lista produtos industrializados
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Intertextualidade entre subsistemas jurídicos: a experiência tributária brasileira sobre 'receita', 'tributo' e 'insumos
Este trabalho trata o direito “como um texto” e por isso impossível de ser retirado de seu contexto. Fala sobre a definição de conceitos jurídicos, e como se estabelecem critérios para o uso dos conceitos quando ocorrem conflitos entre conceitos. Apresenta o estudo da “intertextualidade” como um facilitador da interpretação legal, estabelecendo os limites textuais e contextuais do discurso...
... “insumos são somente matérias-primas, produtos intermediários e mate-riais de embalagem tal ... do Imposto sobre Produtos Industrializados. E que por esse pensamento, gastos com água não ... uma substância em si, 63 constante em uma lista específica, mas na relação com a forma que a ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... ões eletrônico, contratos e compras de produtos e ... equipamentos para assegurar a execução ... atualização da lista consular por telefone e e-mail; Agradecimentos de ... lançada a publicação Bolos Industrializados e estão programados outros dois ... lançamentos ...
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Impostos estaduais
... produtos além daqueles que já se beneiciam da imunidade ... de mercadorias não deinidos na lista da lei complementar correspondente, entendimento, ... ção, do imposto sobre produtos industrializados e do imposto sobre operações de câmbio, além ...
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Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável e a tributação
O presente artigo tem como tema a tributação e a Agenda 2030. Buscar-se-á verificar de que forma a tributação poderá contribuir para a concretização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Para tanto, adotar-se-á o método hermenêutico fenomenológico. Assim, primeiramente, analisar-se-á no que consiste tais objetivos e qual a sua importância; em seguida, a capacidade de atuação da tributação
... 4 A lista" completa dos Objetivos de Desenvolvimento Sustent\xC3" ... não haja a tributação de alimentos e produtos básicos, a fim de que haja uma redução do seu ... Industrializados (IPI) incidente sobre os carros híbridos e ... -
Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
... de conservação e de distribuição dos produtos alimentares pela plena utilização dos ... , em especial os alimentos industrializados e processados. A ideia da produção em massa e ... : denominação do produto (marca ou nome), lista" de ingredientes, conteúdo líquido, identificaç\xC3" ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 410, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
... Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (ELETROS), a Associação ... de PP Homo (subitem 3902.10.20 da NCM) na Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum ... todos os bens e para produtos industrializados, em comparação aos preços praticados pelas ...
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Referências bibliográficas
... ______. Imposto sobre produtos industrializados e sua hipótese de incidência ... dos itens 21 e 21.1 da Lista Anexa. In: TÔRRES, Heleno Taveira (coord.) ...
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Câmara aprova texto-base da Reforma Tributária em 1º turno; nova votação será hoje
... Hoje os impostos recaem sobre os produtos na origem, ou seja, desde a fabricao at a venda ... que estavam inseridos neste grupo estaro na lista de cashback ... Zona Franca ... O relatrio do ... , mantm o Imposto de Produtos Industrializados (IPI) para garnatir a competitividade da Zona ...
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Acórdão nº 3402-004.898 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 16 de Febrero de 2018
Ementa: Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPIPerodo de apurao: ...
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Regulação de alimentos integrais como garantia de informação ao consumidor
... com uma variedade cada vez maior de produtos que ostentam em sua rotulagem a informação de ... Contudo, ao se realizar a leitura da lista de ingredientes, nem sempre o que lá se encontra ... Frontal dos Alimentos Industrializados: política pública fundamentada no direito ...
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Decisões Monocráticas nº 946648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI na saída do ... /2020, postula seja o processo retirado da lista de julgamentos virtuais a serem realizados entre ...
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Decisão da Presidência nº 946648 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2020
... relativa à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados IPI na saída do ... /2020, postula seja o processo retirado da lista de julgamentos virtuais a serem realizados entre ...
