liquidação judicial conta corrente caixa
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Parte 2
... de empresas como Uber e Airbnb e o corrente sucesso de milhares de startups , cuja gestão ... credores e acionistas externos, levando em conta a realidade da Europa continental de grupos ... 40. Na maioria dos grupos há um caixa central onde o dinheiro das sociedades ... da personalidade societária e o guia judicial para levantar o véu da sociedade. Sr. Aron ... Posteriormente, no momento da liquidação da sociedade, os liquidatários argumentaram que ...
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Conceito e origem
... A empresa deposita, em conta vinculada, aberta em nome do funcionário, a ... O FGTS depositado na Caixa Econômica Federal é aplicado principalmente na ... após instauração de inquérito judicial para apuração de falta grave, prescritos nos ... Porém existe uma última corrente, francamente vencedora nos Tribunais, que ... a) Liquidação ou amortização extraordinária do saldo devedor ...
- Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08134690620204050000), 25-02-2021
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0813469-06.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CERUTTI ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: BRUNO SANTA MARIA NORMANDE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): DESEMBARGADOR(A) FEDERAL ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA - 3ª TURMA MAGISTRADO CONVOCADO:...
... : BRUNO SANTA MARIA NORMANDE AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF RELATOR(A): ... Caixa Econômica Federal a devolver para a conta corrente da construtora agravante todos os ... valor ainda não tinha o reconhecimento judicial, pelo contrário, a empresa demonstrou que a CEF ... previsões contratuais que previam a liquidação das dívidas" ... Ademais, o acolhimento do ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... Costumeiramente, embora a liquidação não seja propriamente um ato de execução, as ... á transitada em julgado; na impugnação à conta de liquidação e nos embargos à execução.” ... corrente de que a execução provisória vai até a ... para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ...
- Acórdão, Processo nº 5002155-25.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 24-06-2021
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... de um dos pais, em virtude de sentença judicial, a opção por declarar em conjunto apenas pode ... Deve-se levar em conta que o artigo apenas trata de diretores, gerentes ... (vii) Indenização recebida por liquidação do sinistro, furto ou roubo, relativo ao objeto ... de depósitos pelas pessoas jurídicas na Caixa Econômica Federal. Caberia à referida ... a data e o valor da operação em moeda corrente nacional ... Pois bem. Dissemos, há pouco, ...
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A consolidação processual
... num único processo de recuperação judicial, a principal decorre da necessidade de atender à ... Por conta dos enormes benefícios decorrentes desse tipo de ... igual à que teriam na hipótese de liquidação, e que eventuais prejuízos causados para os ... Para uma primeira corrente, como a rejeição ou o descumprimento dos termos ... dívidas para sanar problemas de fluxo de caixa", ou que a viabilidade econô-mica da operação s\xC3" ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... ções, possibilidade de discussão judicial de benfeitorias voluptuárias ou similares e ... a extinção do condomínio e a liquidação da pessoa jurídica (artigos 9º a 12) ... interesse público e social (artigo 1º), conta com 89 artigos e, nos primeiros 36, trata das ... ão foi utilizada porque se tornou uso corrente na linguagem jurídica italiana, que, de acordo ... construção do empreendimento, provendo a caixa do numerário correspondente. Deveras, as ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... Costumeiramente, embora a liquidação não seja propriamente um ato de execução, as ... á transitada em julgado; na impugnação à conta de liquidação e nos embargos à execução.” ... corrente de que a execução provisória vai até a ... para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ...
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Ministério do Trabalho
... V - o número do processo judicial, a vara e a cidade ou comarca ... Art. 4º ... ) dias e, nesse caso, se a embarcação conta com um mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) ... químicos, físicos e biológicos; II - corrente elétrica; ... III - impacto, contato, ... nos cálculos homologados de liquidação de sentença; ... II - quanto às remunerações ... XX - o valor a título de quebra de caixa. XXI - o valor do tempo de reserva, nos termos do ...
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Anexo - Súmulas relativas ao direito bancário
... Incluem-se os juros moratórios na liquidação, embora omisso o pedido inicial ou a ... Súmula 77. A Caixa Econômica Federal é parte ilegítima para ... édito que recebe dinheiro, em depósito judicial, responde pelo pagamento da correção monetária ... édito, ainda que acompanhado de extrato da conta corrente, não é título executivo ... Súmula ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... Ainda que tenha um título executivo judicial nas mãos, o credor trabalhista tem enfrentado um ... Costumeiramente, embora a liquidação não seja propriamente um ato de execução, as ... á transitada em julgado; na impugnação à conta de liquidação ... e nos embargos à ... corrente de que a execução provisória vai até a ... para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ...
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Crimes de Prefeitos
... ão pública do Município, prevalecerá, na conta final, o exame da satisfação do interesse ... já efetuadas, ou em perspectivas de liquidação ou pagamento”. 32 31 RT 448/403, 1.ª Câm ... de abertura de crédito em conta corrente, junto a estabelecimentos bancários; ... aprovação constitua óbice à ação judicial. Assim têm entendido alguns julgados (nesse ... destina-se a atender insuficiência de caixa durante o exercício financeiro e cumprirá as ...
