Lógica forense
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Bibliografia
... ______. Teoria da Argumentação Jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2012. ALPA, Guido & BESSONE, Mario. La Responsabilità Civile. Milão, ... São Paulo: ... Martins Fontes, 2000a. _______. Lógica Jurídica. Nova Retórica. Trad. Vergínia Pupi. São Paulo: Mar-tins ...
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Sentença nº 1001537-15.2023.5.02.0717 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-02-2024
... , com texto confuso, de difícil visualização, sem sequência lógica, faltando com a técnica de redação forense, invocando a prescrição, ...
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Responsabilidade civil e consentimento dos pais por atos de seus filhos à luz da LGPD
... Tratado de Proteção de Dados Pessoais ... Rio de Janeiro: Forense, 2021, p. 212-213); TEPEDINO, Gustavo; TEFFÉ, Chiara Spadaccini de ... ” utilizada pela Codificação anterior, confundindo-se com a lógica do poder familiar. Nesse ponto, parece ser mais acertada a exegese segundo ...
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Prescrição e os direitos trabalhistas com objeto difuso. Novas bases para compreensão do problema
... italiana, a respeito do enquadramento dos interesses difusos na lógica do direito subjetivo ou do interesse legítimo, destacando que há ... Introdução ao direito civil ... 10. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1991. p. 96-97 ... O sistema romano dividia o Direito Privado em ...
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Direitos Fundamentais na Relação de Emprego
... A condição humana ... 11. ed. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010, p. 103. (7) ARENDT, Hannah. A condição humana ... sim verdadeiros dejetos do sistema capitalista de produção, cuja lógica consiste em atribuir aos bens de capital um valor muito superior ao das ...
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O Novo Modelo de Interpretação Jurídica à Luz da Constituição Federal de 1988 e do Código Civil Brasileiro de 2002
... pela norma constitucional, tem como fundamentos a superação da lógica patrimonial (proprietária, produtivista, empresarial) pelos valores da ... Lógica jurídica e interpretação das leis. Rio de Janeiro: Forense, ... 1981. p. 182 ... 67 DINIZ, Maria Helena. Curso de direito ...
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Acórdãos nº 1020814-18.2014.8.26.0554 de 12ª Câmara de Direito Privado, 14 de Noviembre de 2017
... um direito num devido processo legal, a saber que é da lógica forense que ninguém pode ser coagido a fazer prova ...
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Da legalidade para a governança: impactos do compliance na administração pública digital
... pelo equilíbrio e pelo controle na gestão da empresa através da lógica sistêmica; (ii) a implementação da transparência, assim entendida como ... Rio de Janeiro: Forense, 2009, p. 149 ... 16. SUNDFELD, Carlos Ari. Direito administrativo ...
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Decisão do ministro Luiz Fux suspendendo juiz das garantias foi destaque
Decisão de Luiz Fux suspendendo juiz das garantias foi destaque
... Toffoli diz haver lógica em trânsito em julgado na 2ª instância ... Paradoxo da forense ... Limpeza de banheiros de fórum gera adicional de insalubridade ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0283408-33.2019.8.19.0001 (Criminal), 08-11-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 157, § 2º, INCISO II, POR DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 70; ARTIGO 180, CAPUT, TODOS DO CÓDIGO PENAL; E ARTIGO 244-B DA LEI Nº 8.069/1990 (E.C.A.), NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE AGENTES; DE RECEPTAÇÃO E DE CORRUPÇÃO DE MENORES. RECURSO DEFENSIVO, POR MEIO DO QUAL SE PLEITEIA: 1) A ABSOLVIÇÃO DO RÉU APELANTE, EM RELAÇÃO A...
... plano do cotidiano forense, não passam de meros argumentos, ... visto ser curial que, a ... existência de lógica perfeitamente identificada, para que se ... impute ao recorrente, Gabriel, ... -
Capítulo 1 - Conceito, objeto e método da criminologia
... B) A criminologia, ciência lógica e normativa, busca determinar o homem delinquente utilizando para isso ... A) a Psiquiatria Forense ...
