lista produtos industrializados
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000804-83.2013.5.06.0142), 17-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. I. À exceção das categorias diferenciadas, o enquadramento sindical se dá tomando-se por base a atividade preponderante da empresa, em consonância com o disposto no art. 581, § 2º, da CLT. II. No caso examinado, ainda que a reclamada seja uma filial que apenas realiza a venda dos produtos industrializados pela...
... filial que apenas realiza a venda dos produtos industrializados pela matriz, isso constitui mero ... que os clientes atendidos eram previstos na lista diária que recebiam da supervisão da empresa; ... -
Jurisprudência e Ementário
... imersão na quantidade e natureza dos produtos objeto do crime, nas circunstâncias da apontada ... ambulatório manter medicamentos industrializados, destinados, sob receita, aos munícipes, sem ... prazo máximo de trinta dias; b) a manterem lista de espera única; e c) a informarem mensalmente ...
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Direito Penal Tributário: Crimes contra a ordem tributária
... , artigo 2º, referia-se ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado e não recolhido ... da seguridade social, estipulou vasta lista de delitos, no artigo 95, anteriormente previstos ...
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Lista de Abreviaturas e Siglas
... IE = Imposto sobre a Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados ... IGP-DI = Índice Geral de Preços, ... IPI = Imposto de Produtos Industrializados ... IPREMBE = Instituto de Previdência Municipal de Boa Esperança ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... IX - ... ência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.§ 26. É considerado MEI o empresário ... das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002026-12.2015.5.06.0144), 20-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR E DA RECLAMADA. 1) HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. CONTROLE DE PONTO ELETRÔNICO. BANCO DE HORAS. Nos termos do art. 74, § 2.º, da CLT e da Súmula n.º 338 do C. TST, é dever da empresa que possua mais de dez empregados anotar o horário de entrada e de saída, em registro manual, mecânico ou eletrônico. Uma vez apresentados os cartões de ponto, o conteúdo ali...
... filial que apenas realiza a venda dos produtos industrializados pela matriz, isso constitui mero ... reclamada não está inserida na referida lista, sendo esta mais uma razão para afastar os ... -
Captação, Intermediação e Aplicação no Financiamento Bancário do Agronegócio
... ção e comercialização de produtos agrícolas, entre alimentos, fibras e biomassa” ... – mas nem por isto exaurindo a presente lista –, havia severos questionamentos sobre o ... ou pecuária in natura ou industrializados. E, naturalmente, numa visão sistemática e ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 195-328) ... Lista de Abreviaturas e Siglas ... FCPT Fórum de Certificação de Produtos para Telecomunicações. FCT Função ... IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ... IPTF DEA Índice de Produtividade Total de ...
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Decisão monocrática Nº 6935 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-06-2022
... de Importação ou pelo Imposto sobre Produtos Industrializados; ... 2. desoneração das ... 01/1999 a todos os produtos da lista, verifica-se que houve perda do objeto da ação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000931-17.2019.5.07.0034), 2019-09-17
... DE EMBALAGENS E ACONDICIONAMENTO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - MARCOOP COPERATIVA ... Lidiane Bessa através de uma lista escrita, que atualmente tal lista é repassa pela ...
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Hipótese de incidência
... complemento que se adere ao verbo seria produtos estrangeiros ... Assim, é possível ... veriica no manufaturar produtos industrializados , assim como no importar produtos ... O CTN apresenta uma lista" de possíveis res-ponsáveis tributários e que s\xC3" ...
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Conflito de competência entre órgãos da saúde e da agricultura na inspeção e fiscalização de açougues no Estado de São Paulo
O presente artigo abordou o conflito de competência existente entre os órgãos da saúde e da agricultura no tocante à inspeção e fiscalização de açougues no estado de São Paulo, com a apre- sentação dos elementos responsáveis por esse conflito, as atividades rotineiras nas quais ele se torna perceptível, seus efeitos e as soluções possíveis para que seja eliminado. Foram realizadas revisão...
