livros online
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Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... ões ao vivo), multiplicaram-se os webinars , impuseram-se aulas online , e todo esse conteúdo acaba, no mais das vezes, salvo em algum perfil ... Determinadas informações, como filmes, músicas, livros ou assinaturas que você tiver comprado com o ID Apple, bem como dados ...
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Acórdãos nº 0149511-83.2011.8.26.0100 de 31ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... DEVIR LIVRARIA LTDA e TERRAMEDIA COM IMP E EXP DE LIVROS E BRINQUEDOS LTDA ... ACORDAM, em 31ª Câmara de Direito ... são comercializados em seu estabelecimento, via online, e dos quais detém exclusividade na distribuição e ...
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Acórdãos nº 4003192-70.2013.8.26.0565 de 32ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... , findo o exercício fiscal, deve o contribuinte emitir os livros" fiscais em papel, bem como promover seu encadernamento e conserv\xC3" ... escriturados eletronicamente, através da ferramenta GISS-ONLINE (fls. 53), sem que haja qualquer prejuízo (fls. 302) ...
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PORTARIA Nº 485, DE 26 DE AGOSTO DE 2021
... participarão de oficinas de mediação de leitura no formato online e, se as condições sanitárias permitirem, presencial. A atuação dos ... com roteiros de leitura de textos adaptados ao formato online e livros como Dom Casmurro, de Machado de Assis; O Conto da Ilha Desconhecida, de ...
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Direito ao esquecimento
... eram banidas da exibição em funerais aristocráticos; os livros escritos pelos condenados eram confiscados e queimados; [ ... ] sendo ... , pode-se citar a lei promulgada na Califórnia, conhecida como Online" Eraser Law 34 ou Lei de Remoção Digital. O diploma legal, que é aplic\xC3" ...
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Direito ao esquecimento
... eram banidas da exibição em funerais aristocráticos; os livros escritos pelos condenados eram confiscados e queimados; [ ... ] sendo ... , pode-se citar a lei promulgada na Califórnia, conhecida como Online" Eraser Law 34 ou Lei de Remoção Digital. O diploma legal, que é aplic\xC3" ...
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Precisamos (continuar a) falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
Precisamos falar sobre regulação de conteúdo nas redes sociais
... o acesso ao fórum público era mediado por editores de jornais e livros, e difusores de conteúdo na televisão e no rádio. ... Quando o ... de infraestrutura da internet para controlar o discurso proferido online. Concomitantemente, as empresas de infraestrutura da internet exercem sua ... -
Contratos bancários
... que o devedor não é bom pagador, podendo, para tanto, examinar os livros daquele para conhecer o histórico de tal devedor. 398 Cabe observar que o ... Estação Científica Online, n. 5, p. 8, jan 2008) ... CORDEIRO, Antônio Menezes. Manual de ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2017 - UASG 153256
... Objeto: Prestação dos serviços de indexação, publicação online, distribuição e comercialização de livros técnico-científico em ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 158153 - IFG
... Objeto: Contratação de serviços de assinatura online de biblioteca virtual de livros eletrônicoscom acesso ilimitado e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 290002
... ão de empresa para o serviço de assinatura de acesso à plataforma online de biblioteca digital, de livros (e-books) multidisciplinares, de acesso ...
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Feminização das migrações: a dignidade da mulher venezuelana, migrante e refugiada, e o papel das políticas públicas
A pesquisa analisa as situações de violência que afetam a mulher migrante e refugiada que, forçadamente ou não, sai de seu país de origem em busca de uma vida digna para ela e sua família. Observa as dimensões da violência e como tal violência afeta a dignidade humana da mulher, inclusive a dimensão cultural, onde se ressalta a violência sexual e de gênero, que provoca o fenômeno da migração,...
