leilão judicial passo fundo
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Acórdão nº 52336988320218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO. PENHORA DE IMÓVEL COM GARANTIA HIPOTECÁRIA. EXCESSO DE EXECUÇÃO. PROVA. Justifica-se reafirmar a decisão que rejeitou o excesso de execução e determinou a expedição de alvará em favor da instituição financeira exequente em relação ao depósito judicial originado com o pagamento da arrematação do imóvel leiloado nos autos da ação de execução de contrato de
... ção decorrente do suposto depósito judicial de parcelas do financiamento ... Ora, se os ... , a despeito da ação anulatória de leilão" judicial ajuizada (5001508-70.2020.8.21.0021), at\xC3" ... leilão e o débito junto ao Município de Passo Fundo, resultou no depósito judicial de R$ ... -
Estrutura Municipal
... ção, custódia e para a realização de leilão" de veículos removidos ou recolhidos a qualquer t\xC3" ... por infrações estaduais, por ordem judicial ou policial, mas, na prática, acabam firmando ... deve ser transferido à conta do Fundo Nacional de Segurança e Educação no Trânsito ... mais sanções restritivas de direitos, ao passo que na hipótese do artigo 267 do CTB não ocorre ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 271 do ... O processo judicial é o método ou o instrumento de que se utiliza ... 22, I), ao passo que a competência para editar normas sobre ... , sem pronunciamento sobre as questões de fundo, da demanda (CPC, art. 485, I), se o autor não a ... , os bens fossem remetidos à praça e leilão, sendo arrematados ou adjudicados, mas o ...
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Execução trabalhista
... judicial. Os defensores desta corrente sustentam, em ... Nesse passo, em caso de conflito entre o princípio da não ... XI – os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos ... do depositário, mandará aliená-lo em leilão, observando-se o disposto na Seção I deste ...
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Direito Civil
... esposa deverá ingressar com uma demanda judicial pedindo a decretação de ausência de Cristiano, ... ções, destinará os bens dotados para o fundo assistencial mantido pelo Estado para defesa dos ... Neste passo, nos termos do art. 130 CC “ao titular do ... (C) promover leilão público para a alienação do imóvel; não ...
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A ilusão da responsabilidade limitada e o problema dos créditos trabalhistas na recuperação judicial
... de Direito Administrativo 112/51), “ao passo que o direito civil de propriedade confere ao ... simplista, que o capital social é um mero fundo de garantia, e diz que ele é, na verdade, um ... pelas seguintes modalidades: a) leilão eletrônico, presencial ou híbrido; b) por ...
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Da Penhora
... renitente à implementação do comando judicial ... Citado o devedor, a constrição de ... , e o período em que se realizará o leilão, salvo se este se der de modo presencial, ... a cartas precatórias por motivo de fundo, por razão substancial; apenas os motivos ... Poderá estar a um passo da "quebra". Uma interpretação razoável indica ...
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Da execução
... da quantia certa advinda de condenação judicial possui disciplina própria no âmbito do Processo ... édio sexual) e extrajudiciais (cheque sem fundo relacionado a verbas rescisórias ou ... do sócio que cede suas quotas, ao passo que a responsabilidade do sócio-administrador é ... medida em que não se pode presumir que o leilão de bens afetos à missão diplomática ...
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Os Impostos em Espécie
... apreendido ou abandonado, levado a leilão, o preço da arrematação ... Art. 21. O Poder ... ou menores dos quais detenham a guarda judicial; III - os administradores de bens de terceiros, ... adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, ... ISSQN onera bem incorpóreo (serviços), ao passo ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... III - na alienação em leilão judicial; ... IV - na apropriação de furtos e ... ável presença é que se dá o primeiro passo nos atos executivos tendentes a realizar a ... , "considerando que o estabelecimento ou fundo de comércio é o instrumento da atividade ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... , pois o valor referencial em cruzeiros no leilão, existe somente como estímulo à troca dos bens ... ção, fixada em acordo ou sentença judicial ... 2.4 Base de cálculo ... 2.4.1 Regime ... a um quinto do valor total do custo, ao passo que o custo de aquisição pago em 1974 ... pelo tomador, cabendo ao administrador do fundo ou clube de investimento ou entidade responsável ...
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Direito processual tributário
@SEÇÃO 1: Depósito judicial ... @@1ª ETAPA: Admissibilidade de recurso ... débito por meio de Guia de Recolhimento do Fundo" de Garantia do Tempo de Serviço e Informações \xC3" ... os contribuintes por esta taxa SELIC, ao passo que, no desembolso, os cidadãos exonerar-se-iam ... Etapa 9. Segundo leilão na execução fiscal. Etapa 10. Cientificação ...
