legislação educação informatica
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Conceitos e desdobramentos
... , conforme reconhecido pela legislação brasileira. Nesse sentido, Coutinho (2012) ... (Mestrado Profissional da Faculdade de Educação da UFMG, linha Museus e Divulgação Científica) ... virtual alcançado por meio da informática e da telemática, que permite a interação do ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... da codificação porque reúne a legislação preexistente, de maneira a fazer surgir uma ... ’ em empregos de ‘professor de educação infantil’. Aproveitamento dos servidores em ... despesas com telefonemas, gastos com informática e similares, no contexto efetivo do home office, ...
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Remuneração e salário
... 457 da CLT, a nova legislação trouxe, como novidade, a institucionalização da ... D) Salário-Educação — O legislador criou, ainda, modalidade de ... fissional do trabalhador (curso de informática essencial ao serviço contratual desenvolvido, ...
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Consolidação das leis do trabalho
... família com moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e ... ço, bem assim aquele que, regido por legislação especial, encontrar-se nessa condição ou ... , no que tange aos profissionais da informática, o trabalho que desempenham sofre alterações, ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-005, DE 13 DE MAIO DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - do ... c) política de desenvolvimento de informática e automação; ... d) política nacional de ... da União, de conformidade com a legislação em vigor e as diretrizes daquele Ministério ...
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Mudanças trazidas pela lei do superendividamento
Novo paradigma promove o acesso ao crédito responsável e à educação financeira e evita a exclusão social do devedor de boa-fé
... O ACESSO AO CRÉDITO RESPONSÁVEL E À EDUCAÇÃO FINANCEIRA E EVITA A EXCLUSÃO SOCIAL DO DEVEDOR ... legislação, pois de nada adiantaria o consumidor ter de ... informatica em suas empresas ... Criação de ... -
Edição gênica e os limites da responsabilidade civil
... 3. ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018, 631 p ... 38. Parágrafo único, art ... adoção, com atraso em relação a legislação estrangeira, da cláusula geral da ... ção urbana, o desenvolvimento da informática, da indústria, dos meios de transporte e as ...
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CONCURSOS - Educação
... inclusive códigos e/ou legislação ... 13.13. Será eliminado do Concurso o candidato que, duran- ... te a ... Língua Portuguesa 10 10 ... Informática Básica 6 6 ... Módulo II - Conhecimentos Pedagógicos Questões Pontos ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1799-004, DE 15 DE ABRIL DE 1999. Medida Provisória - Altera Dispositivos da Lei 9.649, de 27 de Maio de 1998, que Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... VII - da Educação; ... VIII - do Esporte e Turismo; ... IX - do ... c) política de desenvolvimento de informática e automação; ... d) política nacional de ... da União, de conformidade com a legislação em vigor e as diretrizes daquele Ministério ...
- Decreto, DECRETO Nº 56.155, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021. Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Planej
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Da execução trabalhista
@Da legislação" utilizada na execução trabalhista ... A execuç\xC3" ... para aplicação compulsória em educação, saúde ou assistência social; ... X — a ... 8.19. A contribuição da informática na execução trabalhista ... Conforme já ...
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Acórdão Nº 635546 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
Direito constitucional e do Trabalho. Terceirização de atividade-fim. Equiparação remuneratória. Descabimento. 1. Recurso extraordinário em que se debate se o empregado de empresa contratada teria direito à equiparação remuneratória com o empregado da empresa tomadora do serviço, quando ambos atuarem na mesma atividade-fim. 2. Conforme decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal
... INFORMÁTICA LTDA ... : MAURÍCIO BENEDITO PETRAGLIA JÚNIOR ... à Constituição, porque regido por legislação ordinária, há discrepância ... presente o ... 2ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2018 (Série IDP), p. 137 ... SÜSSSEKIND, ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 11.304 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2023
... Secretário de Estado de Educação ... ência da aplicação da própria legislação tributária, créditos ou ... saldos credores ... FAVORECIDO: L.S. INFORMATICA E TELECOMUNICACOES ... PROCESSO: 83/009.205/2023 ...
