mandado de injunção modelo
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O controle sociojurídico da sexualidade
As relações interpessoais no mundo contemporâneo impõem uma inversão radical em relação às vivências das sociedades tradicionais. Neste cenário - de novas formas de construção de subjetividades, autenticidades e mesmo de pertença" ganham fôlego as chamadas "práticas eróticas não convencionais". Este texto pretende, a partir do emprego da fenomenologia hermenêutica, trazer reflexões acerca das...
... Renunciar a um modelo erótico uniforme implica constatar a pluralidade ... por Omissão (ADO) nº 26 e do Mandado de Injunção (MI) nº 4.733 essencialmente a ... -
A problemática do meio ambiente do trabalho
... Lex Fundamentalis criou o remédio do mandado de injunção para obrigar o Legislativo a ... Nelson Mannrich oferece-nos um modelo de fiscalização do Ministério do Trabalho ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... fortalecimento dos sindicatos, pregavam o modelo de organização profi ssional de inspiração ... (26) FERRAZ, Sérgio. Mandado de segurança e acesso à justiça. In: QUEIROZ, ... ordenamento ao instituir o mandado de injunção, em relação ao qual, a doutrina e a ...
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Prolegômenos
... de chegada do trabalho, a construção do modelo de explicação (explicatum) ao objeto proposto ... ção processual, ação civil pública, mandado de segurança coletivo, mandado de injunção ...
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Hermenêutica constitucional
... “caso”, ou melhor para determinado modelo comportamental típico ( facti species ), é ... , o juiz deverá proferir uma sentença mandado" que o cartório registre o contrato de união est\xC3" ... do FGTS, ou como a dos Mandados de Injunção 670 e 708 , nos quais o STF decidiu que, embora ...
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Decisão da Presidência nº 943997 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Noviembre de 2016
... AGRAVO REGIMENTAL EM MANDADO DE INJUNÇÃO ... APOSENTADORIA ESPECIAL DE ... Legislação que, ao reformular o seu modelo de financiamento, inseriu os §§ 6º e 7º no ...
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Decisões Monocráticas nº 17915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Febrero de 2015
... TRIBUNAL FEDERAL NOS MANDADOS DE INJUNÇÃO NS. 670 E 708: AUSÊNCIA DE IDENTIDADE MATERIAL ... Efetivamente, nos autos do Mandado de Injunção n. 708/DF, o Supremo Tribunal ... fundamentais se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2º). 4 ...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. ATOS NORMATIVOS DO ESTADO DE ALAGOAS QUE REGEM A ELEIÇÃO INDIRETA PARA OS CARGOS DE GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR. SITUAÇÃO DE DUPLA VACÂNCIA. AUTONOMIA DO ENTE FEDERADO QUANTO AO MODELO E PROCEDIMENTO ADOTADOS. MEDIDA CAUTELAR PARCIALMENTE DEFERIDA E CUMPRIDA. INEXISTÊNCIA DE PREJUÍZO. CARÁTER EMINENTEMENTE OBJETIVO DA ADPF. NECESSIDADE DE...
... AUTONOMIA DO ENTE FEDERADO QUANTO AO ... MODELO E PROCEDIMENTO ADOTADOS. MEDIDA CAUTELAR ... que regem o acesso e qualificação do mandado eletivo, ... independentemente da forma de ... AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE INJUNÇÃO ... CANDIDATURA AVULSA (SEM FILIAÇÃO ... -
Agentes Públicos
... , tais como verificação de cabimento de mandado de segurança em face de ato de dada autoridade, ... Outra é verificar se alguém atende ao modelo ou perfil psicológico esperado para a ... se pronunciar, decidiu, num mandado de injunção julgado nos anos 90, que o direito de greve do ...
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Direito processual constitucional
... Instituiu-se também o mandado de segurança, para proteção do indivíduo ... Grande Guerra, o Brasil decidiu repudiar o modelo de Estado autoritário imposto pela ... de segurança coletivo e mandado de injunção ... Como já mencionamos supra, a ...
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Institucional: O ativismo judicial do STF e a homofobia
Discute-se aqui a legitimidade do stf para editar norma in abstrato sem que seus membros tenham sido eleitos para isso.
... concentrado, inspirado no modelo europeu ... No tocante ao número de ministros ... ordinário: a) o habeas corpus , o mandado de segurança, o habeas data e o mandado de ... 103, § 2º, que tratam do mandado de injunção e da ação direta de inconstitucionalidade por ... -
Acórdão de TJRJ - OE - SECRETARIA DO TRIBUNAL PLENO E ORGAO ESPECIAL, Processo nº 0070287-17.2022.8.19.0000 (Cível), 19-06-2023
ACÓRDÃO Direito Constitucional. Mandado de Injunção. Servidor público estadual que ocupa o cargo de Técnico de Enfermagem. Ausência de normatização do direito ao adicional noturno pelo Chefe do Poder Executivo. Pretensão de provimento jurisdicional que assegure ao impetrante o exercício do direito. Cabimento. Matéria que não é objeto do incidente de resolução
... Certificado número: SQ-24957 ... Mandado de Injunção nº 0070287-17.2022.8.19.0000 – ... farmácia, labora em regime de plantão, modelo prevalente na ... área de saúde no âmbito do ... -
Da segurança e da medicina do trabalho
... um liberal, o certo é que foi buscar no modelo jurídico da Itália de Mussolini a inspiração ... Na espécie, é admissível o mandado de segurança, uma vez que a lei declara, ... 33) Mandado de injunção. Natureza. Conforme disposto no inciso LXXI do ...
