leilão judicial passo fundo
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Acórdão, Processo nº 5010394-24.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... adquiriu o imóvel diretamente da CEF em leilão público, registrou sua aquisição sem nenhuma ... retoma a propriedade plena do imóvel, ao passo que, havendo inadimplemento dos termos ... advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma vez ... RIBEIRO, TRF3 - SEGUNDA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:13/09/2018.) Quanto à alegação de ...
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Decisão Monocrática nº 5034948-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Agosto de 2016
... ária em favor da ré, com o consequente leilão do imóvel, observada a estabilidade disciplinada ... na possibilidade de revisão contratual judicial para anulação de cláusulas abusivas, na ... o débito e este quedou-se inerte, ao passo que no presente momento a titularidade do imóvel ... , em trâmite na 2ª Vara Federal de Passo Fundo, que deve ser compensado antes da alienação do ...
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Direito Administrativo
... atos independentemente de autorização judicial, não se relacionando à adequação à ... passo que a delegação é ato vinculado ... (E) O ... administrativa, financeira e técnica do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos ... • Leilão : modalidade destinada à alienação de: (a) ...
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Da Execução Forçada
... /80), que tem por objetivo a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal e o ... estas suportam a sentença sem remédio, ao passo que os terceiros podem destruí-la, demonstrando ... O produto da praça ou leilão será totalmente empregado para se obter o ... Fundo de Garantia. Estou citando caso verídico. Neste ...
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Decisão monocrática Nº 48195 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-07-2021
... R$200,00 (duzentos reais), em proveito do Fundo Estadual de Proteção ao Meio Ambiente, para o ... irá incidir no trabalho familiar, ao passo que a família depende do imóvel para sua ... 25) ... Assevera que “o leilão judicial é o maior risco para ações ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... ções, tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem ... Nesse passo, a sujeição do sócio — responsável ... e) expropriação — Praça e leilão: a CLT, no art. 888 136 , disciplina a forma de ...
- Acórdão, Processo nº 5006168-69.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
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Acórdão, Processo nº 5017570-29.2017.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 17-06-2021
... de tutela antecipada para suspensão do leilão extrajudicial designado para 07/10/2017 ... Tribunal ... É o breve relatório. Passo a decidir. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº ... , julgado em 03/04/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 14/04/2020). APELAÇÃO - PROCESSUAL ... advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ... Alega a ...
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Acórdão, Processo nº 5021445-70.2018.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... Tribunal ... É o breve relatório. Passo a decidir. PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional ... na Lei nº 9.514/1997, viabilizando o leilão do bem. Se o valor pelo qual o bem é arrematado ... , julgado em 03/04/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 14/04/2020). APELAÇÃO - PROCESSUAL ... de financiamento do SFH vinculados ao Fundo de Compensação de Variação Salarial - FCVS, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08009598620174058302), 24-08-2021
PROCESSO Nº: 0800959-86.2017.4.05.8302 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MADELAR - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e outro ADVOGADO: Ricardo De Castro E Silva Dalle e outros APELADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Moreira Da Silva Neto EMENTA: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO....
... FEDERAL-CEF objetivando a suspensão do leilão extrajudicial nº 1016/2017 a ser realizado pela ... , que se encontra em recuperação judicial" ... Esclarece que seu interesse jurídico é leg\xC3" ... para preservar o ponto comercial e o seu fundo de comércio, em especial diante do processo de ... Nesse passo, há de se entender que a AGROLAR COMERCIO E ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... ções, tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem ... Nesse passo, a sujeição do sócio — responsável ... e)expropriação — praça e leilão: a CLT, no art. 888 133 , disciplina a forma de ...
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O Meio Ambiente, o Setor Elétrico e Algumas Iniciativas para uma Economia Sustentável no Brasil
... ões acabam sendo discutidas no campo judicial e não propriamente técnicoǡ criando um ... ȋRelatório Planeta Vivo ʹͲͲȌ e o Fundo para a População das Nações Unidas ... de geração hidrelétricaǡ relativo ao Leilão AǦͷ de ʹͲͳʹǡ por exemploǡ é deϐinido ... via fonte hídricaǡ veriϐicaǦse queǡ ao passo em que o Código de Águas de ͳͻ͵Ͷ visavaǡ ...