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Ideologia e execução judicial do crédito
Este trabalho tem como objetivo demonstrar o início das relações negociais que deram origem ao crédito, sua ideologia e a evolução que teve para chegar a atualidade com tamanha utilidade e perfeição, buscando quando não adimplido o processo de execução judicial para satisfação do crédito.
... é o meio adequado para se buscar a liquidação da dívida, oriunda dos títulos de créditos, ... éditos públicos seriam meras entradas de caixa, uma vez que a cada soma representativa pelo ... brasileiro, inclusive filiando-o a corrente dominante traçada nos Códigos da Itália, ... conta corrente foi criada pela Lei 10.921/2004, na qual ... -
A (des)necessidade do conceito de capital social no direito societário brasileiro: uma análise à luz dos direitos norte-americano e europeu
... A Recuperação Judicial de Socie-dade por Ações ... São Paulo, ... dos sócios foi destinada integralmente à conta de capital social, sem a ocorrência de ágio ... que nela aportaram, salvo no caso de liquidação da sociedade, que deverá observar a ordem de ... Segundo essa corrente doutrinária, as regras da Segunda Diretiva ... Exemplo 1 Exemplo 2 ... Caixa = R$ 200.000 ... Estoque = ... R$ 100.000 ...
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Questões comentadas
... alimentos reconhecida em sentença judicial, o benefício não pode ser objeto de penhora, ... ário brasileiro, com a criação da Caixa de Aposentadorias e Pensões para os ... ou pelo exercício de sua atividade por conta própria, durante o mês, observado o limite ... ão sobre o valor total apurado em liquidação de sentença ou sobre o valor do acordo ... são proporcionais, exceto se de- corrente de acidente em serviço, moléstia pros - ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08061743820154058100), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0806174-38.2015.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: CLAUDIO PONSINI ADVOGADO: Cintia Silva Evangelista Bezerra De Farias APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal George Marmelstein Lima EMENTA. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE...
... Evangelista Bezerra De Farias APELANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF APELADO: Os mesmos ... CARTÃO DE CRÉDITO NÃO SOLICITADO. CONTA-CORRENTE ENCERRADA. INSCRIÇÃO INDEVIDA. SPC ... morais e que seja apurada na fase de liquidação do julgado os lucros cessantes ... 3. A ... de declaração contra qualquer decisão judicial para: ... I - esclarecer obscuridade ou ... - Acórdão, Processo nº 5003578-89.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 27-05-2022
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Súmulas e verbetes dos tribunais regionais do trabalho (excluídas as súmulas canceladas)
... ível por força de decisão ou acordo judicial, assume caráter eminentemente indenizatório, ... Execução. Responsabilidade pela liquidação. A competência atribuída à Justiça do ... pagamento dos salários e vales em moeda corrente, deverão proporcionar aos empregados tempo ... decorrente da aplicação sobre o saldo da conta vinculada dos índices inflacionários expurgados ... Caixa" Econômica Federal. (2012) ... OJ n. 11, TRT/Rs \xE2" ...
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Direito do Consumidor
... – FGV) Osmar ingressou com ação judicial em face da fabricante do telefone celular, ... Sendo assim, conta-se 90 (noventa) dias a partir de meados de ... Quando Patrícia retirou o aparelho da caixa, em 20 de março de 2019, notou que a tela estava ... , é assegurada ao consumidor a liquidação antecipada do débito, total ou parcialmente, ... O saque indevido de numerário em conta-corrente ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08142762620204050000), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0814276-26.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF AGRAVADO: DANIELLY LIMA TORRES ADVOGADO: Elizabeth Ribeiro Souto AGRAVADO: SUL AMÉRICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS ADVOGADO: Erik Limongi Sial ADVOGADO: Patricia Santa Cruz De Oliveira ADVOGADO: Rômulo De Albuquerque Miranda Filho ADVOGADO: Paulina Grace Downing AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A
... ): Agravo de Instrumento manejado pela Caixa Econômica Federal - CEF em face da decisão que ... pagamento ser feito mediante depósito judicial, com primeiro pagamento mensal a ser realizado em ... , obrigando-se a providenciar, por sua conta e risco, restituindo-o a estado equivalente ... o valor da reforma/obra aprovada na liquidação de sentença, por ser mais condizente com as ... valor, atualizado para julho do corrente ano com índice IPCA, utilizando o aplicativo ... -
Da Liquidação de Sentenças
... Tendo em conta que, se provados, o trabalho extraordinário, o ... Mas, nesse caso, dizem os adeptos da corrente sob comento que haveria malferimento do ... , mesmo quando provenientes do "contador judicial", quando forem complexos. Os cálculos do ... pela secretaria, no Banco do Brasil, ou na Caixa Económica Federal. Na falta desses estabe- ...