localização do japão
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DECRETO Nº 75911, DE 26 DE JUNHO DE 1975. Fixa a Lotação Dos Adidos e Adjuntos de Adidos Militares Junto as Representações Diplomaticas No Exterior e da Outras Providencias.
Localização do texto integral ... ... ... DECRETO ... g) Japão" - um Oficial Superior da Marinha, como Adido das Forças Armadas; ... \xC2" ...
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A territorialidade da política pública dos medicamentos genéricos no brasil - 2000/2017
O objetivo deste artigo é caracterizar a dinâmica territorial da indústria farmacêutica decorrente da política pública dos medicamentos genéricos no Brasil no período entre 2000 e 2017. A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfi ca e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os principais resultados mostram que a produção de genéricos cresceu signifi...
... A metodologia baseou-se em pesquisa bibliográfica e localização georrreferenciada da indústria nestes dois momentos do tempo. Os ... 11 USA, Alemanha, Suíça, França, India, Japão, Bélgica, Dinamarca, Itália, Suécia, Argentina, ... Espanha, ... -
DECRETO Nº 2962, DE 23 DE FEVEREIRO DE 1999. Promulga a Constituição e a Convenção da União Internacional de Telecomunicações, Concluidas em Genebra, em 22 de Dezembro de 1992, e Seu Instrumento de Emenda Aprovado em Quioto, em 14 de Outubro de 1994.
... Israel (Estado do) - <75> ... Itália - <73, 81> ... Japão - <73, 79> ... Jordânia (Reino Hachemita da) - <63> ... Quênia ... que sejam falsos ou enganosos, assim como a colaborar para a localização e identificação das estações situadas sob sua jurisdição que emitam ...
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O registro civil como instrumento de acesso à legítima pelos descendentes e do reconhecimento efetivo do direito de personalidade do sucessor
... e que uma certidão atualizada indique a existência e a localização de atos registrários (registro ou averbação) posteriores que alteram o ... Mas, a exemplo do que ocorre na França e Alemanha, no Japão cada cidadão possuirá um Koseki Tohon ... Este documento trata de um ...
- Acórdão, Processo nº 0000318-18.2020.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 19-04-2022
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Acordao N° 1694772 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2023
Penal e processo penal. Apelações criminais. Preliminares de nulidade. Delação premiada. Interceptações telefônicas. Captação de escuta ambiental. Rejeitadas. Formação de organização criminosa. Provas. Condenação mantida. Causas de aumento. Concurso de funcionário público. Proveito enviado ao exterior. Configuradas. Pena-base. Culpabilidade. Conduta social. Consequências e circunstâncias do crime.
... GONÇALVES, vulgo “JAPÃO”, CELSO FRANCISCO, vulgo “TIQUINHO”, DORIVAN SOUSA ... DA SILVA, ... afirmou que se comprometeria a ajudar na localização de GUGA sem comentar sobre a investigação, ... o que não ocorreu ... -
DECRETO Nº 75772, DE 26 DE MAIO DE 1975. Dispõe Sobre a Execução Dos Instrumentos Resultantes das Negociações para o Estabelecimento da Nova Lista Iii (brasil), do Acordo Geral Sobre Tarifas Aduaneiras e Comercio (gatt), Realizadas em Genebra, Suiça e Encerradas em 30 de Abril de 1974.
Localização do texto integral ... ... ... DECRETO ... Dinamarca, Estados Unidos da América do Norte, Finlândia, Índia, Japão, Noruega, Nova Zelândia, Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do ...
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Instagram muda regras para menores de 16 anos, que terão contas privadas por padrão
... semana para os Estados Unidos, Austrália, França, Reino Unido e Japão, e será expandida para mais países, incluindo o Brasil, em breve ... anúncios para este público com base na idade, gênero e localização ... Você é o produto: ... Veja como seus dados pessoais são coletados ...
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Introdução
... com os arrendatários, principalmente no que se refere à localização das áreas cedidas, muito contribuiria para a geração da agilidade ... sido utilizado por diver-sos países (Holanda, Bélgica, Alemanha, Japão, China, Coreia, Cingapura etc.) como entes estratégicos no ...
