livros online
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Prefácio
... em favor do aumento da eficiência da Justiça e autor de vários livros acerca do assunto, dos quais se destaca a obra emblemática Online Courts ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006545-76.2018.8.19.0026 (Criminal), 10-05-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0006545-76.2018.8.19.0026 RECORRENTE: ILZA CARLA SILVA SANTOS RECORRIDO: L.A.M FOLINI - ME (MUNDIAL EDITORA) VOTO Narra a parte autora que adquiriu um curso online da área de autismo, no valor de R$ 1.500,00, em 10 parcelas de R$ 150,00, sendo oferecido ainda uma bolsa de 70% do curso online e certificados...
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Impactos da COVID-19 no setor cultural português: como é que os 308 municípios reagiram à pandemia?
... atividades, nomeadamente o Município de Cascais com a transmissão online de peças de teatro e o Município de Palmela (2020) com o projeto “Da ... Online 160 0,46 Apoio 47 0,43 Livros 4 0,54 ... Municipais 141 0,40 Exposição 46 0,42 População 4 0,54 ...
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O que será que será
... na La Liste 2018, ranking francs baseado na compilao de mais de 500 livros e revistas e 350 mil crticas online sobre a gastronomia praticada pelo ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
... /2021- Objeto: Renovação da assinatura anual da plataforma de livros digitais safari books online, da O'Reilly Media, INC. Fundamento Legal: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0813850-87.2022.8.19.0204 (Fazendária), 25-04-2023
PROCESSO: 0813850-87.2022.8.19.0204 RECORRENTE/ RÉU: ESTRATEGIA EDUCACIONAL PARTICIPACOES S/A RECORRIDO/ AUTOR: EDILENE PIMENTEL SANDIS Magistrado: Dr. Mauricio Magnus VOTO Parte autora narra que adquiriu um curso online fornecido pela parte ré, mediante a promessa de aumento do prazo de reflexão previsto no art. 49 do CDC, de sete para trinta dias. Relata que dentro do período de trinta...
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A observância do segredo de empresa na portabilidade de dados
... Quando os mais importantes livros sobre direito informático estavam recém sendo lançados, quem dominava a Internet era a American Online (AOL), a qual hoje não representa qualquer ameaça 39 ... Na era ...
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Especialistas explicam mitos e verdades sobre suspensão dos concursos
Especialistas explicam mitos sobre suspensão dos concursos
... Bezerra se reúnem nesta terça-feira (17/11) em um encontro online e ao vivo para abordar, dentre outros temas, o número de vagas que serão ... de diversas obras sobre concursos públicos, 1º lugar na lista de livros mais vendidos da revista Veja; Folha de S.Paulo; Valor Econômico; Você ... -
Especialistas tiram dúvidas sobre suspensão dos concursos em 2016
Especialistas tiram dúvidas sobre suspensão dos concursos em 2016
... se reúnem na próxima segunda-feira (9/11) em uma transmissão online e ao vivo para um tira-dúvidas definitivo sobre o corte no orçamento ... de diversas obras sobre concursos públicos, 1º lugar na lista de livros mais vendidos da revista Veja; Folha de S.Paulo; Valor Econômico; Você ... -
Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... ões - Realizado nas salas de leitura por meio do empréstimo de livros do acervo ... das Unidades Prisionais, sob a gestão de monitores de apoio ... de Transição Agroecológica, de forma online (organizada pela ... APAER, IFSUL de Minas e parceiros) ... 108 ...
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Tributação e novas tecnologias - software: mercadoria, serviço ou realidade nova?
... um imposto sobre rendimentos relativos a serviços de publicidade online recebidos por empresas estrangeiras, por meio de uma retenção de fonte ... e texto por meio da ‘internet’, respeitada a imunidade de livros, jornais e periódicos’’ como hipótese de incidência de ISS , ainda ...
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O Direito enquanto normalização institucional: o caso do especismo
Esse artigo possui como objetivo mostrar como a aplicação de um método sócio-psicológico contribui para uma melhor compreensão do fenômeno jurídico e da normalização institucional, a partir do caso-exemplo do especismo. Trata-se de entender que o Direito constitui e é constituído por hábitos nãoconscientes, os quais precisam ser revisitados constante-mente de forma reflexiva e receptiva, se...
... por essa editora, o próprio autor disponibilizou uma versão online, a qual foi usada neste doutorado. Disponível em: r/livros/ introducao-ao-direito/ ... Acessado em: 12/04/2016) ... DONALDSON, ... -
Análise das Recomendações da OCDE/G20
... deu ensejo a artigos acadêmicos, a um policy paper e a quatro livros: um sobre a esfera federal, um sobre a esfera estadual, um sobre a esfera ... The role of digital platforms in the collection of VAT/GST on online sales , de março de 2019. 251 246 Ibidem. 247 Ibidem, p. 41. 248 ...