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Acórdão, Processo nº 5002443-46.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-06-2022
... Tribunal ... É o breve relatório. Passo a decidir. PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional ... na Lei nº 9.514/1997, viabilizando o leilão do bem. Se o valor pelo qual o bem é arrematado ... , julgado em 03/04/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 14/04/2020). APELAÇÃO - PROCESSUAL ... advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ... No caso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 14-07-2023
... judicial exarada nos autos do processo nº ... éis, emissão de vales, viagens, gastos com fundo fixo e reembolsos, entre outros), ... analisando ... a imãs permanentes e de relutância, de passo e especiais. 3. Análise de circuitos elétricos: ... I - O Sistema de Leilão de Veículos aceitará apenas documentos ...
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Decisão Monocrática nº 5021942-58.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Mayo de 2017
... FEDERAL, objetivando a suspensão do 2º leilão extrajudicial de imóvel situado na Rua Rosa ... , desde que: a) exista discussão judicial contestando a existência integral ou parcial do ... que a presente causa tem como matéria de fundo contrato de alienação fiduciária de coisa ... Passo à análise do pedido de atribuição de efeito ...
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Decisão Monocrática nº 5021942-58.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Mayo de 2017
... FEDERAL, objetivando a suspensão do 2º leilão extrajudicial de imóvel situado na Rua Rosa ... , desde que: a) exista discussão judicial contestando a existência integral ou parcial do ... que a presente causa tem como matéria de fundo contrato de alienação fiduciária de coisa ... Passo à análise do pedido de atribuição de efeito ...
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Decisão Monocrática nº 5021942-58.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 10 de Mayo de 2017
... FEDERAL, objetivando a suspensão do 2º leilão extrajudicial de imóvel situado na Rua Rosa ... , desde que: a) exista discussão judicial contestando a existência integral ou parcial do ... que a presente causa tem como matéria de fundo contrato de alienação fiduciária de coisa ... Passo à análise do pedido de atribuição de efeito ...
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Da Execução Forçada
... /80), que tem por objetivo a cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública Federal ... estas suportam a sentença sem remédio, ao passo que os terceiros podem destruí-la, demonstrando ... O produto da praça ou leilão será totalmente empregado para se obter o ... Fundo de Garantia. Estou citando caso verídico. Neste ...
- Acórdão, Processo nº 5008704-23.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
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Alienação de ativos no processo de recuperação judicial - alteraçõesintroduzidas pela lei 14.112/2020 - alienação por processocompetitivo organizado
... por meio de constituição de sociedade, de fundo ou outro veículo de investimento ... 7 ... como formas de alienação de ativos o leilão eletrônico, presencial ou híbrido e o processo ... Passo contínuo, o Agente Especializado formulou uma ...
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Execução por Quantia Certa
... ão por quantia certa, fundada em título judicial (arts. 475-A a 475-R no CPC de 1973) — fato que ... especiicados no edital de praça e leilão ... Manutenência e conservação ... Os bens, ... da ordem de realização das penhoras, ao passo que, em se tratando de credores privilegiados — ... Inciso XI. Os recursos públicos do fundo partidário recebidos, nos termos da lei, por ...
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Execução por Quantia Certa
... ão por quantia certa, fundada em título judicial (arts. 475-A a 475-R no CPC de 1973) – fato que ... especificados no edital de praça e leilão ... Manutenência e conservação ... Os ... da ordem de realização das penhoras, ao passo que, em se tratando de credores privilegiados — ... Inciso XI. Os recursos públicos do fundo partidário recebidos, nos termos da lei, por ...
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Acórdão, Processo nº 5005089-25.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... antecipada, consistente em anular o leilão realizado em 08/02/2022 e suspender o leilão ... É o breve relatório. Passo a decidir.PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional ... , julgado em 03/04/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 14/04/2020).Dificuldades financeiras não ... advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ... Sobre o ...
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Acórdão Nº 7171 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2022
... constrição judicial, em virtude de decretação de medida ... do Distrito Federal e Territórios e com o Fundo Constitucional do ... Distrito Federal ... § 4 o Realizado o leilão, a quantia apurada será depositada em conta ... passo ao exame do mérito ... O julgamento dos crimes ...
- Acórdão, Processo nº 5009340-86.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022