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Direito Constitucional
... , por exemplo, as normas que estabelecem o mandado de segurança, o habeas corpus , o mandado de ... estados-membros se organizam obedecendo ao modelo adotado pela União quanto a de que as unidades ... (C) São legitimados para o mandado de injunção, como impetrantes, apenas as pessoas naturais que ...
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Livro II - Da função jurisdicional
... destes, e destes com a ação; ver que o modelo constitucional do processo deve ser seguido tanto ... : casos de lacuna, casos-limites, mandado de injunção, ação de descumprimento de ...
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Decisões Monocráticas nº 4328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2012
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado" de injunção eletrônico impetrado por Elias Jos\xC3" ... longe deve o STF associar sua atuação ao modelo de intervenção silenciosa na atividade ...
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Decisão da Presidência nº 4328 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Junio de 2012
Decisão: Vistos ... Cuida-se de mandado" de injunção eletrônico impetrado por Elias Jos\xC3" ... longe deve o STF associar sua atuação ao modelo de intervenção silenciosa na atividade ...
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O adicional de penosidade sob a óptica da teoria constitucional contemporânea: a efetivação dos direitos fundamentais
... ção imediata." (BRASIL, 1988); b) o mandado de injunção, conforme art. 5º, LXXI, CR/1988 ... fundamentais e a construção do novo modelo. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2011. BELMONTE, ...
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Proteção à maternidade no direito trabalho brasileiro
... de família, que não se restringe mais ao modelo de pai e mãe com filhos, mas, inclui famílias ... ao Supremo Tribunal Federal (STF) mandado de injunção cole-tivo (mI n. 4.408) em razão ...
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Acórdão Nº 4857 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-03-2022
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DECRETO N. 7.777/2012. SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. MEDIDAS PARA CONTINUIDADE DE ATIVIDADES E SERVIÇOS PÚBLICOS DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL DURANTE GREVES, PARALISAÇÕES OU OPERAÇÕES DE RETARDAMENTO DE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS. ALEGADA OFENSA AOS ARTIGOS 37, CAPUT, INC. I, II E IX, ART. 48, INC. X, ART. 61, §1º, INC. II, AL. A
... TRIBUNAL FEDERAL NOS MANDADOS DE INJUNÇÃO NS ... 670/ES, 708/DF E 712/PA. AÇÃO DIRETA ... Decreto nº 7.777, de 2012, conforme modelo de convênio (Anexo ... No anexo único da ... /DF, Relator o Ministro Gilmar Mendes, e o Mandado de ... Injunção n. 712/PA, Relator o Ministro ... -
Decisão da Presidência nº 17915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2014
... Tribunal Federal nos Mandados de Injunção n. 670 e 708 ... Em 31.1.2014, o Ministério ... Efetivamente, nos autos do Mandado de Injunção n. 708/DF, o Supremo Tribunal ... fundamentais se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2º). 4 ...
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Decisões Monocráticas nº 17915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 5 de Junio de 2014
... Tribunal Federal nos Mandados de Injunção n. 670 e 708 ... Em 31.1.2014, o Ministério ... Efetivamente, nos autos do Mandado de Injunção n. 708/DF, o Supremo Tribunal ... fundamentais se configure como ofensa ao modelo de separação de poderes (CF, art. 2º). 4 ...
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Coordenadores e autores
... mais caro do que adquirir uma nova, de modelo semelhante ... De acordo com o caso narrado, ... O Tribunal de Justiça do Estado X, em mandado de segurança de sua competência originária, ... (A) Ele pode ingressar com mandado de injunção coletivo para sanar a falta da norma ...
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A coletivização do processo: a tempestividade e a efetividade na prestação jurisdicional
... Em outras palavras, o modelo pautava-se na eficácia sentencial de menor ... , a Lei da Ação Civil Pública, a Lei do Mandado de Segurança Coletivo, dentre outros. Porém, ... 14, §§ 10 e 11), mandado de injunção (art. 5º, LXXI) e mandado de segurança coletivo ...
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Normas constitucionais
... que essa visão está na contramão do modelo constitucional instituído pela Constituição de ... Descumprimento de Preceito Fundamental, o Mandado de Injunção, o Mandado de Segurança etc ...