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O papel do magistrado na pós-modernidade
O presente trabalho busca identificar os principais desafios e deveres do magistrado de jurisdição cível, na pós-modernidade, como forma de análise do direito fundamental do acesso à Justiça. Através de rápida incursão histórica, como ponto de partida para a compreensão do problema, busca-se delinear alguns dos desafios mais relevantes dos juízes no exercício de sua função. Pretende-se, com isto,
... A aplicação do Direito, portanto, é muito mais que uma tarefa lógica (como a interpretação da lei), pois é “arte, é ciência, é ... ______. Como aplicar o Direito. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1997 ... MARINONI, Luiz Guilherme. Curso de direito processual civil: ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0007587-59.2021.8.19.0058 (Criminal), 09-08-2023
APELAÇÃO. ART. 140, § 3º, DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE INJÚRIA QUALIFICADA PELA UTILIZAÇÃO DE ELEMENTOS QUANTO À COR DA PELE DA PESSOA OFENDIDA (INJÚRIA RACIAL). RECURSO DEFENSIVO POR MEIO DO QUAL SE ARGUI, QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE PROCESSUAL DECORRENTE DE CERCEAMENTO DE DEFESA, CONSISTENTE NO INDEFERIMENTO, NÃO MOTIVADO, DE PERGUNTAS FORMULADAS À VÍTIMA. NO MÉRITO, PUGNA: 2) A ABSOLVIÇÃO
... Comentado. 21ª edição. Rio de Janeiro: Ed. Forense, 2022, ... pág. 895) ... Doutrina e jurisprudência pátrias são ... afasta, num exercício de lógica, a ideia do racismo reverso ... Se qualquer pessoa pode praticar racismo, ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0035932-12.2021.8.19.0001 (Criminal), 18-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 155, § 4º, INCISO II, DO CÓDIGO PENAL. CRIME DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA, COM FUNDAMENTO NA PRECARIEDADE DO CONJUNTO PROBATÓRIO. RECURSO MINISTERIAL POSTULANDO A CONDENAÇÃO DO RÉU RECORRIDO PELA PRÁTICA DO DELITO DE FURTO QUALIFICADO PELA ESCALADA, COM O RECONHECIMENTO DA AGRAVANTE GENÉRICA DA REINCIDÊNCIA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO DO RECURSO. ...
... Janeiro: Editora Forense, 2022, pág. 570). Jurisprudência do ... S.T.F., do S.T.J. e de outros ... judicial, verifica-se a existência de lógica perfeitamente ... identificada, para que se indigite ao ora apelado a ... -
Acórdão nº 1.0699.15.002736-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL - ARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO - CPC/1973 - DESCUMPRIMENTO - INÉPCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - HIPÓTESE DO ARTIGO 267, I, CPC/1973 - INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSIDADE - SENTENÇA MANTIDA.Impõe-se a manutenção da sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, por inépcia da petição inicial,...
... Revista Forense. Rio de Janeiro: Forense, 2004, n. 376, p. 110). O Professor Fredie ... -
Acórdão nº 1.0699.15.002736-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 13-03-2017
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - EMENDA DA PETIÇÃO INICIAL - ARTIGO 284, PARÁGRAFO ÚNICO - CPC/1973 - DESCUMPRIMENTO - INÉPCIA - EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - HIPÓTESE DO ARTIGO 267, I, CPC/1973 - INTIMAÇÃO PESSOAL - DESNECESSIDADE - SENTENÇA MANTIDA.Impõe-se a manutenção da sentença que extingue o processo sem resolução do mérito, por inépcia da petição inicial,...
... Revista Forense. Rio de Janeiro: Forense, 2004, n. 376, p. 110). O Professor Fredie ... -
A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... uma espécie de “capitalismo de vigilância” 13 , com uma lógica econômica específica ... 4. Ver ... 5. MOROZOV, Evgeny. Big Tech: a ... : a função e os limites do consentimento , Rio de Janeiro: Forense, 2019 ... 70. RODOTÀ, Stefano. A vida na sociedade de vigilância: a ...
