lei nº 11741 16 julho 2008
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, autorizando o retorno da ... Turma, minha relatoria, DJe de 20.06.2008) ou ao triplo (REsp 971.853/RS, Quarta Turma, ... de proteção ao crédito, ocorridas entre julho e dezembro de 2015 (ID 7409943 – fl. 16). Ao ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... MARCILIO ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Salvador, 31 de julho de 2022 ... JOSEVANDO SOUZA ANDRADE ... ... autos do Pedido de Providências nº 0001915-16.2020.2.00.0000, e que, in casu , as respectivas ... FALCÃO, PRIMEIRA TURMA, DJe de 27/08/2008; AgRg no REsp 1.216.345/SP, Rel. Ministro CÉSAR ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 2008. Aduz que assiste direito a impetrante ... O ... ADV: PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), PEDRO JOSÉ SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB ... Intimem-se. Cumpra-se. Salvador(BA), 16 de maio de 2022. PEDRO ROGERIO CASTRO GODINHO ... Salvador, 28 de Julho de 2021 ... MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... TITULARIDADE EM PROVIMENTO 4 DESPACHO 0017058-16.2014.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... ter sido convocado para nomeação em 02 de julho de 2020, através do Ato de Convocação n ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... (Súmula 568, CORTE ESPECIAL, julgado em 16/03/2016, DJe 17/03/2016)" ... Do exposto, com ... ANDRIGHI, SEGUNDA SEÇÃO, julgado em 22/10/2008, DJe de 10/03/2009) ... (REsp 1.061.530/RS, ... no ID 78836631 e 788366312, ocorreu entre julho de 2017 a novembro de 2017, após a retirada da ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Marques, Segunda Turma, julgado em 02/10/2008, DJe 06/11/2008; AgRg no Ag 952.119/PR, Rel ... Ordem: ... 16 ... Processo: ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... MARCELO ... julho de 2021 ” ... A distribuição foi feita por ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Salvador, 13 de julho de 2022 ... Dilcema Araújo Almeida ... , Jurisprudência e Questões', 2ª edição, 2008, Editora Podivm, pag. 318) ... Tal linha de ... BMG S.A., processo autuado sob o nº 8018602-16".2022.8.05.0001, em trâmite na 2ª Vara de Relaç\xC3" ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... e regulamentares, conferidas pelo Decreto nº 16-P de ... 10 de dezembro de 2018, ... GILCE O. PINTO JULHO 145, 101 2194 / 2202 / 2322 / 2323 / 4111 R$ ... pela Portaria MEC nº 870, de 16 de julho de 2008, com base no Parecer CNE/CEB nº 11/2008 e na ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , mensalmente, a quantia bruta de R$ 4.893,16, que, à época, equivalia a 6,75 salários ... Destaca que o Decreto nº 6.386/ 2008", que dispõe sobre o processamento das consignaç\xC3" ... 1º, parágrafo único, de 09 de julho de 2020. (ID 71035122). " ... Salienta que " ... ): GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... TATIANA SILVA SANTOS (BA 53066) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (TJPR - 2ª C. Cível - 0051232-98.2021.8.16.0000 - Guarapuava - Rel.: JUIZ DE DIREITO ... nº 0026599-62.2008.8.05.0201, interposta por LUIS CARLOS RODRIGUES ... SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 29 de julho de 2021.”Geancarlos de Souza Almeida Juiz de ... 17471) PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741) RENATO DA COSTA LINO DE GOES BARROS (BA 22889) ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Cascavel 0069259-66.2020.8.16.0000 (Acórdão), Relator: Maria Mercis Gomes ... da ação de cobrança de nº 0195361-59.2008.8.05.0001, inverteu o ônus da prova e determinou ... 05/2019, DE 24 DE JULHO DE 2019) ... § 8º – A regra do § 7º ... PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (BA 11741 ...
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Capital - 1ª vara cível e comercial
... contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19) de 16 de Março de 2020, revogo despacho anterior e ... Salvador/BA - 17 de julho de 2020 ... Edson Lino dos Santos ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0111780-93.2001.8.05.0001 - ... 1231991 RS 2011/0015149-0; REsp 1098077 SC 2008/0223843-1; REsp 972812 RJ 2007/0182985-9) e em ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... Pilar Célia Tobio de Claro DESPACHO 8005266-16.2020.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... de Salvador), inserido pela Lei nº 7.611/2008 e sucessivamente modificado pelas Leis nº ... ção da sentença disponibilizada em 30 de julho de 2019, terça-feira, em Diário de Justiça ... : Pedro Dantas de Carvalho Junior (OAB: 11741/BA) ... Apelado : Banco Itaú Unibanco S/A ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Salvador, 14 de julho de 2021 ... DES. JOSÉ CÍCERO LANDIN NETO ... de Justiça (CNJ) no processo n.º 0001915-16.2020.2.00.0000, os agravos internos e embargos de ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... Comarca: ... Tributária, correspondente a TFF – 2006 a 2008. Tendo em vista a citação infrutífera por não ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... 183 do CPC/15 ... Salvador-BA, 16 de agosto de 2021 ... Pedro Rogério Castro ... 355, I, do CPC ... Salvador, 13 de Julho de 2021 ... MATHEUS OLIVEIRA DE SOUZA ... PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0160215-54.2008.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA) - Processo 0002095-69.1992.8.05.0001 - ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... Roberto Maynard Frank EMENTA 0104536-16.2001.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... Sala de Sessões, em de julho de 2020 ... Des. Roberto Maynard Frank ... 0021395-55.2008.8.05.0001 APELAÇÃO CÍVEL ... GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (SP 11741) ... ... MARCELO ...
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Seção cível de direito público - Seção cível de direito público
... Cumpra-se ... Salvador/BA, 15 de julho de 2022 ... DESEMBARGADOR JOSÉ ARAS ... O Decreto Estadual nº 20.885, de 16 de novembro de 2021, que dispõe sobre o dever de ... ção, nos termos da Lei Federal nº 11.738/2008 ... Na vestibular mandamental (ID 21076643), ... no banco do Brasil, Agência: 3192-5, conta 11741-2.” ... A gratuidade judiciária foi deferida ...
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Capital - 5ª vara cível e comercial
... GODINHO (OAB 17822/BA) - Processo 0002884-09.2008".8.05.0001 - Procedimento Comum - AUTOR: Facs - R\xC3" ... 529, de 22 de julho de 2022. P.I. Cumpra-se ... ADV: MARIA DA ... /BA), PEDRO DANTAS DE CARVALHO JUNIOR (OAB 11741/BA), VIDA CATARINA SILVA VASCONCELOS (OAB ... a audiência para o dia 12/09/2022 às 16 ...
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Ieptec
... corporativo 2 R$ 2.100,00 R$ 4.200,00 R$ 16.800,00 ... 20 Servidor Operacional 5 R$ 1.305,00 ... da Educação Nacional); Lei nº 11.741/ 2008; ... DIÁRIO OFICIAL ... 44 Segunda-feira, 03 de ... Rio Branco-Acre, 30 de Julho de 2019 ... ESTADO DO ACRE ... INSTITUTO ...