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Limites concorrenciais da cláusula de condução dos negócios em contratos de M&A
... bibliográfica; (ii) análise da legislação; (iii) pesquisa jurisprudencial do CADE; e (iv) ... do Brasil (Bacen); Ministério da Educação (Mec); Superintendência de Seguros Privados ... Ltda. e Software Express Informática ... 08700.008174/2016-19 JBS S/A e Vale Grande ...
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A Tributação Ambiental como Forma de Garantir o Desenvolvimento Econômico Sustentável e a Proteção ao Meio Ambiente Transnacional
A tributação ambiental pode ser considerada ferramenta fundamental de preservação do meio ambiente. A exploração dos recursos naturais, a orientação de investimentos, os rumos do desenvolvimento tecnológico e a mudança institucional precisam estar de acordo com as necessidades atuais e futuras. Através de uma análise bibliográfica descritiva, o objetivo deste trabalho é demonstrar como ocorre o...
... Europeia e, por fim, descrever como a educação ambiental para o desenvolvimento sustentável ... , além do mínimo exigido pela legislação, deverão gozar de benefícios fiscais a título ... por 0 para um grupo de produtos (de informática, farmacêuticos, entre outros) e para o setor ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... seu horário de trabalho por meio da informática. Assim, o controle do tempo de trabalho passa do ... tempo de espera - veja-se a recente legislação do motorista profissional - e outras tantas ... Isso porque na educação era de somente 35,4 horas e nas atividades de ...
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Direitos fundamentais
... 6. Cidadania, Direitos Humanos e Educação , p. 27. 7. Ibidem, p. 28. 8. Elementos de ... ainda não tenha nascido com vida, a legislação assegura e protege os direitos e deveres ao ... visando a inserção deles na era da informática, assegurando-lhes a compreensão e o acesso à ...
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Literacia acadêmica em Bibliotecas Universitárias
... construção e, assim, conseguir uma educação" universitária sólida. (op.cit., p. 150, traduç\xC3" ... dispor de laboratórios de informática com ferramentas tecnológicas capazes de dar ... legislação e políticas de imigração; oferecem apoio ...
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Curso de Direito - consonância com a história da instituição/formação fraterna e humanista - uma proposta para elaboração do PPC - Projeto Pedagógico de Curso
... E-mail: ... DIREITO E EDUCAÇÃO: FRATERNIDADE EM AÇÃO ... mantenedora do ... pareceres posteriores do CES/CNE e legislação subsequente 6 ... Primeiramente, uma pesquisa ... organizacional, comércio exterior, informática e recursos humanos. Sua missão é colocar o ...
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DECRETO Nº 761, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1993. Dispõe Sobre a Criação, por Transformação, de Cargos em Comissão e Funções de Confiança, Aprova a Estrutura Regimental do Ministerio da Justiça e da Outras Providencias.
... ção de Recursos de Informação e Informática, compete, no âmbito do Ministério: ... I - ... IV - aplicar a legislação de intervenção, que assegure, no domínio ... relacionados com a engenharia, educação, administração, policiamento e fiscalização ...
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Advogados e a educação jurídica na américa latina: algumas tendências, conjecturas e questões
... lado, outras disciplinas (tais como aquelas relacionadas à informática) são mais novas, e atraem cada vez mais alunos, enquanto disciplinas como ... a lei, do que estudos sobre as ideias de desenvolvimento na legislação. Comparando o Chile e a Venezuela, por exemplo, nós podemos ver que as ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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Direito Administartivo
... ência, em razão da deficiência da legislação. A prática administrativa vem suprindo o texto ... aos Secretários de Saúde, Educação etc ... Descentralização é a ... adquirir alguns equipamentos de informática. No entanto, durante o processo de compra dos ...
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Referências
... patológica na internet à luz da legislação brasileira ... São Paulo: ... Juarez de ... São Paulo: Saraiva Educação, 2019 ... FEDERIGHI, Suzana Maria Catta ... : o futuro do pensamento na era da informática. Trad. Carlos ... Irineu da Costa. São Paulo: ...
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EDITAL Nº 6, de 14 DE FEVEREIRO DE 2022
... 2022 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, ... á realizado em conformidade com a legislação vigente, em particular com a Constituição ... Graduação em Informática ou Ciência da Computação ou Engenharia da ...