mapa de pernambuco e paraiba
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Conflitos socioambientais e a ameaça ao processo de demarcação de terras quilombolas no brasil
O objetivo do presente artigo é refl etir acerca dos confl itos socioambientais e sua relação com os processos de demarcação de terras quilombolas no Brasil. Pretende, ademais, apontar que o avanço do agronegócio e da mecanização do campo vêm aumentando os confl itos que envolvem os processos de demarcação restringindo o acesso à terra pelas comunidades quilombolas e, em muitos casos,...
... ço Social pela Universidade Federal de Pernambuco ... (UFPE). E-mail: ... (MAPA ... , 2014). Segundo a mesma pesquisa, vários ... Pernambuco, Alagoas e Paraíba Plantações de cana-de-açúcar e algodão do ... -
Os conflitos ambientais e a relevância do poder judiciário para a defesa do meio ambiente no estado do Rio de Janeiro
A promulgação da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988 realizou uma verdadeira revolução no sistema de defesa e garantias dos direitos fundamentais. As inovações trazidas pelo sistema colocaram alguns desafios intransponíveis a sua proteção para o Poder Executivo, potencializando, desta forma, a atuação do Poder Judiciário como um de seus garantidores tanto no...
... Neste artigo foi analisado o mapa de conflitos envolvendo injustiça ambiental no ... , além de desastres químicos no rio Paraíba do Sul, que passa por inúmeros municípios ... Guaíba e as bacias hidrográficas de Pernambuco. Todavia, tanto a norma quanto o decreto que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001337-04.2017.5.06.0271), 30-07-2018
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS PELA SUPRESSÃO DIÁRIA/SEMANAL E INTERVALAR. INDEVIDAS. 1. Esclarecendo-se que a Lei nº. 13.467/2017 (intitulada de "reforma trabalhista") não se aplica às relações de emprego regidas e extintas sob a égide da lei antiga (tempus regit actum), como ocorre nestes fólios, destaque-se que, em se tratando de controvérsia, envolvendo jornada de trabalho, a sua...
... , a convenção coletiva do estado de Pernambuco ". Almeja o recebimento de horas extras ... Alega o demandado que está sediado na Paraíba, razão pela qual as normas coletivas que devem ... 6e2c208, após confronto com o mapa" de ID nº. e74d90f), reputa-se crível a percepç\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000079-08.2019.5.06.0232), 16-08-2019
... de Trabalho referentes ao Estado da Paraíba, local onde está estabelecida a quase totalidade ... laborou em engenhos situados tanto em Pernambuco, quanto na Paraíba, prevalece a norma coletiva ... Anoto que o mapa de distribuição de turmas anexado pela ...
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos/Xukuru People in the Inter-American Human Rights System.
... Em Pesqueira, Pernambuco, o Cacique Xicão liderava a retomada de terras ... ências Regionais de Pernambuco e da Paraíba) e Ministério Público Federal (primeira ... Nesse mapa, é possível identificar a região de Cimbres e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000103-36.2019.5.06.0232), 03-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade processual por cerceamento do direito de defesa, suscitada pela reclamada, contra o voto do Desembargador Paulo Alcântara que a acolhia. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... pelos entes representativos do Estado da Paraíba sobre o enlace contratual firmado com o ... algumas propriedades no Estado de Pernambuco, conforme se extrai do mapa de distribuição das ... - Mapa mostra impacto de apagão nacional em mais de 20 estados e DF
- Mapa mostra impacto de apagão nacional em mais de 20 estados e DF
- Mapa mostra impacto de apagão nacional em mais de 20 estados e DF
- Mapa mostra impacto de apagão nacional em mais de 20 estados e DF
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000317-24.2019.5.06.0233), 22-08-2019
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso ordinário, para determinar que a suspensão da exigibilidade dos honorários de sucumbência ocorra na forma do artigo 791-A, § 4º, da CLT. Fica mantido o valor provisoriamente arbitrado à condenação.
