Luta contra a discriminação
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Em busca da participação igualitária: a implementação de cotas de gênero nas eleições sindicais e o exemplo da CUT
...Algumas mulheres entraram na luta armada, mas grande parte ingressou no mercado de ... luta armada, as mulheres sofreram discriminação por parte até mesmo de militantes, de modo que ...ões do lar e da família, como a luta contra a carestia, por creches etc. 9 . Já por ocasião ...
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Da discriminação no contrat o de trabalho
... conscientização da sociedade são elementos básicos para que essa luta seja, de fato, efetiva. . Posto isso, a doutrina brasileira procura ... Paranhos, Discriminação na Relação de Emprego e Proteção contra a Dispensa Discriminatória , São Paulo: LTr, 2008, p. 28. . 5 Cf. ...
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O trabalho da mulher e os impactos advindos da reforma trabalhista
...O combate á discriminacao contra as mulheres é bandeira permanente levantada ... do Trabalho tem tido participa-cao ativa na luta contra a discriminacao e igualdade entre mulheres ...
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Pan-Africanismo & Internacionalismo em 1945: 'O trabalhador de pele branca não pode emancipar-se onde o trabalhador de pele negra é marcado com ferro em brasa'
O presente artigo pretende analisar a relação entre Pan-Africanismo e Internacionalismo, visando delinear o importante papel desempenhado pelo trabalho Pan-Africano em 1945, particularmente nas conferências fundadoras da organização World Federation of Trade Unions (WFTU) [Federação Sindical Mundial], bem como em outros eventos e nos preparativos para o Congresso Pan-Africano de Manchester. Ponto
... formulou uma política unitária de luta anti-imperialista, anti-colonialista e ...contra o domínio colonial e pelo autogoverno nas ... intensificar a luta contra a discriminação racial, pelo desenvolvimento econômico e pelo ... -
Gênero, Colonialidade e Migrações: uma análise de discursos institucionais sobre a 'Brasileira Imigrante' em Portugal
Este artigo analisa discursos oficiais portugueses (do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, e, do Alto Comissariado para Imigração e Diálogo Intercultural), bem como, discursos institucionais de associações de imigrantes (da Casa do Brasil de Lisboa, da Associação Lusofonia, Cultura e Cidadania, e, da Associação Comunidária) no que tange a (re)(des)construção do imaginário em torno da "brasileira
...ópoles e colônias, fomentou violências contra as mulheres das colônias e criou um imaginário ...ência ou não de preconceito e discriminação, sobre as causas de uma imagem estereotipada, ... 21 de Março de 2011, Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, o ... -
Princípios constitucionais do trabalho
... da proporcionalidade, da não discriminação e da inviolabilidade do direito à vida . ... sistema de proteções jurídicas contra discriminações empregatícias. Registre-se que ... à sorte do sindicalismo no ocidente a luta pela autonomia dos sindicatos perante o estado ...
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A intervenção pedagógica do serviço social e os estudos em gênero e sexualidade. Compartilhando conhecimentos do litoral ao sertão pernambucano
Este artigo reflete sobre a intervenção profissional do serviço social, articulada com os estudos de gênero e sexualidade, acerca das vivências da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT) no capitalismo contemporâneo. Para tal, utilizamos reflexões das teorias feministas e os estudos de gênero e sexualidade. Metodologicamente, o estudo parte do relato de experiência/
...) e tem por finalidade combater a discriminação e violência contra a população LGBT, ..., é um compromisso que se impõe como luta e resistência à onda conservadora que está em ... -
Ações afirmativas deixarão Defensoria Pública mais democrática
Ações afirmativas deixarão Defensoria Pública mais democrática
... de oportunidade e combate à discriminação, contempla dispositivo que exige do Poder ... satisfatórias de trabalho, à proteção contra o desemprego, a um salário igual para um ... a chance firmar posicionamento histórico na luta contra a desigualdade e discriminação racial. O ... -
Juristas pedem que Supremo compatibilize a LSN com a Constituição
Juristas pedem que Supremo compatibilize a LSN com a Constituição
... política ou social; II - de discriminação racial, de luta pela violência entre as classes ... no contexto de críticas, mesmo ofensivas, contra agentes detentores do poder político, sobretudo ... -
A importância da Organização das Nações Unidas para a autodeterminação dos povos indígenas
O princípio da autodeterminação dos povos nasceu como um conceito histórico e político antes de se transformar em um conceito de relevância jurídica, desempenhando papel muito importante no contexto da descolonização e emergindo no cenário internacional a partir da Primeira Guerra Mundial. Relativamente, a autodeterminação como direito de todos os povos trata-se da dimensão interna do princípio,...
