mapa de pernambuco e paraiba
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Consolidação das leis do trabalho
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região ... Catarina; 13ª Região — Estado da Paraíba; 14ª Região — Estados de Rondônia e Acre; ...
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Poder Legislativo-2021-08-06
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Brasil deixou o Mapa da Fome, ... João Paulo lembrou que, à épo- ... REGIONAL NOS ESTADOS DE PERNAMBUCO, PARAÍBA E ALAGOAS, SUBSTITUTO DA ... AGÊNCIA NACIONAL DE ...
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Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo Recife, quarta-feira, 02 de ... que exige do Governo a publicação do mapa de exclusão social, afirmando seu compromisso ... Melo, natural de Campina Grande, na Paraíba, Fernando Filizola, natural de ... Limoeiro, ...
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O direito à cidade inteligente sob a perspectiva do desenvolvimento sustentável: o caso da agenda Teresina 2030 e do Observatório da Mobilidade
O direito à cidade é objeto de discussão há mais de cinquenta anos, o que possibilitou um amplo debate sobre quais são os direitos básicos que envolvem o estudo dessa garantia. Após quase meio século, o tema tem sofrido forte impacto, principalmente em razão das inovações que emergiram nas últimas décadas, em especial após o advento da tecnologia. Nesse sentido, urge estudar o fenômeno das...
... Geosampa: Sistema de consulta do mapa digital da cidade de São Paulo. São Paulo, ... ão Social, pela Universidade Estadual da Paraíba (2002). Bacharel em Direito pela Universidade ... Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (2005). Mestre em Direito (Direito e ... -
Tipologia dos dados científicos das teses brasileiras da Ciência da Informação: Investigando a sua natureza e origem
Objetivo: Classificar a tipologia dos dados científicos obtidos nas teses brasileiras, na área da Ciência da Informação, de acordo com a sua natureza e origem, no interstício de 2012 a 2020. Método: Utilizou-se uma abordagem quali-quantitativa; caracterizou-se quanto aos meios como um estudo bibliográfico e quanto aos fins como uma pesquisa descritiva. A técnica de análise de conteúdo foi adotada
... Universidade Federal da Paraíba, Programa de PósGraduação em Ciência da ... Gerais (UFMG), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal de Santa Catarina ... de caixa ( box plot ), além disso, o mapa conceitual e o temático foram considerados como ... -
Diário Oficial del 08-12-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... da VPE-100, na divisa de Pernambuco e Paraíba ... Trata-se, assim, de justa homenagem ( in ... do Projeto que tem por objetivo corrigir o mapa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000610-16.2015.5.06.0271), 29-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. JULGAMENTO EXTRA PETITA. A caracterização de julgamento extra petita não impõe a declaração de nulidade do julgado, em razão do efeito em profundidade do Recurso e do poder revisional desta Instância a quem cabe expurgar o excesso da condenação, caso efetivamente constatado. À espécie, aplicam-se as regras insculpidas no art. 1.013 do NCPC (art. 515 do CPC de 1973).
... o Reclamante laborou nos Estados de Pernambuco e da Paraíba. Salienta, todavia, que se deve ... transito de veículos e Ônibus, conforme mapa que afirma ter sido reproduzido nos autos, a ... -
Breve panorama do licenciamento e dos desafios socioambientais de parques eólicos terrestres no Brasil
... Sul (1.831,1MW), Piauí (1.638,1MW) e Pernambuco (782MW), seguidos do Maranhão, Santa Catarina, ... ambiental são identificadas no mapa georreferenciado elaborado pela Fepam, que ...
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Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes
... publicação ofereceu os pontos indicados no mapa do país, com a indicação do km e do tipo de ... ência, em alguns estados, a exemplo da Paraíba, onde houve a maior redução percentual de ... Imprescindível, pois, como em Pernambuco, a união de esforços com os poderes locais, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000272-08.2016.5.06.0271), 19-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. LIMITAÇÃO DO PAGAMENTO ATRAVÉS DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA. POSSIBILIDADE. As horas de percurso em condução fornecida pelo empregador para local de trabalho considerado de difícil acesso ou não servido por transporte público regular são consideradas tempo à disposição do empregador, conforme o § 2º do art. 58 da CLT. Por sua vez, este E. Regional, no Incidente de...
... O mapa anexado aos autos pela reclamada evidencia que os ... dos trabalhadores rurais do Estado da Paraíba, onde se localiza a sede da empresa (Município ... ária de fundos agrícolas no Estado de Pernambuco. Sua vigência (01.09.2015 a 31.08.2016) abrange ... -
Natal é marcado por alerta de chuvas intensas para a maior parte do Brasil; veja previsão
... Como é possível perceber no mapa acima, a Região Sul se destaca com alertas ... no litoral de Alagoas, Bahia, Sergipe, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte. Veja: ... Para a ...
