Lógica forense
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Dos recursos
... v. I. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 1990. p. 534). ora, essa disjunção do texto da Suprema ... ação, não menos exato é que esse princípio não encontra base lógica, e. g ., na hipótese de revelia (CLT, art. 844, caput ), onde, até ...
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From ought-to-be to ought-to-do: semantic investigation in Kelsen and Castañeda
Accordingly to the polish legal philosopher Jerzy Wróblewski, although Kelsen’s normativism was one of the first legal theories able to be built-up over solid philosophical foundations, it still suffers from an important theoretical lack, which corresponds to the non-characterization of its peculiar semantics, the ought-to-be. In fact, Kelsen assumes explicitly in his Pure Theory of Law that the...
... _______; KLUG, Ulrich. Normas Jurídicas e Análise Lógica, Trad. Paulo Bonavides. Rio de Janeiro: Forense, 1984 ... McNAMARA, Paul ... -
Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... mesma lógica que os levou à sustentação da cota de tela de cinema será ... Direito dos ... serviços públicos. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, pp. 259260) ... Se as últimas duas décadas representaram uma ...
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Sentença e Coisa Julgada
... , que se realiza mediante uma atividade cognitiva, intelectiva e lógica do juiz, como agente da jurisdição 1 ... Conforme Manoel Antonio ... Esses princípios já são considerados, no cotidiano forense, pelos Juízes do Trabalho, uma vez que buscam, sempre que possível, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0263112-87.2019.8.19.0001 (Criminal), 23-08-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 98, 102 E 107, TODOS DA LEI Nº 10.741/2003 (ESTATUTO DO IDOSO). CRIMES DE ABANDONO, APROPRIAÇÃO DE PROVENTOS E COAÇÃO, COM O FIM DE OBTER DOAÇÃO, PERPETRADOS POR FILHO CONTRA MÃE, PESSOA IDOSA COM 86 ANOS DE IDADE À ÉPOCA DOS FATOS. RECURSO DEFENSIVO POR MEIO DO QUAL SE ARGUI QUESTÃO PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL: 1) POR ALEGADO CERCEAMENTO DE DEFESA, DECORRENTE DA INTERRUPÇ
... atual., e ampl., Rio de Janeiro: Editora Forense, 2022, pág. 570) ... Precedentes jurisprudenciais do S.T.F., do S.T.J. e ... judicial, verifica-se a existência de lógica perfeitamente ... identificada, para que se indigite ao réu apelante a ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0008904-87.2022.8.19.0210 (Cível), 27-10-2023
PROCESSO N.º: 0008904-87.2022.8.19.0210 APELANTE: CARLOS AUGUSTO RODRIGUES APELADO: MARIA APARECIDA LOPES DE MELO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pelo querelante CARLOS AUGUSTO RODRIGUES, inconformado com a decisão de fl. 128, proferida pelo Juízo do X JECRIM - Regional Leopoldina, que rejeitou a queixa-crime por ele oferecida em face da querelada MARIA...
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Direitos Humanos entre redes e camadas
... Rio de Janeiro: Forense, 2001 ... 71 STF. RE 466.343 – São Paulo. Voto do Ministro Gilmar ... suficiente para permitir interpretações variadas, dentro de uma lógica evolutiva dos direitos humanos. O artigo 5º da Constituição Federal é ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Talvane Marins de Moraes, médico especialista em psiquiatria forense, livre-docente e do utor em psiquiatria pela Universidade Federal do ... causa e consequência (estabelecida na linguagem pela relação lógica “se ... então ... ”) uma consequência de dever que direciona ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0001304-97.2020.8.19.9000 (Cível), 20-05-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL Mandado de Segurança 0001304-97.2020.8.19.9000 Impetrante - Antonia Basilia dos Santos Impetrado - "MM. Juizo do 18º Juizado Especial Civel da Regional Campo Grande - Comarca da Capital". Origem: Competência originária Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O
... consequência lógica do cancelamento do contrato ... VII - Inexistência de direito liquido e ... -
O proporcional e o razoável - a contribuição pioneira de rui barbosa ao estudo brasileiro do diálogo entre o critério da necessidade e o princípio da razoabilidade - a liberdade de iniciativa econômica e a interdição da liberdade de empresa e de concorrência
Este ensaio almeja demonstrar a pertinência de pesquisa realizada por Rui Barbosa na década de 1910 para a apreciação de polêmicas atuais envolvendo os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, além de correlacionar tal estudo do jurista baiano com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernente à inconstitucionalidade de leis a imporem limitações geográfi cas à fi xação de...
