letras hipotecarias do banco do brasil
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 160, DE 15 DE MARÇO DE 1990. Altera a Legislação do Imposto Sobre Operações Financeiras, Instituindo Incidencias de Carater Transitorio Sobre os Atos que Menciona, e da Outras Providencias.
... de aplicações de curto prazo, tais como letras de câmbio, depósitos a prazo com ou sem ... árias, debêntures e cédulas hipotecárias; ... II - transmissão ou venda de ouro ... , é facultado à autoridade fiscal do Banco Central do Brasil e da Secretaria da Receita ...
-
A hipervulnerabilidade do consumidor de serviços financeiros digitais
... entidade não devidamente autorizada pelo Banco Central do Brasil é considerado delito penal ... , agências de fomento, companhias hipotecárias, cooperativas de crédito, sociedades de crédito ... São Paulo: Companhia das Letras, 2005, p. 149 ... 38. GIANCOLI, Brunno ...
-
Acórdão nº 2005/0197678-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - ... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FGTS. LETRAS HIPOTECÁRIAS. RESOLUÇÃO Nº 53/92 ... compete privativamente ao Banco Central do Brasil (BACEN) conceder autorização às instituições ...
-
Globalização e o meio ambiente do trabalho
... Só no Brasil, de acordo com o censo de 2010, há 16,2 milhões ... Organismos internacionais como a OMC, o Banco Mundial e o FMI detêm poder de se imiscuir na ... São Paulo: Companhia das Letras, 2005. p. 239 ... O GLOBO. Fim da ... , leia-se: “Os papéis de dívidas hipotecárias atraíram gestores de fundos e bancos. Essas ...
-
DECRETO LEI Nº 1000, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Execução Dos Serviços Concernentes Aos Registros Publicos Estabelecidos Pelo Codigo Civil e Legislação Posterior.
... 177 da Constituição do Brasil, e serão feitos: ... I - o de nº 1, nos ... á conservado, com a adição sucessiva de letras, na ordem alfabética simples, e, depois, ... direitos aquisitivos, as cédulas hipotecárias, as sub-rogações e outras ocorrências que, por ... atos relativos ao sistema financeiro do Banco ...
-
Prática registral no RTD
... livros desdobrados serão indicados pelas letras E, F, G, H etc. (art. 134 e parágrafo único da ... • João Pedro Lamana Paiva e Pércio BrasiL aLvares ... Na parte superior de cada página ... 15.263 02/01 Banco do Brasil S.A. Cédula de Crédito Bancário ... ção das respectivas cédulas hipotecárias no Registro Imobiliário ... A forma de ...
-
Lei nº 4.380, de 21 de agosto de 1964. Institui a correção monetária nos contratos imobiliários de interêsse social, o sistema financeiro para aquisição da casa própria, cria o Banco Nacional da Habitação (BNH), e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação e Urbanismo e dá outras providências
... VI - pelas companhias hipotecárias; (Incluído pela Lei nº 11.977, de 2009) VII - pelos órgãos federais, ... Nacional da Habitação serão mantidos em depósito no Banco do Brasil S.A ... (Vetado) ... § 3º Dos recursos recolhidos ao Banco Nacional da ...
-
Capítulo I - Disposições preliminares
... filial de empresa que tenha sede fora do Brasil ... Art. 4º (VETADO) ... 1. O EMPRESÁRIO E ... em ambos os casos efetuada e decretada pelo Banco Central do Brasil [ ... ].” ... Encontramos ... , e Sociedades de Crédito Imobiliário, as Letras Imobiliárias, o Serviço Federal de Habitação ... VI – pelas companhias hipotecárias; ... VII – pelos órgãos federais, estaduais ...
-
Aplicações Econômicas e Financeiras
... de Seguros Privados e, principalmente, do Banco Central do Brasil (Lei n. 4.595/1964) ... Outros ... não conversíveis de emissão pública; letras de câmbio de aceite de instituições ... ícias de debêntures; cédulas hipotecárias; letras hipotecárias; notas promissórias de ...
-
Aplicações Econômicas e Financeiras
... de Seguros Privados e, principalmente, do Banco Central do Brasil (Lei n. 4.595/1964) ... Outros ... não conversíveis de emissão pública; letras de câmbio de aceite de instituições ... ícias de debêntures; cédulas hipotecárias; letras hipotecárias; notas promissórias de ...
-
Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
... II - do Banco Central do Brasil; (Redação dada pelo Del nº ... , seja na forma de subscrição de letras ou obrigações do Tesouro Nacional ou compra de ... , ações Debêntures, letras hipotecárias e outros títulos de crédito ou mobiliários; ...
-
Direito Empresarial
... cheque constar a prova de apresentação ao Banco sacado, salvo se o protesto tenha por fim ... em moeda estrangeira, emitidos fora do Brasil, desde que acompanhados de tradução efetuada ... Prazos prescricionais para letras de câmbio e promissórias – art. 70 da Lei ... garantias reais (pignoratícias ou hipotecárias), admitem-se garantias pessoais, desde que ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 945, DE 16 DE MARÇO DE 1995. Altera a Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... 177 da Constituição Federal, ao Banco do Brasil S.A., e, ainda, ao órgão oficial ... Nacional de Desenvolvimento - (OFND), das Letras Hipotecárias da Caixa Econômica Federal - ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1197, DE 24 DE NOVEMBRO DE 1995. Altera a Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... 177 da Constituição, ao Banco do Brasil S.A., e, ainda, ao órgão oficial ... Nacional de Desenvolvimento - OFND, das Letras Hipotecárias da Caixa Econômica Federal - ...
