liquidação judicial conta corrente caixa
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Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... ímulo e desesperança com o processo judicial trabalhista, porque a burocracia e o excessivo ... álculos, por isso, após a homologação da conta, o magistrado poderá intimar o executado para ... se tratar de quantia certa, após a liquidação da sentença e a intimação do devedor para ... É norma corrente na Resolução Administrativa n. 1.470 de 2011, ... O processo não deve ser nenhuma caixa de mágica, da qual o magistrado possa retirar ...
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'IOF-crédito' sobre fluxos financeiros derivados de contratos de conta corrente
"IOF-crédito" sobre fluxos derivados de contratos de conta corrente
... , habitualmente, somente com a liquidação e encerramento das contas, ocasião em que (i) ... conta corrente, utilizado para gestão de caixa único. Com todas as vênias, entendo, em sentido ... judicial, em especial no âmbito do STJ ... Este texto ... -
Direito Processual do Trabalho
... , perplexidades e paradoxos trazidos pela corrente eclética ... A ação, portanto, importa ... terão interesse em obter uma sentença judicial. 9 ... b) ação condenatória: há ... de conhecimento na Justiça do Trabalho conta com os procedimentos a) comum (CLT, arts. 763 ... o alcance de seu direito na fase de liquidação da sentença proferida na ação de cumprimento ... , função); b) base remuneratória (caixa dois, adicionais); c) jornada 109 (horas extras ...
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O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... , demarcando seu campo de incidência, corrente de pensamento que ficou conhecida como “teoria ... , isto é, aquele diploma normativo que conta, necessariamente, com a participação do Poder ... da incidência”: adoção do regime de caixa no IRPF do agronegócio e a disciplina das ... âmbito administrativo, seja na esfera judicial. O art. 59 do Regulamento do Imposto sobre a ... ao do aluguel, à época da liquidação ... Parágrafo único. É vedado ajustar como ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO JUDICIAL ... CONSTITUCIONAIS ... POSSIBILIDADE ... conta" a existência do subteto para pagamento de precat\xC3" ... corrente ... O Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ... Liquidação e de Custódia (Selic), acumulada mensalmente, ... caixa (necessidade monetária) ou a objetivos ... -
Direito Administrativo
... S ., 2012) ... Tendo em conta a existência de princípios expressos e também ... , ao solicitar os autos do processo judicial que se encontrava em Vara de Justiça do Estado, ... (A) A Caixa Econômica Federal é pessoa jurídica de direito ... Reguladora federal Alfa , criada no ano corrente, tem a intenção de formalizar um acordo de ... o pagamento da despesa sem a devida liquidação ... (C) O pagamento da parcela inadimplida ...
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Decisão Monocrática nº 5045354-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... STELAMARIS DE OLIVEIRA SANCHES em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual requerem o ... em planilha de cálculo, ou nos extratos da conta corrente, elaborados conforme previsto no § 2º ... ão do crédito, suas garantias ou liquidação, obrigações adicionais do emitente ou do ... pudessem ser mantidos por determinação judicial), ou que o utilizassem para moradia, haja vista ...
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Decisão Monocrática nº 5045354-52.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 13 de Noviembre de 2016
... STELAMARIS DE OLIVEIRA SANCHES em face da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, na qual requerem o ... em planilha de cálculo, ou nos extratos da conta corrente, elaborados conforme previsto no § 2º ... ão do crédito, suas garantias ou liquidação, obrigações adicionais do emitente ou do ... pudessem ser mantidos por determinação judicial), ou que o utilizassem para moradia, haja vista ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... estimativa de ambas, a qual é levada em conta no cálculo das verbas apontadas ... O TST, pela ... 3.11) Gratificação de Quebra de Caixa: Destina-se a cobrir eventuais diferenças de ... Corrente" doutrinária de vulto sustenta que essa gratifica\xC3" ... , de débitos resultantes de decisão judicial, de débitos relativos a ressarcimento em virtude ... , falência, intervenção e liquidação extrajudicial") ... Todos os precedentes em que ...
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O imposto sobre a renda das pessoas jurídicas
... caixa e competência) ... Com tudo isso, pretende-se ... residente no Império e que tivesse por sua conta casa de habitação arrendada ou própria, ainda ... corrente restrita ao campo jurídico – a legalista – ... , obsolescência ou exaustão, ou na liquidação de bens do ativo permanente ... O conceito de ... , em concordata ou em recuperação judicial ...
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Novo CPC
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... Art. 4º As partes têm o direito de ... em vigor na data da decisão de liquidação ... § 5º Quando, conforme o caso, a ... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ... ; g) direitos e ações; h) o valor corrente de cada um dos bens do espólio ... § 1º O ... os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual o Estado ...
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Novo CPC
... Público, inclusive no curso do processo judicial ... Art. 4º As partes têm o direito de ... em vigor na data da decisão de liquidação ... § 5º Quando, conforme o caso, a ... ários fixados anteriormente levando em conta o trabalho adicional realizado em grau recursal, ... ; g) direitos e ações; h) o valor corrente de cada um dos bens do espólio ... § 1º O ... os metais preciosos, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal ou em banco do qual o Estado ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... quando este professa um ofício e, por conta de tal ofício, contrata e cobra a prestação de ... de interesses que precedeu a ação judicial (ou seja, ligando-os desde a situação inicial), ... Por algum tempo, perce-beu-se forte corrente jurisprudencial no sentido de não se conigurar a ... 166, de 1999, da Caixa Econômica Federal, exige, ao regular o saque ... a recuperação judicial ou mesmo a liquidação extrajudicial são fatos que, embora anormais, ...
