Lógica forense
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Cadeia de custódia e a prova digital envolvendo organizações criminosas
... A coleta de evidências respeitava a lógica da época, de forma que a apreensão física, “o vasculhar”, era ... 28. Tratado de Computação Forense, p. 259 ... PAulo GuIlHErME CArolIS lIMA ... A atuação dos setores ...
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Acórdão nº 1.0570.13.000417-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-01-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - EXISTÊNCIA DO DÉBITO - QUESTÃO JÁ DECIDA NA AÇÃO DECLARATÓRIA - COISA JULGADA MATERIAL - LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - NÃO OCORRÊNCIA. Em razão da imutabilidade gerada pela coisa julgada, não é cabível a rediscussão da mesma matéria em outra demanda de conhecimento por força preclusiva da coisa julgada. Não há de ser declarada má-fé quando a parte apenas exerce
... V, 11a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2003, p. 128). Nessa mesma lgica:EMENTA: AO ORDINRIA - REPETIO ... -
O contrato de consumo
... 176 GOMES, Orlando. Contratos ... 26 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008. 177 BLUM, Brian A. Contracts ... New York: Wolters Kluwer, 2013, p ... fé-jurada, já da segunda mais racionalista e individualista, a lógica de que o nascimento das obrigações seria oriundo da livre vontade dos ...
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Decisão monocrática nº 1.0000.22.173505-3/001(1), Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INADIMISSIBILIADE. PRECLUSÃO LÓGICA. ART. 932, III, CPC. RECURSO NÃO CONHECIDO ... Não se conhece do agravo ... Geral do Direito Processual Civil e Processo de Conhecimento, Forense, 39ª Ed., 2003, p. 481 ... O gênero se chama lógico, portanto, ...
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Estatuto das empresas estatais à luz da constituição federal
... vol. II: das pessoas. Rio de Janeiro: Forense", 1969, p. 274) ... ESTATUTO DAS EMPRESAS ESTATAIS À LUZ DA CONSTITUIÇ\xC3" ... A participação dos sócios nos resultados da SEM segue a mesma lógica: trata-se de despesa pública, também submetida ao princípio da estrita ...
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Efeitos dos recursos
... ência da coisa julgada, porém, não passa de uma decorrência lógica do efeito devolutivo. (382) ... 10.2.2.3. Trânsito em julgado parcial ... Volume V. 16ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2011, p. 114-115) ... Essa era a tese já defendida pelo grande Pontes ...
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Acórdão nº 1.0000.22.116923-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. RETRATAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO PREJUDICADO EM PARTE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INDEFERIMENTO. - Computa-se o feriado local para fins de contagem do prazo recursal, como lógico desdobramento do...
... , teriam de ter seus prazos contados de acordo com o calendrio forense da capital. Por isso, os feriados locais seriam relevantes, unicamente, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.116923-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. TEMPESTIVIDADE. FERIADO LOCAL. RETRATAÇÃO PARCIAL DA DECISÃO COMBATIDA. RECURSO PREJUDICADO EM PARTE. GRATUIDADE DE JUSTIÇA. PESSOA NATURAL. PRESUNÇÃO IURIS TANTUM DE VERACIDADE DA DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. INDEFERIMENTO. - Computa-se o feriado local para fins de contagem do prazo recursal, como lógico desdobramento do...
... , teriam de ter seus prazos contados de acordo com o calendrio forense da capital. Por isso, os feriados locais seriam relevantes, unicamente, ... -
A palavra do policial como meio de prova nos processos envolvendo a Lei de Drogas e o seu reflexo na seletividade do sistema penal
... 12. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 388 ... Revista Eletrônica de Direito Processual – REDP ... 10 ... Sob essa lógica, incumbe ao magistrado averiguar se a quantidade de droga apreendida está ...
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Máxima do "quem cala consente"
é o perigo do silêncio do acusado... de sentido, as palavras vedetes, os mantras enunciados no ambiente forense, encontram solo fértil no silêncio do acusado. Opera-se na lógica da ... -
Processos
... lógica vale para os procedimentos preparatórios de atos liberatórios, como ... ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, p. 158 ... EBOOK MANUAL DIREITO ADM VOL 03.indb 85 ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0003364-66.2023.8.19.0002 (Fazendária), 27-10-2023
PROCESSO N.º: 0003364-66.2023.8.19.0002 APELANTE: MARIA JOSÉ DOS SANTOS APELADO: LUIZ CLAUDIO RODRIGUES DA COSTA R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto pela querelante MARIA JOSÉ DOS SANTOS, inconformada com a decisão de fls. 149/151, proferida pelo Juízo do I JECRIM da comarca de Niterói/RJ, que extinguiu o processo decorrente da queixa-crime por ela oferecida
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E então? A justiça entre o excesso e o acesso
... Defende-se inclusive que tal estruturação se baseia na “lógica do excesso” de justiça, em detrimento da “lógica do acesso”. 407 ... possuem “filhotes”, para usar a expressão do cotidiano forense do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ... Dessa forma, olhar ...
