lista produtos industrializados
-
Direito Internacional
... durante a Copa do Mundo, por figurar na lista da Interpol, após ter ingressado irregularmente ... entre os países mais industrializados do mundo, ou seja, elaborou um sistema de regras, ... da incidência tarifária em certos produtos oriundos do exterior. Assim, antes de exportar ...
-
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... que não tem ciência da nocividade dos produtos usados para que a comida, sob preces de ... o Meio Ambiente (PNUMA), o Brasil está na lista dos 10 países que mais desperdiçam alimentos no ... ça de imposto sobre produtos industrializados (IPI). Além dos problemas que afetam o meio ... -
Decisão monocrática Nº 1348724 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2021
... TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE PRODUTOS" INDUSTRIALIZADOS – IPI. IMUNIDADE. INTERPRETAÇ\xC3" ... Enquadramento dos serviços na lista anexa ao DL nº 406/68. Questão ...
-
Atos administrativos, PROGRAMA PRODUTOS PREMIUM REGULAMENTO SELO DE RECONHECIMENTO CORDEIRO PREMIUM GAÚCHO 1.
... 1. - A lista de parceiros poderá ser atualizada a qualquer momento por meio do Anexo ... Os cordeiros deverão ser nascidos, criados e industrializados no Rio Grande do Sul ... 1. Para comprovação do critério da origem, ...
-
Magistratura TJAL 2019
... , que ficou autorizada a vender esses produtos a terceiros, pagando àquela o preço ajustado ... estimule o consumo de alimentos industrializados sem valor nutricional ... (D) O Código de ... 1.845 CC). Colaterais não entram nesta lista. Logo, a ação deve ser julgada improcedente; ...
-
Acórdão Nº 920579 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
Direito tributário. Agravo interno em recurso extraordinário com agravo. Crédito-prêmio de IPI. Preclusão. Não conhecimento. 1. Trata-se de agravo regimental interposto pelo contribuinte em face de decisão monocrática que deu provimento ao recurso extraordinário da União interposto nos autos de liquidação de sentença, a fim de anular crédito-prêmio de IPI reconhecido ao contribuinte em ação
... de crédito-prêmio de Imposto sobre Produtos ... Industrializados (IPI). Antes, o Tribunal ... interno, incluído em lista para julgamento virtual na semana de ... -
Corrupção
... teve prejuízo de 16% do valor total dos produtos.” ... Disponível em: ... Acesso em: 9 abr ... parece se confirmar, ao se constatar que na lista de temas mais procurados no Google no mundo e em ... verificada também nos países industrializados. Na Alemanha, subornos no valor de 2,5 bilhões ...
-
Reforma Tributária: comissão no Senado aprova texto-base; votação em plenário ocorre nesta quarta
... a criao de nova contribuio sobre produtos primrios para abastecer fundos estaduais. O ... A lista detalhada ser determinada em lei complementar ... , produo ou comercializao de bens industrializados que no sejam produzidos na Zona Franca de Manaus, ...
-
Acórdão nº 1.0000.00.284639-2/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29 de Abril de 2003
ICMS. IMUNIDADE. PRODUTOS SEMI-ELABORADOS. LEI COMPLEMENTAR N. 65/1991. A Lei Complementar n. 65/1991 distanciou-se do conceito de que semi-elaborado é apenas aquele produto industrializado que não se destine a consumo final direito, como chegou a definir o Convênio 66/1988. Tem- se então que, com o advento da LC 65/1991, no âmbito do ICMS, ao contrário do disposto para o IPI (art. 153, parágrafo
EMENTA: ICMS. IMUNIDADE. PRODUTOS SEMI-ELABORADOS. LEI COMPLEMENTAR N. 65/1991. A ... ao CONFAZ a competência para elaborar a lista dos produtos semi-elaborados, estando os produtos ... "os produtos da embargante são industrializados e que não se enquadram nos ditos ... -
Acórdão nº 1.0000.00.220334-7/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21 de Marzo de 2002
TRIBUTÁRIO - ICMS - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS PARA EXPORTAÇÃO - CUSTO DA MATÉRIA PRIMA INFERIOR A 60% DO CUSTO DO CORRESPONDENTE PRODUTO - LC nº 65/91 E SEUS REQUISITOS CARACTERIZADORES DO PRODUTO INDUSTRIALIZADO SEMI-ELABORADO - BIÓXIDO DE MANGANÊS ELETROLÍTICO (BME) - PERÍCIA CLASSIFICATÓRIA DESTE COMO PRODUTO APENAS INDUSTRIALIZADO - SUA CONSEQUENTE EXPORTAÇÃO SEM INCIDÊNCIA DO TRIBUTO -...
EMENTA: TRIBUTÁRIO - ICMS - PRODUTOS" INDUSTRIALIZADOS PARA EXPORTAÇÃO - CUSTO DA MAT\xC3" ... , APESAR da previsão expressa deste na lista dos produtos considerados "INDUSTRIALIZADOS ... -
Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... produtos industrializados (IPI) é titular da competência ... de ISS , ainda reformulou alguns itens da lista de serviços de informática e congêneres ...
