Luta contra a discriminação
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Trabalho decente
... e quaisquer outras formas de discriminação (art. 3º, IV). . Essa luta que toda a ... à Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional Relativo à ...
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Do mito do trabalho por amor à luta pela dignidade e reconhecimento do trabalho doméstico no Brasil: diálogo com a interseccionalidade entre raça e gênero
Este trabalho pretende resgatar a dignidade como princípio informador do trabalho doméstico no Brasil. Para tanto, necessário breve recorte histórico sobre a luta pela visibilidade e remuneração do trabalho doméstico no Brasil, por meio das mulheres negras que protagonizaram esta luta desde o ano de 1936 até a Constituição Federal de 1988, pelo reconhecimento deste trabalho e igualdade de...
...contra o sexismo e o racismo. (Org.). Mulheres negras: um olhar sobre as lutas ...Desigualdade e discriminação: um olhar sobre o mercado de trabalho brasileiro sob a ótica da ... -
O que são direitos sexuais e reprodutivos?
... e a reprodução livre de discriminação, coerção ou violência. São temáticas ...A luta no campo ideológico para romper com a moral ...É justamente contra essa visão moral que o movimento . LGBT forma ...
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A advocacy feminista nórdica para a igualdade e anti-discriminação
O presente artigo tem o propósito de tecer algumas considerações sobre o histórico e a atuação das feministas nórdicas, trazendo para a discussão exemplos emblemáticos de mobilização de mulheres na Islândia e Noruega. No plano teórico, o trabalho situa-se no perímetro da ciência política e instituições judiciais, valendo-se de todo o instrumental analítico proporcionado pelos estudos feministas e
...Ao insurgir-se contra estruturas aparentemente imutáveis, o Feminismo confronta o caráter ... no âmbito das relações intrafamiliares, não só contemplou a luta pessoal de uma mulher por justiça, como também estendeu seus efeitos ... -
Violência ou não violência?
.... A violência do Homem contra o Homem pode ser a mera violência física, ...és de uma ação positiva, como ocorreu na luta contra a discriminação racial nos EUA – são ...
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The intersections of feminist struggles for women's suffrage and education in the 1920s/ Os entrecruzamentos das lutas feministas pelo voto feminino e por educacao na decada de 1920.
... e destacado, com razao, o papel da luta das feministas pelo direito ao voto. Afinal, a ... se tornou presidente da Liga Brasileira Contra o Analfabetismo (35) em 1923 e participou da ...
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Negro de alma branca? a guinada hermenêutica acerca da injúria racial no STJ e STF
A legislação penal antirracista pátria nasceu como resposta às reivindicações do Movimento Negro brasileiro, no entanto, desde a pioneira Lei Afonso Arinos, até hoje, são várias as críticas do movimento e da academia quanto à sua efetividade. Relativamente ao crime de injúria racial, questiona-se se e em que medida a doutrina e jurisprudência têm realizado uma leitura constitucionalmente adequada
...ção de Todas as Formas de Discriminação Racial. . Eliminação de Todas as Formas de ... violência direcionada principalmente contra" os povos marcada pelo conflito e pela viol\xC3"...Ora, se a “luta por direitos ao reconhecimento é uma luta por ... -
A eliminação de todas as formas de trabalho forçado: Convenções ns. 29 e 105 da OIT
...ção, a promoção da liberdade sindical, a luta contra a discriminação e contra o trabalho ...
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O direito do trabalho e o estado democrático de direito: uma reflexão sobre o individual e o coletivo no exercício da autonomia do trabalhador
... de um horizonte, sem dúvida, ainda de luta, mas comprometido com a consolidação e o ...Se normas protetivas do trabalho contra o poder do capital continuam a ser requeridas, ...discriminação. Dos próprios direitos à liberdade e à ...
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O meio ambiente do trabalho e a constituição
... e favoráveis de trabalho e à proteção contra o desemprego”, a consciência ambiental é ...”, a segregação racial, a discriminação, a opressão colonial e outras formas de ... com monstros deve cuidar para que, na luta, não se transforme também em monstro. Quando tu ...
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As nações unidas
... a ameaça ou o uso da força contra a integridade territorial ou a dependência ... proteção igual contra qualquer discriminação que viole a presente Declaração e contra . . ...êmicas, profissionais e outras, bem como a luta contra essas doenças; d) A criação de ...
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Precarização, terceirização e ação sindical
...ão de 63,7% de trabalhadores terceirizados contra apenas 36,3% de trabalhadores contratados ... o grau de diferenciação e de discriminação dos trabalhadores terceirizados, cabe destacar: ... têm menos experiência e tradição de luta e muitas vezes não conseguem se impor frente às ...
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Projeto leva alunos a pedaços da áfrica no rio
... pela prefeitura no Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, foi ...
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Bernadete Pacífico, líder quilombola, é assassinada na Bahia
..., agora silenciada, era uma luz brilhante na luta contra a discriminação, o racismo e a ...
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A (re)produção da discriminação de gênero na atividade Judicial: Uma análise das decisões Jurisprudenciais do Tribunal de Justiça de Santa Catarina nos crimes de natureza sexual cometidos contra menores de 14 anos
O presente artigo realiza um estudo sobre a reprodução da discriminação de gênero na atividade judicial, considerando os julgados que envolvem crianças e adolescentes vítimas de crimes de natureza sexual. Tem por objetivos verificar a influência da cultura machista e sexista na prática judiciária brasileira, a partir da análise das decisões jurisprudenciais do Tribunal de Justiça do Estado de...
