mapa de pernambuco e paraiba
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000573-98.2018.5.06.0233), 02-05-2019
ACORDAM os integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento parcial ao apelo para reduzir o percentual dos honorários advocatícios sucumbenciais a serem pagos pela reclamada, de 15% para 10%, e afastar a suspensão de exigibilidade dos honorários advocatícios sucumbenciais a cargo do autor determinada na sentença. Em se tratando de verba de...
... mapa anexado às fls. 244/247), e vice-versa, em ... , indistintamente, nos Estados da Paraíba e de Pernambuco, o que a torna sujeita à ... -
Decisões Monocráticas nº 3238 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2013
... a se manifestar, o réu - Estado de Pernambuco - anuiu ao pedido de desistência, requerendo, ... de desistência formulado pelo Estado da Paraíba", referente a ação cautelar preparatória de aç\xC3" ... ênios que seriam firmados entre a ADERR e o MAPA ... É o breve relato ... Segundo o que dispõe ...
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Diário Oficial de 04-04-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Pernambuco, Paraíba, Ceará ... e Rio Grande do Norte. En- ... De acordo com o Mapa da Violência de Gênero 4.760 (quatro mil, ...
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El Niño: país inteiro terá temperaturas acima da média no verão; pico será em dezembro e janeiro
... O mapa da esquerda o volume previsto de chuva no pas. O ... sobre o Rio Grande do Norte, Paraba e Pernambuco ... Na regio Norte, algumas reas devem continuar ...
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BBB 22: veja quais são os participantes confirmados
... que conhece uma pessoa, gosta de saber o mapa astral. O brother já foi barman, gosta de ... Nasceu em João Pessoa, na Paraíba", mas mora em Caruaru, Pernambuco. Quando assunto \xC3" ...
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BBB 22: veja quais são os participantes confirmados
... que conhece uma pessoa, gosta de saber o mapa astral. O brother já foi barman, gosta de ... Nasceu em João Pessoa, na Paraíba", mas mora em Caruaru, Pernambuco. Quando assunto \xC3" ...
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Diário Oficial de 28-02-2023 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... Carnaíba, até a divisa com o Estado da Paraíba ... DIÁRIO OFICIAL DE - 14/02/2023 ... Justificativa ... De acordo com o rank do Mapa da Violência, de 2012[1], o Brasil ocupa o 7º ...
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Diário Oficial del 12-02-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Ano XCVIII • Nº 27 Recife, sexta-feira, 12 ... co, o Bolsa Família e o Brasil ... rumo ao Mapa da Fome” ... No texto, a pesquisadora ... Paraíba e ao País. Maranhão foi deputado estadual por ...
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A Nulidade do Registro do Imóvel Caípe / The Nullity of the Caípe Property Registry
Tendo em vista a sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos sobre o Caso do Povo Indígena Xucuru e seus membros vs. Brasil (2018), o artigo demonstra a nulidade do registro imobiliário do imóvel rural Caípe, encravado na Terra Indígena Xucuru, à luz das Constituições de 1891 e de 1934, bem como analisa os discursos presentes nos autos, na ótica da teoria da colonialidade do poder de...
... de Brito, da Diretoria dos Índios em Pernambuco ... O casal Didier alega que, em 1885, o ... , da região limítrofe aos estados da Paraíba e Pernambuco (OLIVEIRA, 1993, p. 66). O mesmo ... Mapa de José da Costa Pinto (WIKIPÉDIA) ... -
Constituições estaduais e sistema tributário: o direito local em busca de relevância normativa em face da crise do federalismo.
... ção a explorar detalhes, construir um mapa útil para a dogmática do direito tributário ... constitucionais estaduais do Estado da Paraíba, as quais geravam aumento de despesa 13 e, ... 182). Pernambuco, de forma similar, manda exonerar os tributos ...
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Formação e distribuição espacial do campesinato quilombola no Brasil
... das greves no campo, que ocorreram em Pernambuco, em 1928. Provêm daí os seguintes fatos: a) o ... (63) ... Em mapa de Minas Gerais, Carlos Magno Guimarães aponta, ... de Janeiro, espalhando-se pelo Vale do Paraíba e daí enveredou-se até São Paulo, onde, mais ...