...ção de um grupo interno minoritário e contra-hegemônico no território de um Estado inimigo ...ítico de formação dos Estados nacionais e luta pela consolidação hegemônica ... formalmente, impedidas de exercer discriminação com base em etnia, religião, língua materna ... -
O papel protagonista do Pre-Vestibular para Negros e Carentes (PVNC) nas politicas afirmativas--a experiencia da educacao superior brasileira/The leading role of cram schools for blacks and poor people (PVNC) in affirmative policies--the experience of Brazilian higher education.
... a desigualdade, a diversidade e a discriminação. Mas é a sua ação no campo do que Gomes (2003) ... no campo da consciência social, isto é, a luta pela igualdade estaria em consonância com ... para a Conferência Mundial de Durban contra o racismo, em 2001; e, por último, a atuação ...
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No Dia da Mulher, Rosa Weber lamenta sub-representação no Congresso e critica falta de 'igualdade efetiva'
...ços decisórios públicos, como forma de luta contra a discriminação de gênero, não se ...
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No Dia da Mulher, Rosa Weber lamenta sub-representação no Congresso e critica falta de 'igualdade efetiva'
...ços decisórios públicos, como forma de luta contra a discriminação de gênero, não se ...
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No Dia da Mulher, Rosa Weber lamenta sub-representação no Congresso e critica falta de 'igualdade efetiva'
...ços decisórios públicos, como forma de luta contra a discriminação de gênero, não se ...
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Como qualificar os dados pessoais? Uma perspectiva teórica e normativa da União Europeia em face dos gigantes da Internet
Propósito - O presente artigo tem por objetivo debater o conceito de dados pessoais, a partir da legislação europeia, perpassando por temas relativos à proteção e à comercialização. Metodologia - Trata-se de pesquisa teórica e jurídica, na qual, a partir do debate do valor dos dados pessoais produzidos pelos usuários na internet, discutem-se suas possíveis características jurídicas. Isso ocorre...
... precedente, deve-se considerar a questão de luta contra a discriminação de usuários por ... -
A convergência entre ministério público e transformação social
... portador de necessidades especiais, como na luta contra a discriminação racial, religiosa, ...
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Possíveis soluções para mitigar a discriminação de gênero pela automatização decisória
... ser especialmente prejudicial para mulheres, já que, ainda hoje se luta contra uma realidade de discriminação e o tratamento diferenciado de ...
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Igualdade e não discriminação no ambiente de trabalho: uma questão constitucional de inclusão (e de proteção) do trabalhador portador de VIH/SIDA
O presente artigo discute a temática da igualdade e da não discriminação no ambiente de trabalho, considerando a demanda do trabalhador com VIH/SIDA, e as possíveis condutas discriminatórias que este possa vir a sofrer. Por meio de uma pesquisa documental e bibliográfi ca, focamos a análise em torno dos briefi ng cases dos trabalhadores portadores de VIH/SIDA abordados pelo Supremo Tribunal de...
