lei moral lei cerimonial
1807 resultados para lei moral lei cerimonial
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Interrogatório do réu
... assistência técnica, além de representar um apreciável conforto moral para o réu, tem várias utilidades e vantagens, entre outras, a da ... Almeida — para a cena do silêncio, com a inconveniência do cerimonial do vazio 23 , pois do ato do interrogatório sempre poderá emergir alguma ...
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Acórdão Nº 0020378-92.2020.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-07-2021
EMENTA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL. PROFESSOR. TEMPO HORA-AULA. ACRÉSCIMO DE MINUTOS . Considerando que a remuneração do professor é fixada pelo número de horas-aula, bem como que o aumento de 3 minutos na carga horária a partir de 01.01.2005 ocorreu por determinação do MEC, não há que se falar em alteração contratual. Recurso ordinário da reclamada provido, no item. HONORÁRIOS...
... ção, desrespeito ou desvalia, passível de condenação por dano moral". Alega que "os fundamentos constantes da peça exordial se tratam de ... que tenha havido trabalho relacionado à disciplina de Eventos, Cerimonial e Protocolo, em período superior a 20 horas-aula mensais, carga horária ... -
Teoria do Estado
... ógica da sociedade às diversas e complexas influências de natureza moral, intelectual, geográfica, econômica e política através da história ... cerimonial. Nas repúblicas parlamentaristas, o chefe de Estado é eleito pelo voto ...
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Índios no nordeste: por uma história socioambiental regional
Os estudos atuais sobre os povos indígenas no Brasil, a partir de novas abordagens, evidenciam o protagonismo histórico dos índios. Muito diferentemente da maioria das pesquisas anteriores à década de 1980, que enfatizavam uma história de vitimização, perdas culturais quando comparados com indígenas na Amazônia e baseados na ideia da mestiçagem, anunciavam o desaparecimento dos povos indígenas,...
... tribais, exceto o culto do Juazeiro Sagrado, se é que este cerimonial fora originalmente deles. (1982, p.54) ... O pensamento antropológico ... que não sejam os que lhes dão um mínimo de sustentação moral para suportarem ser diferentes num mundo majoritariamente formado por ... -
Acórdão, Processo nº 0005714-08.2012.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 14-12-2022
... e que ela deveria estar no local no dia do evento para fazer o cerimonial e recepção do pessoal. Disse que muitas vezes havia a necessidade de ela ... se entender presente o cabimento de pedido de condenação por dano moral no âmbito de ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério ...
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Decisao Nº 0021431-97.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 20-10-2022
... um contrato de organização de evento com a Ré, referente ao cerimonial de sua formatura, compreendendo o culto e a colação (decoração) nas ... Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial o dano moral é o que resulta da dor intensa, da frustração causada, angústia, ...
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As touradas estão prestes a se tornar patrimônio cultural imaterial da humanidade?
Este artigo analisa, a partir da legislação francesa e da União Européia, o procedimento de inclusão das touradas francesas no inventário do patrimônio cultural imaterial da França. Utilizando o método lógico-sistemático, o artigo demonstra que as touradas foram incluídas no inventário nacional seguindo um procedimento que violou às exigências da legislação européia de direitos humanos,...
... corajoso compromisso de duas personalidades de tão elevada estatura moral e humanista valem mais, do ponto de vista simbólico, do que cem decisões ... lutar por garantir a salvaguarda das touradas congeladas em um cerimonial cruel e mortal, sem ... -
A conquista da cidadania pelas mulheres policiais: incluindo-se para participar e participando para democratizar
O presente artigo se propõe a refletir sobre a chamada "democracia de gênero", levada a efeito pelos movimentos feministas, partindo-se da relação existente entre a inclusão das mulheres enquanto agentes de Segurança Pública e o processo de consolidação democrática vivenciado pelo país, usando como fio condutor a democracia sob dois aspectos, o intercorporis, destacando-se a igualdade dos...
... uma cultura universalista e inclusiva de direitos, onde a igualdade moral entre os cidadãos seja respeitada, e as pessoas não se tornem ... qual se exteriorizam cotidianamente sinais de respeito, honras, cerimonial, continências, ordens e comandos; tudo isso executado pelos membros da ... -
The (indigenous) question of the Manifesto Antropofago/ A questao (indigena) do Manifesto Antropofago.