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A exigibilidade de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental como condicionante do licenciamento ambiental brasileiro
Este artigo analisa, do ponto de vista da dogmática jurídica, seguindo o método do pós-positivismo jurídico, se o seguro de responsabilidade civil por dano ambiental pode ser exigido como condicionante do licenciamento ambiental na ausência de expressa previsão legal. Esta pesquisa não se propõe a realizar análise econômica do direito nem a enfrentar as dificuldades metodológicas desse ramo do...
... (Doutorado) ʹ Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2017 ... ASSSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ... Mapa de clima do Brasil ... Diretoria de Geociências ... Mato Grosso do Sul, de Minas Gerais, da Paraíba, do Paraná, do Piauí, do Rio Grande do Norte, ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... modificado no Porto de Sauípe, Pernambuco ... De início, temos por absolutamente ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO (MAPA) ... AVALIAÇÃO CONCLUSIVA ... O GRUPO ABAIXO ... , Roraima, Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, São Paulo e Paraná[8] ... Os ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... e a Municipalidade de Pitimbu, Estado da Paraíba, pugnando por provimento judicial que proíba a ... outras peças, bem como instruí-la com mapa, desenho ou gráfico, sempre que esses documentos ... (STF – MC-AgR AO: 2482 PE – PERNAMBUCO 0034624-25.2019.1.00.0000, Relator: Min. RICARDO ...
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Construção da cidadania feminina: contribuições do pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra a mulher
Há alguns anos, vêm sendo elaboradas leis e políticas públicas para amparar a mulher na construção de sua condição de cidadã. Contudo, o avanço na legislação brasileira torna claro que não são mais os aspectos formais que estão inibindo o completo processo de cidadania da mulher. Nesse cenário, é importante discutir quais são, hoje, as melhorias e os desafios vinculados à execução dos direitos...
... Mulheres (SPM), os dados disponibilizados no Mapa" da Violência 2012, a Pesquisa de Informações B\xC3" ... 10, do Mato Grosso do Sul, com,12, da Paraíba, com 9, do Rio Grande do Norte, com 5, e de ... , caso do Amapá, Amazonas, Goiás, Pernambuco, Piauí e Sergipe (BRASIL, 2013) ... Quanto ... -
Diário Oficial del 15-12-2021 - Poder Legislativo
Diário Oficial ... Estado de Pernambuco ... Poder Legislativo ... CERTIFICADO ... da miséria. Fez o Brasil sair ... do Mapa da Fome da Orga- ... nização das Nações ... Paraíba, no Distrito de Ibiranga, município de Itambé ...
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CRIEJAM: maratona de criatividade, inovação e empreendedorismo do ideias (TJPE)
... em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (2008). Pós-Graduado em Direito Público pela ... ática da Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Atualmente é Juiz de Direito – ... ções e Dúvidas, Matriz de Importância, Mapa de Atores e construção de questionários para ...
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Malunguinhos: tráfico de africanos e pecuária escravista na fronteira oeste do Rio Grande do Sul (c.1820-1840)
As temáticas deste artigo são o alcance do tráfico transatlântico de africanos escravizados em regiões de economia de mercado interno do Brasil, na primeira metade do Oitocentos, e as características da exploração daqueles trabalhadores. Por meio da análise de registros paroquiais de batismos e de inventários post mortem de duas localidades da fronteira oeste do Rio Grande do Sul (1820-40),...