... igualdade como também para reforçar a legitimidade das demandas contra a ordem, para sua conservação, ou para sua reforma ou revolução” 6 . ... — a resposta do meio laboral ao VIH/ SIDA da Comissão Nacional de Luta contra a SIDA (2005) 40 , o Combate à discriminação e igualdade de ... -
‘Temos índices alarmantes de violência’
... e outros tratados, como de tortura, crimes contra as mulheres. Vou me basear nisso, e não poderei ...Temos que avançar na luta pelos direitos sexuais, reprodutivos, e combate discriminação, e esse será o legado que esta comissão terá ...
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República da Gâmbia leva genocídio rohingya à Corte da Haia
Lucas Lima: O genocídio Rohingya chega à Corte da Haia
... de Justiça (CIJ) – a Corte da Haia — contra a República da União de Myanmar pelo alegado ...Com uma reputação internacional na luta de direitos humanos e combate à discriminação, ... -
A condicao de sujeito de direito dos animais humanos e naos humanos e o criterio da senciencia
Os seres humanos e os animais, em determinados períodos históricos e culturas, de acordo com o critério eleito pelo dominador, são subjugados (objetos) ou protegidos (sujeitos de direito). Nesse contexto, o problema desta abordagem é: qual o critério para o reconhecimento dos sujeitos de direito, com a complexidade que esse reconhecimento invoca - direito à vida, à liberdade e à integridade...
... fenômenos são formas de discriminação e partem da falsa noção de que ... instrumentalização e violência contra os animais para pesquisas, vestuário, ..., o das mulheres, começou sua luta" por emancipação, muitos pensaram que \xC2"... -
A evolução dos direitos humanos sob os influxos dos processos de globalização (The evolution of human rights under the inflows of globalization processes)
O artigo analisa, inicialmente, as origens da categoria dos direitos humanos na obra de Bartolomé de Las Casas, um dos maiores defensores dos direitos dos índios nas Américas. Em seguida, discute a consolidação dos direitos humanos a partir das declarações de direito da Virgínia e da França, no século XVIII, como sendo um processo de transição da doutrina do direito natural para uma perspectiva...
..., tanto se debate, e pelos quais tanto se luta em todas as partes do Ocidente, faz-se ..., muito antes, já empunhavam uma bandeira contra atrocidades que eram praticadas no período ...Dizem respeito à discriminação racial, discriminação contra as mulheres, a ... -
CONSULTÓRIO LGBT: (RE)CONSTRUINDO NARRATIVAS DE COMBATE ÀS VIOLÊNCIAS LGBTFÓBICAS NA SAÚDE EM MACAÉ, RIO DE JANEIRO
Este artigo é fruto de pesquisa realizada com o Consultório LGBT – projeto desenvolvido no Consultório na Rua, serviço público de saúde da cidade de Macaé, Rio de Janeiro. Objetivamos publicizar e visibilizar esta experiência, compreendendo-a como fundamental na narrativa de combate às violências LGBTfóbicas, com enfoque na transfobia em contextos latino-americanos. A ...
... na Rua surge em Macaé em 2010, através da luta e organização de proissionais da rede pública, ... são o preconceito e a discriminação sofridos em diferentes serviços. . Vale ainda ...ências reais de combate à violência contra LGBTs, situ-ando a realidade do Consultório LGBT ... -
Militância através da fé
contra e a favor de trump. Não há nada mais americano ..., judeus e católicos já sofreram discriminação no passado. preconceito em casa. No entanto, ... em Santa Barbara, resolveu se dedicar à luta contra a discriminação depois do 11 de Setembro ...
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Processo nº 2003.001.027000-5 de Décima Sexta Câmara Cível, 5 de Agosto de 2003
Concurso vestibular da UERJ. Cotas para candidatos negros e pardos. Acao afirmativa do Estado. Conquista da sociedade igualitaria. Peca por seu fundamento a decisao agravada, que determinou reserva de vaga para a impetrante ate' julgamento final do "mandamus", ao suposto de imperfeicao da Lei n. 3.708/2001, ja' que nao compete ao Judiciario, no exame da constitucionalidade das leis, discretear...