lista produtos industrializados
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... , fármacos (medicamentos), hormônios, produtos de higiene pessoal e de limpeza e diversos outros ... originam-se de produtos industrializados. A Figura 1 apresenta algumas fontes de ... de facilitar a visualização, o Quadro 1 lista as principais legislações específicas e não ... -
O consumidor, o mercado e a guerra
O consumidor, o mercado e a guerra
... produtora de commodities, com poucos produtos industrializados, mas muita matéria-prima. É o ... que fertilizantes não fossem incluídos na lista de sanções, permitindo a compra e venda destes ... -
O princípio da proibição do retrocesso socioambiental: análise da flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos
Este artigo apresenta o Princípio da Proibição do Retrocesso com ênfase na flexibilização da legislação sobre o uso de agrotóxicos, buscando analisar os reflexos do Princípio da Proibição do Retrocesso Socioambiental nos direitos fundamentais, notadamente à intangibilidade dos Direitos Humanos, ao conceito do princípio da não regressão e ao Estado Socioambiental de Direito. Ademais, visa...
... ambiental causadas pelos países industrializados; e a integração da questão ambiental nas ... , os agrotóxicos são conceituados como produtos sintéticos utilizados para eliminar pragas ... ódica dos produtos registrados; (4) a lista de prioridade dos registros de baixa ... -
Legislação
... cálculo, para efeito do imposto sobre Produtos Industrializados, do fato gerador que acorrer ... c) lista" com a placa do veículo, número do Auto de Infra\xC3" ...
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Formação da Sociedade do Consumo no Brasil
... colocado na posição de fornecedor de produtos agrícolas e pecuários, além de metais e de erais, consumindo produtos industrializados dos cer- ... Book Nelson Nery.indb 83 ... político para o desenvolvimento capita-lista dependente e subdesenvolvido. Já não só a ...
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Por uma reforma tributária avançada para alcançar a economia digital
Deonísio Koch: Por uma reforma tributária avançada
... ão de cinco tributos, IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), PIS (Programa de Integração ... [1] A Lei Complementar nº 116/2003, lista os serviços sujeitos a Incidência do ISS, e, ... -
DECRETO LEI Nº 1038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969. Estabelece Normas Relativas Ao Imposto Unico Sobre Minerais e da Outras Providencias.
... ência e qualquer outro tributo sôbre os produtos minerais brutos, a operações de extração, ... industrializados, inclusive serrados, polidos ou lapidados, ... I - A saída de mineral enumerado na lista anexa da área titulada da jazida ou das áreas ...
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Impostos municipais
... pelo ISS são aqueles definidos em lista anexa à Lei Complementar nº 116/03, ressalvando ... com a realização de operação com produtos industrializados e não com a industrialização ...
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Os regimes especiais de controle e fiscalização de tributos
... Pessoa Jurídica – IRPJ; Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI; Contribuição Social ... Oficial do Estado, e será publicada ainda lista dos contribuintes submetidos ao regime no site ...
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Rastreabilidade de organismos geneticamente modificados (OGMs): Instrumento de proteção ao consumidor e ao meio ambiente
Os OGMs, oriundos da tecnologia de manipulação genética, surgem no mercado consumidor com a promessa de "matar a fome do mundo". Entretanto, a incerteza científica a respeito desses novéis alimentos nos remete à observância obrigatória dos Princípios de Direito Ambiental, quais sejam, o da Prevenção e o da Precaução. Assim, rastrear a cadeia produtiva, desde a manipulação genética até a mesa do...
... o mercado alimentício está permeado de produtos em cuja produção são utilizados alimentos ... A lista de produtos com e sem transgênicos tem sido ... estabelecimentos onde foram industrializados, processados ou embalados ... Ainda, segundo ... -
Coordenação da Receita do Estado
... vencedora do Lote 01 a empresa, TAMBÉM PRODUTOS E SOLUÇÕES ... EIRELI ME, CNPJ ... desempenho na lista única do Concurso Vestibular de Verão 2018 ... os fornecimentos de produtos industrializados ou produzidos pelo ... próprio estabelecimento ...
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Estado, Capital e Trabalho - por um Novo Pacto Social
... ( ... ) a maior parte dos países industrializados avançados - incluindo os Estados Unidos e o ... nação em desenvolvimento a se abrir a produtos importados, que concorreriam com as mercadorias ... de desempenho’ do FMI são colocados na lista negra. 30 ... O controle das prioridades dos ...
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Competitividade subsetorial e estrutura de capital das empresas brasileiras listadas na B3
... possíveis entrantes, a existência de produtos substitutos, clientes, e fornecedores ... A ... Dentre estas vantagens, o autor lista: (i) capacidade de controle para a ... pelas agências dos países mais industrializados ... Claudia (2013) coloca que para a comissão ...
