magistratura sp 2008
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Decisão monocrática Nº 1482999 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
... 2008, DO MUNICÍPIO DE SÃO LEOPOLDO. AUTORIZAÇÃO DO PODER EXECUTIVO A ... magistratura ...
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Acordão da , 21-06-2022
RECURSO ESPECIAL. JUÃZO DE RETRATAÇÃO (CPC/2015, ART. 1.040, INCISO II). TESE FIXADA PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, EM REPERCUSSÃO GERAL, DE SER INCOMPATÃVEL COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL O CHAMADO DIREITO AO ESQUECIMENTO, ASSIM ENTENDIDO COMO O PODER DE OBSTAR A DIVULGAÇÃO DE FATOS OU DADOS VERÃDICOS, EM RAZÃO DA PASSAGEM DO TEMPO (TEMA 786/STF). ACÓRDÃO DA TERCEIRA TURMA DO STJ QUE NÃ
... matéria referente à suposta fraude no concurso público da Magistratura ... do Rio de Janeiro (desindexação). O conteúdo, portanto, foi ... Nacional de Justiça pela manutenção do certame já em 11/03/2008, por concluir ... não ter havido fraude; lhe causam dano a honra e a ... -
Decisão monocrática Nº 1384188 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-02-2024
... PERÍODO ANTERIOR À LEI Nº 11.784, DE 2008: INCIDÊNCIA DE ÍNDICES DO RGPS. PRECEDENTES. ÓBICE DO ENUNCIADO Nº 286 ... magistratura em fazer incidir a multa processual prevista no art. 1.026, §§ 2º a ...
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Referências
... 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2008. ______. Constitucionalização das políticas públicas em matéria de ... Rio de Janeiro, 2011. GOMES, Luiz Flávio. A dimensão da magistratura no estado constitucional e democrático de direito : independência ...
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Comentários à lei nº 12.153/09 - Juizado Especial da Fazenda Pública
... 1º do Provimento n.º 1769/2010 do Conselho Superior da Magistratura do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Não obstante o ... GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 EMENT VOL-02342-18 ...
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Decisão monocrática Nº 48525 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-02-2022
... Matheus Henrique Bezerra da Silva aduz que a Lei estadual nº 108/2008, que prescreve a fase de investigação social em sede de concurso ... ões envolvidas, como é o caso, por exemplo, das carreiras da magistratura, das funções essenciais à justiça e da segurança pública (CRFB/1988, ...
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Acórdão Nº 750 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-11-2021
AGRAVO REGIMENTAL NA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. AUSÊNCIA DE LEGITIMIDADE ATIVA. ENTIDADE DE CLASSE QUE NÃO REPRESENTA AS DEMAIS CATEGORIAS DO SERVIÇO PÚBLICO ALCANÇADAS PELAS NORMAS IMPUGNADAS. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... mais amplo formado pela magistratura nacional” ... 4. Pede “o provimento do Agravo Interno, já em juízo ... Ministro Celso de Mello, Plenário, DJ 12.12.2008) ... ‘AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE ... INCONSTITUCIONALIDADE ... -
Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... e práticos 654 , neste Capítulo a existência da lei paulista de 2008, n. 13.160 655 , que trouxe à discussão se as despesas ... e suas ações, em novembro de 1990, na Escola Paulista da Magistratura ... Cf. LOPES, João Batista, Condomínio , 5. ed., 1996, p. 75 ...
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A prova ilícita no processo civil constitucional: a admissibilidade relativa da prova ilícita e consequências jurídicas
... Belo Horizonte: Del Rey, 2008, p. 336 ... 160 Wendel de Brito Lemos Teixeira ... A ... Revista da Escola Paulista da Magistratura, São Paulo: Imprensa Oficial vol. 2, n. 2, jul-dez. de 2001, p. 12 ...
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Apontamentos sobre o dano moral coletivo na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... Professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul. Associado ao Instituto de Direito Privado. Membro ... 6. ed., rev. e atual., Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed., 2008, p. 280 ... 10. Questiona-se atualmente se haveria limite para a ...
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Direitos sucessórios do cônjuge e do companheiro no regime da separação de bens: breves anotações
... Professor e Conferencista Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ. Presidente da Comissão de Direito ... Direito das famílias ... Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2008. p. 218; LÔBO, Paulo Luiz Netto. Famílias ... São Paulo: Saraiva, 2009 ...
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Referências
... Revista da Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) ... v. 6, n. 24, Rio de Janeiro-RJ, ... Acesso em: 05 dez. 2020 ... BRASIL. Lei 11.698, de 13 de junho de 2008. Altera os arts. 1.583 e 1.584, da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 ...
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Cônjuge e companheiro são herdeiros necessários?
... Código Civil comentado ... 8. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 2008) ... 29. NEVARES, Ana Luiza Maia. A igualdade de direitos sucessórios ... São Paulo: Escola Paulista da Magistratura, 2018. p. 988) ... 36. Walter Moraes, analisando a questão do cálculo ...
