mandado modelo ordinario recurso seguranca
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , em torno das 15h30, o julgamento do recurso em que o autor de uma ação pretendia continuar ... ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do ... Recurso ordinário interposto pela companheira do ‘de cujus’ a ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Dos Atos Processuais
... — por exemplo, a petição inicial, o recurso, a sentença, etc. Não diferem dos atos ... NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO ORDINÁRIO. PETICIONAMENTO ELETRÔNICO. ÚLTIMO DIA DO ... I – ao agravo de instrumento em mandado de segurança, na forma do art. 7 o , § 1 o , da ... I – da Resolução do CNJ que institui o Modelo de Requisitos para Sistemas Informatizados de ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL E CONSTITUCIONAL. RECURSO ORDINÃRIO. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. ART. 105, II, B, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. CABIMENTO. PRINCÃPIO DA COOPERAÇÃO. OFENSA AO ART. 6º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. INOCORRÊNCIA. CARÃTER INSANÃVEL DE VÃCIO PROCESSUAL. PROIBIÇÃO DE DECISÃO SURPRESA. ARTS. 9º E 10 DO CPC/2015. TRANSCURSO...
RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 60346 - AP ... RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE ... SEGURANÇA COLETIVO EXTINTO SEM ... Nesse contexto, com o escopo de superar o modelo ... adversarial abraçado pelo estatuto ... -
Jurisprudência e Ementário
... local torna inadmissível o recurso" extraordinário, a teor do Enunciado da Súmula n\xC2" ... PREVIDENCIÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. APOSENTADORIA ESPECIAL DOS ... e passo à análise do recurso extra-ordinário interposto pelo Instituto Nacional do Seguro ... PENSÃO MENSAL MODELO PREVIDENCIARIO. JUROS MORA. SUCUMBÊNCIA ...
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Acórdão Nº 37825 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-08-2022
... SEGUNDA TURMA ... AG.REG. NO RECURSO ORD. EM MANDADO DE SEGURANÇA 37.825 ... DISTRITO ... AGRAVO INTERNO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO ... DE SEGURANÇA. PROCESSO ... laudo de vistoria da ocupação, conforme modelo ... Superintendência ... Regularização ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... 2 apresenta os seguintes fatores para um modelo confiitivo da sociedade: ... "a) A vida social, ... da CLT), e não podem ser atacadas por recurso ordinário, somente por ação rescisória ... O ... 418 do TST, in verbis : ... "MANDADO DE SEGURANÇA VISANDO À CONCESSÃO DE LIMINAR OU ...
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Da rescisão - (arts. 477 a 486)
... Ministro Ricardo Lewandowski lançada no Recurso Extraordinário n. 589.998, julgado em 20.3.2013, ... maior advertiu o legislador menor (o ordinário) de que a indenização acima referida seria a ... a estrutura do Estado social e do próprio modelo capitalista com a obtenção de vantagem indevida ... 11, SDI-2, TRT/Campinas - Mandado de Segurança. Liberação de seguro-desemprego ...
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As fases evolutivas do processo civil
... INOBSERVÂNCIA DOS ARTS. 551 E 552, CPC. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. II – O Código de Processo ... modelo processual compatível com a realidade atual. Em ... os limites de atuação do legislador ordinário e com a leitura constitucional a ser empreendida ... realizada pelo STF pode-se citar o mandado de injunção ... 72 SARMENTO, Daniel. o ...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3,17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS. DIVERSIDADE DE PERÍODOS DE PERCEPÇÃO DO DIREITO. LIMITAÇÃO...
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Acordão da Terceira Seção, 09-03-2022
PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO EMBARGOS À EXECUÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA. AUDITORES FISCAIS DA RECEITA. DIFERENÇAS DE REAJUSTE REMUNERATÓRIO NO PERCENTUAL DE 3,17%. CONFLITOS DE COISAS JULGADAS NOS MANDADOS DE SEGURANÇA NS. 4151/DF E 6864/DF. INEXISTÊNCIA. GRUPOS DE EXEQUENTES DISTINTOS. DIVERSIDADE DE PERÍODOS DE PERCEPÇÃO DO DIREITO. LIMITAÇÃO...
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A competência dos estados membros e do distrito federal para a instituição e a cobrança do IPVA
... 179. BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Recurso Extraordinário nº 167.777-SP ... Relator: ... , vinculado ao Certificado de Registro, no modelo e especificações estabelecidos pelo ... 110 do CTN proíbe ao legislador ordinário que altere o alcance dos “institutos, conceitos ... Recurso Ordinário em Mandado ...
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Acórdão Nº 35812 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... 13/04/2021 ... MANDADO DE SEGURANÇA 35.812 DISTRITO FEDERAL ... Em 8/10/2018, o TCU interpôs recurso de agravo contra a decisão ... Documento ... , operou uma mudança substancial no modelo ... de controle de constitucionalidade até ... a ser perseguido pelo legislador ordinário ... Não se trata de abstração especulativa ou ...
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Recursos
... juízo ad quem é o que vai julgar o recurso ... 18.1.1 CONCEITO E NATUREZA JURÍDICA ... da interposição errônea de recurso ordinário contra liminar deferida em ação rescisória ou mandado de segurança, o qual deve ser recebido como ... Diferentemente do modelo" do CPC/1973, que facultava ao tribunal julgar o m\xC3" ...