... pesquisa realizada pelo jurista baiano corporificada no memorial forense As cessões de clientela e a interdição de concorrência nas ... ao conceito de “racionalidade comunicativa" 103 ("coerência lógica e interna do sistema jurídico" 104 ) e à "proibição de excesso ou ... - Processo nº 0003417-27.2015.8.19.0067 de Capital 2a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 5 de Febrero de 2018
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0041520-73.2021.8.19.0203 (Criminal), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO 0041520-73.2021.8.19.0203 Recorrente - AMIL ASSISTÊNCIA MÉDICA INTERNACIONAL S/A - ré Recorrido - M&O ASSESSORIA EM CONTAB. EMPRESARIAL EIRELI (a) Origem: 16º Juizado Especial Cível - Regional Jacarepaguá - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0809054-03.2021.8.19.0038 (Cível), 16-09-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0809054-03.2021.8.19.0038 Recorrente: DANIELE MOURA DE OLIVEIRA- autora Recorrida: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A - ré Origem: IV Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Iguaçu-Mesquita Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0815174-28.2022.8.19.0038 (Criminal), 31-01-2023
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0815174-28.2022.8.19.0038 Recorrente: CLAUDIA FERREIRA PIMENTEL - autor Recorrido: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, AMERICANAS S.A.- ré Origem: II Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu- RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802138-22.2022.8.19.0036 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0802138-22.2022.8.19.0036 Recorrente (autor): THIOGO SILVA ALONSO Recorrido (ré): APPLE COMPUTER BRASIL LTDA, MAGAZINE LUIZA S/A Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Nilópolis - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0037616-79.2020.8.19.0203 (Cível), 07-10-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0037616-79.2020.8.19.0203 Recorrente: CURY CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/A. Recorridos - MARTA REJANE DA SILVA e MACIANA REGINA DA SILVA Origem: 16º Juizado Especial Cível - Freguesia - Jacarepaguá - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0818654-14.2022.8.19.0038 (Fazendária), 26-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0818654-14.2022.8.19.0038 Recorrente: APPLE COMPUTER BRASIL LTDA. - ré Recorrido: ALEXSANDRO DA MATA OLIVEIRA - autor Origem: I Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
- Processo nº 0234654-31.2017.8.19.0001 de Turma Recursal Fazendaria Extraordinaria, 18 de Mayo de 2018
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0002411-26.2018.8.19.0084 (Criminal), 04-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM FUNDAMENTO NA PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO MINISTERIAL POSTULANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU RECORRIDO PELA PRÁTICA DOS DELITOS DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DE ASSOCIAÇÃO PARA O
... Janeiro: Editora Forense, 2022, pág. 570). Jurisprudência do ... S.T.F., do S.T.J. e de outros ... judicial, verifica-se a existência de lógica perfeitamente ... identificada, para que se indigite ao ora apelante a ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0012318-12.2020.8.19.0001 (Criminal), 13-04-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 288 E 312 DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL (FELLIPE E MARCIO); ARTIGOS 180, 288 E 312 DO CÓDIGO PENAL, EM CONCURSO MATERIAL (VALMIR). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO ALMEJANDO PRELIMINARMENTE: O OFERECIMENTO DO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (FELLIPE) E O RECONHECIMENTO DA ILICITUDE NA OBTENÇÃO DAS PROVAS. NO MÉRITO, REQUER A ABSOLVIÇÃO EM RELAÇÃO AO:...
... que se inicie o processo, não havendo lógica em se discutir a composição ... depois da condenação, como pretende a ... (COMENTÁRIOS AO CÓDIGO PENAL, Ed. Revista Forense, 1955, Vol. VII, ... pág. 297). Não se vislumbra, nos autos, lesão ... -
O pedido implícito
... Forense, 1983, p. 293; THEODORO JÚNIOR, Humberto. Curso de direito processual ... impõe o conhecimento pelo julgador do pedido deduzido de forma lógica a partir da causa de pedir declinada. Entretanto, não se admite ...
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Acórdão nº 1.0126.15.000337-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-01-2017
EMENTA: APELAÇÃO - INDENIZAÇÃO - RESPONSABILIDADE - REQUISITOS INCOMPROVADOS - ÔNUS DA PROVA - IMPROCEDÊNCIA. 1. Nos termos do artigo 373, inciso I, do atual Código de Processo Civil, compete ao autor o ônus de comprovar os fatos constitutivos de seu direito. 2. Não corroborada a responsabilidade das rés pela ocorrência objeto do litígio, deve ser mantida a improcedência da ação indenizatória...
... Forense, pg. 93). Rui Stoco sintetiza: "Desse modo, deve haver um ... -
Acórdão Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... Direito Administrativo. 32ª ed ... Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 1529/1530) ... Maria Sylvia Zanella di Pietro, inclusive, ... imóvel, porque essa hipótese vai contra a lógica da prestação de serviços ... públicos, que devem ser, como já dito ...
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Acórdão Nº 19464 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 10-10-2020
... compreendendo os arts. de nº 37 a 48). Quando é da lógica ... perpassante dos mesmíssimos preceitos constitucionais (art ... 220 e ... 184, ... 1989, Forense" Universitária) ... Resulta claro, pois, que o juízo negativo de recepç\xC3" ...
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A sociedade de risco e o Direito Penal do Risco: contextualização da tutela jurídico-penal (ambiental) na contemporaneidade
... O elevado índice de produção-consumo correspondente à lógica capitalista fez com que a natureza fosse e continuasse a ser sacrificada ... 2. ed. Rio de Janeiro: Editora Forense Universitária, 2010, pp. 95-103 ... CARVALHO, Delton Winter de ...