livros online
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De Novo, o Sistema Registal Austríaco
... Disponível: http://www.eurocadastre.org/pdf/auer.pdf; Vários, Online Lehrbuch Zivilrecht , [on-line] consultado em 1 de Novembro de 2007 ... Livros Fundiários de 25 de Julho de 1871, n.º 95, B.L.I., pela Lei de 25 de ...
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O trabalho infantil na mídia brasileira e o direito ao esquecimento nas plataformas digitais
Embora o trabalho infantil seja coibido no Brasil, somente permitido a partir dos quatorze anos na condição de aprendiz ou a partir dos dezesseis anos, o trabalho infantil na mídia e o trabalho infantil artístico são uma realidade, através da Convenção nº 138 da OIT. Atualmente, há controvérsias envolvendo o trabalho infantil na mídia, em especial, o trabalho desempenhado por influenciadores...
... técnica de pesquisa adotada é a bibliográfica, pois analisam-se livros, artigos acadêmicos, etc., publicados por doutrinadores referentes ao ... crianças menores de dezesseis anos que tenham sua imagem divulgada online. A regulamentação passou a tratar os influenciadores digitais mirins ... -
aviso de ADJUDICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº IN00009/2020
... constituido por material didático curricular interdisciplinar, com livros de atividades e plataforma online de acompanhamento para alunos do 4° ao ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... écie: Renovação das assinaturas da Biblioteca Digital Preview (Livros) e da Revista dos Tribunais Online (Periódicos), para dar suporte às ...
- Edital de concurso, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA BRIGADA MILITAR DEPARTAMENTO ADMINIST
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A dinâmica de mercados digitais fundada em dados pessoais
... se tornou comum no mundo todo: compras passaram a ser feitas online, as buscas e pesquisas onlines se popularizaram e validaram um poderoso ... Não apenas livros, mas notícias, busca de produtos, serviços, comparação de preços, ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... : Contratação de empresa especializada que ofereça uma base de livros digitais para atender as necessidades dos alunos e professores, no formato ... eletrônico com títulos de livros técnicos e em geral, com acesso online via WEB, ilimitado, para no máximo 30.000 usuários simultâneos. Fonte ...
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A partilha de bens digitais
... V – os bens de uso pessoal, os livros e instrumentos de profissão; ... VI – os proventos do trabalho ... 2011, p. 36-37 ... 86. HAWORTH, Samantha D. Laying your online self to rest: evaluating the Uniform Fiduciary Access to Digital Assets ...
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Blockchain como novo veículo da prova digital, uma experiência chinesa
No presente trabalho, irei abordar a extensão do conceito de prova digital na nova era da blockchain, bem como o significado da aplicação de blockchain na geração de provas digitais no ordenamento jurídico chinês. O mesmo compreende uma explicação do papel fundamental da verificação da prova digital alicerçada na blockchain e uma análise do primeiro caso decidido na China com base na prova...
... ções comerciais, informações pessoais e propriedade intelectual online. O terceiro foi aberto em Guangzhou, no sul da China, em setembro de 2018 ... uma Lei "Relativa aoreconhecimento da validade da tecnologia de livros contábeis distribuídos"que define um registro eletrônico como "um ... -
Acordao N° 1421436 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2022
Juizado especial cível. Consumidor. Venda de curso online por telefone. Compra não concluída. Contrato e dívida inexistentes. Negativação indevida. Dano moral configurado. Razoabilidade e proporcionalidade no quantum fixado. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto por book play comércio de livros em face da sentença que julgou procedentes em parte os pedidos...
... RECORRENTE(S) BOOK PLAY COMERCIO DE LIVROS EIRELI - EPP ... RECORRIDO(S) ... CARINA ALMEIDA DE QUEIROZ ... Juiza ... JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. CONSUMIDOR. VENDA DE CURSO ONLINE POR ... TELEFONE. COMPRA NÃO CONCLUÍDA. CONTRATO E DÍVIDA INEXISTENTES ... -
Algoritmos, machine learning e inteligência artificial: transformações sociais e econômicas e siderações nas formas jurídicas
... ção da comunicação impressa se izeram surgir: edição de livros; imprensa informativa com frequência de edição e de circulação ... Acesso em: 29 set. 2020; CRITTAL, E. Railways. British History Online , 1959. Disponível em: http://www.british-history ...
