mapa estados unidos com estados
-
O marco temporal e demarcação de terras indígenas no Brasil
O presente trabalho propõe-se a compreender o regime jurídico da demarcação de terras indígenas no Brasil. O artigo analisa o contexto histórico e jurisdicional de demarcação das terras indígenas como passo necessário para a compreensão do denominado Marco Temporal da Ocupação. O ponto de partida da presente pesquisa é fundado em uma leitura constitucional das normas jurídicas que regem a tutela...
... de seu passado, assim como todos os estados nacionais. O desafio regente é, a princípio, ... , acompanhado de memorial descritivo e mapa da região. Abre-se, então, o prazo de 90 dias ... ção Federal da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Rio de Janeiro: Presidência ... -
Justiça ambiental e proteção de riscos dos agrotóxicos no Brasil: problematizações a partir do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo, Córdoba, Argentina
O objetivo deste artigo é analisar as contribuições dos movimentos de justiça ambiental para a elaboração de políticas públicas de proteção contra riscos dos agrotóxicos, no Brasil. A partir do estudo do caso Las Madres de Barrio Ituzaingó Anexo – um movimento espontâneo de mães que residem em um bairro de Córdoba, cujas famílias foram contaminadas por agrotóxicos, e que culminou na condenação...
... enfermidades, o que acabou resultando em um mapa de epidemiologia popular ʹ chamado por elas pelo ... Sua utilização foi proibida nos Estados Unidos em 1977 e no resto do mundo em 1980 devido ... -
A delação premiada e o processo penal como mercado de compra e venda de informações
O presente artigo tem como objetivo analisar a delação premiada e a sua evolução no ordenamento jurídico brasileiro, em paralelo ao contexto da justiça negocial que permite a compreensão do mercado penal. Assim, por meio da utilização da barganha, aponta-se a existência de um processo penal negociado, cujas regras e parâmetros são diferentes do processo tradicional. Para tanto, tratar-se-á sobre...
... premiada, com a proposta de modulação do mapa-mental preexistente para compreender o instituto ... Estados" Unidos, Alemanha, foi inserido no ordenamento jur\xC3" ... -
Mapas, fome e planejamento territorial
Este artigo objetiva analisar os mapeamentos na interface da segurança alimentar e nutricional e do planejamento territorial. Para isso, consideramos a fome como manifestação da questão social, o retorno do Brasil ao mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a importância do Estado no planejamento de políticas públicas e a literatura. O exame da literatura demonstrou uma frágil relação entre...
... mapa da fome durante a Pandemia de Covid-19, a ... Disease Control and Prevention —, dos Estados Unidos, os desertos alimentares se relacionam com ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... Act, 1 aprovado pelo Congresso dos Estados Unidos em 24 de outubro de 2001 e assinado pelo ... sobre a obra objeto do requerimento, um mapa que indica o local exato da obra e os ...
-
Infiltração policial e instigação em cadeia: tensão no âmbito da legalidade processual penal: notas ao direito brasileiro
... liberdade e segurança, pois, convocou os Estados a buscarem harmonizar suas estruturas e aparelhos ... en España, Francia, Inglaterra y Estados Unidos: descripción y terminología. Granada: Comares, ... 134 “Prueba científica. Un mapa de retos”. In: VÁZQUEZ, Carmen (coord.) ...
-
Manifestações do setor turístico em Praia Grande (SC) no início do século XXI
A leste da fronteira entre Santa Catarina e Rio Grande do Sul há um grande complexo de cânions que integra os atrativos turísticos do sul do Brasil e recebe sobretudo interessados em ecoturismo e turismo de aventuras. No lado catarinense, Praia Grande é passagem praticamente obrigatória para quem demanda esse patrimônio, o que confere sentido à ideia de que o setor de turismo tem presença nesse...
... estados brasileiros e países e que a oferta de serviços ... Canyon , no estado do Arizona, nos Estados Unidos, assim como a Cordilheira dos Andes, na América ... com base em material disponibilizado em Mapa de Praia Grande-SC ([S.d.], ... [S.l.]) ... -
Dignidade da pessoa não humana e o habeas corpus do equino franco do PEC: um novo paradigma para a tutela de direitos dos animais no Brasil?
No ano de 2020 foi concedido o primeiro habeas corpus no Brasil, cujo paciente fosse um animal não humano. Essa decisão se deu num período de aumento exponencial do uso desse expediente para defesa de novos direitos, o que enseja a problemática relativa à possibilidade de emergência de um novo paradigma que rompa com a centralidade da vida humana e reificação das demais (antropocentrismo)....