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O imposto sobre lucros excessivos na era da covid-19
... Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos ... 6 A lista mais completa pode ser verificada em: ...
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Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... um avanço no volume de exportações de produtos menos industrializados, levando-se em conta, ... empreendimentos úteis à dinâmica capita-lista (extração de minérios, construção de portos, ... -
Versão original
CONSTITUIÇÃO FEDERAL(VIGENTE) Nº 1988, DE 05 DE OUTUBRO DE 1988. Constituição da República Federativa do Brasil.
... Público junto ao Tribunal, indicados em lista tríplice pelo Tribunal, segundo os critérios de ... I - importação de produtos estrangeiros; ... II - exportação, para ... IV - produtos industrializados; ... V - operações de crédito, câmbio ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08229732020194058100), 23-09-2021
PROCESSO Nº: 0822973-20.2019.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: PECEM AGROINDUSTRIAL S/A ADVOGADO: Thiago Rafael Alves Corsino e outro APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joao Luis Nogueira Matias EMENTA TRIBUTÁRIO. EMBALAGENS POR ENCOMENDA (PERSONALIZADAS). INCIDÊNCIA DE
... dos mesmos, e não do Imposto sobre Produtos Industrializados de competência federal ... , inobstante o disposto no subitem 13.05 da Lista de Serviços anexa à Lei Complementar n° ... -
Decisão monocrática Nº 1304073 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-01-2021
... ção dos impostos sobre a renda e sobre produtos industrializados). A contribuição da União ... a autorização expressa dos associados e a lista nominal juntadas à inicial para o ajuizamento de ...
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Rota 2030 e o regime de autopeças não produzidas
Rota 2030 e o regime de autopeças não produzidas
... permitir a importação de bens industrializados pelo fabricante original do produto ou autorizado ... ão da aplicação do ACE 14 no Brasil, cuja lista" atualizada de autopeças beneficiadas pela reduç\xC3" ... integralmente na industrialização de produtos automotivos no prazo de três anos contados do ... -
Ações Constitucionais
... Da mesma forma, ocorre com os produtos com alto grau de nocividade ou periculosidade à ... 1º, que ‘Todos os alimentos industrializados deverão conter em seu rótulo e bula, ... a autorização expressa dos associados e a lista destes juntada à inicial”. Registre-se, por ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000804-83.2013.5.06.0142), 17-08-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. 1) ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. I. À exceção das categorias diferenciadas, o enquadramento sindical se dá tomando-se por base a atividade preponderante da empresa, em consonância com o disposto no art. 581, § 2º, da CLT. II. No caso examinado, ainda que a reclamada seja uma filial que apenas realiza a venda dos produtos industrializados pela...
... filial que apenas realiza a venda dos produtos industrializados pela matriz, isso constitui mero ... que os clientes atendidos eram previstos na lista diária que recebiam da supervisão da empresa; ... -
Jurisprudência e Ementário
... imersão na quantidade e natureza dos produtos objeto do crime, nas circunstâncias da apontada ... ambulatório manter medicamentos industrializados, destinados, sob receita, aos munícipes, sem ... prazo máximo de trinta dias; b) a manterem lista de espera única; e c) a informarem mensalmente ...
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Lista de Abreviaturas e Siglas
... IE = Imposto sobre a Exportação, para o exterior, de produtos nacionais ou nacionalizados ... IGP-DI = Índice Geral de Preços, ... IPI = Imposto de Produtos Industrializados ... IPREMBE = Instituto de Previdência Municipal de Boa Esperança ...
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Direito Penal Tributário: Crimes contra a ordem tributária
... , artigo 2º, referia-se ao Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) cobrado e não recolhido ... da seguridade social, estipulou vasta lista de delitos, no artigo 95, anteriormente previstos ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... de pequeno feirante, compra para revenda produtos hortifrutigranjeiros ou assemelhados; ... IX - ... ência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI.§ 26. É considerado MEI o empresário ... das doenças ou afecções especificadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ...