leilão judicial passo fundo
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Entre o judicial e o extrajudicial: reflexões sobre a implementação de medidas estruturais
... uma sexta parte das penhoras resulta em leilão. Contudo, dos 2,6% do total de processos que ... EDILSON VITORELLI ... No fundo, esse dilema entre maior segurança e maior ... pela reforma estrutural é o primeiro passo para que o juiz e os demais sujeitos processuais ...
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Sistema de financiamento imobiliário
... principais, como, por exemplo, o débito do Fundo de Compensação de Variações Salariais ou a ... 2.2.1. Cessão de Crédito ... O passo inicial de uma operação de securitização ... ão ou qualquer outro ato de constrição judicial em decorrência de outras obrigações da ... No primeiro público leilão, não serão aceitos lances inferiores ao valor ...
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Dos atos de improbidade administrativa em espécie
... Esse é o primeiro passo, mas não é o bastante ... Posteriormente, ... repelida, em caráter administrativo e judicial, mesmo não havendo participação de agente ... ção da receita de impostos a órgão, fundo ou despesa, ressalvadas a repartição do produto ... móveis, a modalidade de licitação é o leilão (Lei nº 8.666/93, art. 22, § 5º). Para os bens ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... desde que a decisão judicial não se afaste da análise formal dos ... limites ... Será a Sociedade 5.0, portanto, um passo adiante da Indústria 4.0, ... que diz respeito ... exatamente essa questão de fundo, na motivação, de que a opção política ... importantes como o iminente leilão do 5G no Brasil. É dizer: a ausência ... de ...
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Da Execução por Quantia Certa
... ão por quantia certa, fundada em título judicial (arts. 475-A a 475-R no CPC de 1973) – fato que ... : a) a iniciativa particular; e b) o leilão judicial eletrônico ou presencial (CPC art ... 331), ao passo que a remição de bens em execução ... dos bens” ( ibidem ), considerando-a, no fundo, “sub-rogação voluntária do objeto da ...
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A fase externa do pregão
... Pregão Passo a Passo – Lei nº 10.520, de 17 de julho de ... Artigo 4º • 97 ... Social e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), bem como ... , dando início a um certame, como um leilão às avessas. Tal como num leilão, o “preço” ... 296 Observa-se que a opção da via judicial pelo licitante inconformado, ao contrário do que ...
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Da execução trabalhista
... o processo de execução de título judicial, transformando tal procedimento em uma fase a ... XI — os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos ... Ao passo que a história caminha para a evolução com a ... ém, sempre antes de publicado o edital de leilão, sendo que o juiz ouvirá a outra parte nomeando ...
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Das diversas espécies de execução
... responsabilizado, por força da decisão judicial, pelo pagamento da dívida da sociedade terá o ... autorizar o levantamento do depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço na ocorrência ... passo que as astreintes (ou multa, como queiram) ... : a) a iniciativa particular; e b) o leilão judicial eletrônico ou presencial (CPC art ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... é um meio de impugnação de decisão judicial, mas nem todo meio de impugnação é sucedâneo, ... ção ou reforma de decisão judicial, ao passo que a suspensão de segurança nada anula ou ... imóvel, adquirido por arrematação em leilão judicial, ... MANUAL_SUCEDANEOS.indd 68 ... “[ ... ] o pedido de reconsideração, no fundo, decorre da praxe forense, e, ainda que não ...
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Da advocacia
... A título de exemplo, a separação judicial e o divórcio consensuais podem ser ... as razões de modo tranquilo e ordenado, ao passo que o advogado, sem rancores pessoais, garante ... , concedendo-se no julgamento de fundo, em definitivo, a ordem. ( ... ) 2. Colho da ... no qual se incluem sessão de julgamento, leilão, perícia e demais atos com data e hora ...
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Alienação de marcas na falência: anotações a partir do leilão das marcas daslu
... , até o requerimento de recuperação judicial formulado ... 3 Trata-se do processo ... viáveis perante crises momentâneas, ao passo que as falências têm sido vistas como ... adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, ...
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A fase postulatória do procedimento para pagamentode quantia
... ção lastreada em título executivo judicial e extrajudicial ... 2. FASE POSTULATÓRIA NO ... Se assim o fizer estará dando um passo para o despotismo e tirania ... Eis porque, ... fundo seria ou mais lógico, e não pedir de novo o que ... ” (§ 1º), ou seja, pode levar a um leilão judicial um direito de crédito perseguido em ...
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Falência
... em falência se houver uma decretação judicial dessa condição. A verificação desses ... meramente patrimoniais contra o devedor, ao passo que a extensão da falência, além dos efeitos ... 12.5.1 Leilão ... Qualquer que seja a forma de venda ... por meio de constituição de sociedade, de fundo ou de outro veículo de investimento, com a ...
