legado grego
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Delimitação da incidência do direito de herança
... Por isso verificamos ser regra, tanto no direito grego como no romano, que não poderia ser adquirida a propriedade isolada do ... de si próprio, entre os pais e o filho não há doação, nem legado, nem mudança de propriedade. Há simplesmente continuação, morte ...
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Rivais fazem coro pelo resgate da diplomacia
... posse, em janeiro de 2019, no qual fez citaes inusitadas em latim, grego e tupi e atacou o chamado "globalismo", jargo da direita para as ... No final do ano passado, Arajo de certa forma resumiu seu legado ao dizer que, se a poltica externa "faz de ns um pria internacional, ento ...
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Maioridade da LRF se vê no 'Novo Regime Fiscal' da EC 95 como repetição farsesca
Maioridade da LRF e o "Novo Regime Fiscal" como repetição farsesca
... , não mereceu registro significativo de comemorações, porque seu legado prático — verificado nas contas públicas dos diversos entes da ... o controle público da gestão, revelam-se um verdadeiro presente de grego. A rigor, as instituições de controle e os instrumentos voltados à ... -
Proteção processual ambiental: A necessidade de se reconstruir o significado das decisões liminares nas questões ambientais
A complexidade da relação existente entre as políticas de proteção ao meio ambiente e o sistema processual civil desvelam a dificuldade com que o processo vem tratando da questão ambiental no contexto brasileiro. Este artigo propõe repensar a estrutura e a função do universo composto pelas decisões liminares nas ações que tratam da proteção/reparação do meio ambiente. Este trabalho visa...
... visa compreender que o processo civil brasileiro, o que se deve ao legado liberal, tem se apoiado principalmente na posição ocupada pelo ... Registre-se que o conceito de ecologia origina-se do vocábulo grego oikos, que significa literalmente “casa”, “moradia” ... -
Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... aposentadoria, ao argumento de se lhe ser reconhecido o efeito legado pelo consrcio, para o precpuo e especial fim de ser ela beneficiria da ... acentua a autora.(64) Toda essa metfora vem da estruturao do teatro grego, em torno sculo V a.C., como explica ANA VICENTINI: Na primeira metade do ... -
Acórdão nº 1.0024.12.127632-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - PREVIDENCIÁRIO - AÇÃO ANULATÓRIA - "CASAMENTO PREVIDENCIÁRIO" - MATÉRIA LITIGIOSA: NATUREZA: PREVIDENCIÁRIO - FAMÍLIA: QUESTÃO INCIDENTAL. 1. A natureza da ação fixa-se pela matéria principal do feito, não sendo, assim, determinante o quanto se debata incidentalmente. 2. Discutindo-se na causa o direito previdenciário do cônjuge supérstite acerca da...
... aposentadoria, ao argumento de se lhe ser reconhecido o efeito legado pelo consrcio, para o precpuo e especial fim de ser ela beneficiria da ... acentua a autora.(64) Toda essa metfora vem da estruturao do teatro grego, em torno sculo V a.C., como explica ANA VICENTINI: Na primeira metade do ... -
Rafaella Caniello, da grife Neriage, exalta obra do multiarista José Leonilson em seu verão 2024
... do seu vero 2024, batizado de "Cartas para Itaca", uma homenagem ao legado de escritos, bordados, desenhos e pinturas do cearense que faleceu h 30 ... Rafaella, era o poema preferido de Leonilson, escrito pelo poeta grego Konstantinos Kavfis e que retratava a volta para casa. "J conhecia sua ...
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Rafaella Caniello, da Neriage, exalta obra de José Leonilson em desfile que traz o verão 2024 para as passarelas
... do seu vero 2024, batizado de "Cartas para Itaca", uma homenagem ao legado de escritos, bordados, desenhos e pinturas do cearense que faleceu h 30 ... Rafaella, era o poema preferido de Leonilson, escrito pelo poeta grego Konstantinos Kavfis e que retratava a volta para casa. "J conhecia sua ...
