lista produtos industrializados
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Acórdão Nº 0020123-85.2019.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-11-2020
EMENTA JUSTA CAUSA. A prática pelo empregado de conduta que por sua gravidade torne insustentável a manutenção do vínculo empregatício autoriza a rescisão do contrato por justa causa. Aplicação do art. 482 da CLT.
... RECORRIDO: MEKAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ... RELATOR: REJANE SOUZA PEDRA ... pela empresa, sendo que era apresentada uma lista pela reclamada com esses produtos; que todos os ... salário " a título de produtos industrializados pela empresa ", os quais reputa indevidos, em ... -
Câmara do Rio aprova por unanimidade projeto que proíbe alimentos ultraprocessados em escolas
... pelo Substitutivo foi a supresso da lista com os tipos de alimentos a serem banidos, que ... salgadinhos de pacote; sorvetes industrializados; balas e guloseimas em geral; cereais aucarados e ... , adoados e aromatizados; embutidos, produtos congelados e prontos para aquecimento; e produtos ...
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Os problemas de legitimação dos delitos de acumulação e a depuração do Estado de Direito Ambiental na tutela do meio ambiente. A proposta de recuperação do injusto penal ambiental sob o crivo da ofensividade de cuidado-de-perigo
... ículo automotor, comer carne, adquirir produtos industrializados, entre tantos outros ... , cutiaras e ouriços), apenas uma consta da lista nacional. Trata-se do ouriço- preto ( Chaetomys ...
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Utilização privada de dinheiro público: alguns apontamentos sobre a gestão dos recursos do Sistema S
O objetivo desta investigação é apresentar algumas considerações a respeito do Sistema S e a gestão de recursos públicos a ele destinados. Esse sistema é formado por 11 entidades criadas pelo Estado e mantidas por contribuições compulsórias retiradas dos trabalhadores a elas vinculadas, além do pagamento de cursos ofertados pelo Sistema. Inicialmente, discute o contexto neoliberal e suas...
... no campo da tecnologia de processos, de produtos e de gestão ... Aparentando não estar ... aos importadores de produtos industrializados do exterior. Os traços clientelistas desses ... ócio Araguaia, que chegou a estar na lista das oito maiores empresas brasileiras nos ... -
Regimes aduaneiros especiais aplicáveis ao agronegócio
... e agricultura, que tinham seus produtos direcionados ao mercado externo, principalmente ... - II, do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI, da Contribuição para o Programa de ... Além do referido Anexo, há também uma lista de códigos de enquadramento de operações de ...
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Receita Estadual do Paraná
... e-PAF da lista de serviços do ReceitaPR ... Relação dos ... GONCALVES-PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - 90245512-42 - 03423880-4 - ... COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS - ... 09905689-44 - 03423335-7 - ICMS - GIA ...
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Leis Complementares
... e de cinco anos de carreira, integrantes de lista tríplice escolhida mediante voto pluri-nominal, ... II - Imposto sobre Produtos Industrializados ... - IPI, observado o disposto ...
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Decreto nº 43.711 de 17/05/1958. CONSOLIDA AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES DE QUE TRATA O DECRETO LEI 7.404, DE 22 DE MARÇO DE 1945, E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES.
... de consumo incide sôbre os seguintes produtos nacionais ou estrangeiros discriminados nas ... XXVI - Produtos alimentares industrializados ... XXVII - Sal ... XXVIII - Tecidos, malharias e ... ários à respectiva profilaxia, segundo lista que fôr publicada para êsse fim, pelo ...
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O tratamento constitucional da proteção do patrimônio cultural no direito estrangeiro
... grandes zonas – a dos países industrializados do Ocidente, a dos países industrializados do ... o Chile já concorre com uma candidatura na Lista de Patrimônio Cultural Imaterial junto à ... à informação e a circulação de produtos necessários para a vida de todo o território. O ...
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A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
A tributação das vacinas no federalismo sanitário brasileiro
... ênio ICMS 95/98, no que concerne aos “produtos imunobiológicos, kits diagnósticos, ... Importação ou sobre Produtos Industrializados; ... II - às importações de mercadorias ou ... O Convênio ICMS 87/02 traz uma lista de fármacos e medicamentos que são isentos ... -
Produtos isentos de Cofins-Importação ainda estão sujeitos a adicional, diz Carf
Produto isento de Cofins-Importação ainda está sujeito a adicional
... na Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi) estão sujeitos a um adicional de 1 ponto percentual na alíquota ... No entanto, como os produtos estariam em outra lista, que garantia a isenção do imposto, o adicional de 1% não se aplicaria, ... -
Acórdão, Processo nº 0005614-08.2016.4.03.6110, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
... de Importação e o Imposto sobre Produtos" Industrializados, que seriam devidos na importaç\xC3" ... 23 de maio de 2016, que atualiza o Anexo 1 (Lista das Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001651-51.2014.5.06.0142), 18-05-2017
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA E RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. 1) ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. I. À exceção das categorias diferenciadas, o enquadramento sindical se dá tomando-se por base a atividade preponderante da empresa, em consonância com o disposto no art. 581, § 2º, da CLT. II. No caso examinado, ainda que a reclamada seja uma filial que apenas realiza a venda dos...
