Lógica forense
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Do Direito Processual do Trabalho
... próprios que lhe deem uma noção de conjunto, fornecendo-lhe uma lógica particular e uma finalidade distinta.”. Inegavelmente, o Direito ...O costume tem sido utilizado no processo na chamada praxe forense da Justiça do Trabalho. Como exemplos, temos:. 1. apresentação da ...
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Direitos da Personalidade
...4 O imperativo hipotético é aquele que apresenta, em sua forma lógica, uma estrutura no sentido de sujeitar o mandamento, ou imperativo mesmo, a ... Os direitos da personalidade . 7. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004, p. 64. . 218 . . Os direitos da personalidade ...
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Motivação das decisões: notas sobre seu conteúdo, histórico e algumas contradições do CPC/15
O presente artigo busca analisar o conteúdo do princípio da motivação das decisões judiciais, trazendo breve evolução histórica no ordenamento brasileiro e panorama estrangeiro. Em seguida, é exposto seu patamar de exigência no novo Código de Processo Civil e contradições possivelmente advindas da aplicação da teoria da causa madura em sede de recurso contra sentença nula por ausência de...
...). ISSN 1982-7636. pp. 193-213 www.redp.uerj.br . lógica entre premissa legal e premissa fática, partindo da subsunção do fato ... Jurisdição e Processo . Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 7). . 28 “A atividade interpretativa não constitui uma ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 598-03.2016.5.20.0004)
...Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 53-54). . Seguindo, portanto, essa lógica, a decisão unipessoal não causa qualquer prejuízo às partes, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 1059-66.2016.5.20.0006)
...Rio de Janeiro: Forense, 2006. p. 53-54). . Seguindo, portanto, essa lógica, a decisão unipessoal não causa qualquer prejuízo às partes, ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
...É uma imposição natural e lógica: a parte integrante devendo seguir sempre o destino da coisa complexa, ... Instituições de Direito Processual Civil. Rio de Janeiro: Forense, 1960 , v. V, nº 1.169, p. 152. . REIS, José Alberto dos. Op. cit ...
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O dano moral
..., a sua qualidade ou não, de lesão, seria arbitrariamente e sem lógica, buscar-se uma distinção não autorizada pela realidade (..). As feridas ... . DIAS, J. A. Da responsabilidade civil . 3. ed. Forense, 1994. v. II, p. 755. . Cita Ripert , que proclamava em expressivo ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
...Curso de Direito Constitucional. 7ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2012, p. 160. . 88 FACHIN, Zulmar. Acesso à Água Potável. São Paulo ... É necessário repensar uma nova racionalidade – distinta da lógica hegemonicamente traçada e reproduzida nas instâncias ordinárias –, de ...
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Dos Recursos Eleitorais em Espécies
...ível com o processo eleitoral a nova disciplina, além de mais lógica e racional, em 2011 o Tribunal Superior Eleitoral a admitiu ao decidir o ...Direito eleitoral. 3. ed., p.425. Rio de Janeiro: Forense, 1988. . BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. AG 3445, rel. min. Carlos ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
O artigo discute as ideias de subordinação jurídica e dependência econômica no contextodaqueles que laboram em plataformas digitais, especificamente no modelo Uber. Inicia pelademonstração dos problemas provocados pela dimensão clássica (fordista) da noção desubordinação jurídica diante da uberização e em antigas relações flexíveis. Para compreenderadequadamente quem deve ser o sujeito protegido...
... responsabilidade, confirmando a lógica capitalista de extração de mais riqueza mediante a . redução dos ... Introdução do Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Revista Forense... -
(Over) Sharenting: a superexposição da imagem e dos dados da criança na internet e o papel da autoridade parental
...Rio de Janeiro: Forense, 2019, p. 49. . 31. MORAIS, José Luis Bolzan de; NETO, Elias Jacob de ...ção, 75 não passou longe de críticas, por ainda enfatizar uma lógica de poder, apesar de ter deslocado da figura do pai para os pais. Sendo ...