-
Capital - 11ª vara da fazenda pública
... com o Fisco Estadual, relativamente aos produtos que comercializa, vez que encontram previsão ... 01/99, cuja lista segue anexa. Por entender que a Embargante ... do IPI - Imposto sobre Produtos Industrializados ou II - Imposto de Importação (Cláusula ...
-
DECRETO Nº 96760, DE 22 DE SETEMBRO DE 1988. Regulamenta o Decreto-lei 2.433, de 19 de Maio de 1988, Alterado Pelo Decreto-lei 2.451, de 29 de Julho de 1988, que Dispõe Sobre os Instrumentos Financeiros Relativos a Politica Industrial, Seus Objetivos e da Outras Providencias.
... da produtividade, da qualidade dos produtos e da capacitação tecnológica do setor; ... II ... de Importação e sobre Produtos Industrializados incidentes na importação de matérias-primas, ... , sem necessidade de aprovação de nova lista, matérias-primas, produtos intermediários, ...
-
Direito Tributário
... (D) sobre produtos industrializados ... A União, como todo ente ... , ainda que não esteja indicado em lista aprovada pelo Poder Executivo ... (C) O ...
-
Decisão monocrática Nº 1466726 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-11-2023
... 1. A inclusão de produtos no Anexo III da Lei nº 7.798/89, com base no ... pudesse vender seus produtos industrializados ao estabelecimento atacadista por preço ... consequência, a inclusão dos produtos na lista configura-se como indevida. Não pode o Poder ...
-
Módulos
... As informações dos produtos que serão consultados poderão ser encontradas ... nota fiscal relativa a produtos industrializados por encomenda, recebidos do estabelecimento que ... lista anexa à referida lei, ainda que estes não se ...
-
Acórdão nº 201-73905 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 6 de Julio de 2000
RECURSO JULGADO Unidade: 2º Conselho Órgão Julgador: 1ª Câmara Relator: Jorge Freire Data da Sessão: 06/07/2000 Hora da Sessão: 09:00 Tipo da Pauta: Ordinária Tipo Sessão: Suplementar Decisão: Acórdão Número Decisão: 201-73905 Texto da Decisão: Por unanimidade de votos, deu-se provimento ao recurso.
... para prest-lo, hiptese listada na Lista Anexa ao Decreto-Lei 406/68. Em assim sendo, ... , nessas operaes, do Imposto sobre Produtos Industrializados. Recurso Voluntrio provido ... -
Acórdão nº 2000/0143561-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... revolvimento fático-probatório, pois "a lista elaborada pelo CONFAZ devia guardar obediência ... inovar na ordem jurídica, exonerando produtos que os preenchessem ou submetendo autonomamente ... E TRIBUTÁRIO - ICMS - PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS E SEMI-ELABORADOS - LC 65/91 - NÃO-INCIDÊNCIA ...
-
A legalidade da incidência de ISSQN sobre as plataformas streaming
... aos consumidores adquirirem tais produtos com maior facilidade, rapidez e segurança ... 157/2016, a qual introduziu o item à lista anexa à Lei Complementar 116/2003 ... Dessa ... IPI e a importação de produtos industrializados. Disponível em: ...
-
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... colocar, cada vez mais rapidamente, produtos mais variados no mercado, sendo, pois, a ... que os trabalhadores dos países industrializados ocidentais 579 ... O karoshi é, em verdade, ... do trabalho e doenças profissionais e lista da OIT relativa às doenças profissionais – , ...
-
Portaria, PORTARIA SES Nº 696/2023 Submete à consulta pública, para sugestões e contribuições à sociedade e
... 216, de 15 de setembro de 2004, e aprova a Lista" de Verificação em Boas ... Práticas para Servi\xC3" ... sensorial, testes de desenvolvimento de produtos e preparações de alimentos, entre ... 2.7 ... alimentos preparados ou industrializados e/ou bebidas, como sanduiches, ... saladas, ...
-
Direito das Pessoas com Deficiência
... universal” significa a concepção de produtos, ambientes, programas e serviços a serem usados, ... ência dos Estados Partes, a partir de uma lista de pessoas designadas pelos Estados Partes entre ... desenvolvimento quer em países industrializados", ... Convencidos de que é necessário intensi\xEF\xAC" ...
-
Decreto nº 51.701 de 11/02/1963. APROVA O REGULAMENTO DO MINISTERIO DA AGRICULTURA, REORGANIZADO PELA LEI DELEGADA 9, DE 11 DE OUTUBRO DE 1962.
... pelo Ministro de Estado, escolhidos em lista tríplice apresentada: ... a) pela direção das ... visando à fixação de padrões para produtos de origem animal e vegetal; ... VI - promover ... econômico e os demais produtos industrializados de origem animal e vegetal; ... II - promover e ...
-
É constitucional o IPI incidente na revenda do produto importado
É constitucional o IPI incidente na revenda do produto importado
... , quanto à incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na importação de ... do artigo 51 do CTN não trazem uma lista excludente. São etapas que podem ou não estar ... -
O imposto sobre a renda (IR) e a contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL) e o agronegócio
... linguísticas do tipo “industrializar produtos” (verbo e complemento do IPI), “realizar ... do Imposto sobre Produtos Industrializados modalidades de industrialização, conforme se ... 152 É bem verdade que a lista é ampla, no entanto, essa previsão extensa ...