legislação educação informatica
- Edital de contratação, EDITAL Nº 12/2021 CADASTRO TEMPORÁRIO DE CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES DE ESCOLA A S
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Remuneração e salário
... 457 da CLT, a nova legislação trouxe, como novi-dade, a institucionalização ... D) Salário-Educação — O legislador criou, ainda, modalidade de ... do trabalhador (curso de informática essencial ao serviço contratual desenvolvido, ...
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Execução de medidas socioeducativas
... A legislação reconheceu o caráter retributivo das medidas ... Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Segurança Pública e Secretaria ... como, por exemplo, padeiro, curso de informática e artesanato. Entretanto, o número de vagas é ...
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Decreto nº 6.320 de 20/12/2007. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Orçamento, de Administração dos Recursos de Informação e Informática", de Administração de Pessoal Civil, de Serviços Gerais, de Administraç\xC3" ... informação e comunicação sejam conduzidos de acordo com a legislação pertinente; ... IX - representar institucionalmente o Ministério em ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... O Direito à intimidade na era da informática ... A necessidade de proteção dos dados pessoais ... , constitui manifesta afronta à legislação consumerista. Os provedores que programam seus ... , às pessoas privilegiadas por sua educação, seu meio, suas redes intelectuais privadas? ...
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Atos administrativos, FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL HENRIQUE LUIS ROESSLER EDITAL Nº 01, DE 31 DE OUTUBRO DE
... Educação - MEC. 2) SIGLAS: AC = ampla concorrência; PcD = ... com as obrigações resultantes da legislação eleitoral e, se do sexo masculino, do Serviço ... Conhecimentos ... Específicos ... Informática 4 2 4,0 ... Matemática 4 2 4,0 ... Legislação ...
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Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... auxílio aos indivíduos: direito à educação, saúde, trabalho, cultura ... (Preâmbulo da ... (Org.). Direito e informática ... Barueri: Manole, 2004, p. 155-189.) ... 46. O ... ências em mente antes de aprovar uma legislação remota de votação na Internet.” 67 A despeito ...
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Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
... o glossário de termos técnicos de informática constante dessa obra, TCP/IP (que, em inglês, ... 4 o , IV e VIII do CDC, que preveem a educação", informação e o estudo constante das modificaç\xC3" ... a necessidade de elaboração de legislação específica para regular o comércio eletrônico ...
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Compliance digital e responsabilidade civil na lei geral de proteção de dados
... ção de dados pessoais definidas na legislação, notadamente com o objetivo de prevenir demandas ... Informatica e Diritto , Nápoles, ano IX, jan./abr. 1983, p ... no intuito de aferir o nível de educação digital de um indivíduo como corolário de sua ...
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O direito à desconexão
... de trabalho que usam instrumentos de informática ou telemáticos. Para Alice Monteiro de Barros, o ... trabalhadores, a indeinição da legislação aplicável e do foro de discussão e ainda ... o ócio, sociabilidade, capacitação, educação e o convívio familiar não se concretizaram. Ao ...
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Atos pessoais, O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL , no uso de suas atribuições, tendo em vista o que cons
... de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de ... Valorização dos Profissionais ... , no Biênio 2020-2022, em virtude de legislação superveniente, ... como segue: ... I - Poder ... II - Cargo: Técnico em Informática": ... \fa) em razão da opção pela nomeação em \xC3" ...
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Direito tributário e novas tecnologias
... ao território tutelado por aquela legislação. Assim como o princípio federativo, o princípio ... , previstos em nossa Carta Magna, como educação, erradicação da pobreza, promoção do ... de tributação adequado ao setor de informática, sem a necessidade de reforma das competências ...
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Editais,
... Pedagógicos:9.00 ... Legislação da ... Educação:12.00 ... Conhecimento e ... PROFISSIONAL - INFORMÁTICA ... Portuguesa:32.00 ... Conhecimentos ...
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Do direito à informação ao conhecimento na sociedade aprendente
Este artigo propõe verificar a relação entre informação e conhecimento na ‘sociedade da informação’, considerando sua importância no mundo atual, atribuída em parte por discursos em torno da globalização e do uso extensivo das tecnologias da informação e da comunicação. Propõe-se também a discussão entre os termos ‘sociedade da informação’, ‘sociedade do conhecimento’ e ‘sociedade aprendente’, em
... ção dos Saberes e o Direito à Educação na Sociedade da Informação”. Palavras-chave ... A legislação ao tratar da questão da geração e aquisição ... à áreas como a engenharia ou a informática, mas que sua aplicação ao campo intelectual ... - Leis, LEI Nº 15.473, DE 9 DE ABRIL DE 2020. Dispõe sobre o Quadro de Pessoal do Instituto de Assistênc
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Legislação
... ação imediata e abrangente que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de todas essas formas de ... , o funcionário, sistema de informações ou programa de informática" sem autorização ou solicitação de autoridade competente:” “Pena \xE2\x80" ...
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DEC 8977 de 30/01/2017 - DECRETO. APROVA O ESTATUTO E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES E SUBSTITUI CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO SUPERIORES - DAS POR FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE.
... de 2011, vinculada ao Ministério da Educação, com sede e foro em Brasília, Distrito Federal, ... , que serão nomeados na forma da legislação em vigor, por indicação do Ministro de Estado ... ção-Geral de Infraestrutura de Informática 1 Coordenador-Geral ...
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Direito do Trabalho
... Uma sociedade empresária do ramo de informática, visando à redução de custos, decidiu colocar ... regime de teletrabalho, com base na legislação trabalhista em vigor, assinale a afirmativa ... – 2017.3) Carlos, professor de educação física e fisioterapeuta, trabalhou para a ...
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Legislação
... ação imediata e abrangente que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de todas essas formas de ... e cargo do agente competente, com o emprego de recursos da informática ... § 2º Fica vedada a utilização da chancela eletrônica para ...
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Legislação Complementar
... ação imediata e abrangente que leve em conta importância da educação básica gratuita e a necessidade de liberar de todas essas formas de ... e cargo do agente competente, com o emprego de recursos da informática ... § 2º Fica vedada a utilização da chancela eletrônica para ...
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Editais,
... Pedagógicos:9.0 ... Legislação da ... Educação:12.0 ... Conhecimento e ... PROFISSIONAL - INFORMÁTICA ... Portuguesa:32 ... Conhecimentos ...
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EDITAL Nº 84/2022/REIT - CEA/IFRO, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2022
... 2022O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, ...
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Bens digitais
... convencionalmente tratado por nossa legislação, o melhor seria considerá-los bens digitais, ... não apenas por especialistas em informática ( hackers ou crackers ) 22 ... Logo, se alguém, ... dignidade, tais como saúde, moradia e educação ... Ou seja, pode-se afirmar que o aspecto ...
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Inteligência artificial e tributação de serviços no brasil: ensaio sobre as plataformas de transporte e carros autônomos
... São Paulo: Saraiva Educação, 2018, p. 561 ... 13. Essa ADI já tramita há ... No Brasil, inexiste legislação (ou proposta de) tratamento do assunto. Assim, os ... não o transforma em serviços de informática, do mesmo modo que uma empresa de entregas que ...
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O direito das obrigações e o direito digital - contratos eletrônicos e a responsabilidade civil no ambiente digital
... 2. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018. p. 80-126 ... EBOOK MANUAL DE DIREITO ... Aspectos jurídicos da contratação informática e telemática ... São Paulo: Saraiva, 2003. 13 ... A doutrina muito já debateu se a legislação existente seria suficiente para regular o ...