legislação separação corpos
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O valor simbólico do trabalho e a aposentadoria da agricultura: As alterações subjetivas pós legislação de benefícios
Este estudo busca investigar as mudanças do cenário social da mulher agricultora a partir do advento da legislação assecuratória da aposentadoria à trabalhadora rural. Com a incidência das normas introduzidas na Constituição da República, analisaremos a construção de novas configurações da subjetividade humana, produzidas com as alterações no valor simbólico do trabalho da agricultora. Almejase,...
... sujeito e o objeto, neste o aspecto preponderante é que toda separação entre o sujeito e o objeto é evitada ... fragmentadodzǤ ... ou mulheres, a partir da mínima diferença inscrita em nossos corpos. E desde sua posição desejante a mulher poderá enunciar o discurso a ... -
Noções propedêuticas
... são estabelecidas através de legislação; outras baseadas no costume ... Algumas ... ão sobre o caso e pediu a autópsia dos 45 corpos encontrados no hospital quando o resgate chegou ... são apresentadas em 90% dos casos de separação para comprovar a infidelidade. Assim, as ...
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O espaço no Direito
... O que se pretende dizer com a separação" traçada entre movimento , ação e conduta \xC3" ... estimamos todos os movimentos considerando corpos como transferidos de alguns lugares para outros ... temperamentos, é hoje dominante na legislação penal, pois tem ao seu favor a regra ... 107 ...
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O corpo feminino invadido: recortes da construção social de um corpo público/objetificado
This is an interdisciplinary study, based on a bibliographical research, based on books, scientific articles and empirical research, to establish the interrelationship between the perspectives of Health and Law, when discussing the female body in a socio-historical context. The aim of this research is to analyze how some historical representations and images about the female body last over time...
... A dicotomia entre os corpos construída séculos antes comprovaria sua ... , e reforçados por uma legislação autorizadora da violência contra o gênero ... de insegurança e medo constante, separação conjugal, compromete a capacidade de ... -
Intersectional Violence silenced in Judicial Proceedings/ Violencias Interseccionais silenciadas em Medidas Protetivas de Urgencia.
... de formas de dominacao sobre corpos subalternizados. Ressalvamos que, como ...
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Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... Para Alcoff (2016), a separação analítica entre classe e identidades sociais ... autoriza homens brancos a falar sobre os corpos de “homens negros matáveis” e “mulheres ... mulheres em torno de alterações na legislação penal como uma das principais instrumentos no ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... que lhe são garantidos pela legislação trabalhista, pois presume-se viciada tal ... II – que versem sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união ...
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Do procedimento administrativo: A persecução do ilícito
... ção a tal competência, segundo a legislação federal (Lei nº 8.112/90, art. 141), as ... - polícias civis; V- polícias militares e corpos de bombeiros militares ... Define nos ... ex.). Desse modo, a separação de atribuições confere uma maior isenção dos ...
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Riach�o do jacu�pe - Vara c�vel
... ambos são casados, sob o regime de separação de bens, desde 23 de novembro de 1989 e que dessa ... ém contato com esta desde a separação de corpos. Assim, considerando que a atual legislação ...
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Liberdade (<=S=>) em discricionariedade?! restrições ao direito de liberdade no contexto pandêmico
La investigación objetiva verificar si medidas de restricción a la libertad ambulatorial consubstanciadas en el Lockdown y el cierre de vias terrestres por parte de gobiernos locales para prevención del nuevo coronavírus tiene base constitucional. Para tanto, se investiga la "nueva cuestión constitucional" inserta en la Teoría de los Derechos Fundamentales, para que sean examinados los límites a...
... Direito Constitucional, bem como da legislação brasileira ... Palavras-chave: ... legal de “isolamento”: “separação de pessoas doentes ou contaminadas, ou de ... áveres dos falecidos somam montanhas de corpos. Aliás, observa-se disputas de caráter ... -
Institutos Afins
... , ao excesso de zelo, tendo em vista a separação e a harmonia entre os Poderes. É tempo de se ... integrantes das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares, aos quais se proibiu, ... comparado, observa: “O exame da legislação vigente em diferentes países permite identificar ...
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Discriminação Estética
Este artigo examina um fenômeno social bastante presente na nossa sociedade, mas ainda pouco teorizado na literatura jurídica brasileira: o problema da discriminação estética. Essa expressão designa uma série de práticas discriminatórias baseada na utilização da aparência como critério de julgamento da capacidade profissional dos indivíduos, procedimento que afeta de forma negativa uma quantidade
... o julgamento da conformidade de objetos e corpos a ideais culturais compartilhados. Essas ... no ambiente laboral motivada pela separação de funções a partir da aparência; ela pode ser ... decorre ainda da inexistência de legislação que reconheça a aparência como um critério de ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... legislação, levando em consideração eventuais mudanças no ... nossos próprios corpos – e podemos encontrá-la facilmente em qualquer ... A teoria se baseia no princípio da separação dos ... poderes proposto por Montesquieu2 , que ...