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O balanço do estabelecimento e a apuração de haveres no inventário causa mortis: necessidade de adequada interpretação do artigo 620, § 1º, do cpc
... causa mortis , será feita a sua liquidação, procedimento geral aplicável em qualquer ... é a quantificação – em moeda corrente – do valor da participação societária do ... A ação para liquidação judicial da quota nada mais é que a “ação de ... , pela adoção do critério do ‘Fluxo de Caixa Descontado’. 41 E, falando-se em ... ção de haveres e a cláusula do ‘faz de conta’: análise na perspectiva do direito ...
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Jurisprudência e Ementário
Reunião de decisões judiciais sobre o direito sanitário, abordando temas como a organização constitucional dos sistemas de saúde, o direito aos serviços de saúde, saúde e meio ambiente, direitos do consumidor em matéria de saúde, entre outras áreas, elaborada a partir de uma ampla pesquisa junto aos tribunais de todo o país e da América Latina, apresentando um panorama dos caminhos seguidos pelos
... de plano de saúde, havendo condenação judicial, o direito de regresso dever ser buscado em ... o juiz proceda à instrução levando-se em conta o art. 462 do CPC e a Lei n. 12.305/2010 (Lei da ... demais demandados, em espécie, da conta corrente do Fundo Municipal de Saúde, não tendo os réus ... o pedido para “condenar as rés (Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais e ... citação e até a data da conta de liquidação que deu origem ao precatório ou à Requisição ... -
Decisão monocrática Nº 50198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... a 1% (um por cento) da receita corrente líquida, na conta vinculada do regime especial ... ção temporal das decisões em controle judicial de constitucionalidade decorre diretamente da ... n.° 1.715.523-5, agência n° 4030, da Caixa Econômica Federal, em que se encontram os ... ção de tais recursos para fins de liquidação das parcelas remanescentes do exercício de 2021 ...
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Acordão da Segunda Seção, 28-04-2021
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. RECURSO ESPECIALREPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA (CPC, ART. 927). AÇÃO CIVIL PÚBLICA.CADERNETAS DE POUPANÇA. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. AÇÃO PROPOSTA PORASSOCIAÇÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (IDEC) EM FACE DE INSTITUIÇÃOFINANCEIRA SUCEDIDA POR OUTRA. DISTINÇÃO ENTRE AS RAZÕES DE DECIDIR(DISTINGUISHING) DO CASO EM EXAME E AQUELAS CONSIDERADAS NASHIPÓTESES JULGADAS...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... de prévia autorização judicial ou manifestação do Ministério Público, nos ... parcela do tributo no exercício corrente ... Regimentos de Custas do Distrito Federal, ... adimplente, a livre utilização, por sua conta e risco, do imóvel objeto da alienação ... pelos sistemas de registro e liquidação financeira de títulos privados autorizados pelo ... , arquivado em fichário, classificador ou caixa numerada, com índice alfabético organizado pelo ...
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Dos contratos em espécie
... , devem ser pagas em moeda nacional corrente ... Com isso verifica-se que o preço na ... de vendedores e compradores, levando em conta o local onde o vendedor torna o bem disponível ... a mercadoria na embalagem de transporte (caixa, saco etc.) e a disponibiliza, no prazo ... dependerem, para casar, de suprimento judicial ... Como vimos no início da análise deste ... de fundo de investimento; i) liquidação ou encerramento do fundo de investimento de que ...
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Acórdão Nº 50198 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-02-2022
... receita corrente líquida, na conta vinculada do regime especial ... ção temporal das decisões em controle judicial ... de constitucionalidade decorre diretamente da ... n.° 1.715.523-5, agência n° 4030, da Caixa Econômica Federal, ... em que se encontram os ... de liquidação das parcelas remanescentes do exercício de 2021 ...
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Modelos
... , verifico nos autos do processo judicial (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO), formado com ... solicitante, clico e acesso a expressão “Caixa de entrada” e, em seguida, um arquivo se abre e ... ______________________ , correndo por conta destes, todos os impostos, taxas e demais ... cadernetas, mesmo de poupança ou conta corrente que o mandante possui em conjunto ou ... ao desta escritura até o dia da liquidação; (1.6.8) Todas as parcelas deverão ser ...
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Acórdão Nº 3333 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-05-2021
... insolvência. 6. Receita corrente líquida inferior às despesas do anos de ... Decisão judicial ... amoldada ao caso concreto. 12. Eventuais ... bloqueios de receitas depositadas na conta do Tesouro Estadual e ... suspender as ... mais recursos para aliviar o seu fluxo de caixa, ... caso aderisse ao RRF sem a suspensão do ... financeiro para o erário, ou a liquidação ou ... extinção dessas empresas”. (grifo ...
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Súmulas do TST separadas por assunto
... de decadência, na ação rescisória , conta-se do dia imediatamente subsequente ao trânsito ... em julgado na data da sua homologação judicial. (ex-OJ nº 104 da SBDI-II - DJ 29.04.2003) ... na elaboração da conta de liquidação, quer solvendo a controvérsia das partes quer ... VI - O caixa bancário , ainda que caixa executivo, não ... O entendimento corrente no TST é o de que não são admissíveis os ...
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Modelos
... , verifico nos autos do processo judicial (NNNNNNN-DD.AAAA.J.TR.OOOO), formado com ... solicitante, clico e acesso a expressão “Caixa de entrada” e, em seguida, um arquivo se abre e ... contas e cadernetas, mesmo de poupança ou conta corrente que o mandante possui em conjunto ou ... ao desta escritura até o dia da liquidação; (1.6.8) Todas as parcelas deverão ser ...