... e violadoras de direitos, o que demanda atenção constante, resistência, o conhecimento dos direitos, o apoio dos órgãos de proteção e a luta" pela completa emancipação feminina. “É necessário perceber que a luta feminista não é uma questão de interesse apenas das . . A (Re)Produ\xC3"... -
O Direito do Trabalho e o Estado Democrático de Direito: o individual e o coletivo no exercício da autonomia do trabalhador
... renova a atualidade da discussão, pois a luta por reconhecimento empreendida por minorias ... . Contra este modelo fundado nos ideais políticos e ...discriminação. Dos próprios direitos à liberdade e à ...
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MARCHA DAS VADIAS: CONEXÃO TORONTO-RECIFE
Este artigo faz algumas reflexões sobre o ativismo transnacional e ouso de redes virtuais na contemporaneidade a partir da Marcha das Vadias. AMarcha é abordada aqui com foco na (I) identidade do grupo, nas (II) maneiras comopromovem discussões e mobilizam pessoas e no (III) processo de transnacionalização.Para a realização da pesquisa, houve um acompanhamento das fanpages da Marchade Toronto,...
... Vadias ( SlutWalk ), movimento social que luta pelo espaço de reconhecimento e liberdade das ...- para protestar contra a crença de que mulheres que são vítimas de ... como o LGBTI para a luta contra a discriminação/violência sexual, o que remexe com convicções ... -
Supremo Tribunal Federal assumiu postura na luta contra feminicídio
Marina Veras: STF assumiu postura na luta contra feminicídio
.... O Brasil é signatário de importantes marcos jurídicos sobre o tema, como a Convenção pela Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres e a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher, bem como o Modelo de Protocolo ... -
Decisão monocrática Nº 787 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... pelo Partido dos Trabalhadores (PT), contra atos comissivos e omissivos do Ministério da ... a Constituição Federal veda a discriminação por critérios em razão do sexo ou gênero. ...luta pelo direito a utilização do Nome Social é ...
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A MULHER NA POLITICA, DESPATRIARCALIZAÇÃO E ENVELHECIMENTO: O CRESCENTE PODER DAS BALZAQUIANAS
As mulheres não usufruíram dos principais benefícios do desenvolvimento econômico e da democracia nos primórdios da sociedade moderna. O patriarcalismo e a forte segregação de gênero fizeram da mulher uma cidadã de segunda classe nas primeiras experiências democráticas. Porém, elas foram à luta e conquistaram muitas vitórias. As mulheres brasileiras avançaram na saúde, na educação, no mercado de...
...Porém, elas foram à luta e conquistaram muitas vitórias. As mulheres ... vitória global e constitucional contra o patriarcado. Finalmente, os anos que se ... pelos direitos iguais, contra a discriminação e a segregação entre os sexos e pela paridade e ... -
Conservadorismo reacionário e destruião da amazônia: resistência das classes subalternas e a cultura profissional crítica em servio social
Analisamos o fetiche do desenvolvimento sustentável na particularidade da expansão do setor elétrico na Região Amazônica brasileira e a resistência dos grupos sociais atingidos pela construão de hidroelétricas. Destacamos o avano do conservadorismo reacionário, funcional às estratégias econômicas neoliberais que devastam a Amazônia. Reafirmamos a incompatibilidade da lógica de destruião...
..., contribuindo para o acirramento da luta de classes e fortalecimento da lógica destrutiva ...ência e o preconceito social, na discriminação e agressão aos grupos de atingidos diretamente ...í, que retrata a violência cometida contra a população, quando em 2009 foram presos ... -
O que é feminismo e quais são suas vertentes?
..., ainda lutam pela garantia de direito e contra as opressões do patriarcalismo, estas que são ... como marco do Feminismo Liberal, a luta pelo direito ao voto liderada por mulheres no ... povo negro, 2) a erradicação da discriminação sexual, 3) a equidade no mercado de. trabalho, 4) ...
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Eleita na OEA, Flavia Piovesan quer foco contra desigualdade e violência
...Creio que temos que deixar uma marca. Temos que avançar na luta pelos direitos sexuais, reprodutivos, e combate à discriminação, e esse ...
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Mês do orgulho LGBTQIAP+: orgulho de quê?
Machado e Nóbrega: Orgulho de quê?
... além das cores que destacam as bandeiras da luta LGBTQIAP+, há um longo caminho de proteção e ... deverá proibir qualquer forma de discriminação e garantir a todas as pessoas proteção igual e eficaz contra qualquer discriminação” (artigo 26). No ... -
Protagonismo de luta indigenista e a construção dos direitos humanos dos povos indígenas
A pesquisa ocupa-se com a proteção dos Povos Indígenas, esquecidos nos diferentes continentes do Planeta, durante séculos dizimados, violentados, excluídos pelos Estados e sociedades. O Direito Internacional e os direitos humanos buscaram o seu reconhecimento como sujeitos de direitos internacionais, mas com poucos resultados. O objeto desse estudo tenta refletir sobre essa abordagem, indagando:...
... do direito dos humanus e de sua humanitatis, a luta contra a escravidão e a regulação sobre a sua proteção (HUNT, 2009). Neste ..., da igualdade e da fraternidade e a proibição de discriminação de qualquer espécie. Segundo o autor, esse templo possui quatro colunas ...