lista produtos industrializados
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001619-49.2014.5.06.0141), 18-05-2017
RECURSO DA RECLAMADA. 1) ENQUADRAMENTO SINDICAL. ATIVIDADE PREPONDERANTE. I. À exceção das categorias diferenciadas, o enquadramento sindical se dá tomando-se por base a atividade preponderante da empresa, em consonância com o disposto no art. 581, § 2º, da CLT. II. No caso examinado, ainda que a reclamada seja uma filial que apenas realiza a venda dos produtos industrializados pela matriz, isso...
... filial que apenas realiza a venda dos produtos industrializados pela matriz, isso constitui mero ... )que os clientes atendidos eram previstos na lista diária que recebiam da supervisão da empresa; ... -
Tributação e orçamento
... ção (II), exportação (IE) e de produtos indus-trializados (IPI); b) desconto parcial, ... de qualquer natureza; produtos industrializados; operações de crédito, câmbio e seguro, ou ... autônomo, dos serviços descritos na lista de serviços da Lei Complementar 116, de 31 de ...
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Inconstitucionalidades no plano legislativo
... Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (TIPI), em que dados produtos ... Igual sorte verifica-se no âmbito da lista de serviços sujeitos à tributação municipal ...
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Direito Tributário
... ão, imposto sobre a renda, imposto sobre produtos" industrializados, imposto sobre operações de cr\xC3" ... Serviço constante da lista da LC 116/2003, sem ressalva em relação à ...
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Acórdão Nº 3401-011.397 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... na produção ou fabricação de bens ou produtos ... destinados à venda dão direito ao crédito ... ao contribuinte a apresentação da lista de notas fiscais de ... peças utilizadas na ... as aquisições de produtos industrializados por encomenda, que dão direito a crédito de ...
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Acórdão Nº 3401-011.412 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... na produção ou fabricação de bens ou produtos ... destinados à venda dão direito ao crédito ... ao contribuinte a apresentação da lista de notas fiscais de ... peças utilizadas na ... as aquisições de produtos industrializados por encomenda, que dão direito a crédito de ...
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Acórdão Nº 3401-011.410 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/12/2022
... na produção ou fabricação de bens ou produtos ... destinados à venda dão direito ao crédito ... ao contribuinte a apresentação da lista de notas fiscais de ... peças utilizadas na ... as aquisições de produtos industrializados por encomenda, que dão direito a crédito de ...
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Decisão monocrática Nº 1393272 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-08-2022
... de que não foi incorporado na conhecida “lista do SUS” que, apesar de se mostrar como uma ... dietas/suplementos alimentares industrializados para pacientes ambulatoriais” – relatório em ... ção pelo SUS de novos medicamentos, produtos e procedimentos, bem como a constituição ou a ...
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DECRETO Nº 56791, DE 26 DE AGOSTO DE 1965. Aprova o Regulamento do Imposto de Consumo.
... º O impôsto de Consumo incide sôbre os produtos industrializados, nacionais ou estrangeiros, ... , herbicidas e semelhantes, segundo lista organizada pelo Departamento de Rendas Internas, ...
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Parte 2
... , empresas operando em países e para produtos diversos (conglomerados). Instrumento jurídico ... As leis de países industrializados e as Diretivas da União Europeia não criam ou ... “soaria irreal pretender estabelecer uma lista, tarifada e hermética dos ilícitos civis, ou ...
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ICMS
... as quais eu saliento Imposto sobre Produtos Industrializados - O IPI na Constituição, ... um'dos seus incisos, na imensa lista de serviços tributáveis pelo ISS, trata da ...
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Decisões Monocráticas nº 5229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
... 7º Tratando-se de industrialização de produtos, o benefício ou incentivo terá como base de ... com os produtos exclusivamente industrializados pela empresa, na etapa ou no processo industrial ... às operações com os produtos indicados em lista regulatória específica, hipóteses em que o ...
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Decisão da Presidência nº 5229 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Noviembre de 2019
... 7º Tratando-se de industrialização de produtos, o benefício ou incentivo terá como base de ... com os produtos exclusivamente industrializados pela empresa, na etapa ou no processo industrial ... às operações com os produtos indicados em lista regulatória específica, hipóteses em que o ...