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Direito, processo e inteligência artificial. Diálogos necessários ao exercício da jurisdição
O presente artigo tem como objetivo detectar o impacto dos meios tecnológicos, mais especificamente, da Inteligência Artificial, no campo de Processo Civil, sobretudo em sua forma de ser, permitindo para isso um diálogo com os direitos fundamentais processuais, formadores do ideário de Processo Justo. Para isso, a partir de uma pesquisa quantitativa, usando material bibliográfico para fins de uma
... lógica , a plataforma de Resolução de Litígios em Linha (RLL) oferece um ... J. Direito, poder, justiça e processo. Rio de Janeiro: Forense, 2000. p. 70 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... -
Conflitos de interesses no âmbito das associações
... 3.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1983, p. 321. 39 FRANÇA, Erasmo Valladão Azevedo e Novaes. Conflito ... 171-184. 79 Conjunto de atos coordenados lógica e axiologicamente para um objetivo, que deve respeitar os valores, ...
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Análise em redes de comunicação
... e pesquisa da APECOF – Associação de Peritos em Computação Forense. Doutorando em Engenharia Biomédica pela UNIVAP. Mestre em Engenharia de ... Ao contrário dos repetidores, as pontes contêm lógica que lhes permite manter o tráfego separado para cada segmento [2] ... d ...
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Acórdão Nº 5659 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2021
... licença” (Vocabulário jurídico. 30. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013, p ... Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 ... Por decorrência lógica, a utilização da expressão ‘de ... qualquer natureza’ no art. 156, ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0116338-83.2022.8.19.0001 (Criminal), 25-10-2023
APELAÇÃO. ARTIGO 35, C/C ARTIGO 40, INCISO IV, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, E ARTIGO 329, § 1º, DO CÓDIGO PENAL, NA FORMA DO ARTIGO 69 DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DE RESISTÊNCIA QUALIFICADA, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO ARGUINDO QUESTÃO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DA PROVA, POR ILICITUDE DECORRENTE DE SUBMISSÃO DO ACUSADO, PELOS POLICIAIS RESPONSÁVEIS POR SUA...
... conforme se observa no cotidiano forense, é usual que ... integrantes de uma facção criminosa, que atua em ... como na fase judicial, verifica-se a existência de lógica ... perfeitamente identificada, para que se indigite ao ora ... apelante a ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0858260-29.2023.8.19.0001 (Criminal), 31-01-2024
APELAÇÃO. ARTIGO 171, CAPUT, DO CÓD. PENAL, POR DUAS VEZES. RECURSO DEFENSIVO SUSCITANDO PRELIMINAR: 1) DE NULIDADE DO PROCESSO, SOB O ARGUMENTO DE AUSÊNCIA DE FORMULAÇÃO PELO MEMBRO DO PARQUET, DE PROPOSTA DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL (ANPP), PREVISTA NO ART. 28-A DO C.P.P., ACRESCENTADO PELA LEI Nº 13.964, DE 24.12.2019, POSTULANDO A RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO QUE RECEBEU A DENÚNCIA, BEM
... por consequência lógica, não se justifica discutir a ... composição depois de recebida a ... – 13ª ed. rev. e ampl. – Rio de ... Janeiro: Forense, 2014, p. 420). (destacamos) ... Diante desse contexto, não há se ... -
Tributos no sistema constitucional brasileiro
... 77. Introducción a la lógica moderna , p. 199 ... PAULO AYRES BARRETO ... o art. 3º do Código ... Forense, 6ª ed. – 1974 – págs. 568/571).” ... CONTRIBUIÇÕES ...
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Acordao N° 1329186 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-03-2021
Ação direta de inconstitucionalidade. Decreto legislativo nº 2. 231/2018, que sustou a instrução normativa nº 187/2017 - dftrans, responsável por fixar os novos preços públicos cobrados mensalmente para utilização dos espaços públicos nos terminais rodoviários do distrito federal e nas estações do brt. Preliminar de não cabimento. Rejeição. Preço público. Natureza jurídica não tributária. Majoraçã
... do DF compreende, por decorrência lógica, as regulamentações inerentes às áreas urbanas ... relacionadas direta ... Forense, págs ... 158/159). 3. O disposto no Art. 49, inciso V, da CF, e ...