-
O contrato Built to Suit e as vantagens tributárias desta modalidade
... econômica advinda do plano real, traz ao Brasil uma pujança econômica e torna o pais alvo de ... ário Nacional, por meio da Resolução do Banco Central n 2.517/98, assim o fez: ... O BANCO ... II – a remuneração produzida por letras hipotecárias, certificados de recebíveis ...
-
DECRETO Nº 41093, DE 06 DE MARÇO DE 1957. Aprova o Regulamento da Carteira de Colonização do Banco do Brasil S.a.
... b) o produto apurado na colocação de letras" hipotecárias que o Banco do Brasil S.A., emitir nos têrmos dos artigos 9\xC2" ...
-
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Constituição da República Federativa do Brasil, observando-se as disposições deste Código ... BANCO DEPOSITÁRIO DE VALOR PAGO A TÍTULO DE VERBA ... de outras inscrições reais hipotecárias pendentes sobre tais bens, tendo ocorrido uma ... Decreto 57.663/1966 – Lei uniforme sobre letras de câmbio e notas promissórias ... v ...
-
O endosso: aspectos atuais e controvertidos (Endorsement: Current and Controversial Issues)
Este trabalho tem como objetivo discorrer a respeito dos principais aspectos empíricos relacionados com a disciplina jurídica e cambiária do endosso, instituto fundamental para a segura e eficiente circulação do crédito. Para tanto, analisam-se brevemente os institutos existentes na legislação, que ajudaram a compor os principais elementos atuais desse tema. Na sequência passa-se a estudar a...
... , por exemplo, a disciplina jurídica das letras de câmbio e notas promissórias (art. 11 da LUG) ... A mesma obrigação incumbe ao banco" apresentante do cheque a câmara de compensação\xE2" ... as regras aplicáveis às cédulas hipotecárias e aos cheques ... Inicialmente, destaque-se o ... de ativos autorizado pelo Banco Central do Brasil e endossá-la ao credor informado pelo sistema de ... -
Factoring e securitização de recebíveis
Palavras-chave: factoring; securitização; comparação; desintermediação financeira; mobilização de crédito.
... órico do factoring e da securitização no Brasil". 6. Breve histórico do factoring e da securitiza\xC3" ... (VOLP), editado pela Academia Brasileira de Letras. 10 O VOLP apenas registra a palavra e a classe ... ário tanto quando cede esses créditos a um banco, a uma sociedade de factoring ou a uma ... arrendamento mercantil e companhias hipotecárias a sociedades anônimas que tenham por objeto ... -
Dos livros, sua escrituração e processo do registro
... letra “R”; e o da averbação, pelas letras “AV”, seguindo-se o número de ordem de ... Enquanto não for utilizado sistema de banco de dados ou fichas, o Livro nº 4 conterá, ... ísica estrangeira, ainda que residente no Brasil, casada com brasileiro e com filhos brasileiros, ... hipotecárias; ... PROVIMENTO Nº 260 ... VII - os órgãos ...
-
Procedimentos registrais no RTD
... • João Pedro Lamana Paiva e Pércio BrasiL aLvares ... terceiros, decorrente da ... que explora o leasing , geralmente um banco ou uma sociedade de arrendamento mercantil) ... 5.6.7 Letras de composições musicais ... O direito ... de crédito rural (pignoratícias, hipotecárias e pignoratícias e hipotecárias) o prazo é de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1981-042, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janeiro de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente, e da Outras Pro...
... , ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos mais fundos geridos pelo extinto Banco Nacional de Habitação - BNH; ... c) das ... § 5º - O Banco Central do Brasil aferirá a veracidade da declaração de que ... ao Tesouro Nacional Letras Hipotecárias, de emissão da CEF, ficando credor da União em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1635-022, DE 10 DE JUNHO DE 1998. Medida Provisória - Dispõe Sobre a Novação de Dividas e Responsabilidades do Fundo de Compensação de Variações Salariais - Fcvs; Altera o Decreto-lei 2.406, de 5 de Janerio de 1988, e as Leis 8.004, 8.100 e 8.692, de 14 de Março de 1990, 5 de Dezembro de 1990, e 28 de Julho de 1993, Respectivamente; e da Outras Pro...
... , ao Fundo de Garantia de Depósitos e Letras Imobiliárias - FGDLI ou de seu sucessor e aos mais fundos geridos pelo extinto Banco Nacional de Habitação - BNH; ... c) das ... § 5º O Banco Central do Brasil aferirá a veracidade da declaração de que ... ao Tesouro Nacional Letras Hipotecárias, de emissão da CEF, ficando credor da União em ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1481, DE 05 DE JUNHO DE 1996. Altera a Lei 8.031, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... 177 da Constituição, ao Banco do Brasil S.A., e, ainda, ao órgão oficial ... Nacional de Desenvolvimento - OFND, das Letras Hipotecárias da Caixa Econômica Federal - ...
-
Lei nº 4.595 de 31/12/1964. DISPÕE SOBRE A POLITICA E AS INSTITUIÇÕES MONETARIAS BANCARIAS E CREDITICIAS CRIA O CONSELHO MONETARIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
... II - do Banco Central da República do Brasil; ... III - do ... , seja na forma de subscrição de letras ou obrigações do Tesouro Nacional ou compra de ... , ações debêntures, letras hipotecárias e outros títulos de crédito ou mobiliários; ...