fundamentais sob uma nova perspectiva. Libertas, Ouro Preto, Volume 2 / n. 1 / ...
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Direito Civil
... Aplica-se ao caso a teoria da aparência. O Direito valoriza aquilo que “parece ser verdadeiro”. O termo latino “putare” significa “que parece ser”. Tal teoria aplica-se ao pagamento válido que é feito de ... boa-fé pelo devedor à pessoa que ...
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Impeachment e devido processo legal
O presente artigo versa sobre a aplicação do devido processo legal no impeachment de Presidente no direito constitucional brasileiro, tendo, como pano de fundo, o impeachment de Dilma Rousseff, julgado no dia 31 de agosto de 2016. O autor apresenta uma perspectiva crítica do direito brasileiro, a partir do sistema interamericano de direitos humanos e também de algumas anotações comparadas com o...
... dos Estados Unidos,3 a vertente procedimental do due process of law está formalmente prevista na Constituição de numerosos países latino-americanos como parte integrante da elaboração de uma decisão administrativa restritiva de interesses individuais.4 ... 2.2. Devido processo ... -
Acordão da Quinta Turma, 22-06-2021
PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃONO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA ÀDECISÃO QUE INADMITIU O APELO NOBRE NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA182/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos da Súmula 182/STJ, não pode ser conhecido o agravo emrecurso especial, por não ter impugnado de maneira específica todosos fundamentos da decisão de...
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Mecenas das artes: como um casal de brasileiros construiu um império de obras e se tornou um dos principais colecionadores do mundo
... exposio que apresenta uma diversidade de perodos e geografias, mas cujo ncleo se encontra na interseco de duas influncias: a arte contempornea latino-americana e as prticas artsticas localizadas na Europa Oriental na segunda metade do sculo XX ... A primeira impresso [no dia da inaugurao] foi ...
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Sete vezes que Anitta usou e abusou da sensualidade em seus clipes
... Relembre clipes sensuais de Anitta ... Vencedor na categoria "Melhor Clipe Latino" do VMA 2023, o clipe da canção "Funk rave" deu o que falar mesmo antes de ser lançado. Uma das sequências gravadas no início deste ano, na ...
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Metamorfoses do direito: exigências constitucionais a partir da fraternidade e da solidariedade
O valor Fraternidade é encarado como base à afirmação do princípio de Solidariedade, previsto pela Constituição Federal de 1988. Tem-se nesses valores princípios constitucionais que requerem maior atenção quanto à sua normatividade. O objetivo da pesquisa é determinar se as categorias Fraternidade e Solidariedade podem ser observadas como categorias jurídicas, dotadas de exigibilidade em razão de
... São aulo: Malheiro , 2013, p. 300. 31 I HINA, Do ingo. “Unido ou do inado ”. Sobre u a leitura da raternidade e unção latino" a eri ana. In : BA IO, Antonio Maria (Org.). O princípio esquecido/2. Varge ... Disponível em: www.univali.br/periodicos ... IssN Eletr\xC3" ... -
68 and the walkers/68 e os andarilhos.
... A situacao era nova, admito, mas sabia o que fazer. ( ... ) Soube que precisava resistir e disse para mim: Auxilio Lacourte, cidada do Uruguai, latino-americana, poeta e viajante, resista. ( ... ) Se voce sair vao prender voce (e provavelmente vao te deportar para Montevideu, porque, evidentemente, ...
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Uma outra pena de morte: a violência letal do sistema penal brasileiro
... 15 PINHEIRO, 1997; ADORNO, 2002; SALLA, 2007; MISSE et al. , 2011; FRANÇA; RIGON, 2014. Isto faz do Brasil o único país latino-americano a vivenciar um aumento da letalidade policial após o término da ditadura militar (SIKKINK; WALLING, 2007) ... 16 PINHEIRO, 1997, p ...
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Princípios registrais imobiliários
... Registro de Imóveis (princípios). Tomo III. São Paulo: Editorial Lepanto, 2019, p. 79, ensina que prenotação deriva do verbo latino “prenoto” que significa marcar previamente ou designar antecipadamente. 243. Também no próprio título se reproduzirá o número de ordem do ...
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O movimento dos trabalhadores rurais sem terra (mst): emancipação dos sujeitos e transformação social
O presente texto trata da construção histórica do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, sua organização e perspectivas de luta para além da terra, em uma trajetória engajada na emancipação de fração da classe trabalhadora: os camponeses organizados. Aborda traços do projeto do MST para o campo e suas ações de enfrentamento tanto em uma ação internacionalizada, como na tarefa da formação...
... dos 500 anos de dominação colonial na América Latina se estabelece uma articulação, que deságua, em 1992, na criação da Coordenadora Latino"--Americana das Organizações Camponesas (CLOC), enquanto na Europa, se constrói a Comissão de Camponeses Europeia (CPE). E, ... Essas articula\xC3" ... -
Responsabilidade civil do estado quanto aos incêndios florestais do norte de minas gerais
Os incêndios florestais são queimadas descontroladas e de grandes proporções que ocasionam danos e impactos significativos ao meio ambiente, gerando consequências a curto, médio e longo prazo. Neste contexto, esta pesquisa visa analisar a responsabilização civil do Poder Público quanto aos danos ambientais advindos dos incêndios florestais acometidos no norte do Estado de Minas Gerais. Para tanto,
... A palavra responsabilidade tem origem no verbo latino respondere , que significa a obrigação de assumir as consequências jurídicas de sua atividade, independente se positivas ou negativas, ... -
A situação carcerária brasileira e a efetivação de direitos fundamentais: por uma releitura constitucional e convencional do indulto
O presente artigo tem como objeto de análise a prática de concessão de indulto por parte do Chefe do Poder Executivo da União. Cumpre informar que a pesquisa busca (i) analisar quais condições de concessão dos indultos, os quais são concedidos, costumeiramente, pelo Presidente da República, (ii) investigar quais as decisões do STF e da Corte IDH envolvem a situação carcerária e a sua influência...
... 3 graduando em Direito na Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Atua como membro dos grupos de pesquisa de Novo Constitucionalismo Latino-Americano e de Democracia e Participação na América Latina, vinculados ao Laboratório INPODDERALES. Foi monitor bolsista de Direito ... -
Conflito Previdenciário
... Critica-se essa análise pelo fato de, ainda que parcialmente verdadeira, nivela todos os países latino-americanos, desprezando experiências particulares e eventualmente positivas, além de ensejar um neocolonialismo (ESQUIROL, 2011: 439-446) ...
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Princípios registrais imobiliários
... Registro de Imóveis (princípios). Tomo III. São Paulo: Editorial Lepanto, 2019, p. 79, ensina que prenotação deriva do verbo latino “prenoto” que significa marcar previamente ou designar antecipadamente ... EBOOK REGISTRO DE IMOVEIS 2ED.indb 42 ... EBOOK REGISTRO DE ...
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O STF e as políticas criminal, penitenciária e de segurança pública: um duplo ponto cego nas agendas de pesquisa?
A partir de um levantamento bibliográfico sobre a relação do STF com políticas criminais, penitenciárias e de segurança pública, este artigo objetiva mapear temas, formas de intervenção da corte, principais teorias e teses, indicando caminhos possíveis para o avanço da agenda de pesquisa nessa área.
... , 2019). Soma-se a elas a ação propriamente política, na proposição e no envolvimento em políticas pú- blicas na área. A literatura latino-americana, apontando o legado do tipo de rela- cionamento entre tribunais superiores e regimes autoritários presentes no continente (SHAPIRO, ... -
A alteridade enquanto construção da responsabilidade: a substituição no rosto do outro
... Por meio de variadas ideologias totalitaristas, como os regimes fascistas, o comunismo real, as ditaduras latino-americanas etc., subjugaram os diferentes à opressão e, muitas vezes, ao extermínio dos que não compartilhavam dos mesmos ideais daqueles que se ...