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Delação Premiada
... ão do aplicador do direito, que é um atributo específico da magistratura, por delegação do Estado, que ostenta o poder de punir em concreto ( ius ... 3.ed. São ... Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. p. 1.027 ... Delação Premiada - Aspectos Jurídicos - 3ª edição ...
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Autores
... Professor e Coordenador da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro.Doutorando e Mestre em Direito UNESA/RJ ... Foi co-fundadora da Comissão de Mediação da OAB-RJ em 2008. Venceu o Prêmio Innovare 2009, categoria advocacia. Foi co-autora da Lei ...
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Lei nº 12.153, de 22 de dezembro de 2009
... 1º do Provimento n.º 1769/2010 do Conselho Superior da Magistratura do Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 2. Não obstante o ... GILMAR MENDES, Segunda Turma, julgado em 30/09/2008, DJe-222 DIVULG 20-11-2008 PUBLIC 21-11-2008 EMENT VOL-02342-18 ...
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Apresentação do autor
... No ano de 1988, ingressa na Magistratura" do Estado de Mato Grosso do Sul, atuando nas Comarcas de Camapuã e Amamba\xC3" ... (2006/2008) e Diretor (2008/2010) da Escola Paulista da Magistratura – EPM e hoje ...
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Eleição da direção do TJ-SP é nesta quarta-feira; conheça os candidatos
Eleição da direção do TJ-SP é nesta quarta; conheça os candidatos
... , Público e Criminal, e a direção da Escola Paulista da Magistratura ... Quem assumir os cargos de direção terá pela frente a missão de ... Atuou como juiz substituto em segundo grau de 2003 e 2008, quando foi promovido ao cargo de desembargador do TJ-SP. Também presidiu ... -
Organização dos poderes
... Gabarito "D" ... OAB - OAB/SP 2008 ... 10. A Constituição Federal (CF) dispõe que o subsídio mensal ... ção administrativa, financeira e dos deveres funcionais da magistratura (art. 103-B, § 4º, da CF) ... (b) Correto. Art. 103-B, V, da CF ...
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Acórdão nº HC 149250 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... ônico), nº 2007.61.81.011419-3 (monitoramento telefônico), e nº 2008".61.81.008291-3 (ação controlada), e dos demais correlatos, anulando tamb\xC3" ... QUE PARTICIPA DE ATO PÚBLICO EM DEFESA DAS PRERROGATIVAS DA MAGISTRATURA – DIREITO DE REUNIÃO E MANIFESTAÇÃO DO PENSAMENTO - NÃO ...
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... asp sob o código 7F35-2FAA-BA12-54E2 e senha BC2F-2008-7BEA-E7F5 ... Supremo Tribunal Federal ... Voto Vogal ... Inteiro Teor do ... n) a ação em que todos os membros da magistratura sejam ... direta ou indiretamente interessados, e aquela em que mais da ... -
Direito Processual Penal
... Com as modificações introduzidas pela Lei 11.719/2008 e também em razão da atuação dos tribunais, esta modalidade de prisão ... os efeitos, e essa é a idade exigida para o ingresso na magistratura ... (E) O alistamento, no serviço do júri, de caráter ...
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Para alem do "mundo juridico": um dialogo com as equipes multidisciplinares de Juizados (ou Varas) de Violencia Domestica/Beyond the "legal world": a dialogue with members of multidisciplinary teams serving in Brazilian domestic violence courts..
... as reflexoes extraidas das entrevistas com as vitimas e com a magistratura ... Cabe pontuar, desde ja, que, apesar de as esquipes ... Psicologia & Sociedade, 20, 78-86, 2008 ... MELLO, Marilia Montenegro Pessoa; ROSENBLATT, Fernanda Fonseca; ...
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Acordão da Quarta Turma, 14-12-2021
PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE. RECURSO ESPECIAL. ROL DE PROCEDIMENTOS EEVENTOS EM SAÚDE ELABORADO PELA ANS. ATO ESTATAL, DO REGIME JURÍDICODE DIREITO ADMINISTRATIVO, COM EXPRESSA PREVISÃO EM LEI, AO QUAL SESUBMETEM FORNECEDORES E CONSUMIDORES DA RELAÇÃO CONTRATUAL DEDIREITO PRIVADO. GARANTE A PREVENÇÃO, O DIAGNÓSTICO, A RECUPERAÇÃO EA REABILITAÇÃO DE TODAS AS ENFERMIDADES. SOLUÇÃO CONCEBIDA...
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A empresa de benefícios em face do direito empresarial ambiental brasileiro
Saudada pela mídia italiana, com anúncios entusiásticos, como uma ferramenta que quer reescrever a economia e tendo como principal objetivo permitir a difusão no ordenamento jurídico itálico de empresas que no exercício da sua atividade económica têm também como objetivo a melhoria do ambiente natural e social em que operam, as denominadas empresas de benefícios, ainda que possam representar a...
... Professor da Escola da Magistratura Federal da 1a Região (AMAZONIA LEGAL)é Director Académico do Congresso ... Paulo: Editora do Brasil; Rio de Janeiro: Fundação Getulio Vargas, 2008". 12 BULGARELLI, Waldírio. A Teoria Jurídica da Empresa: análise jur\xC3" ...