... filial que apenas realiza a venda dos produtos industrializados pela matriz, isso constitui mero ... és do palmtop; que o palmtop contém a lista dos clientes para serem visitados, alem de GPS e ... -
O ordenamento jurídico frente à questão do lixo eletrônico: uma análise da problemática na cidade de Porto Velho-RO / The legal system and the issue of e-waste: an analysis of the problem in the city of Porto Velho-RO
O século XX consagrou o urbano como modo de vida, legando para o século XXI desafios complexos, dentre os quais, o da regulação acerca do lixo eletroeletrônico. No presente estudo buscamos analisar a situação do lixo eletrônico no município de Porto Velho evidenciando fatores históricos e geográficos que contribuíram para o cenário atual, bem como o ordenamento jurídico sobre o assunto. A...
... e, consequentemente, o descarte desses produtos no meio ambiente, quando já não atendem às ... , tanto em países fortemente industrializados, como os Estados Unidos da América, como em ... I da referida Resolução apresenta uma lista com 45 itens considerados perigosos para a saúde ... -
Decisão monocrática Nº 1373923 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2022
... éria de índole constitucional (Tema 49 da lista de Repercussão Geral - RE n. 562.980/SC), tendo ... relativamente a insumos empregados em produtos vendidos com dispensa do pagamento na etapa ... IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS – IPI. CREDITAMENTO. COMPREENSÃO ...
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Federalismo fiscal nos 30 anos da Constituição de 1988
... na fixação de alíquotas reduzidas aos produtos da cesta básica, bem como em isenções ... construção civil (itens 32 a 34 da antiga lista definida pela LC nº 56/87), seara em que não ... semielaborados e produtos não industrializados em relação ao ICMS, causou graves prejuízos ...
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Decisão da Presidência nº 4554 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2015
... 7º Tratando-se de industrialização de produtos, o benefício ou incentivo terá como base de ... com os produtos exclusivamente industrializados pela empresa, na etapa ou no processo industrial ... às operações com os produtos indicados em lista regulatória específica, hipóteses em que o ...
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Receita Estadual do Paraná
... CNAEF : 1091-1/02 - FABRICACAO DE PRODUTOS DE PADARIA E ... CONFEITARIA ... Socio Cadastrado ... COMERCIO DE PROD BASICOS E INDUSTRIALIZADOS LTDA - 09905689-44 - ... 03343182-1 - ICMS - GIA ... EDITAL NUPEP Nº 002/2021 ... Divulga lista de servidores (as) selecionados (as) em atuar ...
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A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
A proposta de reforma tributária e o impacto no agronegócio
... somente produtores e exportadores de produtos in natura, mas também tenhamos condições de se ... fornecedor de produtos industrializados a partir da utilização destes insumos ... E ... 22, II) conforme lista do Anexo I3; e (ii) produtos in natura4 ... -
A operação carne fraca e o despertar da cultura da integridade no agronegócio
... de alimentos de origem animal e industrializados ... Com a divulgação das investigações a ... países levantaram barreiras contra os produtos alimentícios brasileiros baseados em proteína ... requisitos, devem ser apresentados: (i) Lista de estabelecimentos que incorreram em ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ou a participação na venda dos produtos de seu trabalho não desfigura o caráter ... das atas de eleição e/ou apuração, da lista de presença da assembleia de eleição e/ou ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ...
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Riscos do controle e controle dos riscos
A constatação da ilegalidade das restrições geográficas para farmácias oferece oportunidade para se entender melhor a natureza desse estabelecimento comercial, integrado no sistema de saúde. A revisão histórica mostra que os perigos associados ao preparo e a disponibilização de medicamentos passaram a ser controlados por regulamentação do Estado a partir do século XIII na Europa. No sistema de...
... a prevalência de medicamentos industrializados à disposição via economia de mercado. Nesta, ... , prescrevendo e preparando produtos destinados à cura. Os médicos, em destaque, ... “Materia Medica”, distribuído nos EUA, lista os produtos farmacêuticos disponíveis, ... -
Licenciamento ambiental e logística reversa: conceituação e o caso do estado de São Paulo
... sobre os resíduos associados aos seus produtos (ou suas embalagens) após o consumo. 3 A ... ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, e de suas embalagens ... o ... ção SMA 38/2011 47 , que trazia uma nova lista de produtos e embalagens sujeitos à logística ...
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Secretaria da Fazenda
... internas. Produtos recicláveis ... Demonstrado que o sujeito ... não informou ao fisco lista de preço sugerida ao varejo, correta é a ... Industrializados - na composição da base de cálculo em venda a ...
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Soja vira principal produto exportado para Argentina, mas quase 80% da pauta são produtos industrializados
... H 10 anos, os argentinos representavam 8,6% das exportaes brasileiras. Hoje, so 5,4%, o terceiro pas da lista, atrs da China (30,5%) e Estados Unidos (10,5%). A queda reflete a perda de dinamismo da economia do pas vizinho, embora ainda ocupe posio ...