... Figura 1: Mapa do Rio Grande do Sul (c. 1834-1858) ... de exportação de café, como o Vale do Paraíba Fluminense, onde João Fragoso encontrou o ... regiões do Agreste e do Sertão de Pernambuco de 1770 a 1849, onde a principal atividade ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001311-40.2016.5.06.0271), 25-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUROS DE MORA. LIMITAÇÃO DO CÔMPUTO. A teor da Súmula nº. 04, deste Regional, "independentemente da existência de depósito em conta, à ordem do Juízo, para efeito de garantia, de modo a possibilitar o ingresso de embargos à execução e a praticar os atos processuais subseqüentes, os juros de mora - que são de responsabilidade da parte executada - devem ser calculados até
... pactuadas no âmbito do Estado da Paraíba. Alude, especialmente, à normatização ... 6e2c208, após confronto com o mapa" de ID nº. e74d90f), reputa-se crível a percepç\xC3" ... que o autor prestava serviços em Pernambuco de forma bastante esporádica ... Diante ... -
A integração regional e os projetos de infraestrutura na América do Sul
O presente trabalho tem por objetivo analisar a questão da infraestrutura a partir da integração regional realizada na América do Sul, com especial atenção para a IIRSA. Buscou-se determinar o marco cronológico de criação da Iniciativa, examinando-se, ainda, sua conformação institucional, bem como o desenvolvimento dos seus eixos integracionistas, de modo a dar a conhecer os principais aspectos...
... O mapa apresenta os 31 (trinta e um) projetos ... do Norte, Maranhão, Piauí, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe, Tocantins e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001303-95.2015.5.06.0401), 05-07-2017
EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. HIPÓTESES DE CABIMENTO. O cabimento dos embargos declaratórios restringe-se aos casos em que há omissão, contradição ou obscuridade do julgado. Inviável seu manejo para reapreciação da matéria decidida. Embargos rejeitados.
... do Estado do Piauí até o estado de Pernambuco", sendo certo que para ir trabalhar de ônibus, al\xC3" ... reclamante indicou um ponto médio dentro do mapa e que este dista 16km do ponto inicial e que o ... trabalhou nas obras da empresa na Paraíba, no recapeamento da BR 230-PB, bem assim no ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000414-71.2015.5.06.0101), 05-09-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. NÃO APRESENTAÇÃO SATISFATÓRIA DE CONTROLE FORMAL DE JORNADA. ADOÇÃO DA JORNADA DECLINADA NA EXORDIAL. Não tendo a Reclamada apresentado satisfatoriamente os controles formais de jornada, deve ser adotada a jornada declinada na Exordial, conforme entendimento consolidado pela Súmula 338, I, do C. TST. Recurso Ordinário a que se nega provimento.
... ÃO COMETA, TPC..ETC) para as cidades Paraíba, Salvador, etc ... Iniciando as 02h/03h da manhã- ... 90 dos autos; que o referido mapa de escolta é preenchido pessoalmente pelo ... quando estava trabalhando no Estado de Pernambuco, realizava as refeições dentro do veículo, ... -
Alerta de perigo: país deve enfrentar fortes chuvas até o fim da semana; veja previsão
... Onde vai chover? Veja o mapa de chuva do Inmet: ... O mapa indica chuvas com ... no interior da regio do Cear, oeste de Pernambuco, Paraba, Rio Grande do Norte, parte norte da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000133-98.2014.5.06.0021), 11-07-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. DESVIO DE FUNÇÃO. ÔNUS DA PROVA. Considerando a negativa empresarial, cabia à obreira fazer prova de suas alegações, por inteligência do art. 818 da CLT e 373, I, do CPC/2015, desvencilhando-se, a contento, de seu encargo, inclusive, quanto ao valor arbitrado. Recurso empresarial que se nega provimento.
... Regional (Ceara, Para, Sergipe, Alagoas, Paraíba", Pernambuco, Amazonas, Rio Grande do Norte e Piau\xC3" ... tudo que é venda direta, faz análise de mapa, colocação de lançamento de produtos, ... -
Extrativismo de mariscos na ilha do maranhão (ma): implicações ecológicas e socioeconômicas
Esta pesquisa avaliou o sistema de produção extrativista de moluscos e os efeitos socioeconômicos e ambientais nos municípios de Paço do Lumiar, São José de Ribamar e Raposa, situados na Ilha do Maranhão. Foram realizadas entrevistas no período entre setembro/2014 e dezembro/2014, com aplicação de 66 questionários do tipo semiestruturados, abordando a questão ambiental, socioeconômica e a...
... Figura 1 - Mapa de Localização da Ilha do Maranhão ... (2010) no estuário do rio Mamanguape, Paraíba, que registrou33% de mulheres com o ensino ... ambiental do Parque dos Manguezais de Pernambuco. 2008. 106 f. Dissertação (Mestrado em Biologia ...