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Avisos, AVISO DE LICITAÇÃO O Município de Bento Gonçalves comunica a abertura da seguinte licitação: * Pre
... Objeto: Aquisição ... de Livros a serem distribuídos para as Escolas de Educação Infantil da Rede ... de abertura: 19/01/2023, às 08:30 horas na plataforma do Pregão Online Banrisul ( ... https://pregaobanrisul.com.br/ ) ... Processo: 663/2022 ...
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Acórdãos nº 2249433-33.2015.8.26.0000 de 10ª Câmara de Direito Privado, 20 de Marzo de 2018
... e de prestação de serviços com a empresa Catho Online Ltda. - Indicada reprodução posterior da aludida obra, com ... necessária, a realização de perícia contábil nos livros da corre, ora interessada, Catho Online Ltda., para ...
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Registro de imóveis
... no livro de registro de minha alfândega de Lisboa, e assim nos livros da minha feitoria da dita Capitania, e pela mesma maneira se registrará ... da justiça através da Internet, cabendo referir os serviços online de registo comercial e automóvel e de propriedade industrial, de que ...
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Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
... de aprendizagem, acesso online , ferramentas de compartilhamento e armazenamento que estimulam um aprendizado colaborativo, entre outros recursos potencializados pelas atuais ... -
#Ódio: responsabilidade civil nas redes sociais e a questão do hate speech
... AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. INTERNET. RETIRADA DE ANÚNCIOS ONLINE. PLATAFORMA DE INTERMEDIAÇÃO “MERCADO LIVRE”. NECESSIDADE DE ... PUBLICAÇÃO DE LIVROS: ANTI-SEMITISMO. RACISMO. CRIME IMPRESCRITÍVEL. CONCEITUAÇÃO ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... do TRT da 8ª Região, que poderão realizar a consulta e leitura online e offline de livros da área jurídica, reunindo 1.800 títulos da Editora ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 53/2022 - UASG 154043
... Objeto: SERVIÇOS DE INDEXAÇÃO, PUBLICAÇÃO ONLINE E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS ELETRÔNICoS. Total de Itens Licitados: 00001 ...
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Publicidade ilícita e sociedade digital: delineamentos da responsabilidade civil do digital influencer
... Bens digitais: cybercultura, redes sociais, e-mails, músicas, livros, milhas aéreas, moedas virtuais. 2. ed. Indaiatuba: Foco, 2021, p.18-19 ... já iguras públicas antes da criação das suas páginas ou canais online, mas muitos outros alcançaram notoriedade pela forma como interagem com ...
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A herança digital nos EUA e na Europa: os direitos à privacidade e à herança
Alexandre Sankievicz: A herança digital nos EUA e na Europa
... aplicáveis às músicas armazenadas em sua conta no Spotify ou aos livros armazenados na conta da Amazon. A maioria desses bens, vale dizer, está ... YouTube, páginas em redes sociais e personagens criados para jogos online podem valer uma considerável quantia. Quando se trata de celebridades e ... -
Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... ões ao vivo), multiplicaram-se os webinars , impuseram-se aulas online , e todo esse conteúdo acaba, no mais das vezes, salvo em algum perfil ... Determinadas informações, como filmes, músicas, livros ou assinaturas que você tiver comprado com o ID Apple, bem como dados ...
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Acórdãos nº 0149511-83.2011.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... DEVIR LIVRARIA LTDA e TERRAMEDIA COM IMP E EXP DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA ... ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito ... são comercializados em seu estabelecimento, via online, e dos quais detém exclusividade na distribuição e ...
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Acórdãos nº 4003192-70.2013.8.26.0565 de 32ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... , findo o exercício fiscal, deve o contribuinte emitir os livros" fiscais em papel, bem como promover seu encadernamento e conserv\xC3" ... escriturados eletronicamente, através da ferramenta GISS-ONLINE (fls. 53), sem que haja qualquer prejuízo (fls. 302) ...
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PORTARIA Nº 485, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... participarão de oficinas de mediação de leitura no formato online e, se as condições sanitárias permitirem, presencial. A atuação dos ... com roteiros de leitura de textos adaptados ao formato online e livros como Dom Casmurro, de Machado de Assis; O Conto da Ilha Desconhecida, de ...