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Certificação de crédito de carbono na silvicultura de espécies exóticas e o paradoxo do poluidor-credor
O presente trabalho se propõe a analisar a possibilidade de certificação das atividades de projeto florestais que empregam espécies exóticas e construir parâmetros para uma interpretação ecologicamente adequada para os possíveis conflitos que surjam entre as normativas nacionais e internacionais a esse respeito, bem como objetiva refletir criticamente, a partir dessa análise, sobre os aspectos...
... bem como a maneira como se dará sua transferência, a localização, as estimativas e projeções de reduções das emissões (CASARA, 2007, ... ões unidas sobre mudança do clima, conferência das partes nº 03, Japão, 1997 ... ______, Convenção-quadro das nações unidas sobre mudança ... -
Território, desenvolvimento endógeno e capital social em Putnam e Bourdieu
O estudo do desenvolvimento não deve se restringir a um único campo teórico. Estudos recentes sugerem a interação entre economia, história, sociologia e outras ciências humanas e sociais na perspectiva do território como construção social, apoiada na cooperação e reciprocidade, ainda que de natureza conflituosa. Muitas dessas perspectivas partem do princípio de que a construção de um território...
... “distrito industrial” a que ele se refere trata-se de uma localização específica nas grandes cidades (MARSHALL, 1983, p. 235). No trabalho em ... órnia, na Rota 128 –, Massachusetts e as tecnópolis – Europa e Japão), nosso objetivo não é afirmar a ... e inter-reconhecimento ... -
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
O ser humano busca atender os seus desejos e as suas necessidades através da aquisição de bens e produtos ofertados pelas empresas. Existe assim estabelecido uma relação que caracteriza a função social da empresa: ofertar mercadorias, produtos e serviços visando atender os clientes, criando emprego, contribuindo para a arrecadação de receitas para o estado e movimentando a economia. Nãobastapensar
... parâmetro radiação solar, que depende fundamentalmente da localização geográfica da instalação, bem como de sua inclinação e orientação ... ção de programas de incentivo, como os praticados na Alemanha e Japão, entre outros países, onde a incidência de radiação solar é muito ... -
Florestas plantadas de eucalipto no Brasil: uma cultura nociva aos recursos hídricos?
O objeto deste trabalho relaciona-se à investigação do plantio de eucalipto e seus eventuais efeitos nocivos aos recursos hídricos, em observância aos princípios da precaução e da prevenção. Assim, como hipóteses, o artigo propõe-se a aferir a veracidade ou não da nocividade do eucalipto para os recursos hídricos, de modo que seja recomendada a substituição ou a continuidade da atividade econômica
... Japão 10.270.000 Polônia 8.957.000 Brasil 7.736.000 Finlândia 6.775.000 Fonte: ... A autora conclui, em seu trabalho, que ... A localização das propriedades em relação aos plantios apresentou-se como um fator que ... -
Projeto genoma humano e medicina preditiva
... se um importante parceiro, contribuições adicionais vieram do Japão, França, Alemanha, China, entre outros. Com a reunião dos esforços ... O projeto traçou um mapa da localização exata dos genes presentes nos cromossomos humanos, com o detalhamento de ...
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Riscos Ambientais e o Paradigma Jurídico / The environmental risks and Legal Paradigm
O presente trabalho trata das questões de risco e de sua assimilação pelo ordenamento jurídico a partir principalmente de mecanismos que procuram enfrentá-lo de maneira individualizada, seja na esfera civil, seja na esfera penal. Além de trazer os desenvolvimentos das doutrinas pátria e estrangeira, o trabalho traz julgados importantes nos quais as questões ventiladas teoricamente se manifestam...