... pelos entes sindicais do Estado da Paraíba, aduzindo que este é o local " onde estão ... algumas propriedades no Estado de Pernambuco, conforme se extrai do mapa de distribuição das ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000572-16.2018.5.06.0233), 24-01-2019
... de Trabalho referentes ao Estado da Paraíba, local onde está estabelecida a quase totalidade ... laborou em engenhos situados tanto em Pernambuco, quanto na Paraíba, entende que prevalece a ... Anoto que o mapa de distribuição de turmas anexado pela ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000323-37.2019.5.06.0231), 01-09-2020
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. HORAS EXTRAS. PRIMAZIA DA REALIDADE. CONFISSÃO REAL DO AUTOR. Não estando a decisão em harmonia com os elementos de prova nos autos e com as normas aplicáveis à espécie, na qual se verifica a confissão real do reclamante; que goza de presunção absoluta, não subsiste a condenação em horas extras. II - SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. NÃO EVENTUALIDADE. A súmula 159 do C....
... abrangência territorial no Estado de Pernambuco. Sustenta que a norma aplicável à espécie é ... negociada autonomamente no Estado da Paraíba ... Alega que a " está estabelecida no Estado ... Estado de Pernambuco, conforme se extrai do mapa de distribuição das turmas de trabalhadores ... -
Decisão da Presidência nº 4045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2016
... Ambiental, MARCA Construtora, ENGE URB, MAPA Construtora e MOSCA Grupo Nacional de Serviços, ... ítico da Paciente, localizado na Rua Pernambuco, nº 1212, Jacareípe, Estância Monazídica, ... ência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para supervisionar as investigações contra o ...
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DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do ... ém não foram consideradas, pois elaborou-se mapa de declividade, excluindo-se as terras com ...
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Ministério do Trabalho
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, em que conste a autorização para captura da ... 5% 22% ... 5% 22% 54% ... 55% Pernambuco e Território Federal de Fernando de Noro ... 55% Paraíba ...
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Acórdão Nº 7166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NA AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO ADMINISTRATIVO. ATO Nº 10.413/2021 DA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES. FEDERAÇÃO NACIONAL DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRUTURA DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA. FEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMPRESAS DE TELECOMUNICAÇÕES E OPERADORES DE MESAS TELEFÔNICAS. ILEGITIMIDADE ATIVA DAS FEDERAÇÕES SINDICAIS....
... Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de ... Janeiro, ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA ... REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.874/2019, A QUAL ... -
Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... Waiselfisz (2013), no estudo Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas ... Pará 3,5 6,3 0,7 7,0 14,0 ... Paraíba 0,4 2,2 0,4 0,4 13,0 ... Pernambuco 4,9 7,6 ... -
Fome no Brasil: veja a situação em cada estado
O mapa da fome no Brasil mostra que ela é mais grave ... Rio Grande do Norte: 10,9% ... Paraíba: 10,6% ... Pernambuco: 22,2% ... Alagoas: 36,7% ...
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Transbordamentos punitivos: Auxílio-Reclusão, seletividade e segregação
... TRF 5ª Região Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe Fonte: ... FIGURA2 - Justiça Federal: mapa da organização das regiõesjurisdicionais dos ...
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Consolidação das leis do trabalho
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15 0 ... da Bahia; 6ª Região — Estado de Pernambuco; 7ª Região — Estado do Ceará; 8ª Região ... Catarina; 13ª Região — Estado da Paraíba; 14ª Região — Estados de Rondônia e Acre; ...
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Águas
... da Federação: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Goiás, e Distrito Federal ... ê de bacia hidrográfica deve indicar em um mapa a área geográfica da bacia hidrográfica sob ... cobrança na bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, em experiência pioneira, já ...
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Espaços territoriais do patrimônio nacional
... ção desses espaços é estabelecida em mapa do Instituto Brasileiro de Geografia e ... de atividades florestais no Estado de Pernambuco; (13) Resolução nº 32, de 7-12-1994: define ... avançado de regeneração no Estado da Paraíba; (20) Resolução nº 388, de 23-2-2007: dispõe ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Roraima, ... I – elaboração e atualização de mapa viário; ... II – cadastramento e ...
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Oscillations around a plateau: deaths by homicide in brazil ? 1979-2013 / Oscilações em torno de um planalto: mortes violentas por homicídio no brasil - 1979-2013
This text focuses on the analysis on homicide/assault rates in Brazil over three decades: 1979-2013. It disaggregates the information by area – Great Regions - in Brazil and provides separate statistics for young adults and young adult males, the most vulnerable group. Rates are calculated as the ratio of registered deaths by causes from the Ministry of Health and the population estimated by the...
... ão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe and Bahia), ... 89ʹ109, 2004 ... WAISELFISZ, J.J. Mapa ...