legislação educação informatica
- Ementa, EMENTAS DOS PARECERES APROVADOS PELO PROCURADOR-GERAL DO ESTADO PARECER N.º 17881 Licença para qu
- Súmula, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA ESTADUAL DA SAÚDE Edital de processo seletivo 031/2021
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Decreto nº 7.135 de 29/03/2010. DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS; APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA SAUDE; ALTERA O ANEXO II AO DECRETO 4.727, DE 9 DE JUNHO DE 2003, QUE TRATA DO ESTATUTO E DO QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAUDE; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 3. Departamento de Informática do SUS - DATASUS; ... 4. Diretoria-Executiva do ... Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde: ... 1. Departamento de Gestão da ... estabelecidos de conformidade com a legislação vigente ... § 2o O Conselho Nacional de ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... apropriada para elaboração da legislação com base nas decisões da Conferência, assim ... , assim como na melhoria da saúde, da educação" e do bem-estar de todos os povos ... Declaraç\xC3" ... fraudes e utilização da tecnologia informática ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... ência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), logo após o Parecer favorável da ... patológica na internet à luz da legislação brasileira ... São Paulo: Juarez de Oliveira, ... São Paulo: Saraiva Educação, 2019. p. 929 ... 188. Thiago Sombra destaca ...
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Morte, incapacidade e bens digitais
... ções, um direito à “privacidade informática.” (RODOTÀ, 1995, p. 107). Este cenário não ... da América, ao tentarem criar uma legislação para conciliação dos interesses dos atores ... de fato, a concessão de uma educação inclusiva, de uma vida independente tanto quanto ...
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Remuneração e salário
... 7º, XVIII). 4 ... A legislação prevê duas sistemáticas distintas de entrega ... D) Salário-Educação — O legislador criou, ainda, modalidade de ... do trabalhador (curso de informática essencial ao serviço contratual desenvolvido, ...
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Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... 4 Legislação aplicável. 4.1 Marco Civil da Internet e Lei ... a este último apontamento – educação do usuário, a questão chega a ser embaraçosa: ... evolução tecnológica na área da informática. Há consenso na doutrina de que os avanços ...
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Direito Constitucional
... constitucional para operar como legislação, mas, ocupando posição hierárquica superior à ... , aqueles relacionados ao trabalho, à educação e à saúde, os culturais e econômicos; C: ... (D) águas, energia e informática ... A: incorreta. Procedimento em matéria ...
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Edital nº 164, de 14 de março de 2023
... Diretor Geral do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas ... Climatologia Gestão Ambiental Informática e Geoprocessamento Legislação e Licenciamento ...
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EDITAL Nº 7/2018
... serviços de saúde (assistência, legislação e programas de educação para a saúde). Língua portuguesa e Informática" (Windows e Pacote Office).O processo seletivo ter\xC3" ...
- Atos administrativos, INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO RIO GRANDE DO SUL IPE SAÚDE ESTADO
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1642-041, DE 13 DE MARÇO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do Exército; ... IX - ... ção de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) modernização da ... os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1651-042, DE 07 DE ABRIL DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do Exército; ... IX - ... ção de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) modernização da ... os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, ...
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... da Universidade do Estado do Amazonas e Coordenadora de Legislação e Normas junto à Pró- Reitoria de Ensino de Graduação da Universidade ... informática e eletrônica - empreendidas pela revolução tecnológica (SANTOS, 2011, ... -
A responsabilidade civil do empregador pelo uso da tecnologia de inteligência artificial no controle das atividades dos trabalhadores
... , analisar-se-á o impacto da recente legislação protetiva de dados sobre o tema em estudo ... Federal Criminal, que os sistemas de informática protegidos incluem não só os computadores ... 11. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2019. p. 422 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ...
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Relatório e Voto com número 5272597-09.2018.8.09.0011 da 5ª Câmara Cível, 26-04-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE REENQUADRAMENTO DE CARGO. PROFESSORES DE INFORMÁTICA. PRETENSÃO DE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. PRINCÍPIO DA ISONOMIA. VEDAÇÃO. SÚMULA VINCULANTE Nº 37. PISO SALARIAL. ALTERAÇÃO DA CAUSA DE PEDIR. INOVAÇÃO RECURSAL. TEMA Nº 16/TJGO. ALTERAÇÃO DO CRITÉRIO DE ARBITRAMENTO DA VERBA HONORÁRIA. SUCUMBÊNCIA EM GRAU RECURSAL. 1. Conforme disposto no artigo 37, incisos X e XIII da...
... pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás - SINTEGO - ... Regional de Aparecida ... Informática’ com o de ‘Profissional da Educação’”, ... considerações sobre a legislação que entende aplicável ao caso e sobre os ... - Conepe, RESOLUÇÃO CONEPE Nº 019/2021 Institui a Política de Educação a Distância na Universidade Estadual
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-030, DE 15 DE MAIO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do Exército; ... IX - ... ção de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) modernização da ... os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5o Os servidores da FAE, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-037, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do Exército; ... IX - ... ção de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) modernização da ... os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-039, DE 29 DE JANEIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VIl - da Educação e do Desporto; ... VIII - do Exército; ... IX - ... ção de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) modernização da ... os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-036, DE 06 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do Exército; ... IX - ... ção de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) modernização da ... os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-038, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do Exército; ... IX - ... ção de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) modernização da ... os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1549-040, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VI - da Cultura; ... VII - da Educação e do Desporto; ... VIII - do Exército; ... IX - ... ção de recursos da informação e informática e de serviços gerais; ... e) modernização da ... os requisitos previstos na legislação pertinente ... § 5º Os servidores da FAE, ...
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Edital de contratação, EDITAL DE ABERTURA Nº10/2023 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESC
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ... Gabinete da Secretária ... EDITAL DE ... A.3 - Nos termos da legislação" em vigor, 10% (dez por cento) das vagas por funç\xC3" ... Informática 5 pontos 20 pontos ... TOTAL 100 pontos ... 8 - ...