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Acórdão Nº 969 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-08-2023
... AUTONOMIA DO ENTE FEDERADO QUANTO AO ... MODELO E PROCEDIMENTO ADOTADOS. MEDIDA CAUTELAR ... que regem o acesso e qualificação do mandado eletivo, ... independentemente da forma de ... recurso ou defesa no prazo improrrogável de 24 (vinte e ... ADPF 969 / AL ... legislador ordinário federal pode prever hipóteses de vacância ...
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Procedimentos Especiais Trabalhistas
... CARACTERIZADO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA EMPRESA-RECLAMANTE ... Ele foi concebido dentro de um modelo autoritário de Estado, cuja doutrina ... e inovatória em sede de recurso ordinário. LEGITIMIDADE PASSIVA. CATEGORIA DIFERENCIADA. Em ... INVIABILIDADE. CABIMENTO DE MANDADO DE SEGURANÇA ... Não procede ação ...
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Decisão monocrática Nº 37203 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
MANDADO DE SEGURANÇA CONTRA PENALIDADES IMPOSTAS EM ... Tece anotações sobre o “modelo penal de prescrição”, considernado a pena em ... RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. PROCESSO ...
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Recursos no processo do trabalho
... 1. Conceito de recurso ... Não há uniformidade sobre o conceito ... mandado de segurança, sobre os quais falaremos no ... tenha se apressado em interpor recurso ordinário antes do julgamento dos embargos de declaração ... valores e depósitos recursais seguirão o modelo único padrão estabelecido na Instrução ...
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O argumento das capacidades institucionais na atividade de controle: um conceito, algumas críticas e um olhar empírico na sua aplicação pelo Supremo Tribunal Federal
Este trabalho investiga a utilização, pelo Supremo Tribunal Federal, do argumento das “capacidades institucionais”, conforme apresentado no artigo Interpretation and institutions, de Adrian Vermeule e Cass Sunstein. Seu objetivo é averiguar a contribuição do argumento das “capacidades institucionais” no aprimoramento da teoria de deferência no Brasil. Para tanto, após a apresentação da estrutura...
... fazerem presentes na ideia do controle ordinário dos atos da administração pública. A busca de ... No Brasil, aliás, desde a criação do modelo de agências reguladoras na década de 1990, ... no Agravo Regimental interposto no Mandado de Segurança 26.062, no qual o plenário do ... de que ele seja empregado como “(a) um recurso de baixíssimo potencial crítico, porque ... -
Legislação Complementar
... Nota 1: O Supremo Tribunal Federal, no Recurso Extraordinário com Agravo — ARE/709212, ... Não será cabível medida liminar em mandado de segurança, no procedimento cautelar ou em ... terão suas características definidas em modelo oficial e serão preenchidos de forma indelével ... casos legalmente previstos, e recurso ordinário, quando a ordem for denegada ... Art. 19. A ...
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Direito Processual do Trabalho
... ão inconfundíveis entre si, portanto, o mandado emitido na ação de segurança e o mandado que ... - concorrente: o legitimado ordinário e o extraordinário podem ir a juízo ... Assim, a Quarta Turma acatou o recurso da empresa e declarou válida a desistência dos ... Trabalho, que demanda a revisão do modelo de aplicação das normas de Direito Processual ...
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Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. REQUISIÇÃO DEDADOS DE INDETERMINADAS PESSOAS. ARTS. 22 E 23 DO MARCO CIVIL DAINTERNET (LEI N. 12.965/2014). LEI N. 9.296/1996 APLICÁVEL ÀHIPÓTESE DE QUEBRA DE FLUXO DE INFORMAÇÕES. REQUISIÇÃO DE DADOSESTACIONÁRIOS. POSSIBILIDADE. PRECEDENTES. PRINCÍPIO DAPROPORCIONALIDADE NÃO OBSERVADO. PROPORCIONALIDADE EM SENTIDOESTRITO. DEVASSA INDEVIDA NOS
... regimental paradar parcial provimento ao recurso ordinrio em mandado de segurana,nos termos do ... -
As cooperativas no sistema jurídico brasileiro
... cooperativa, a qual atua dentro de um modelo empresarial, ou seja, de maneira organizada, com ... não desarma o essencial das críticas ao recurso à forma societária como molde de integração ... RECURSO ORDINÁRIO – TRT/ RO - 0000161-69.2011.5.01.0002 – ... transformações, como a instituição do Mandado" de Segurança Coletivo, do reconhecimento e prote\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 5169 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Marzo de 2017
... suspender acórdão proferido no Mandado de Segurança n. 0804944-59.2015.8.02.0000 pelo ... Pondera que, no julgamento do Recurso Extraordinário nº 717.424, de relatoria do ... pacífico na Suprema Corte que o modelo federal de organização, composição e ... RECURSO ORDINÁRIO CONHECIDO E PROVIDO PARA DECLARAR A LEGITIMIDADE ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... , em torno das 15h30, o julgamento do recurso em que o autor de uma ação pretendia continuar ... ação rescisória, a ação cautelar, o mandado de segurança e os recursos de competência do ... Recurso ordinário interposto pela companheira do ‘de cujus’ a ... líquido, suplantando, por consequência, modelo clássico de condenação necessariamente ...
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Fundamentos práticos das ações
... A Turma conheceu e deu provimento ao recurso para julgar a recorrida carecedora da ação e ... que enseja discussões, o rito será ordinário, sem a concessão de alimentos provisórios. Este ... segundo, caso não haja contestação, o mandado inicial converter-se-á em mandato executivo, ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...