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O 'Silencio Eloquente' ou 'Silêncio Consciente da Lei ou da Constituição' na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Este artigo versa sobre o Silêncio Eloquente da Lei ou Silêncio Consciente da Lei. A proposta é analisar o conceito, a intenção do legislador e a diferenciação com outros institutos, discorrendo sobre os casos analisados pela doutrina na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
...661-673. – Rio de Janeiro: Forense, 2015. . BARROSO, Luís Roberto. Conversas Acadêmicas: Site Os ... Coimbra: Coimbra, 1994. . COELHO, Luiz Fernando. Lógica jurídica e interpretação das leis . 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, ... -
Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... . 411 GOMES, Orlando, Contratos , 20. ed., Rio de Janeiro, Forense, 2000, p. 92. O mesmo entendimento é compartilhado por TEPEDINO, Gustavo ...óteses tradicionais do direito de retenção correspondem a uma lógica de tutela do trabalho, e mais amplamente da iniciativa econômica, em ...
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Premissas fundamentais
... Disso resulta uma lógica sentença “antecedente-consequente” entre pensar e agir onde à ...3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007; COMOGLIO, Luigi Paolo. Garanzie minime del “giusto processo” ...
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A relação entre direito comercial, estado e codificação
... direito comercial em sua origem, não representava o rompimento da lógica até então predominante. Pelo contrário, vez que a pluralidade de fontes ... Tradução de Ricardo Marcelo Fonseca. Rio de Janeiro: Forense, 2006, p. 31. . 171 Como se verá adiante, a substituição da lógica ...
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Decisao Nº 8014631-26.2022.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 10-11-2022
...OPERADA A PRECLUSÃO LÓGICA E CONSUMATIVA ACERCA DA MATÉRIA, MOSTRA-SE CONTRADITÓRIA E EXTEMPORÂNEA ...Curso de Direito Processual Civil - Vol. I, 57ª edição. Forense, 03/2016) . . A preclusão logica e uma manifestação da boa-fé ...
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Guarda parental no código civil
... Vocabulário jurídico . 31ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2014. . 80 . . nentes a contratos e a direitos reais sobre coisas ...O primeiro grupo tem uma lógica patrimonialista e apresenta conteúdo econômico, enquanto o segundo é ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Direito Romano, v. II . 6. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, p. 157; Williston, Samuel. Dependency of mutual promises in the ... interdependência das obrigações nos contratos bilaterais, com a lógica consequência de que não se pode obrigar uma parte a respeitar sua ...
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Prescrição extintiva nos vinte anos de vigência do Código Civil
... Programa de direito civil , vol. I. 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2001 [1977], p. 342. . . mais ainda: seria essa inércia sempre ... de punir a inércia, mas de promover um conjunto de valores, a lógica da prescrição, em certo sentido, objetivou-se; e, nessa linha, aos olhos ...
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Vícios do negócio jurídico
...Adverte Stolfi que manda a lógica seja, em tais hipóteses, declarado nulo o ato. Ocorre, porém, pros-segue ... Curso de direito romano . 13. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2000, v. I, p. 175. 10. DE CUPIS, Adriano. La scusabilità ...
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Marco civil da internet no brasil: breves considerações sobre seus fundamentos, princípios e análise crítica do regime de responsabilidade civil dos provedores
...ção do provedor de aplicações o fornecimento da chamada porta lógica enquanto não houve a migração para o IPV6. Trata-se de inovação à ...8. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2004. p. 68. . 25. Cf. MARQUES, Claudia Lima. A Lei ...
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Decisão da Presidência nº 5794 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Mayo de 2018
... que a lei impugnada desprestigia o campo de ação sindical na lógica da excessiva individualização e exposição do trabalhador frente ao ...Assim, na ADI 4.190, ante a proximidade do recesso forense, o e. Ministro Celso de Mello deferiu medida cautelar para suspender a ...
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O segundo processo
...Desde as escolas de Direito, mas também na vida forense, o processo nos é mostrado como um produto da razão; uma invenção ... ou fingindo acreditar que há sempre uma interpretação puramente lógica - e por isso fatal - tanto da Lei como da prova. Mas o que parece haver é ...
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Lei nº 17347
... de realocar e suplementar dotações orçamentárias da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ – PEFOCE, entre projetos, atividades e modalidades, ... com a internalilzação subterrânea das redes telefônica, lógica e elétrica no sítio histórico de Sobral. CONSIDERANDO a necessidade ...
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A conceituação de dados pessoais dispóníveis publicamente
... Tratado de Proteção de Dados Pessoais . Rio de Janeiro: Forense, 2021. pp. 3-20. . 3 O Professor Graham Greenleaf contabilizou a ... aspectos da sua vida privada do domínio público, a partir de uma lógica normatizada segundo a dicotomia público-privado, centrada na liberdade ...