mapa de pernambuco e paraiba
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DECRETO Nº 6961, DE 17 DE SETEMBRO DE 2009. Aprova o Zoneamento Agroecologico da Cana-de-açucar e Determina ao Conselho Monetario Nacional o Estabelecimento de Normas para as Operações de Financiamento ao Setor Sucroalcooleiro, Nos Termos do Zoneamento.
... Bahia (BA), Ceará (CE), Maranhão (MA), Paraíba (PB), Pernambuco (PE), Piauí (PI), Rio Grande do ... ém não foram consideradas, pois elaborou-se mapa de declividade, excluindo-se as terras com ...
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O papel da legislação na promoção do conforto ambiental e da salubridade nas cidades
A sociedade evolui e materializa suas interações sociais, através de inovações tecnológicas, construções e leis. Da Constituição Federal, de 1988, aos códigos municipais de obras, são estabelecidos diversos princípios, diretrizes e parâmetros urbanísticos que regulam a ocupação do solo, interferindo no espaço urbano e na qualidade de vida da população. O objetivo deste artigo é avaliar o papel da
... Urbanismo pela Universidade Federal de Pernambuco, mestrado em Geografia pela Universidade Federal ... e Urbanismo pela Universidade Federal da Paraíba (2000), Diploma em Estudos Aprofundados em Villes ... Tropical quente e úmida, de acordo com o Mapa de clima do Brasil (IBGE, 2002). Por se encontrar ... -
Decisão da Presidência nº 4045 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Marzo de 2016
... Ambiental, MARCA Construtora, ENGE URB, MAPA Construtora e MOSCA Grupo Nacional de Serviços, ... ítico da Paciente, localizado na Rua Pernambuco, nº 1212, Jacareípe, Estância Monazídica, ... ência do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba para supervisionar as investigações contra o ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... ; 6ª Região - Estados de Alagoas, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte; ... 7ª ...
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Oscillations around a plateau: deaths by homicide in brazil ? 1979-2013 / Oscilações em torno de um planalto: mortes violentas por homicídio no brasil - 1979-2013
This text focuses on the analysis on homicide/assault rates in Brazil over three decades: 1979-2013. It disaggregates the information by area – Great Regions - in Brazil and provides separate statistics for young adults and young adult males, the most vulnerable group. Rates are calculated as the ratio of registered deaths by causes from the Ministry of Health and the population estimated by the...
... ão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe and Bahia), ... 89ʹ109, 2004 ... WAISELFISZ, J.J. Mapa ... -
Transbordamentos punitivos: Auxílio-Reclusão, seletividade e segregação
... TRF 5ª Região Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe Fonte: ... FIGURA2 - Justiça Federal: mapa da organização das regiõesjurisdicionais dos ...
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Gestao municipal da segurança pública: Responsabilidade dos municípios brasileiros no combate à violência
Os mecanismos de gestão da segurança pública são instrumentos administrativos que potencializam os resultados de políticas nessa área. É o caso dos Conselhos, Planos, Fundos e Secretarias Municipais de Segurança Pública, além das Guardas Municipais. O artigo tem como objetivo verificar se a adoção de tais mecanismos produz impacto nos indicadores de violência. Para tanto, foram construídos o Índic
... Waiselfisz (2013), no estudo Mapa da Violência 2013 – Mortes Matadas por Armas ... Pará 3,5 6,3 0,7 7,0 14,0 ... Paraíba 0,4 2,2 0,4 0,4 13,0 ... Pernambuco 4,9 7,6 ... -
Acórdão Nº 7166 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de ... Janeiro, ... DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO MAPA ... REGULAMENTAÇÃO DA LEI 13.874/2019, A QUAL ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000274-75.2016.5.06.0271), 01-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. 1) TRCT HOMOLOGADO. EFICÁCIA LIBERATÓRIA. SÚMULA 330 DO TST. A quitação fornecida pelo empregado, ainda que sem ressalva por parte do órgão de classe, é restrita aos valores pagos decorrentes da rescisão contratual, não atingindo títulos estranhos a esse instrumento ou os reflexos dessas parcelas reconhecidos em Juízo, como cristalizado na Súmula 330 do Colendo TST
... territorialidade restrita ao Estado de Pernambuco (art. 611 da CLT). Destaca que " o reclamante foi ... ípio de Pedras de Fogo, no Estado da Paraíba, para prestar seus serviços em propriedades ... , observa-se que a demandada apresentou mapa territorial de distribuição das turmas (Id nº ... -
Desenvolvimento periférico e trabalho infantil: história oral de vida na feira central de Campina Grande nas décadas de 1960 e 1970
Este artigo tem o objetivo de fazer uma reflexão sobre as relações sociais do trabalho infantil na feira livre de Campina Grande na Paraíba e da legislação aplicada ao trabalho infantil. Para tal recorremos à revisão bibliográfica referente ao desenvolvimento do Agreste nordestino, às teorias do imperialismo, do desenvolvimento do subdesenvolvimento, da mundialização, como também da literatura e...
... Universidade Estadual da Paraíba - UEPB, Campina Grande, PB, Brasil ... O mapa do mundo proposto por Chesnais (1996) é bem ... á em Limoeiro e também em Carpina, em Pernambuco e daí a gente veio pr’áqui tudo pequeno tomar ... -
Fome no Brasil: veja a situação em cada estado
O mapa da fome no Brasil mostra que ela é mais grave ... Rio Grande do Norte: 10,9% ... Paraíba: 10,6% ... Pernambuco: 22,2% ... Alagoas: 36,7% ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000279-97.2016.5.06.0271), 02-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. A recorrente busca provimento jurisdicional diferente do constante na prova técnica admitida pelo a quo - e também por esta Relatoria - como elucidativa e confiável (artigo 371, do NCPC), logo, teria que demonstrar nos autos elementos capazes de...