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Direito Administartivo
... dívidas e por imposições de decisão judicial (RE 1.206.340, Rel. Min. Alexandre de Moraes, DJe ... pessoa física ou jurídica para outra, ao passo que descentralização é a distribuição de ... ) Ocorre, em cinco anos, a prescrição do fundo do direito quanto à pretensão do servidor ... ório, em regra, a modalidade será o leilão ... (B) Admite-se a aquisição, por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001854-57.2021.4.04.0000), 22-01-2021
... a suspensão da realização do leilão cujas praças encontram-se marcadas para ... Eis a suma. Passo a decidir ... A decisão agravada foi ... o respeito, trata-se de avaliação sem fundo técnico algum ... Apenas como exemplo os ... ATOS EXECUTÓRIOS PRESSUPÕE DEPÓSITO JUDICIAL DO VALOR DA DÍVIDA. AUSENTE PROBABILIDADE DO ...
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Decisão monocrática Nº 45578 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-01-2021
... 96% das receitas da controladora), por leilão, sem autorização legislativa, em desacordo com ... A suspensão dos efeitos do ato judicial é, portanto, providência excepcional, cabendo ... mínimo de delibação sobre a questão de fundo mostra-se consequencial no contexto da ... “Sendo o que cumpria relatar, passo ao exame da admissibilidade desta reclamação, a ...
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Decisão monocrática Nº 54755 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-07-2022
... leilão nos dias 07.04.2020 e em segunda praça em ... razão, nesse tópico, a intervenção judicial deve ser minimalista ... 9. Assim sendo, na ... Pois bem. Passo à análise do caso concreto ... Mediante o ... - PMCMV, é possível, também, recorrer ao Fundo Garantidor de Habitação Popular (FGhab). Isto ...
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As telecomunicações no Brasil: panorama histórico, constitucional e regulatório
... (d) do FNT (Fundo Nacional de Telecomunicações), que iria captar ... antes desse prazo por decisão judicial (art. 223, §§ 4º e 5º da CR/88) ... O art ... posteriormente cindidas e vendidas no leilão de privatização do Sistema Telebrás ... 64 ... revogado pelo Decreto nº 6.654/08) foi o passo seguinte para a privatização ... O PGO, ...
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Decisão da Presidência nº 3132 de STF. Supremo Tribunal Federal, 29 de Noviembre de 2018
... acionário da companhia à União, ao passo" que o ente central repassaria o valor da alienaç\xC3" ... desarrazoada da União em promover o leilão de privatização da CEAL sob o seu controle, ... a insegurança jurídica, houve decisão judicial exarada no âmbito da Ação Popular 12276-8/98, ... Enfatizou que, como gestor do Fundo Nacional de Desestatização, o BNDES contratou ...
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Casos e Ações
... no cartório competente, redija a peça judicial cabível contra o arquivamento do processo de ... Passados dois meses, é designado leilão, a ocorrer 30 dias depois, intimando-se a empresa ... ção previdenciária e o depósito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, na forma da ... 74/77). É o relatório. Passo a decidir. Afasto a preliminar de ilegitimidade ...
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Concessão de serviço público para exploração da infraestrutura aeroportuária
... são próprias do titular do serviço; ao passo que serão constituídos direitos novos, ... O leilão, em atenção à Lei n. 9.491, de 09 de setembro ... à elaboração da regulamentação do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), conforme ... sido, ou não, objeto de reclamação judicial, incluindo os encargos previdenciários; (ii) ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08000051720174050000), 12-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...
... a suspensão da realização do segundo leilão marcado para o dia 03 de janeiro de 2017, às ... , de nada mais adiantará a tutela judicial", ficando a mesma irremediavelmente prejudicada, j\xC3" ... Passo a decidir. Conquanto seja evidente o perigo de ... , a ausência de cobertura contratual pelo Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), ... -
O mapa: o contexto das lutas por acesso à justiça dos motoristas plataformizados
... conjunto de condições não econômicas de fundo, indispensáveis para uma economia capitalista, ... , a empresa Uber deu visibilidade a um novo passo na subsunção real do trabalho (72) , que, no ... , inserindo-os em uma espécie de leilão constante pelo menor preço do trabalho (133) , ... pesquisa teve, recentemente, sua ação judicial julgada procedente na Justiça do Trabalho (146) ...
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Das penas
... A decisão judicial sobre a inclusão de preso em regime disciplinar ... Antes de enfrentar as divergências mais a fundo, convém ilustrar com alguns exemplos didáticos: ... do conceito analítico do crime, ao passo que a "culpabilidade" prevista no art. 59 do ... desses bens e ordenar a realização de leilão", se for o caso, ... decorridos noventa dias do tr\xC3" ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... passo que os atos jurídicos podem ter outros objetos; ... reincidência, a ser revertida em favor do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT. A constituição ... cabíveis, sem prejuízo da ação judicial visando à dissolução da Cooperativa ... em uma das seguintes modalidades: (a) leilão, por lances orais; (b) propostas fechadas e (c) ...