lista produtos industrializados
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Decisão Monocrática nº 2010/0068840-0 de T6 - SEXTA TURMA
... As operações previstas no item 14.05 da Lista Anexa da Lei ... Complementar nº 116/03 está ... , de competência da União, sobre produtos ... industrializados tem como fato gerador: ...
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Licitações sustentáveis em instituições de ensino superior: um estudo de caso da Universidade Federal de Campina Grande
A preocupação em relação à adoção de novas posturas no serviço público pautadas pelo comportamento focado na sustentabilidade do Planeta, bem como na adoção de processos mais racionais no serviço público, lança o seguinte problema: a adoção de critérios sustentáveis tem sido uma realidade na administração pública? Sendo assim, decidiu-se realizar essa pesquisa a partir de referencial teórico e do
... de um caráter específico empregado nos produtos e serviços adquiridos pela administração ... ção industrial nos países não industrializados com tecnologias ecologicamente adaptadas; ... Acesso em: 15 mar. 2017 ... BRASIL. Lista de UASG da UFCG ... Universidade Federal de Campina ... -
Abreviaturas / Siglas
... a Exportação, para o Exterior, de Produtos Nacionais ou Nacionalizados ... IGF Imposto sobre ... IPI Imposto sobre Produtos Industrializados ... IPMF Imposto Provisório sobre a ... 4.567, de 4 de setembro de 1942) ... Lista TIP Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118210-85.2012.8.19.0001 (Criminal), 12-02-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTROVÉRSIA RELATIVA À INCIDÊNCIA DO ISS OU ICMS SOBRE OPERAÇÕES REALIZADAS POR FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO, NA QUAL O AUTOR ALEGA A OCORRÊNCIA DE BITRIBUTAÇÃO, RAZÃO PELA QUAL PRETENDEU FOSSE DECLARADO QUAL O IMPOSTO DEVIDO, BEM COMO A COMPENSAÇÃO DO ICMS PAGO, CASO SE ENTENDA SER DEVIDO O ISS. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE, EM PARTE, O PEDIDO PARA DECLARAR QUE, EM RELAÇÃO AO...
... OUTRO LADO, A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ... INDUSTRIALIZADOS, QUE NÃO DEMANDEM ... IRRELEVÂNCIA ... LISTA DE SERVIÇOS. INCIDÊNCIA - EXCLUSIVA DO TRIBUTO ... -
Medicamentos: o preço da saúde
Propósito - O artigo analisa o controle governamental na estrutura dos preços dos medicamentos entre os agentes setoriais, a fim de facilitar seu alcance à população, diante de uma acirrada disputa pelo posicionamento da marca em relação aos fabricantes de genéricos produzidos e desenvolvidos no Brasil. Metodologia - Com base em dados empíricos e utilizando-se de revisão bibliográfica, o artigo...
... : a) crescimento da diversidade dos bens/produtos/serviços; b) qualidade em serviços pós-venda; ... de estarem contemplados na lista de medicamentos destinados aos entes da ... podem comercializar medicamentos industrializados. Drogarias são os estabelecimentos que apenas ... -
Acórdão nº 1.0000.22.108944-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-07-2022
EMENTA: REEXAME NECESSÁRIO/ APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA- TRIBUTAÇÃO PELO ISSQN OU ICMS - FATO GERADOR DO TRIBUTO ESTADUAL - SENTENÇA CONFIRMADO NO DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO.A distinção essencial entre o imposto sobre produtos industrializados, o imposto sobre operações de circulação de mercadorias e serviços de transporte e comunicação e o imposto sobre serviços de qualquer natureza reside...
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Alterações Sociedades Limitadas
... NIRE - 35227203843 - ORTHOLINE VALE PRODUTOS MEDICOS ... LTDA - TRANSFERENCIA DE SEDE DE OUTRA ... LISTA, SAO PAULO, SP, CEP 01403 - 002, NA SITUACAO DE ... COMERCIO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA - ABERTU- ... RA DE FILIAL: NIRE ...
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Rotulagem de alimentos como instrumento de tutela dos direitos das crianças com alergia alimentar
... regulamentação do modo de declaração da lista" de ingredientes e das informações nutricionais \xC3" ... informar aos consumidores sobre os produtos e/ou serviços que pretende comercializar; ... No caso dos alimentos industrializados, esta oferta passa pela obrigatoriedade de que os ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000657-56.2018.5.06.0312), 18-09-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. O enquadramento sindical, via de regra, faz-se pela atividade preponderante da empresa, à exceção dos empregados integrantes de categoria diferenciada, em relação aos quais se define um outro parâmetro, que corresponde ao status profissional específico. Na hipótese, considerando a natureza dos serviços prestados ligados,...