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PIS/COFINS: Receita X Faturamento. Não Incidência, Isenção e Exclusões da Base
... Produtos Industrializados – IPI e pelo Imposto sobre a ... ou não cumulativo, não contemplam uma lista de verbas tratadas expressamente como isenções ...
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Jurisprudência e Ementário
... monitoramento do risco assistencial dos produtos" (planos) ofertados por operadoras de planos de sa\xC3" ... continuou internado e foi mantido na lista de espera de leitos. Assim agindo, os entes ... ENCONTRADAS EM ALIMENTOS INDUSTRIALIZADOS DEVEM SER CONSIDERADAS PREJUDICIAIS À SAÚDE ...
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Conhecimento tradicional associado, expressões culturais e recursos genéticos: uma análise de impacto da regulação de direitos
Considerando os conceitos relativos aos conhecimentos tradicionais e aos recursos genéticos, assim como sua relação com os direitos de propriedade intelectual, o objetivo deste estudo é analisar os possíveis impactos das propostas de acordos internacionais para regulamentação do conhecimento tradicional associado e do acesso ao patrimônio genético no âmbito da fase de pesquisa e desenvolvimento....
... Há uma extensa lista de requisitos que, nos termos da MP ... “guerra” entre os países industrializados (mais especificamente EUA, Japão e União ... EUA, mas terceiriza a produção de seus produtos mundo afora. Mesmo se fossem somadas todas as ... -
Decisões Monocráticas nº 1156312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Agosto de 2018
... INEXIGIBILIDADE ... O Imposto sobre Produtos Industrializados IPI tem sua materialidade ... a prestação de serviços, aplicando-se a lista anexa ao Decreto- Lei 406/68, mas não o IPI, se ...
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Decisão da Presidência nº 5640 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2017
... ao Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados por parte da União em relação ... , nesta decisão, considerando a extensa lista de processos que ainda aguardam julgamento ...
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Conheça os projetos de lei apresentados pelos parlamentares da Região Sul
Leonardo Castro: Conheça os PLs apresentados pelos políticos do Sul
... ários da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados na aquisição de automóveis de ... Clique aqui para ver a lista ... -
As condutas criminosas da indústria do amianto
... empregados na manufatura de produtos à base de amianto poderia vir a desenvolver ... conseguiu evitar sua inclusão na “lista vermelha” dos fugitivos da Interpol. No ... vinha sendo feito nos países industrializados há cinquenta anos. Nos Estados Unidos, algumas ...
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Alimentos congelados
... da Sadia, marca da BRF que lidera a lista de preferidas pelo morador do Rio no segmento ... e praticidade, o consumidor procura produtos mais saudveis: ... Ningum come lasanha todo dia ... Bernstein, diretor de Negcios de Industrializados e Sunos da JBS Foods ... Copyright Grupo de ...
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Alimentos congelados
... da Sadia, marca da BRF que lidera a lista de preferidas pelo morador do Rio no segmento ... e praticidade, o consumidor procura produtos mais saudveis: ... Ningum come lasanha todo dia ... Bernstein, diretor de Negcios de Industrializados e Sunos da JBS Foods ... Copyright Grupo de ...
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Receita Estadual do Paraná
... 10/2023 - ARCO COMERCIO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA - 91004346-33 - 10/2023 - ... COMERCIO DE PRODUTOS BASICOS E INDUSTRIALIZADOS ... - 90984336-75 - 11/2023 - COLETIVO BATEL - ... do menu e-PAF da lista de serviços do ReceitaPR ... Relação dos ...
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Secretaria Da Fazenda
... não tenham similar nacional, definidas em lista ... editada pelo Conselho de Ministros da Câmara ... de levantamento físico quantitativo dos produtos a serem ... beneficiados com o tratamento, bem ... nas saídas dos produtos industrializados pela requerente ... (garantia de prazo fixo de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001663-65.2014.5.06.0142), 27-10-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INTERVALO INTRAJORNADA. SERVIÇOS EXTERNOS. Considerando a natureza das atividades externas desenvolvidas pelo reclamante, bem como a inexistência de comprovação de fiscalização, por parte da empresa, do local, momento e tempo do intervalo destinado ao repouso e alimentação, forçoso concluir pelo gozo de uma hora de intervalo intrajornada. Recurso Ordinário...
... de trabalho houve lançamento de produtos novos, representando um acréscimo de 10% (dez ... à comercialização dos produtos industrializados por aquela empresa (matriz), de modo que a norma ... és do palmtop; que o palmtop contém a lista dos clientes para serem visitados, além de GPS e ...