leasing ou cdc
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Acórdão Nº 5016997-34.2020.8.24.0064 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-07-2022
... Hodiernamente, a principal via para adquirir um carro por meio de financiamento, que pode ser feito por arrendamento mercantil (leasing) ou por alienao fiduciria, esta ltima, decorrente do Credito Direto ao Consumidor (CDC).13. Com o objetivo de incrementar a venda de automveis e ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... 4. A Lei nº 9.3613/98 impõe às empresas de fomento mercantil (leasing) o dever de manter registro de suas operações, razão pela qual a suspeição sobre a origem da dívida é inócua. 5. No ordenamento jurídico ...
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Acordão nº 0001421-98.2010.5.04.0014 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Julio de 2012
... ção da jornada não ocorreu quando da admissão da reclamante e, sim, na data em que esta foi promovida para o cargo de Escriturária CDC/Leasing Ag., ou seja, em abril de 2005 ... Assim, em que pese não ter ocorrido a contratação de horas extras, no ato da admissão, esta ocorreu quando ...
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Decisão da Presidência nº 38642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... , executava atividades de atendimento, devendo ter amplo conhecimento de procedimentos referentes a vários produtos, dentre eles CDC, 'leasing', 'FINAME', capital de giro, etc ... A própria preposta das rés afirmou que 'a segunda reclamada não tem funcionários registrados e a primeira ...
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Decisões Monocráticas nº 38642 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Diciembre de 2019
... , executava atividades de atendimento, devendo ter amplo conhecimento de procedimentos referentes a vários produtos, dentre eles CDC, 'leasing', 'FINAME', capital de giro, etc ... A própria preposta das rés afirmou que 'a segunda reclamada não tem funcionários registrados e a primeira ...
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Direito Civil
... Todavia, não se pôde realizar o leasing porque o Banco FM S.A., instituição financeira que participaria da operação, exigiu que Mauro apresentasse um fiador para a dívida. Mauro, ...
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Acórdãos nº 1010237-43.2017.8.26.0564 de 27ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... o resultado obtido pela diferença da soma das parcelas vencidas e vincendas do contrato de CDC e/ou Leasing (discriminada no anexo) e o valor efetivamente pago pelo contratante à instituição financeira ”. Portanto, o contrato ...
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Políticas Públicas de Concessão de Crédito: Distorções e suas Correções Através do Código de Defesa do Consumidor
... Leasing S.A. – Arrendamento Mercantil (0,10%, em primeiro grau), Banco ABN AMRO Real S.A. (0,10% e 0,28%) e Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento ...
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Análise jurisprudencial dos precedentes da revisão dos contratos por excessiva onerosidade na formação do contrato (lesão) ou por excessiva onerosidade superveniente à contratação nas decisões do stj
... do STJ em relação ao tema era esperado: os bancos simplesmente deixaram de praticar essa modalidade de arrendamento mercantil no mercado ( leasing cambial). Na lingua-gem econômica, a postura do judiciário ensejou uma externalidade negativa. Assim, mesmo em tempos de câmbio estável, o ...
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Acordão nº (RO)0070200-44.2007.5.06.0018 (00702.2007.018.06.00.3) de 2º Turma, 3 de Junio de 2009
... como operadora de financiamento, na captação e atendimento de clientes para a aquisição de veículos, através de financiamento por leasing ou CDC, esclarecendo, ao depor, que «trabalhava com financiamentos de veículos e motos» e que fazia esses financiamentos «diretamente nas ...
- Acórdãos nº 0149404-39.2011.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
- Acórdãos nº 0079982-40.2012.8.26.0100 de 29ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2019
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Acórdão Nº 0916258-30.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 10-11-2021
... Apelado: Banco Itauleasing S/A ... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO ... ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING). PRODUÇÃO DE PROVAS ... DESNECESSIDADE ... REMUNERATÓRIOS ... CAPITALIZAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE PREVISÃO NESSA MODALIDADE ... CONTRATUAL ...
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Qual financiamento de automóvel escolher?
... Algumas das opções disponíveis para financiar a compra de um veículo novo ou usado, como leasing e crédito direto ao consumidor (CDC), possuem taxas prefixadas, mas especialistas alertam aos interessados: mais importante do que pesquisar juros ...
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Acórdão nº 2.0000.00.444076-0/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30 de Septiembre de 2004
APELAÇÃO CÍVEL N. 444.076-0 - MANHUMIRIM - 30.9.2004 ... EMENTA: EMBARGOS - CONTRATO DE LEASING - REVISÃO - IMPOSSIBILIDADE - JUROS SUPERIORES A 12% AO ANO -COMISSÃO DE PERMANÊNCIA SUBSTITUÍDA PELA CORREÇÃO MONETÁRIA - CAPITALIZAÇÃO - ...
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Modelo de ação de consignação em pagamento c/c revisão contratual - cartão de crédito, cheque especial, empréstimo bancário, etc.)
... , tornando excessivamente onerosa a prestação imposta ao consumidor", (Agravo de Instrumento 0050061-8 - 4ª Câmara Cível - Agravante FIAT Leasing S/A - Arrendamento Mercantil - Relator Des. Jones Figueiredo - TJPE) ... Em harmonia com o disposto acima, cita-se as regras imposta pelo Código ...
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Acórdão nº 2.0000.00.314521-9/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 5 de Octubre de 2000
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE. ARRENDAMENTO MERCANTIL. LEASING. INADIMPLEMENTO DO ARRENDATÁRIO. ESBULHO POSSESSÓRIO. RESILIÇÃO DO CONTRATO. INAPLICABILIDADE DO CDC. VOTO VENCIDO ... A inadimplência do ...
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Acórdão nº 2.0000.00.469431-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23 de Septiembre de 2005
REVISÃO DE CONTRATO - LEASING - CDC - INAPLICABILIDADE - MAXIDESVALORIZAÇÃO DO REAL - TEORIA DA IMPREVISÃO - APLICABILIDADE - INPC - INAPLICABILIDADE - VARIAÇÃO CAMBIAL - METADE - VOTO VENCIDO. - Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatá-rio final. - Os motivos imprevisíveis que dão ensejo à aplica-ção da Teoria da Imprevisão abarcam...
EMENTA: REVISÃO DE CONTRATO - LEASING - CDC - INAPLICABILIDADE - MAXIDESVALORIZAÇÃO DO REAL - TEORIA DA IMPREVISÃO - APLICABILIDADE - INPC - INAPLICABILIDADE - VARIAÇÃO CAMBIAL - ... -
Acórdão Nº 0309682-36.2015.8.24.0033 do Terceira Câmara de Direito Civil, 16-11-2021
... Veja-se: Hodiernamente, a principal via para adquirir um carro por meio de financiamento, que pode ser feito por arrendamento mercantil (leasing) ou por alienao fiduciria, esta ltima, decorrente do Credito Direto ao Consumidor (CDC). Com o objetivo de incrementar a venda de automveis ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... @@25.10. Penhora de bem gravado com leasing ... Leasing é termo inglês que significa arrendamento mercantil ... Ensina Maria Helena Diniz 171 que o leasing financeiro é "o contrato ...
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Acórdão Nº 0062052-11.2023.8.16.00000011819-10.2023.8.16.0000Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 15-12-2023
... IMPUGNAÇÃO AO CÁLCULO DO CONTADOR JUDICIAL. PEDIDO DE ... COMPENSAÇÃO DE VALORES PAGOS PELOS EXECUTADOS ... RELATIVOS AO BNDES, CDC e LEASING. INSURGÊNCIA DOS ... EXECUTADOS. ALEGAÇÃO DE OFENSA À COISA JULGADA ... INEXISTÊNCIA. REQUERIMENTO DE ABATIMENTO DE VALORES E ... CONTRATOS QUE ...
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Medidas excepcionais sobre as obrigações e os contratos
... 74. Exemplo clássico é o dos contratos de leasing drasticamente impactados pela alta dólar ocorrida 04 anos após o Plano Real. Nesse sentido, ver REsp 432.599/SP. Relator Ministro Cesar Asfor ...
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Jurisprudência
... (5ª CC do TJSP, Apel. Nº 248.965, v. un. em 07.05.76, rel. Des. Marcelo Bittencourt, RT – 504/79) ... ACIDENTE COM VEÍCULO OBJETO DE LEASING ... Se o veículo que se afirma ser causador de acidente é objeto de contrato de leasing, a arrendadora é solidária com a arrendatária na ...
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Acórdão nº 1.0498.03.001726-9/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 3 de Julio de 2008
... A cobrança antecipada do valor residual garantido desfigura o contrato de leasing para simples contrato de compra e venda a prestação, nos termos do art. 5º, alínea "c", c/c o § 1º do art. 11, c/c art. 15, todos da Lei ...
- Penhora de Bens Gravados com Alienação Fiduciária ou Leasing