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Direito Administrativo
... seriam chamados para a segunda fase, ao passo que se soubessem que seria chamado o dobro de ... , ao solicitar os autos do processo judicial que se encontrava em Vara de Justiça do Estado, ... leilão ... A e D: incorretas, pois a ... , da Lei 8.666/1993, submete as entidades e fundo mencionados nas alternativas “a”, “b”, ...
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Um novo direito concursal em conformação? Doutrina e Jurisprudência de Pontos Controvertidos
... ção do instituto da recuperação judicial para organizações não empresariais – 2.2 ... recuperáveis sejam mantidas no mercado, ao passo que as que não sejam recuperáveis devem ser ... não cabe ao juiz analisar a matéria de fundo. Deve-se apenas verificar o atendimento aos ... 142 da LREF – portanto, por leilão ou lances orais, propostas fechadas ou pregão ...
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Análise das regras do direito do prazo de prescrição do crédito do fisco
... II — pelo protesto judicial; ... III — por qualquer ato judicial que ... , a citação do executado, a penhora e leilão de bens etc. (grifos nossos) ... Importante ... É o relatório. Passo a decidir ... A controvérsia do recurso ... atingimento, nos dois casos, do direito de fundo, circunstância que justifica sua decretação ...
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Direito Tributário
... (D) Em eventual discussão judicial proposta por um contribuinte do tributo, a ... 90 dias da publicação da Lei X, ao passo que os novos valores do ICMS e do IOF poderão ... sócio- administrador José, alienou seu fundo de comércio à Panificadora Flor de Lisboa Ltda ... pessoa, havendo arrematado imóvel em leilão judicial ocorrido em processo de execução ...
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Modelos
... , verifico nos autos do processo judicial (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO), formado com ... deseja fazer a seguinte declaração que passo a narrar: PRIMEIRO: Seu paciente, ANTEROS , ... Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e aposentadoria; ... e seu valor para fins de realização de leilão extrajudicial; (2.9) O comprador , como ...
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Modelos
... , verifico nos autos do processo judicial (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO), formado com ... deseja fazer a seguinte declaração que passo a narrar: PRIMEIRO: Seu paciente, ANTEROS , ... Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e aposentadoria; ... e seu valor para fins de realização de leilão extrajudicial; (2.9) O comprador , como ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... ções, tais como: a transferência do fundo de comércio, transferência do principal bem ... Nesse passo, a sujeição do sócio - responsável econômico ... e) expropriação - Praça e leilão: a CLT, no art. 888 137 , disciplina a forma de ...
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Licitação
... de habilitação ou da data da sessão de leilão ... A impugnação feita tempestivamente pelo ... relativa à Seguridade Social e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ... falência, concordata ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa ... da fase externa do pregão, confira o passo a passo: a) publicação do edital; b) antes de ...
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Aspectos gerais da penhora
... funciona como instrumento de apreensão judicial garantidora da Execução Fiscal, passando pela ... intermediários, que pode ser o leilão no caso de bens imóveis, ou a transferência de ... XI - os recursos públicos do fundo partidário recebidos por partido político, nos ... passo que a penhora de crédito aperfeiçoa-se com a ...
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Comentários à Lei 9.099/1995 - Juizados Especiais Cíveis
... para a realização de título executivo judicial ou extrajudicial, conforme o caso ... O JEC ... incapazes devem ser representados , ao passo que os relativamente capazes devem ser ... não o permitindo alcançar a discussão de fundo ... A sentença terminativa apenas põe fim à ... ízo até a data fixada para a praça ou leilão. Sendo o preço inferior ao da avaliação, as ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... de analistas da Polcia Federal explica o passo a passo necessrio para realizao da priso em ... de drogas ocultas em compartimento (fundo falso) da carreta. No AC 09/2016, a equipe de ... devem ser produzidas no processo judicial para que tenham eficcia jurdico probante, para ...
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Falência e recuperação de empresas
... ão, por sua vez, poderá se dar de forma judicial ou extrajudicial ... Importante consignar que ... ainda será possível sua recuperação, ao passo que iniciado o terceiro estágio, dificilmente ... também é denominado na prática de “fundo de comércio”, do francês fonds de commerce ... leilão, pregão ou proposta. Em regra, quando se tenta ...
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Aspecto societário
... passo desse instrumental a que se denomina ... -se que a repercussão da constrição judicial sobre participações de uma holding traga ... , os fins, a sede, o tempo de duração e o fundo" social, quando houver, o nome e a individualizaç\xC3" ... um grande negócio ou suscitar um “leilão” entre os acionistas. Imagine-se uma empresa ...