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Decisão da Presidência nº 1181500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ... INOCORRÊNCIA ... PRECEDENTES ... e o lançamento de esgoto sanitário nos corpos d'água ... Assim, acolher a pretensão da parte ... , demandaria a interpretação da legislação infraconstitucional pertinente, bem como o ...
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Decisões Monocráticas nº 1181500 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2019
... OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES ... INOCORRÊNCIA ... PRECEDENTES ... e o lançamento de esgoto sanitário nos corpos d'água ... Assim, acolher a pretensão da parte ... , demandaria a interpretação da legislação infraconstitucional pertinente, bem como o ...
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Acórdão Nº 1389864 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
AGRAVOS REGIMENTAIS NOS RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS COM AGRAVOS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DANO AMBIENTAL. SANEAMENTO BÁSICO. INTERVENÇÃO EXCEPCIONAL DO PODER JUDICIÁRIO NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: POSSIBILIDADE. ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INOCORRÊNCIA. REEXAME DA LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL...
... ALEGADA OFENSA AO PRINCÍPIO DA ... SEPARAÇÃO DOS PODERES. INOCORRÊNCIA. REEXAME DA ... INOCORRÊNCIA ... LEGISLAÇÃO ... INFRACONSTITUCIONAL E DO CONJUNTO ... efluentes nos corpos de água ou no solo, estabelece em seus artigos ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Destacou que a legislação questionada atende à exigência de ... - o corpo do animal bovino entre os corpos de dois outros animais (cavalos, cuja ... ali, que é preciso ter muro de separação ...
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O extremo do 'extremo da vida': a possibilidade de eutanásia no direito brasileiro e seus limites
... disputa, inclusive, o controle sobre os corpos humanos ... Exterioriza-se este cenário no ... conjunto de atos, embora não haja legislação ou manifestação expressa do Conselho Federal de ... Viabiliza esta hermenêutica a separação civil-constitucional ente os direitos ...
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OS TRABALHADORES DAS PLATAFORMAS DE ENTREGAS: essencialidade em tempos de Covid-19 e desproteção legislativa e judicial
Com a pandemia de Covid-19, houve expansão dos serviços de entregas, especialmente aqueles mediados por plataformas digitais. Contudo, os trabalhadores desta atividade têm vivenciado mais precariedade social. Este ensaio investiga a relação entre a atuação estatal e os problemas enfrentados por tais trabalhadores(as) nesse contexto. Em um percurso teórico-metodológico que vai do concreto pensado à
... tidas como “essenciais” pela legislação, visando, com isso, flexibilizar o alcance das ... obrigação violaria a legalidade e a separação dos poderes. Por consequência, entende a iFood ... atribuem legalidade à exposição de corpos, majoritariamente negros, de trabalhadores(as) e ... -
Segurança e saúde no trabalho portuário
... embasamento jurídico, em termos de legislação ordinária ou infraconstitucional, à Prevenção ... ões devem dispor de balaustrada — guarda-corpos" de proteção contra quedas; ... - o corrim\xC3" ... ) da NR-29 corresponde a uma tabela de separação ...
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nº 2007.36.00.003796-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 19 de Agosto de 2008
... acima encontra-se divorciado da legislação processual, inclusive de forma metafônica, com edida cautelar de separação de corpos deferida e impondo no mínimo 2000 ...
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Leis
... permanência no País, na forma da legislação vigente ... § 1º As orquestras, os conjuntos ... o abandono do filho, o divórcio ou a separação, de fato ou de direito, a expulsão poderá ... poderão firmar convênios com os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos ...
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Campo formoso - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000241-93.2020.8.05.0041 Separação De Corpos Jurisdição: Campo Formoso Requerente: ... legislação consumerista, dentre elas o direito à ...
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A Necessidade de Proteção da Sociedade em Face das Condutas Criminosas Praticadas pelos Psicopatas
O objetivo do presente artigo é expor a indevida execução de pena da pessoa diagnosticada com psicopatia e a consequente violação do direito fundamental a segurança da sociedade. Tem-se como justificativa, o perigo que a sociedade passa com a falta de um cumprimento de pena específico para o psicopata e forma de retorno dessa pessoa para o convívio social. Os métodos utilizados para apresentar...
... sobressair perante essa ausência de legislação e a consequente violação dos direitos ... PCL-R criado por Robert Hare, houve a separação dos presos não psicopatas dos psicopatas, e ... (FARIA, 2017, ep.1) ... Os corpos das vítimas foram encontrados cinco dias depois ...