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Teoria Geral dos Sucedâneos Recursais
... Afinal, o legislador não pode contrariar diametralmente a lógica do processo, já que ele é simplesmente inconcebível sem qualquer um ... , decorrendo da tradição histórico-processual, da prática forense e da doutrina. Isso se verifica com o pedido de reconsideração ... O ...
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Acordão da Terceira Turma, 17-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. DIREITO DE FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES.OMISSÕES E CONTRADIÇÕES. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES EXAMINADAS ECOERENTEMENTE FUNDAMENTADAS. ERRO, FRAUDE, DOLO OU SUB-ROGAÇÃO DEBENS PARTICULARES. QUESTÃO NÃO RECONHECIDA PELO ACÓRDÃO RECORRIDO.REEXAME DE FATOS E PROVAS. SÚMULA 7/STJ. FORMALIZAÇÃO DA UNIÃOESTÁVEL. DESNECESSIDADE. CARACTERIZAÇÃO QUE INDEPENDE DE FORMA.EFEITOS PATRIMONIAIS DA
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... Direitos da personalidade ... 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1995, p. 125-126. (53) ARISTÓTELES. Retórica ... Tradução de Manual ... -as, se necessário; e) princípio da segurança física e lógica, segundo o qual os dados devem ser protegidos contra riscos de extravio, ...
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Acórdão nº 1.0702.16.025491-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-09-2019
EMENTA: AÇÃO DE COBRANÇA - INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA - DECISÃO NÃO RECORRIDA - PROLAÇÃO DE SENTENÇA QUE, REAFIRMANDO A QUESTÃO, APLICA O EFEITO JURIDICO PREVISTO PARA O DESCUMPRIMENTO DA ORDEM DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS - APELAÇÃO - - PRECLUSÃO LÓGICA. Se o juiz indefere o benefício da justiça gratuita e determina o recolhimento das custas, sob pena de extinção do...
... Revista Forense. Rio de Janeiro: Forense, 2004, n. 376, p. 110). O ... -
Referências
... Forense, 2000 ... ARENDT, Hannah ... Eichmann em Jerusalém: um relato sobre a ... MAIOR, Jorge Luiz Souto. A supersubordinação: invertendo a lógica do jogo. Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região , v. 48, ...
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O microssistema de autocomposição
... Comentários ao Novo Código de Processo Civil ... Rio de Janeiro: Forense, 2015. p. 323. No mesmo sentido, mas adotando nomenclaturas diversas ... Dentro dessa lógica de aumento da disponibilidade, não se pode concordar com a ideia, ...
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Animais como partes no processo: uma impossibilidade jurídica?
Este artigo visa examinar, por meio de um estudo dogmático, as razões pelas quais os animais podem ser ou não dotados de capacidade de ser parte. Por meio de uma análise legal, doutrinária e jurisprudencial, passando pelo direito de ação, pelo conceito de sujeito de direito, pelas disposições constitucionais e do Código Civil, além da Lei de Crimes Ambientais, conclui-se pela impossibilidade...
... 16.ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020, p. 329 ... Revista Direito.UnB |Janeiro – Abril, 2023, V ... A conclusão que nos parece mais lógica" é: a Lei 9.605/1998 não atribui qualque r direito aos animais, porque n\xC3" ... -
Decisão monocrática Nº 1602 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-09-2020
... Forense, 2001. 1 v., p. 50) ... In casu, o Estado alega a impossibilidade ... requerer a retomada do imóvel, porque essa hipótese vai contra a lógica da prestação de serviços públicos, que devem ser, como já dito acima, ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... Questiona-se, assim, a lógica de que se a pessoa estiver em local público ela só poderá alegar ofensa ... Forense, 2005, p. 90-91 ... 67. MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. Curso de ...
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Acórdão de TJRJ - TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO CÍVEL, Processo nº 0031533-26.2020.8.19.0210 (Cível), 18-02-2022
INCIDENTE DE UNIFORMIZAÇÃO DE JURISPRUDÊNCIA PROCESSO Nº: 0031533-26.2020.8.19.0210 REQUERENTE: AUDREY DA SILVA CARVALHO E OUTRO REQUERIDOS: ERBE INCORPORADORA 001 S.A e ERBE INCORPORADORA RELATOR: DR. ERIC SCAPIM CUNHA BRANDÃO RELATÓRIO Trata-se de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, nos termos do art. 42 e seguintes da Resolução 14/2012 do Conselho da...
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O direito ao sossego frente as mudanças de paradigmas nos direitos fundamentais
... esse período que o dinheiro se torna “capital”, dentro da lógica do modo de produção, ao permitir a sua utilização na aquisição de ... Rio de Janeiro: Forense, 2019. p. 5 ... 77. CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. Rio de ...
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Classificação aplicada às nulidades processuais penais
... Reflexos da falta de atribuição na instância penal. Revista Forense comemorativa – 100 anos , tomo VII [direito processual penal], Afrânio ... A formatação lógica da documentação normativa é explicitada em duas normas jurídicas, ...