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Imunidade tributária das instituições religiosas
Este artigo examina o instituto do direito fundamental da imunidade tributária das instituições religiosas, disciplinado pela Constituição brasileira, através tanto de sua análise teórica, como pelo estudo de casos práticos submetidos à interpretação judicial, a fim de propiciar ao leitor critérios para a correta aplicação desse direito, que se presta a facilitar o exercício de outro direito...
... e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre os livros, jornais e ... das minorias religiosas inseridas na lista negra das “seitas” ... O Tribunal ... -
TREMOR GLOBAL: Mantega acena com aumento das desonerações na construção civil em reunião com empresários
... vai analisar a possibilidade de aumentar a lista de materiais de construo que foram desonerados do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) at o fim de 2012. O ...
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Questões comentadas
... doenças e afecções especicadas em lista elaborada pelos Ministérios da Saúde e da ... ; VII - a incidência do Imposto Sobre Produtos Industrializados - IPI sobre o produto das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9430 do Mato Grosso do Sul, 14-06-2017
... controlar e de fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de ... interesse para a saúde ... da lista de preços de sua emissão, esteja estabelecido ... produtos industrializados; ... b) das quais resultem, para exportação, ...
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Mensuração dos principais entraves à elevação da competitividade das exportações brasileiras
... ) de compra de insumos, embarque de produtos acabados, planos de expansão no mercado ... conta do exportador de produtos industrializados ... 6.2 Medida de tributos não recuperáveis ... A seguir, a lista de despesas vinculadas à incidência de ISS, na ...
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Estatística e crítica social
... industrializados, as respostas para a crise ao final do século ... em termos de suas necessidades , uma lista e quantidade de bens mínimos, indispensáveis, ... ƐŵŽàĠàĂàĐƌŝĂĕĆŽà de novos produtos", resultando ou nĆŽà Ğŵà ͞ŶŽǀŽƐ͟à Ɛ\xC4" ...
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Negócios: cautelas e garantias
... que a contratação de fornecimento de produtos e serviços ocorrer fora do estabelecimento ... 77. Fiança; ... 78. Laudo; ... 79. Lista de Presenças; ... 80. Locação bens em geral ... ; matérias-primas e produtos industrializados (C. Civil, art. 1.447) ... Quanto ao ...
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Retenção de 11% sobre o valor da prestação dos serviços - cessão de mão de obra e/ou empreitada
... e embalagem ou extração de produtos de origem animal ou vegetal; ... V - digitação, ... II - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI (exceto na importação de bens e ... o § 1º desse mesmo dispositivo traz uma lista de exceções, permitindo a inscrição, por ...
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DECRETO Nº 7578, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Regulamenta as Medidas Tributarias Referentes a RealizaÇÃo, No Brasil, da Copa das ConfederaÇÕes Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014 de que Trata a Lei 12.350, de 20 de Dezembro de 2010.
... 2o; e ... II - aos bens e produtos vinculados aos Eventos ... Art. 4o Cabe ao ... Secretaria da Receita Federal do Brasil, lista dos Eventos e das pessoas físicas e jurídicas ... I - Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI incidente no desembaraço aduaneiro; ... II ...
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Direito à saúde, experimentação animal e controversas ilusões
O presente trabalho aborda a conexão existente entre os danos à saúde humana e os fatores do ambiente externo que nela interferem, incluindo aspectos culturais e psicológicos, dentre outros. O estudo verifica o desenvolvimento do direito fundamental à saúde dos humanos e observa que a atividade de utilização de animais em experimentação científica não raro é justificada por esse direito e com...
... coelhos são preferidos em testes de produtos químicos, imunologia, oftalmologia e ... cada vez mais alimentos industrializados e com pouco ou nenhum nutriente em sua dieta ... É que o México passou a ocupar o topo na lista de países com mais pessoas gordas do planeta, ... -
Referências
... 2020 ... _____ O Imposto sobre Produtos Industrializados e o direito à compensação de ... O que comprar usando bitcoin? Veja uma lista de opções. 2018. Disponível em: ...
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Jurisprudência e Ementário
... DE ROTULAGEM DE ALIMENTOS QUE CONTENHAM PRODUTOS GENÉTICAMENTE MODIFICADOS EM QUALQUER ... e é exportador de alimentos, industrializados e in natura, aos países europeus, será ... postulado não se encontre na respectiva lista, ou se encontra na lista do outro ente. MÉRITO ...