leilão judicial passo fundo
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Acórdão, Processo nº 5004831-10.2020.4.03.6103, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 12-08-2022
... , a venda do imóvel, mediante depósito judicial das prestações vincendas, no valor exigido pela ... Tribunal ... É o breve relatório. Passo a decidir. PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional ... na Lei nº 9.514/1997, viabilizando o leilão do bem. Se o valor pelo qual o bem é arrematado ... advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ... Alega a ...
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Magistratura TJAP 2022
... mora ex re e depende de interpelação judicial ou extrajudicial por Pedro; ... (B) a ... a condenação do devedor a cumpri-la, ao passo que, no outro, o devedor persegue a declaração ... , imputando-lhe a falta de constituição de Fundo de Reserva destinado a reparar perdas e atender ... ão; (E) obrigatória, na modalidade leilão ... 95. Maria foi aprovada em concurso ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta seção. (Processo 5083351-89.2014.4.04.7000),25-01-2018
... éria sujeita a certa discricionariedade judicial. O Código Penal não estabelece rígidos ... e para o diretor Paulo Roberto, que, no fundo, é quem tinham o poder pra fazer uma aprovação ... prioridade de celebração do certame, como passo para a negociação dos ajustes. Frise-se, ... os custos com propinas, gerando um 'leilão' a cada favor almejado, o que deprimiria as ...
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Acordão da , 07-03-2023
REC URSO ESPECIAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E EMPRESARIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÃRIO GARANTIDA POR ALIENAÇÃO FIDUCIÃRIA DE BEM IMÓVEL DA EMITENTE. FALÊNCIA DO BANCO BENEFICIÃRIO. REALIZAÇÃO DO ATIVO. VENDA DA CARTEIRA DE CRÉDITO. PREFERÊNCIA DO EMITENTE DA CÉDULA NA AQUISIÇÃO DO CRÉDITO. INEXISTÊNCIA. ART. 843 DO CPC/2015. ANALOGIA. SITUAÇÃO FÃTICA DISTINTA. RECURSO ESPECIAL
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Da segurança e da medicina do trabalho
... da vida social, é a figura do homem que, passo a passo, está se projetando sobre tudo e todos, ... por várias décadas a condenação judicial do empregador no pagamento da indenização por ... individual do sinistro; formação de fundo" mútuo comum com que atendê-lo; tratamento matem\xC3" ... ção, importação, venda, locação, leilão, cessão a qualquer título, exposição e ...
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Acórdão Nº 794 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... econômico. Edital de Leilão no 01/2020 da Companhia ... Energética de ... controvérsia judicial relevante, demonstrada por decisões ... a atuação empresarial do Estado, ao passo que a ... desestatização nada mais significaria ... Ademais, sem adentrar a fundo no debate sobre a compatibilidade ... da ...
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Espécies de locação de imóvel urbano
... pela legislação especial ” , ao passo" que o Código Civil deve ser utilizado como refer\xC3" ... fundo de comércio, para viabilizar o ajuizamento de ... vista a cláusula proibitiva da revisão judicial" do valor locatício: ... Agravo de Instrumento \xE2" ... imissão na posse do imóvel adquirido em leilão judicial – Em razão da pandemia atrelada à ...
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Olhando para os lados: as instituições e os processos jurisdicionais
... ressalvas, continua centrado no processo judicial, o mesmo pode ser dito em relação a outras ... Dentro da perspectiva que dá um passo atrás na análise do conflito e que procura ... Indo além, e o uso do leilão para resolver o conflito entre diver-sos ... É possível dizer, no fundo, que a disputa é a parte do conflito submetida a ...
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Direito Empresarial
... e apurada em processo administrativo ou judicial" de outras irregularidades praticadas pelos empres\xC3" ... , imputando-lhe a falta de constituição de Fundo de Reserva destinado a reparar perdas e atender ... fraudulento e o prejuízo à massa, ao passo que os segundos são declarados ineficazes ... ário vender a coisa a terceiros por leilão, hasta pública ou qualquer outra medida ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RO - 124-24.2015.5.22.0000) 17-04-2018
... DE INTERPOSIÇÃO DE MEDIDA JUDICIAL PRÓPRIA ... ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 92 DA ... ísticas originais indicadas no edital do leilão. 2 - A matéria é passível de impugnação por ... a proprietária, 740,00m de profundidade, fundo limitando-se com a Estrada do Fio, 133,00m, ... Diante dos fatos supracitados, passo às seguintes considerações: ... I - ...
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A financeirização da economia - décadas de 70-80 - e o impacto no mercado de trabalho
... Quanto a mim, a coisa é como passo" a dizer-te. Nos extremos limites do mundo intelig\xC3" ... ção de instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco ... maior, devidamente comprovadas em ação judicial" ... A jurisprudência em larga medida naquela \xC3" ... empregados e alienou, por meio de leilão, parte substancial de suas ações e patrimônio, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5005206-57.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... dano configurar-se pela realização do leilão e eventual arrematação dos imóveis que são ... Esta a suma. Passo a decidir ... A decisão agravada foi ... ório, princípio basilar do processo judicial, devendo, por isto, ser concedida somente em ... advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sujeitam-se ...