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Rafaella Caniello, da grife Neriage, exalta obra do multiarista José Leonilson em seu verão 2024
... do seu vero 2024, batizado de "Cartas para Itaca", uma homenagem ao legado de escritos, bordados, desenhos e pinturas do cearense que faleceu h 30 ... Rafaella, era o poema preferido de Leonilson, escrito pelo poeta grego Konstantinos Kavfis e que retratava a volta para casa. "J conhecia sua ...
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(6/9/1930) Clóvis Do Couto E Silva
... seus maiores, porém, foi Clóvis do Couto e Silva, mercê de seu legado à legislação brasileira, à literatura jurídica pátria 1 , à ... Giorgio De Chirico (1888-1978) foi um importante pintor grego, naturalizado italiano, considerado um dos precursores do movimento ...
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O Solo Epistemológico de Michel Foucault: Possibilidades de Pesquisa no Campo da Administração
Tendo em vista a crise paradigmática contemporânea, colaborou-se para a corrente de defensores da possibilidade crítica na construção teórico-empírica para o campo da Administração, debruçando-se sobre o pensamento de um dos principais filósofos do conhecimento na contemporaneidade: Michel Foucault. Dessa forma, este artigo tem por objetivo abordar o conceito de solo epistemológico de Michel...
... Diante da compreensão do complexo legado de Foucault, inicia-se contextualizando a trajetória teórica do ... , mas trata-se de uma aplicação proveniente do seu sentido grego: Platão considera techné ou ofício como análogos à prática da ... -
A iniciativa popular no sistema constitucional brasileiro: fundamentos teóricos, configuração e propostas de mudanças / Popular initiative in brazilian constitutional system: theorical background, configuration and proposals for change
O presente estudo examina o instituto da iniciativa popular no ordenamento jurídico brasileiro. Na primeira parte, é tratada a divisão entre representação e participação, confrontando o surgimento da democracia semidireta (e da iniciativa popular) com as correntes democráticas modernas e contemporâneas. Na segunda, é analisada a configuração do instituto no sistema jurídico brasileiro, propondo...
... ao pé da letra, que traduz para uma língua conhecida o significado grego do termo. ” Por outro lado, é verdade que, mesmo a fórmula de Lincoln, ... 45) ... 13 David Held (1987, p. 16), porém, destaca que o legado democrático ateniense não foi imune às críticas dos grandes ... -
'Pirâmide submersa no Japão e o povoado mais pecaminoso': mapa mostra cidades perdidas ao redor do mundo
... A lenda da Atlntida foi mencionada nos escritos do filsofo grego Plato por volta de 360 a.C, apesar da maioria acreditar que a cidade no ... que permanece submerso, adicionando um toque de fascnio ao legado de Atlit Yam ... Pavlopetri (Grcia) ... Na Grcia, Pavlopetri um notvel ...
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Por que Eros Roberto Grau tem medo dos juízes?
Por que Eros Roberto Grau tem medo dos juízes?
... e a Podium soltam agora em décima edição, reúne um pouco desse legado estimulante. É um livro para ser lido muitas vezes. É o livro certo, na ... convocados a reproduzir (ou a criar) essa bela peça do classicismo grego. Pode-se admitir que haveria três estátuas distintas, quanto às ... -
Eleições majoritárias e legislativas de 2018 - diplomação dos eleitos
... , em sua despedida, molhada, alagada, deixando para traz seu legado florido, colorido ... Mais parece esparramar-se em sentido pranto. Em ... tempos imemoriais, na linha de pensamento, atribuída ao pensador grego pré-socrático Heráclito de Éfeso ... Não há como esquivar-se desse ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... Segundo Shaw, este foi um dos grandes contributos do pensamento grego, a ideia de Direito Natural, formulado pelos i lósofos gregos estoicos do ... (606) ... Apesar deste legado i losói co, na prática, os gregos tinham uma aversão aos de diferente ...
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Como se produz um jurista? O modelo português (Parte 7)
... colonial, no entanto, manteve a nação portuguesa vinculada ao legado linguístico e é precisamente esse ponto que importa mais diretamente à ... latim, restou ao alemão ser o equivalente contemporâneo do idioma grego". A sofisticação do pensamento grego sempre foi superior ao caráter anal\xC3" ...