... Em 2018, no Estados Uni dos da América, foi a dmitido o primeiro ... ógico no Bronx, Nova Iorque (ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, 2018). Recentemente, o Projeto ... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O microbiologista manifesta pre ocupação ... -
Ultrapassando as periclitâncias da publicidade e da eficiência: procedimentalização, gestão de riscos e transparência na governança digital
... No final de 2011, houve protestos nos Estados Unidos da América contra as leis do Stop Online ... Internet Institute criou, em 2011, um mapa da penetração mundial da Internet: REINO UNIDO ...
-
DESPACHO De 3 de março de 2022
... ção que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito ... EXPO NORTH AMERICA, em Boston, nos Estados Unidos da América, no período de 12 a ...
-
DESPACHO DE 11 DE MAIO DE 2022
... ção que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito ... na Sede das Nações Unidas em Nova York, Estados Unidos da América, no período de 16 a ...
-
O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... contribuintes, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: ... programas e atividades adrede definidas no mapa estratégico do sistema, em ordem a assegurar ... dos regulatory powers que, nos Estados Unidos da América são exercidos pelas Regulatory ...
-
Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... crimes semelhantes estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... , cuja carga de couro importado dos Estados Unidos" estava infestada de larvas, a enganar a fiscaliza\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... crimes semelhantes estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... , cuja carga de couro importado dos Estados Unidos" estava infestada de larvas, a enganar a fiscaliza\xC3" ...
-
Decisão Monocrática nº 5018948-57.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 17 de Mayo de 2017
... da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/MAPA (evento1/fls. 2-16 do inquérito policial nº ... crimes semelhantes estariam ocorrendo nos estados de Minas Gerais e Goiás ... Passo, assim, a ... , cuja carga de couro importado dos Estados Unidos" estava infestada de larvas, a enganar a fiscaliza\xC3" ...
-
Utilização da inteligência artificial na análise diagnóstica da covid-19: benefícios, riscos e repercussões sobre a responsabilidade civil do médico
... Dados extraídos em 10 de abril de 2020 do mapa criado pela Microsoft, que mostra, em tempo real, ... : uma abordagem de direito comparado (Estados unidos, União Europeia e Brasil). In: ROSENVALD, ...
-
Circulação de modelos jurídicos: o caso do Code Civil francês
... Estados Unidos (com exceção da Lousisana), do Canadá ... do Congresso de Viena, que reorganizou o mapa político europeu após a queda de Napoleão, foi ...
-
DESPACHO DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
... ção que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito ... ões da COP28, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 04 a 13.12.2023, com ônus para ... ), a ser realizada em Orlando, Flórida, Estados Unidos da América, no período de 08 a ...
-
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... 4. O mapa kelseniano do saber jurídico. 5. A teoria pura ... ções não podiam consistir senão em estados de direito constitucionais e democráticos, ... nazista – Kelsen emigrou para os Estados Unidos, onde, antes de estabelecer-se definitivamente na ...
-
Geografía
... ão elementos geográficos que mantêm os Estados nacionais europeus articulados e integrados ... Unidos e que teriam se disseminado com grande alcance e ... de Gusmão que, utilizando por base o Mapa das Cortes, consagrou o princípio do uti ...
-
A sociedade da informação
... , o que ocorreu pela primeira vez nos Estados Unidos em 1956 ... Em razão da difusão da ... poco interessante: come per quella strana mapa geografica, spesso basta semplicemente cambiare ...
-
DESPACHOS de 13 de março de 2019
... ção que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 717, de 16 de agosto de 2013, e no âmbito do ... - AIM 2019, em Dubai, Emirados Árabes Unidos, no período de 4 a 11.4.2019, com ônus para ... e combate ao desmatamento, em Washington, Estados Unidos da América, no período de 23 a ...
-
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
E se usarmos a lógica de Deltan Dallagnol contra Sergio Moro?
... Não há como mudar o mapa mental deles. Nessa situação, deve-se adotar ... que controverso na jurisprudência dos Estados Unidos, vale mencionar que um quarto standard foi ... -
DESPACHO DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de 11 de setembro de 2019, e no âmbito ... na Seafood Expo North America, em Boston, Estados Unidos da América, no período de 11 a ...
-
Sobre a (des)construção da identidade latino-americana: um mapa de sua ambivalência
O presente trabalho discute a construção moderna do conceito de "identidade" e seu significado contemporâneo, enfatizando o cenário identitário latino-americano e a relação deste com os direitos humanos. A identidade parece, até a modernidade, um elemento estritamente subjetivo, substancial e invariável. Em tal período, contudo, tais atributos dão lugar à temporalidade e à historicidade, passando
... esgotamento das identidades fundadas nos estados nacionais e pela necessidade de pensar canais de ... – notadamente a Europa e os Estados Unidos – a identidade do “povo”, como sujeito do ...