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Expressão científica de Mato Grosso na pesquisa brasileira sobre indicadores socioambientais no agronegócio na base de dados Cab Abstracts
... 11 3,4 Rio Grande do Norte 7 2,2 - - Pernambuco 6 1,9 - - Norte 3 0,9 - - - - - - Total Geral 324 ... Paraíba; e) Antônio Cordeiro de Santana ... Ȃ ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) ... Distrito Federal ... Centro Federal de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001356-78.2015.5.06.0271), 30-06-2016
HORAS IN ITINERE. PERCURSO NÃO SERVIDO POR TRANSPORTE PÚBLICO. DEVIDAS. As horas in itinere devem integrar a jornada de trabalho do empregado, sendo devidas em trajeto não servido por transporte público, da residência do empregado até o local da prestação dos serviços, quando a condução for fornecida pelo empregador. Aplicação do art. 58, § 2º, da CLT. Recurso ordinário parcialmente provido.
... ão das normas convencionais do Estado da Paraíba, que limitam o pagamento das horas de percurso, e ... pelos entes sindicais do Estado de Pernambuco, que não estabelecem restrições ao pagamento ... e o local da frente de serviço, conforme mapa adunado aos autos e tabela inserida em seu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000035-83.2019.5.06.0233), 04-07-2019
ACORDAM os Membros integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para reduzir o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais a serem pagos pela reclamada, de 15% para 10%, e afastar a suspensão de exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais a cargo do autor determinada na sentença. Outrossim, reduzir...
... aplicáveis ao contrato (Estado de Pernambuco) ... RESSALTE-SE QUE REFERIDA CONDENAÇÃO ... mapa anexado), e vice-versa, em horários compatíveis ... , indistintamente, nos Estados da Paraíba e de Pernambuco, o que a torna sujeita à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001303-95.2015.5.06.0401), 14-06-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS. DETERMINAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃO PREVISTA NA CONVENÇÃO COLETIVA. O posicionamento majoritário desta Turma é no sentido de que deve ser concedida ao empregado a participação nos lucros e/ou resultados, nas hipóteses em que a empresa permanece inerte, conquanto haja, na norma coletiva, cláusula prevendo a determinação de implementação
... do Estado do Piauí até o estado de Pernambuco", sendo certo que para ir trabalhar de ônibus, al\xC3" ... reclamante indicou um ponto médio dentro do mapa e que este dista 16km do ponto inicial e que o ... trabalhou nas obras da empresa na Paraíba, no recapeamento da BR 230-PB, bem assim no ... -
Decisões Monocráticas nº 32156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2013
... Paraíba, que desarticulou organização acusada de ... ó integral nos Estados da Paraíba, do Pernambuco, do Ceará, da Bahia e de Santa Catarina. 2 ... determinado o seu retorno aos quadros do MAPA com o necessário pagamento da sua remuneração ...
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Decisão da Presidência nº 32156 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Julio de 2013
... Paraíba, que desarticulou organização acusada de ... ó integral nos Estados da Paraíba, do Pernambuco, do Ceará, da Bahia e de Santa Catarina. 2 ... determinado o seu retorno aos quadros do MAPA com o necessário pagamento da sua remuneração ...
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PORTARIA SDA/MAPA Nº 876, DE 15 DE AGOSTO DE 2023
... Nordestina dos Criadores para Associação dos Criadores de Pernambuco"-ACP, registrada como entidade filiada no Ministério da Agricultura e Pecu\xC3" ... da raça Holandesa nos estados de Alagoas, Bahia, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe ... O SECRETÁRIO DE ...
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Diário Oficial de 06-02-2024 - Poder Legislativo
... de 2024 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Legislativo Ano CI • Nº 24 - 1 ... - ANATEL nos Estados de Pernambuco, Paraíba e Alagoas, ao Diretor-Presidente da TIM, ao ... e geomorfológicas para a produção de um mapa geológico.O mapa geológico é a compilação de ...
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Poder Legislativo-2020-08-07
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVII • Nº 136 Recife, sexta-feira, 7 ... c) mapa de leitos de internação sob sua gestão, ... está apresentado ... Estados como Paraíba, São Paulo, Paraná, e o Distrito Federal já ...
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BBB 22: veja quais são os participantes confirmados
... que conhece uma pessoa, gosta de saber o mapa astral. O brother já foi barman, gosta de ... Nasceu em João Pessoa, na Paraíba", mas mora em Caruaru, Pernambuco. Quando assunto \xC3" ...
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