... do futuro igualmente, por meio do grande presente do duelo cerimonial (Viveiros de Castro, 2002: 240) ... Ou seja, ao contrario da vendetta ... metafisico tambem revelou a contingencia dos costumes, da vestimenta moral e institucional europeia, e sua possibilidade de transformacao radical, o ...
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Acórdão Nº 5001458-81.2019.8.24.0090 do Primeira Turma Recursal, 23-02-2023
RECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR. AÇÃO CONDENATÓRIA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. BAILE DE FORMATURA EM CURSO SUPERIOR. AUTORA QUE NÃO TEVE SEU NOME CHAMADO PUBLICAMENTE PARA O ATO SOLENE DE ENTRADA DOS FORMANDOS, TAMPOUCO PARTICIPOU DO BRINDE REALIZADO NA SEQUÊNCIA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM PARA CONDENAR A REQUERIDA AO PAGAMENTO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), A TÍTULO DE DANO...
... AO PAGAMENTO DE R$ 6.000,00 (SEIS MIL REAIS), A TÍTULO DE DANO MORAL. INCONFORMISMO DA PARTE RÉ. PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA DIANTE DA ... POSICIONADA NA FILA DE CONCENTRAÇÃO PARA A EXECUÇÃO DO ATO CERIMONIAL (EVENTO 119, VÍDEO1, 19'54'' E 29'02''). AINDA, TESTEMUNHA CAMILA, A ... -
Decisao Nº 0003994-71.2021.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 02-06-2023
... e que nessa condição celebrou com a empresa ré contrato de cerimonial no valor de R$1.476,00 (hum mil e quatrocentos e setenta e seis reais), ... PARTE RÉ QUE NÃO DEU CAUSA À RESCISÃO. DANO MORAL INOCORRENTE. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS. SENTENÇA MANTIDA POR SEUS ...
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Precedentes e Legalidade
... , apto a plasmar, com a matéria-prima da lei, uma obra de elegância moral e útil à sociedade. Não o consideram autômato; e, sim, árbitro da ... ções incrivelmente detalhadas, de ordem política, privada, cerimonial (ritos a serem adotados pelos sacerdotes para adoração a Deus e para ...
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Resolução N. 104 de 21 de Junho de 2018
... b) seis advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral", a serem nomeados na forma prevista na Constituição Federal ... XIV \xE2\x80" ... XX – regulamentar o cerimonial das sessões solenes; ... XXI – delegar, mediante prévia aprovação ...
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Igualdade entre os estados
... jurídica entre os Estados era “dogma fundamental” tanto moral quanto jurídico, motivado por sentimento de eqüidade e impulsionado pelo ... regras especiais ( lex specialis ) desenvolvidas em matéria de cerimonial". 1105 Isso pode ser observado em solenidades oficiais pela regra de preced\xC3" ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Governo no Congresso, o Cerimonial, o setor de Audiência e Representações, o Conselho Estadualda ... Ordem ... Assédio Sexual, Moral" e Condutas Discriminatórias - DAASMCD; Departamento de ... Responsabiliza\xC3" ...
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Acórdão Nº 0006558-37.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Turma Recursal, 10-03-2023
RECURSO INOMINADO. RESIDUAL. RESILIÇÃO DO CONTRATO DE ASSESSORIA CERIMONIAL ENTRE AS PARTES. DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECONHECIDA NA ORIGEM. PRETENSÃO RECURSAL AO RECONHECIMENTO DO DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA DA VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE. INDENIZAÇÃO INDEVIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJPR - 2ª Turma Recursal - 0006558-37.2022.8.16.0182 - Curitiba - Rel.: JUIZ DE...
... RESIDUAL. RESILIÇÃO DO ... CONTRATO DE ASSESSORIA CERIMONIAL ENTRE AS ... PARTES. DEVER DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES ... RECONHECIDA NA ORIGEM. PRETENSÃO RECURSAL AO ... RECONHECIMENTO DO DANO MORAL. AUSÊNCIA DE PROVA ... DA VIOLAÇÃO A DIREITOS DA PERSONALIDADE ... -
Breve Biografia dos Autores
... “O homicida rompeu a barreira moral e acha que tem razão para ter feito o que fez. E o advogado que o defende ... Escreveu, em seguida, “Como Organizar Eventos — Cerimonial e Protocolo na Prática” e outros 5 livros. Atuou como chefe de ...