... objeto limita-se à comercialização de produtos industrializados fabricados pela matriz, ... ", categoria diferenciada que se insere na lista a que alude o art. 577 da CLT ... No caso, as ... - Venda de boi vivo mostra piora nas exportações brasileiras
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Enxaqueca? A culpa pode ser da dieta: os 10 alimentos que mais causam as dores lancinantes
... específico, mas sim uma série de produtos considerados prejudiciais para as células e dos. Segundo o especialista, essa lista é encabeçada pelos alimentos ultraprocessados e industrializados devido aos seus componentes químicos e aditivos ...
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O consumidor, o mercado e a guerra
... produtora de commodities, com poucos produtos industrializados, mas muita matéria-prima. É o ... que fertilizantes não fossem incluídos na lista de sanções, permitindo a compra e venda destes ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000233-79.2017.5.07.0034), 2018-03-20
... DOS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS (ACAD), em razão de ... , a condição de filiados e constaram da lista apresentada com a peça inicial" (destaquei) ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000233-79.2017.5.07.0034), 2017-12-19
... DOS ATACADISTAS E DISTRIBUIDORES DE PRODUTOS" INDUSTRIALIZADOS (ACAD) , em razão de antecipaç\xC3" ... , a condição de filiados e constaram da lista apresentada com a peça inicial " (destaquei) ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 11273-76.2015.5.03.0022)
DECISÃO REGIONAL PUBLICADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EXECUTADA . . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO IMPOSTO NO ARTIGO 896, § 1º-A DA CLT. REQUISITO
... PROGRESSO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS LTDA ... - EPP ... grupo econômico ... A lista apresentada pela exequente na petição de agravo ... -
Legislação
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3" ... e crianças na primeira infância e de produtos de puericultura correlatos ... PARÁGRAFO ... II — Imposto sobre Produtos Industrializados — IPI, observado o disposto no inciso XII do § ...
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Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... ência crônica as exportações de produtos primários ... 2X VHMD RV PHVPRV ... e onera os produtos semi e industrializados. Se de um lado ela favorece a expansão interna ... Nessa lista se encontra a contaminação dos solos, lençóis ...
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Anotações de uma resenha para entender melhor o Estado contemporâneo
Anotações de uma resenha para entender o Estado contemporâneo
... ícios, egípcios, gregos e romanos[2] (a lista pode aumentar, de acordo com o autor que se ... internos das economias desenvolvidas aos produtos industrializados oriundos do Terceiro Mundo. Já ... -
Beneficiários do direito previdenciário
... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... de forma inequívoca que desejam integrar a lista de segurados da Previdência Social, isto ...
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Existem bases tributárias dotadas de valor intrínseco? Uma reflexão político-filosófica sobre os fundamentos morais da tributação a partir dos escritos de Liam Murphy e Thomas Nagel
Neste artigo, são examinadas as principais teses de Murphy e Nagel sobre o fundamento político-moral do direito tributário. Sustenta-se, com os autores, que a distribuição de rendas realizada pelo mercado não pode ser tida como intrinsecamente justa, como supunham os teóricos da tradição liberal. Contrariamente aos autores, porém, entende-se que há bases de cálculo intrinsecamente justas, e que é
... importação (II), exportação (IE), produtos industrializados (IPI) e opera-ções de ... Ele indaga que interpretações em sua lista inicial se adequam a casos passados sobre danos ... -
Introdução: despesa pública no Brasil e seus reflexos na tributação
... lista de emendas parlamentares da bancada de São ... arrecadação do IR e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), sendo 10% para estados e ...
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Beneficiários do direito previdenciário
... VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ... de forma inequívoca que desejam integrar a lista de segurados da Previdência Social, isto ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0180715-9 de T5 - QUINTA TURMA
... resultando em produtos personalizados, dada a singularidade e a ... fixo, de serviço constante da lista anexa ... § 1º Os serviços incluídos na ... de outros produtos industrializados pelos encomendantes e ... comercializados a ...
- Reforma Tributária será votada hoje em comissão do Senado: veja o que está em jogo
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Acórdão nº 1.0079.13.083837-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2017
EMENTA: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO - BENEFICIAMENTO EM INDUSTRIALIZAÇÃO POR ENCOMENDA - CROMAGEM E USINAGEM EM PEÇAS INDUSTRIAIS DE PROPRIEDADE DO TERCEIRO CONTRATANTE - ATIVIDADE FIM DO PRESTADOR - NATUREZA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ITEM 14.05 DA LISTA ANEXA À LEI COMPLEMENTAR 116/2003 - ISSQN - INCIDÊNCIA - SENTENÇA REFORMADA, EM REMESSA NECESSÁRIA - APELAÇÃO...