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Entrevista com o ministro Cezar Peluso
... professora disse para minha mãe: “Olha, matemática para ele é grego”. Eu não sei se isso me marcou um pouco, porque dali para frente a ... Primeira coisa que eu concedi a ele foi: remove esse de - legado daqui, tira esse delegado daqui, esse delegado aqui está criando ...
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A (in)viabilidade de uma cidada nia ecológica global na américa do sul: reflexões a partir da ecosofia e da sensibilidade jurídica
The Constitutional Treatise of UNASUL reveals another model of Citizenship that goes beyond the limits of national borders. It calls for a participation that is not limited to contractual terms, but takes the view that our common responsibilities are a result of our common anthropological link. The product of a South American citizenship denotes a biocentric turning point: the human being is no...
... subterrâneas de nosso cotidiano (presenteísta) não elimina o legado histórico de outros períodos, porém possibilita a revisão, crítica e ... A raiz da palavra Ecologia, do grego oïkos , indica os diferentes lugares, habitats os quais reconhecemos ... -
Desastre ambiental: o rompimento da barragem de brumadinho e a (in)justiça ambiental
A presente pesquisa aborda o rompimento da barragem do Córrego do Feijão em Brumadinho, nos diversos aspectos, analisando se há aplicabilidade da justiça ambiental no caso em questão. O problema apontado é como esse evento afetou os direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988 e o que foi realizado logo após o incidente para corrigir os erros cometidos. Portanto, o objetivo é entender o...
... que já ganha foros de ciência de autonomia: a ecologia (do grego ékos- casa+ logos- Estudo). Visa a ecologia, portanto, considerar ou ... O legado tóxico dos projetos de mineração em todo o mundo impacta os direitos ... -
Pacto Comissório
... éias, mas impròpriamente — se queremos remontar ao direito grego — pois o credor hipotecário do direito grego às vezes tinha a posse ... romanos circulavam no reino há mais de dois séculos e meio — no legado mortis causa do bispo do Porto D. Fernando Martins (8 de novembro de ...
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Direito fundamental à morte digna e pandemia: um diálogo com antígona e a função da responsabilidade civil
... na história, e que elas foram superadas, mas não sem deixar um legado de incontáveis perdas. No século XIV, a peste negra partindo da Ásia ... 15. impr. Tradução do grego. Introdução e notas Mário da Gama Kury. Rio de Janeiro: Zahar, 1990, p ...
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A teoria dos dois demônios: resistências ao processo brasileiro de justiça de transição
O processo de justiça transicional brasileiro é constantemente desafiado por discursos contrários capazes de simbolizar a chamada “teoria dos dois demônios”, criada na Argentina após o fim do regime 1976-1983. A pesquisa problematizou de qual maneira o uso discursivo desta teoria foi distinto nas experiências de transição da Argentina e do Brasil. O trabalho utilizou-se de fontes bibliográficas e
... Estados democráticos saídos de períodos ditatoriais enfrenta seu legado autoritário diz muito sobre como uma sociedade enxerga a si própria e ... 18), “prevaleceu, para as línguas latinas, o radical grego amnéstia, significando esquecimento” ... Essa vinculação da anistia à ... -
A igualdade na Constituição Federal de 1988: um ensaio acerca do sistema normativo brasileiro face à Convenção Internacional e à Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015)
... sua vez, pode ser reconduzida, no plano filosófico, ao pensamento grego clássico, com destaque para o pensamento de Aristóteles, quando este ... ção a adição da importância da contribuição feminista 42 ao legado do modelo social. Partindo dessa premissa, o texto da Convenção ...
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O princípio da igualdade na Constituição Federal de 1988 e sua aplicação à luz da Convenção Internacional e do Estatuto da Pessoa com Deficiência
... sua vez, pode ser reconduzida, no plano filosófico, ao pensamento grego clássico, com destaque para o pensamento de Aristóteles, quando este ... ção a adição da importância da contribuição feminista 42 ao legado do modelo social. Partindo dessa premissa, o ... 41 Sobre as ...