... normativo firmado no Estado de Pernambuco não pode ser aplicado a um contrato de trabalho materializado e desenvolvido no Estado da Paraíba, local da prestação de serviços. Fala dos ... da reclamada (vide ID-4d1a84e, relativo ao mapa de distribuição das turmas); e os cartões de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000591-25.2018.5.06.0232), 23-05-2019
ACORDAM os integrantes da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, preliminarmente e de ofício, por unanimidade, não conhecer, por falta de interesse, da insurgência relativa à declaração incidental de inconstitucionalidade dos artigos 790-B, caput e § 4º, e 844, § 2º, da CLT. No mérito, por igual votação, dar provimento parcial ao apelo para condenar o reclamante ao pagamento de...
... mapa anexado), e vice-versa, em horários ... , indistintamente, nos Estados da Paraíba e de Pernambuco, o que a torna sujeita à ... -
BBB 22: veja quais são os participantes confirmados
... que conhece uma pessoa, gosta de saber o mapa astral. O brother já foi barman, gosta de ... Nasceu em João Pessoa, na Paraíba", mas mora em Caruaru, Pernambuco. Quando assunto \xC3" ...
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BBB 22: veja quais são os participantes confirmados
... que conhece uma pessoa, gosta de saber o mapa astral. O brother já foi barman, gosta de ... Nasceu em João Pessoa, na Paraíba", mas mora em Caruaru, Pernambuco. Quando assunto \xC3" ...
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BBB 22: veja quais são os participantes confirmados
... que conhece uma pessoa, gosta de saber o mapa astral. O brother já foi barman, gosta de ... Nasceu em João Pessoa, na Paraíba", mas mora em Caruaru, Pernambuco. Quando assunto \xC3" ...
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Não posso passar essa informação: O direito ao aborto legal no Brasil
... de campo junto aos hospitais listados no Mapa do Aborto Legal, a partir dos indicadores ... (Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pernambuco, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Norte e ...
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Um processo para caracterização e análise de redes de colaboração científica institucional
... não direcionadas (colaborações); - Mapa de colaborações / gráfico de ... ília UNB 79 9 Universidade Federal de Pernambuco UFPE 89 10 Universidade Federal do Paraná UFPR ... PUC-RIO 57 21 Universidade Federal da Paraíba UFPB 51 22 Universidade Federal do Rio Grande do ...
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O Povo Xukuru frente ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos / Xukuru People in the Inter-American Human Rights System
O objetivo geral é fazer um resgate do trâmite do litígio do Povo Xukuru de Ororubá contra o Estado brasileiro em sede da Comissão Inter-americana de Direitos Humanos. O objetivo específico é apontar o núcleo da tese jurídica construída no âmbito da litigância junto à Comissão Inter-americana de Direitos Humanos e refletir a seu respeito naquilo que está presente ou ausente na argumentação...
... ¹ Universidade Federal de Pernambuco, Recife, Pernambuco, Brasil. E-mail: ... Nesse mapa, é possível identificar a região de Cimbres e ... ências Regionais de Pernambuco e da Paraíba) e Ministério Público Federal (primeira ... -
Consolidação das leis do trabalho
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério doTrabalho, a 15° (quinze ... de Pessoal (RIP) do Banco do Estado de Pernambuco — BANDEPE, na parte que trata de seu regime ... 13a Região — Estado da Paraíba; ... 14a Região — Estados de Rondônia e ...
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A Agroindústria na Região Nordeste
... Grande e Santa Maria da Boa Vista, em Pernambuco, cujas uvas de castas nobres são irrigadas ... e Pecém), Rio Grande do Norte (Natal), Paraíba (Cabedelo), Pernambuco (Recife e Suape), Alagoas ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), a fruticultura, a horticultura, a cacauicultura ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000084-30.2019.5.06.0232), 25-07-2019
ACORDAM os Membros que integram a Quarta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... pelos entes sindicais do Estado da Paraíba, aduzindo que este é o local " onde estão ... algumas propriedades no Estado de Pernambuco, conforme se extrai do mapa de distribuição das ... -
O tráfico de animais silvestres na metrópole São Paulo - Brasil. Uma análise dos aspectos legais, culturais e característicos dessa atividade (in)sustentável
... Santa Catarina, Bahia, Minas Gerais, e Pernambuco assim como na Região Amazônica demonstram uma ... “Graus decimais”, sobrepostas no mapa do estado de São Paulo tanto com as ... 80 ... com a região denominada Vale do Paraíba, cortada por uma rodovia federal, a BR-116, que ...
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Parâmetros para a Análise dos Custos Constitutivos da Holding Familiar Rural
Este artigo tem por objetivo identificar quais parâmetros devem ser considerados para se apurar as despesas incidentes na constituição de uma holding familiar rural, visando embasar a viabilidade jurídica e econômica de sua constituição. Para tanto, utiliza-se como método o dialético, com caráter bibliográfico, exploratório, qualitativo e quantitativo, com o intuito de responder à pergunta de...
... formas de planejamento para avaliação do mapa da situação que ampare o correto planejamento ... Paraíba 2%, 4%, 6%, ... 2%, 4%, 6%, 8% ... Lei ... Pernambuco 2%, 4%, 6%, ... 2%, 4%, 6%, 8% ... Lei ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000050-52.2019.5.06.0233), 19-06-2019
... de Trabalho referentes ao Estado da Paraíba, local onde está estabelecida a quase totalidade ... laborou em engenhos situados tanto em Pernambuco, quanto na Paraíba, prevalece a norma coletiva ... Anoto que o mapa de distribuição de turmas anexado pela ...