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Herança digital: quem tem legitimidade para ficar com o conteúdo digital do falecido?
... vez mais difícil viver sem e-mails, sem fazer compras e negócios online, sem se comunicar via WhatsApp, FaceTime ou Skype, sem assistir a filmes e ... patrimonial – como contas bancárias, aplicações financeiras, livros digitais, colunas e blogs em sites ou Skype – seriam transmitidos aos ...
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Supremo disponibiliza bibliografias temáticas para download
Supremo disponibiliza bibliografias temáticas para download
... da Rede Virtual de Bibliotecas (RVBI), no banco de dados Hein Online, Scielo e no Banco de Jurisprudência do STF. Inclui livros, periódicos, ... -
Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... FUNÇÃO CORREICIONAL; DAS DISPOSIÇÕES ESPECIAIS; DOS LIVROS E CLASSIFICADORES OBRIGATÓRIOS ... E DOS EMOLUMENTOS, CUSTAS E ... VII – pesquisas online e solicitação de serviços, acompanhamento de protocolos, informações, ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... 11 Recentemente, livros como Data and Goliath (2015) , de Bruce Schneier, e The Age of ... de navegação, o que é a base da publicidade comportamental online que sustenta o modelo de negócio predominante na União Europeia ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... com a imprensa, porque teriam sido publicados livros a seu ... respeito ou porque teria participado de eventos ou porque teria ... veículos em sites de venda online e embora não tenha celebrado ... o negócio por restrições judiciais ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... que pessoas físicas que violarem as disposições referentes aos livros e registros poderão estar sujeitas a multas penais de até US$5 milhões ... in the percentage of each country’s population that had accessed online government [in 2001]. The results ranged from a high of 53 percent in ...
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Polícia chinesa prende 23 ativistas no aniversário do Massacre da Praça da Paz Celestial, em Hong Kong
... Os livros de histria no o mencionam e qualquer discusso online sobre o assunto ...
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Direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Uma análise da tríplice responsabilidade ambiental a partir do diálogo epistemológico entre o giro linguístico e a teoria dos sistemas
Na doutrina há discussão acerca da aplicação de enunciados prescritivos de outros ramos do Direito para regrar a tríplice responsabilização ambiental em território brasileiro. Tal discussão revela a existência de um problema de pesquisa, qual seja: sendo o Direito Ambiental um sistema próprio, contido no âmbito do sistema jurídico, o regramento da tríplice responsabilização ambiental não deveria...
... bibliográfico, por meio do qual foram realizadas pesquisas em livros, artigos científicos, legislações e jurisprudências dos tribunais ... STJ, 2012a, online), consolidou sua jurisprudência no sentido de que a responsabilidade no ... -
Presid�ncia - Secretaria judici�ria > diretoria de documenta��o e informa��o
... da ferramenta de pesquisa jurídica REVISTAS DOS TRIBUNAIS ONLINE e da BIBLIOTECA DE LIVROS COMPLETA-PROVIEW, com acesso ilimitado e ...
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Sentença Nº 0803184-04.2018.8.10.0047 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2º Juizado Especial Cível E Das Relações de Consumo Da Comarca de Imperatriz, 24-04-2019
... de EnsinoDemandante:JAINE SILVA ARAUJODemandado:EDITORA MUNDO DOS LIVROS LTDAS E N T E N ACuida-se de RECLAMAO CVEL proposta por JAINE SILVA ... que realizou uma compra junto a R que teria direito a aulas online, livros e um aparelho de aferir presso. Informa que embora j tenha quitado ...
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O Erro de Nietzsche e a (não) Morte de Deus: o (des)encantamento do mundo
A partir da ideia de Nietzsche de que Deus está morto - princípio básico da secularização - e do conceito de religião, em uma perspectiva substantivista e funcionalista, este texto aborda a contribuição de alguns autores, clássicos (Marx, Weber, Durkheim, Freud) e modernos (Eliade, Bourdieu, Habermas, Hervieu-Léger, Grace Davie, Heelas), na importante discussão sobre o (des) encantamento do mundo.
... ço físico, real – as denominadas igrejas virtuais e religiões online. No ciberespaço, as pessoas podem: ler sobre religião; falar com outras ... conversação); consultar e fazer “ download ” de documentos e livros sagrados; ver imagens de líderes, vídeos, ouvir músicas, sermões, ... -
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... É muito recorrente hoje o estudo dos tribunais online 2 / justiça digital 3 , em especial, com a aceleração do emprego da ... são para os investigadores tradicionais nas cenas de crime ou os livros financeiros são para auditores. Todos esses objetos são máquinas do ...