... Para tanto, faz uso de artigos da doutrina, em livros e sítios da internet, bem como documentos e relatórios de órgãos ... para que os Estados possam desenvolver esse tratamento” (ACNUR, online) ... Assim, além de a Convenção de 1951 estabelecer critérios ... -
A tributação da publicidade online
Opinião: Considerações sobre a tributação da publicidade online
... ao artigo 150, VI, "d", da CF, na medida em que a expressão "por qualquer meio" permitiria que, no limite, o ISS alcançasse veículos (livros, jornais e periódicos) que gozam de imunidade. Com o veto ao item 17.07, a Secretaria de Finanças do município de São Paulo publicou diversas ... -
EDITAL PROGEP Nº 155/2022
... Rio de Janeiro: GEN Guanabara Koogan, 2018. Livros. (1 recurso online). ISBN 9788595151468. Disponível em: ...
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Dos meios alternativos de solução dos conflitos na sociedade da informação com vistas a uma ordem jurídica justa
... da cooperação, a exemplo da crescente utilização da mediação Online, da advocacia colaborativa, do sistema multiportas, entre outros, com ... ocorre nas bibliotecas ou livrarias onde se permite a consulta de livros sem o compromisso de sua aquisição. Fundamentado nesse princípio nasce ...
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Dignidade da pessoa humana no âmbito da execução de pena privativa de liberdade
A falta de ressocialização gera transtornos relevantes não somente ao indivíduo mais também a sociedade, e pode ser relacionada a crise do atual sistema prisional brasileiro. Observa-se uma superlotação dos presídios e a submissão dos detentos a condições precárias na estrutura física, na assistência médica e na alimentação. Dessa forma, a política atual de execução penal tem sido ineficaz, uma...
... Para tanto, serão analisados de forma teórica documentos, livros, artigos e dados estatísticos, que serão posteriormente sintetizados, ... Educação & Linguagem , [Online], v. 6, n. 2, p. 93-109, ago. 2019. Disponível em: ... -
Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... “( ... ) No Egito nos oito livros de Thaut, que lhe constituíam, nos antigos tempos, o verdadeiro código, ...
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O discurso de ódio na internet
... Rio Grande do Sul, à divulgação e publicação sistemática de livros de caráter antissemita, como O judeu internacional , de Henry Ford, A ... BOL - Brasil Online. São Paulo. 03 nov. 2010. Disponível em: ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2021 - UASG 153033
... Objeto: Assinatura anual da plataforma digital de livros Minha biblioteca , com acesso virtual (modo online e offline) ao catálogo ...
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Livro n. 4 - Livro indicador real
... livros, devendo conter sua identificação, referência aos números de ordem dos ... busca eletrônica, quanto também a visualização das matrículas online ... EBOOK Registro de imoveis_5ed.indb ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 158142
... refere-se à aquisição de licenças para acesso à plataforma de livros eletrônicos, com acesso ilimitado e simultâneo via web online e offline ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158142
... contrato de aquisição de licenças para acesso à plataforma de livros eletrônicos, com acesso ilimitado e simultâneo via web online e offline ...
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O contrato de trabalho intermitente e a uberização do trabalho. Será juridicamente adequado considerar um motorista uberizado como trabalhador com contrato intermitente?
Este artigo discorre e coloca em debate as controvérsias existentes sobre o regime jurídico do contrato intermitente brasileiro e a sua aplicação aos motoristas uberizados. Por meio de análise de trabalhos acadêmicos, decisões judiciais no âmbito brasileiro, legislações e artigos científicos sobre o contrato intermitente no Direito Comparado, especialmente como regulamentado em Portugal e Espanha,
... Autora de livros e artigos. Palestrante. Emails: anaclaudianascimentogomes@hotmail.com; ... grave a violação do disposto nos n.os 2 ou 4.” (PORTUGAL, 2009, online) ... 10 LEAL AMADO, João. Flexibilização e modernização do ... -
Análise da telemedicina em tempos de pandemia e suas implicações jurídicas
O presente trabalho se propõe a tratar sobre a prática conhecida por Telemedicina, ramo da atividade médica que busca o fornecimento de serviço de saúde por meios tecnológicos de comunicação entre grandes distâncias, também se analisando os efeitos que essa prática tem em uma situação de pandemia generalizada como a atualmente causada pela COVID-19. Dessa maneira, o presente trabalho apresenta um
... online de pacientes que já passaram pelo atendimento primário ... 2018. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/visualizacao/livros/liv101543.pdf. Acesso em: 21 out. 2020 ... MACHADO, C. O juramento de ...