... e a inspeção da industrialização de produtos de origem animal são obrigatórias no Brasil no ... carnes ou os produtos cárneos industrializados fossem comercializados em todo o país; pela ... Coordenadoria de Defesa Agropecuária. Lista de estabelecimentos registrados no ... -
Defensoria Pública Do Estado
... -34 - 10/2020 - WSM IMPORTACAO DE PRODUTOS DE TABACO LTDA - ... 90836673-51 - 10/2020 - WTI ... COMERCIO ATACADISTA DE PROD INDUSTRIALIZADOS L - 90478046-44 - 10/2020 - PLENA CONSTRUCOES E ... 14/2020 – DG/SEED, conforme lista no Anexo deste Edital ... 2. Os candidatos ...
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Guedes reitera que governo pretende reduzir IPI em 'mais uma rodada'
... " de reduo nas alquotas de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Segundo ele, a queda deve ... e Desenvolvimento Econmico], j estamos na lista. Apresentamos a nossa reforma tributria em direo ...
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Decisão da Presidência nº 190 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2015
... serviço a que se refere o subitem 15.09 da Lista de Serviços não será incluído no preço do ... os seguintes precedentes: IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS VALORES DE DESCONTOS ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... ão eleitos em escrutínio secreto de uma lista de candidatos designados pelos Estados Partes, ... , especialmente entre os países industrializados e os países em desenvolvimento ... Artigo 19 ... b) Garantir que os produtos e a organização da mídia que é regulada pelo ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001554-51.2014.5.06.0142), 09-06-2016
RECURSO DA RECLAMADA. 1) ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. I. À exceção das categorias diferenciadas, o enquadramento sindical se dá tomando-se por base a atividade preponderante da empresa, em consonância com o disposto no art. 581, § 2º, da CLT. II. No caso examinado, ainda que a reclamada seja uma filial que apenas realiza a venda dos produtos industrializados pela matriz, isso...
... filial que apenas realiza a venda dos produtos industrializados pela matriz, isso constitui mero ... )que os clientes atendidos eram previstos na lista diária que recebiam da supervisão da empresa; ... -
O combate à sonegação como mecanismo para implementação da justiça fiscal
... De uma lista de 28 países, o Brasil tem a 16ª maior carga ... necessários para o rastreamento de produtos, desde sua produção até a venda ao consumidor ... ário do Imposto sobre Produtos Industrializados Evidências Setoriais ... Neste artigo o autor ...
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Regulação do risco ambiental nanotecnológico e participação democrática: Possibilidades e óbices
Este artigo objetiva observar o déficit social de percepção do significado das nanotecnologias pelos cidadãos comuns (não especialistas), o qual opera como óbice ao princípio da Participação Democrática para a regulação do meio ambiente ecologicamente equilibrado, insculpido no art. 225 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 - CR/88. Seu problema de pesquisa foi: que benefícios
... onde já estão sendo comercializados produtos que contêm nanotecnologias - mas sem qualquer ... comuns no cotidiano, apresente-se uma lista sintética (FEYNMAN, 2004, p. 27): ... • um ... futuro próximo, para os países industrializados desenvolvidos.Demonstra essa percepção o fato ... -
Decisões Monocráticas nº 946648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI na saída do ... /STF nº 642/2019, a retirada do processo da lista de julgamentos virtuais a serem realizados de 5 a ...
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Decisão monocrática Nº 215763 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... RDC nº 66, de 18 de março de 2016), que lista as substâncias entorpecentes, psicotrópicas, ... ato normativo permite a importação de produtos industrializados que possuam as substâncias ...
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Decisão da Presidência nº 946648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Junio de 2020
... relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI na saída do ... /STF nº 642/2019, a retirada do processo da lista de julgamentos virtuais a serem realizados de 5 a ...
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Decisão da Presidência nº 979626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... , versa a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI na saída do ... /2019 do Supremo, a retirada do processo da lista de julgamentos virtuais a serem realizados entre ...
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Decisões Monocráticas nº 979626 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... , versa a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI na saída do ... /2019 do Supremo, a retirada do processo da lista de julgamentos virtuais a serem realizados entre ...
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As negociações internacionais
... anexos e, ainda, mantém a abordagem da “lista negra/lista cinza” para regular os depejos no ... a responsabilidade dos países industrializados como os principais causadores dos danos já ... ão do tráfico internacional ilegal·dos produtos tóxicos e perigosos; cap. 20: Manejo ...