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Decisao Nº 0075221-73.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 23-02-2023
... Recorrente(s): ... CERIMONIAL REQUINTE SERVICO DE ORGANIZACAO DE FEIRAS CONGRESSOS EXPOSICOES E FESTAS ... Conforme entendimento doutrinário e jurisprudencial o dano moral é o que resulta da dor intensa, da frustração causada, angústia, ...
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Morte de indigentes no contexto brasileiro: a naturalização do descarte
A presente pesquisa consiste na análise do contexto ético expresso por políticas institucionais quanto às mortestratadas como indigentes em território brasileiro. Buscou-se observar os números e recortes sociais nos dados referentes aocorpo daquele que usualmente é tratado como indesejável. A noção ética aqui se expressa não como um ideal de alcance,mas como constrói-se o juízo de valor moral a...
... ão como um ideal de alcance, mas como constrói-se o juízo de valor moral a partir da noção de indigência, e de como esse elemento naturaliza o ... ção, a negação ao direito ao velamento (seja religioso ou cerimonial), uma análise etnológica das famílias envolvidas, dentre outros ... -
Acórdão nº 0330589-30.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 14 de Marzo de 2018
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATO PARA CREMAÇÃO DE SUPOSTO CONVIVENTE. AUTORIZAÇÃO DE CREMAÇÃO FORNECIDA POR FILHOS DO DE CUJUS. UNIÃO ESTÁVEL ENTRE ESTE E A APELANTE NÃO DEMONSTRADA. RECUSA POR PARTE DO APELADO DE ENTREGAR CINZAS À APELANTE FACE A NÃO COMPROVAÇÃO DE PARENTESCO, CASAMENTO OU CONVIVÊNCIA. ATO ILÍCITO NÃO DEMONSTRADO. DANO MORAL NÃO CARACTERIZADO. ILEGITIMIDADE ATIVA DA AUTORA/APELANTE....
... OU CONVIVÊNCIA. ATO ILÍCITO NÃO ... DEMONSTRADO. DANO MORAL NÃO ... CARACTERIZADO. ILEGITIMIDADE ATIVA DA ... AUTORA/APELANTE ... ora apelado, um contrato para cremação, cerimonial, urna e ... velório do Sr. Pietro Franco Vassalo, com quem afirma ter ... -
Acórdão nº 1.0024.13.342889-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ESTABELECIMENTO COMERCIAL E HOTELEIRO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - PREJUÍZO MATERIAL - DEVER DE RESSARCIMENTO.- No arbitramento do valor de indenização por dano moral devem ser observados os critérios de moderação, proporcionalidade e razoabilidade em sintonia com o ato ilícito e as suas...
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Acórdão nº 1.0024.13.342889-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-06-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - RESPONSABILIDADE CIVIL - ESTABELECIMENTO COMERCIAL E HOTELEIRO - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - DANO MORAL - QUANTUM INDENIZATÓRIO - MAJORAÇÃO - PREJUÍZO MATERIAL - DEVER DE RESSARCIMENTO.- No arbitramento do valor de indenização por dano moral devem ser observados os critérios de moderação, proporcionalidade e razoabilidade em sintonia com o ato ilícito e as suas...
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Acórdão nº 1.0338.10.002793-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - NÃO INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA EM LISTA DA COLAÇÃO DE GRAU - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CONFIGURAÇÃO DO PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. O reconhecimento da obrigação de indenizar pressupõe a existência de conduta antijurídica, que tenha produzido dano, e a relação de
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Acórdão nº 1.0338.10.002793-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO INDENIZATÓRIA - NÃO INCLUSÃO DO NOME DA AUTORA EM LISTA DA COLAÇÃO DE GRAU - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA - CONFIGURAÇÃO DO PREJUÍZO EXTRAPATRIMONIAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO - CRITÉRIOS DE ARBITRAMENTO. O reconhecimento da obrigação de indenizar pressupõe a existência de conduta antijurídica, que tenha produzido dano, e a relação de