legislação sanitária e de higiene
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EDITAIS - MOOCA
... conformidade com a legislação sanitária, de higiene e seguran- ... ça do ...
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EDITAIS - PENHA
... conformidade com a legislação sanitária, de higiene e seguran- ... ça do ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... /2015, sem prejuízo do disposto em legislação processual especial ... v. Enunciado ... do seu proprietário, contrária à higiene da habitação, cuja consequência é a ... DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA A QUE SE NEGA PROVIMENTO. 1. Entende-se que na ...
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SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... Artigo 3º - Em cumprimento à Legislação Municipal vigente ... os organizadores ... em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segu- ... rança do alimento ...
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SECRETARIAS - CIDADE ADEMAR
... Artigo 3º - Em cumprimento à Legislação Municipal vigente ... os organizadores ... em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segu- ... rança do alimento ...
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SECRETARIAS - CIDADE TIRADENTES
... Artigo 3º - Em cumprimento à Legislação Municipal vigente ... os organizadores ... em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segu- ... rança do alimento ...
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SECRETARIAS - ERMELINO MATARAZZO
... Artigo 3º - Em cumprimento à Legislação Municipal vigente ... os organizadores ... em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e segu- ... rança do alimento ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Legislação própria. 45 – Medicamentos exclusivos do ... , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em relação à Lei nº 9.787, de ... ências de prazos de validade, a falta de higiene e as contaminações na embalagem. A indústria ... -
Covid-19 e a proteção dos refugiados: a atuação dos estados em zona de conflitos armados
A crise dos refugiados tem preocupado cada vez mais os Estados, autoridades e organismos internacionais. Em meio a pandemia da Covid-19, doença respiratória transmitida facilmente entre os indivíduos, não podemos negligenciar aqueles que sobrevivem dia após dia em um campo de refugiados. O presente artigo teve como objetivo analisar como os Estados têm enfrentado a crise dos refugiados no...
... quais não seguem as orientações de higiene" recomendadas pela Organização Mundial de Sa\xC3" ... , Sociais e Culturais que abarca uma legislação de aprimoramento para aquelas pessoas que se ... perpassam desde os reflexos da crise sanitária proveniente do Covid-19 até conflitos e ... -
PORTARIA N° 608, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020 (*)
... da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 ... registro dos produtos submetidos à legislação de vigilância sanitária, aposto na sua ... de Substâncias utilizadas em Produtos de Higiene Pessoal, Cosméticos e Perfumes. 616 Portaria nº ...
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RESOLUÇÃO - RDC Nº 639, DE 24 DE MARÇO DE 2022
... para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis. A ... Da Agência Nacional De Vigilância Sanitária, no uso das competências que lhe conferem os ... de outros regulamentos previstos na legislação sanitária, pertinentes aos produtos de higiene ...
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SECRETARIAS - GOVERNO MUNICIPAL
... observar a legislação específica ... Art. 3º O pedido de ... em conformidade com a legislação sanitária ... com a legislação sanitária, de higiene ...
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EDITAIS - GUAIANASES
... mente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observa- ... das ... midade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do ... alimento, ...
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EDITAIS - IPIRANGA
... mente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observa- ... das ... midade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do ... alimento, ...
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EDITAIS - ITAQUERA
... mente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observa- ... das ... midade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do ... alimento, ...
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EDITAIS - JAÇANÃ-TREMEMBÉ
... mente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observa- ... das ... midade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do ... alimento, ...
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EDITAIS - LAPA
... mente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observa- ... das ... midade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do ... alimento, ...
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EDITAIS - MOOCA
... mente à Legislação Municipal, devendo, ainda, serem observa- ... das ... midade com a legislação sanitária, de higiene e segurança do ... alimento, ...
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Título II - Dos direitos fundamentais
... de cláusulas gerais encontradas na legislação ordinária, entre as quais destaca-se a cláusula ... sociais, destacando-se o da Reforma Sanitária ... Para garantir sua efetividade da ... , na falta de cuidados pessoais e de higiene, na inobservância de ordens e prescrições ...
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Ferramentas de compliance trabalhista
... matéria disciplinar, ou em matéria de higiene e segurança do trabalho, constituem normas ... e sanções disciplinares, a legislação traz a previsão da inclusão de cláusulas de ... ilegais, recorrendo à autoridade sanitária ou à Direção do Trabalho, conforme o caso. Da ...
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SECRETARIAS - CASA VERDE - CACHOEIRINHA
... em conformidade com a legislação sanitária, de higiene e se- ... gurança do ...
- Portarias, PORTARIA SES N° 444/2021. Aprova a Política Estadual de Saúde da Pessoa Idosa. A SECRETÁRIA DA SA
- Resolução, CONSELHO ESTADUAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO RIO GRANDE DO SUL - CEDICA/RS End.:
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Benefício de Prestação Continuada: Uma Análise Dialética sobre Conflitos em Parâmetros Estabelecidos por Decisões Judiciais no Cálculo da Renda Per Capita Familiar
... regras para a assistência médica e sanitária aos trabalhadores e às gestantes ... No final ... trabalho esse que é pautado por uma legislação elaborada pelo Poder Legislativo, a abordagem ... muito mais amplo de que simples atos de higiene, vestimenta, alimentação e locomoção. Na ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 10681-04.2015.5.12.0015) 07-11-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. MATÉRIA FÁTICA. O Regional entendeu, com base no conjunto probatório, especialmente nas conclusões do laudo pericial, que a Reclamante faz jus ao adicional de insalubridade, pois trabalhava habitualmente na presença de ruído e frio, em nível superior ao limite de tolerância
... decorre de imposição das normas de higiene de alimentos proveniente do Ministério da ... normativa dos órgãos de vigilância sanitária para as indústrias de alimentos, decorrente da ... extrapolou os limites fixados na legislação e nas normas técnicas, de modo a expor o ...