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... tão grave enfermidade me parece o primeiro passo, a fim de que haja uma absoluta mudança de ... ímulo e desesperança com o processo judicial trabalhista, porque a burocracia e o excessivo ... leilão. Doravante, evita-se mais um expediente ... demandar nada mais é do que um poço sem fundo; tudo em nome do livre acesso do jurisdicionado ...
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... leilão a concessão do serviço de transporte ... II possui os seguintes controladores: CSN, Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE), Valec e ... Ao passo que na regulação por contrato, com a agência ... decisões nas esferas administrativa e judicial. Dessa forma, aumenta-se o potencial de conflitos ... -
Dos contratos em espécie
... dependerem, para casar, de suprimento judicial ... Como vimos no início da análise deste ... que a venda foi efetivada em 27/2/2003, ao passo que a presente ação somente foi protocolizada ... ça parte e que a esta passe a pertencer o fundo de comércio, o direito à renovação poderá ... ção de garantia, inclusive mediante leilão extrajudicial, devendo essa condição constar ...
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A tipicidade cautelar fiscal face ao poder geral de cautela e às cláusulas gerais executivas: limites à aplicação subsidiária do CPC
... édito, inclusive no curso da execução judicial da Dívida Ativa”. Já o parágrafo único do ... passo os embargos à execução regidos pelo CPC podem ... de normas disciplinando o mesmo tema de fundo, tal como se verifica na coexistência dos ... O art. 23 da LEF (ao prever só o leilão" judicial) não obsta que a Fazenda faça alienaç\xC3" ...
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Parte especial
... • em ação de separação judicial, divórcio ou mesmo anulação de casamento, a ... sua ação esteve suspensa por dez anos, ao passo que B e C somente poderão exercitar as suas ... ao FGTS dos Trabalhadores participantes do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, inclusive para ... particular ou da arrematação em leilão judicial ou eletrônico, devendo acontecer ...
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Direito Civil
... 19 do CC). Neste passo, o art. 12 do CC prevê que “pode-se exigir que ... instrumento, dependente de homologação judicial ... (B) Pela constituição de sociedade de ... , os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo social, quando houver; o modo de administração ... Isso porque com a alienação do bem em leilão faz-se o ajuste de contas entre o valor da ...
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Direito Administrativo
... administrativa pela via judicial ... (C) Não fere o princípio da ... passo que a eficiência e o resultado, tal como ... pelas benfeitorias úteis, necessárias e fundo de comércio ... (C) O particular tem o ... de preços, concorrência pública e leilão ... (D) A cessão total do objeto contratual ...
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Acórdão Nº 3024 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2024
... atribuir o papel de gestor do Fundo Nacional de Desestatização, com ... oferecido em leilão ... 4. Assim, após a celebração de uma ... alterações no ato judicial embargado são restritas à correção dos ... desestatização ... Nesse contexto, passo a analisar os embargos de declaração opostos ...
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Acórdão, Processo nº 5006989-43.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 14-07-2022
... consistente em determinar a suspensão do leilão designado para 22/02/2022 ou seus efeitos, ... É o breve relatório. Passo a decidir. PODER JUDICIÁRIOTribunal Regional ... , julgado em 03/04/2020, e - DJF3 Judicial 1 DATA: 14/04/2020). Dificuldades financeiras ... advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) ... Sobre o ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5048513-61.2020.4.04.0000), 09-10-2020
... Em adição, afirma que a alienação judicial dos imóveis representa ofensa aos princípios da ... ção tempestiva acerca do edital de leilão. Também impugna o laudo de avaliação, e alega ... Nesse contexto, passo à análise dos argumentos apresentados pela ... XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos ...
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Acórdão, Processo nº 5010394-24.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-06-2022
... adquiriu o imóvel diretamente da CEF em leilão público, registrou sua aquisição sem nenhuma ... retoma a propriedade plena do imóvel, ao passo que, havendo inadimplemento dos termos ... advindos da integralização de cotas no Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), uma vez ... RIBEIRO, TRF3 - SEGUNDA TURMA, e-DJF3 Judicial 1 DATA:13/09/2018.) Quanto à alegação de ...
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Direito Administrativo
... atos independentemente de autorização judicial, não se relacionando à adequação à ... passo que a delegação é ato vinculado ... (E) O ... administrativa, financeira e técnica do Fundo de Previdência dos Servidores Públicos ... • Leilão : modalidade destinada à alienação de: (a) ...
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Decisão Monocrática nº 5034948-69.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 9 de Agosto de 2016
... ária em favor da ré, com o consequente leilão do imóvel, observada a estabilidade disciplinada ... na possibilidade de revisão contratual judicial para anulação de cláusulas abusivas, na ... o débito e este quedou-se inerte, ao passo que no presente momento a titularidade do imóvel ... , em trâmite na 2ª Vara Federal de Passo Fundo, que deve ser compensado antes da alienação do ...