... se conhece na maioria dos países ocidentais não tem semelhante no Japão. Os riscos estariam ligados à noção de natureza e não há no ... : I - contemplar todas as alternativas tecnológicas e de localização do projeto, confrontando-as com a hipótese de não execução do projeto; ... -
Acórdão, Processo nº 0044692-84.2008.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 06-10-2022
... /1994 acerca de dados cadastrais das empresas, incluindo sua localização e sua dissolução ... De todo modo, o E.STJ, em sua Súmula 435, deixou ... é Maria Fernandes, 269 Parque Novo Mundo e Rua Nagasaki, 210 Jardim Japão, ambos na cidade de São Paulo (Id. 258260021, fls. 49/51). Em cumprimento ...
- Acórdão, Processo nº 5007659-28.2020.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 04-07-2022
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Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
Fazenda vertical urbana: tributação por ITR ou IPTU?
... , em especial os países que possuem escassez territorial como o Japão, alguns países da Europa e cidades com alta densidade demográfica, como ... institui que o fator determinante para cobrar o IPTU é a localização do imóvel, já o artigo 15 do Decreto Lei nº 57 de 1966 privilegia a ... -
Avaliação e controle de impactos ambientais: triagem e escopo
A avaliação e o controle de impactos no Brasil se constituem de instrumentos fundamentais para a proteção do meio ambiente ecologicamente equilibrado, valor e bem essencial para a manutenção da qualidade de vida para as presentes e futuras gerações. Nessa perspectiva, o momento da tomada de decisão sobre a viabilidade ambiental de empreendimentos capazes de proporcionar significativos impactos ao
... ão do meio ambiente, o denominado Mal de Minamata 1 , ocorrido no Japão", em 1956, em que pescadores da Baía de Minamata passaram a sofrer da doen\xC3" ... , dispõe o art.2º, §5º da Resolução que em função da localização geográfica dos solicitantes, e da complexidade do tema, poderá haver ... -
Foundations for the Design of Mechanisms to Fostering Liquidity in the Secondary Spectrum Market in Brazil
Purpose - The secondary spectrum market is an innovation within the Brazilian regulatory and legal framework introduced by the Law nº 13.879/2019. Once in operation, it might allow allocative and productive efficiency gains for spectrum as well as to enhance competition in the provision of telecommunications services, particularly in regions with lower economic attractiveness. The objective of...
... em Políticas de Desenvolvimento pela Universidade de Hiroshima, Japão. E-mail: lucianof@anatel.gov.br ... **Especialista em ... , doravante referida como detentora de radiofrequências, a localização" da prestação de serviço e a capacidade econômica do mercado. A introdu\xC3" ... -
Acórdão nº 50252136020208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. IMPOSSIBILIDADE DE UTILIZAÇÃO DO CARTÃO DE CRÉDITO EM VIAGEM AO EXTERIOR. AUSÊNCIA DE ENTREGA DO CARTÃO DE CRÉDITO EMERGENCIAL. 1. LEGITIMIDADE PASSIVA DA MASTERCARD BRASIL SOLUCÕES DE PAGAMENTO LTDA. A questão atinente à legitimidade passiva da MASTERCARD BRASIL SOLUCÕES DE PAGAMENTO LTDA. já restou...
... meio de pagamento em viagens internacionais, ainda mais para o Japão, cuja moeda é o Iene, com baixa circulação no Brasil. Assevera que, em ... comprovante das informações relacionadas à não localização do endereço estavam indisponíveis, impossibilitando a produção de tal ... -
Direito Internacional
... Incluem-se os seguintes países: (A) Estados Unidos, Alemanha e Japão. (B) China, França e Reino Unido. (C) Estados Unidos, Japão e ... , a quebra de sigilo bancário, fiscal e telemático, a localização de bens e indivíduos, o sequestro de bens, o congelamento de contas ...
- Acórdão, Processo nº 0003046-97.2016.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 07-06-2022
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Teletrabalho
... a geografia da cidade na escolha destes em harmonia com a localização das residências dos seus teletrabalhadores, que trabalham juntos, não ... Hoje as telecabanas funcionam na Noruega, Japão", Inglaterra, Escócia, Irlanda, Austrália, Benin, Índia, Indonésia, Nig\xC3" ...